Decisão reconhece direito a reembolso por uso de hospital não credenciado a plano em caso de emergência

Uma decisão em sessão expandida da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que é cabível, em casos de urgência e emergência, o reembolso de despesas efetuadas em tratamento de saúde realizado em hospital não credenciado pelo plano de saúde contratado. Para a maioria dos desembargadores que participaram da votação, a recusa da operadora em reembolsar gastos com tratamento médico-hospitalar, nessas situações, configura também dano moral “in re ipsa”, ou seja, que é presumido e independe de comprovação.

De acordo com os autos, o beneficiário, idoso, estava internado no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, e, após diagnóstico médico, foi necessária sua transferência para o Hospital do Coração, em São Paulo, em caráter de emergência, uma vez que estava com a saúde bastante debilitada, necessitando de cirurgia imediata, em razão de insuficiência coronariana e insuficiência mitral, conforme relatório médico.

O beneficiário ajuizou uma ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, em primeira instância, alegando que seu plano de saúde, da GEAP Autogestão em Saúde, recusou-se a reembolsar a quantia gasta com o tratamento.

Segundo o relatório, o juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, respondendo pela 8ª Vara Cível da capital, julgou procedentes os pedidos, para condenar o plano de saúde a pagar, ao beneficiário, R$ 196.137,55, com juros e correção monetária, por danos materiais.

Inconformado, o plano apelou ao TJMA, sustentando que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado no caso, pois afasta a aplicação da lei específica, nº 9.656/98. Considerou que não se verificou ato ilícito e não ficou comprovada a negativa de cobertura contratual.

VOTO – O desembargador Jaime Ferreira de Araujo, relator da apelação, destacou que as entidades de autogestão não visam o lucro e constituem sistemas fechados, já que os planos que administram estão disponíveis a apenas um grupo restrito de beneficiários. Ele lembrou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não se aplica o CDC a esse tipo de plano, haja vista a inexistência de relação de consumo.

O relator, porém, entendeu que, apesar da não incidência do CDC ao caso, a pretensão do plano não merece amparo, tendo em vista que houve a necessidade de preservação à vida e saúde do idoso.

Para ele, deduz-se da Lei nº 9656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, que é cabível o reembolso de despesas médicas efetuadas pelo beneficiário em rede não conveniada, em caso de urgência e emergência, de acordo com seu artigo 12.

Jaime Ferreira entendeu como patente o direito do idoso em ser restituído dos valores pagos em seu tratamento, já que se enquadrou em um dos casos que a lei permite, ou seja, urgência e emergência. Ele citou jurisprudências do STJ e do TJMA que reconhecem o direito à indenização por danos materiais e morais.

O magistrado acrescentou que a recusa indevida de tratamento médico adequado para o restabelecimento da saúde de paciente idoso agrava a situação de fragilidade psicológica, gerando aflição e angústia, ainda mais quando a própria vida está sendo ameaçada pela doença, de maneira que ultrapassam os meros dissabores.

Quanto ao valor dos danos morais, o relator verificou que o magistrado de 1º grau estabeleceu, de forma acertada, a quantia de R$ 10 mil à reparação pretendida.

Com 50 leitos, Hospital de Viana está com 40% das obras executadas

Os investimentos do Governo do Estado na área da saúde têm garantido a ampliação do número de leitos no Maranhão. Iniciadas em setembro de 2017, as obras de construção do Hospital de Viana, na Baixada Maranhense, já estão 40% executadas. O hospital terá 50 leitos e a previsão de entrega é no final do ano. O valor da ordem de serviço é de R$ 8.339.406,15, com execução da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“Em três anos, fizemos investimentos que aumentaram o número de leitos na rede pública estadual. De acordo com o DATASUS, do Ministério da Saúde, foi um aumento de 42%. O Hospital de Viana será mais um compromisso cumprido pela gestão Flávio Dino, assim como os seis hospitais macrorregionais, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão, Unidade de Oncologia Pediátrica, em Imperatriz, e a Casa de Apoio Ninar, dentre outras obras”, avalia o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Além dos 50 leitos, no Hospital de Viana estão previstas duas salas de cirurgias, salas de observação, de diagnóstico, exames, laboratório, sala vermelha e amarela. O novo hospital funcionará na MA-014, s/nº, no Bairro Vila Zizi.

Com a fase de fundação já concluída, a obra recebe a etapa das alvenarias, em seguida, terá início a fase de cobertura, para então receber serviços de instalações internas (elétrica, hidrossanitárias e gases).

“Estamos seguindo nosso cronograma de execução, conforme o previsto. A obra do hospital é bem complexa, como todo hospital. São instalações diferenciadas, cuja execução exige uma atenção especial e mão de obra qualificada”, destaca Thais Farias, secretária adjunta de Engenharia e Manutenção da SES.

Posto de registro de nascimento é instalado no Hospital Regional de Itapecuru

Em Itapecuru-Mirim, com uma média de 156 partos realizados por mês, o Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu o 17º Posto de Registro Civil de Nascimento (RCN) inaugurado pelo Governo do Maranhão.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Secretaria de Estado da Saúde (SES), assim como a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, o Comitê Estadual de Combate ao Sub-registro, cartórios e prefeituras municipais, intensifica o processo de identificação dos cidadãos no Maranhão para erradicar os sub-registros garantindo o avanço na promoção da saúde, cidadania e direitos humanos.

Nesta quinta-feira (23), antes da alta hospitalar, Roseane Oliveira dos Santos e Francisco Ribeiro dos Santos, pais do recém-nascido Levi dos Santos Filho, registraram o pequeno no Posto de Registro Civil de Nascimento (RCN) do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca.

“É muito bom poder ter esse serviço no hospital, é melhor para gente. Agora vamos sair daqui direto pra casa. Antigamente, a gente tinha que ir ao cartório, depois de alguns dias, agora não, a gente já sai com o documento nas mãos”, conta Roseane Oliveira. Levi nasceu no último 22 de novembro.

Para o casal Raimundo da Silva Santos e Maria de Fátima Costa Santos, pais da recém-nascida Mirela Costa Santos, a iniciativa só vai trazer benefícios para a população. “É muito bom. Foi fácil e rápido registrar a nossa filha”, afirmou Raimundo.

Posto de Registro Civil

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, participou, nesta quinta-feira (23), da solenidade de entrega do 17º Posto de Registro Civil de Nascimento (RCN), inaugurado pelo Governo do Maranhão, no Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru-Mirim.

O principal objetivo é agilizar o processo de identificação dos cidadãos e erradicar os sub-registros em todo o estado, como explica o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição. “O registro de nascimento é um direito civil primário para que todo cidadão e toda cidadã tenha acesso a outros direitos, como saúde, educação, previdência, entre outros, e, por isso, a importância de iniciativas como esta”, explicou Francisco Gonçalves.

Assistência em saúde 

Dos 1.560 partos realizados pela equipe do Hospital Regional Adélia Fonseca – no período de janeiro a outubro deste ano, 689 foram normais e 871 cesáreos. Além dos nascimentos, o hospital realizou 8.445 internações, 463 cirurgias elitistas e 144.305 atendimentos entre exames e procedimentos ambulatoriais.

Para a diretora administrativa da unidade de saúde, Edineia Assis Abreu, a medida garante mais celeridade e eficácia no monitoramento dos registros de nascimento, que pode ser feito pela mãe da criança, o pai ou pessoa responsável, antes mesmo da alta hospitalar, bastando apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DVN), que é o documento emitido pelo hospital.

“Vai ajudar muito, porque muitas pessoas em Itapecuru não têm documentação. Tivemos um caso recente que todos os filhos não eram registrados. Para o hospital essa realidade era um problema, pois prejudicava o atendimento. Hoje, com a instalação desse posto de registro civil dentro da unidade, começamos a descobrir mais cidadãos. Foi uma oportunidade que nos deram e estamos abraçando esse ideal”, destacou.

Entenda como vai funcionar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia

Os maranhenses passam a contar com o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), a primeira unidade capaz de lidar com diversos tipos de procedimentos envolvendo ortopedia e traumas.  Já em funcionamento, o novo equipamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferece serviços ambulatoriais, consultas e procedimentos cirúrgicos.

Para conseguir atendimento no HTO, os pacientes precisam ser encaminhados por outras unidades de saúde do estado para que possam dispor dos mais variados serviços oferecidos na unidade de traumatologia e ortopedia. (veja lista abaixo).

Por isso, a regra é que o usuário inicie seu atendimento em uma Umidade Básica de Saúde (UBS) ou em outro centro de saúde da capital ou do interior – onde o médico tem a responsabilidade de fazer a solicitação de exames e consultas médicas especializadas.

Apesar de ser o primeiro hospital especializado em traumas e ortopedia do Maranhão, a Secretaria de Estado e Saúde dispõe de outras seis unidades com capacidade de realizar atendimento em ortopedia e traumas como os hospitais macrorregionais de Caxias, Presidente Dutra, Coroatá, Pinheiro, Santa Inês e Imperatriz.

Desta forma, quem mora no interior do estado não precisa viajar para São Luís para buscar atendimento. Basta escolher uma destas opções oferecidas pela rede de saúde pública do estado. Caso o paciente precise de cuidados específicos, ocorrerá a solicitação de transferência para o HTO, por meio da Central de Regulação.

“O paciente vai dar entrada em um hospital da rede e se detectado que o local não tem condições para atendê-lo, o médico solicitará a transferência na Central de Regulação e o paciente virá de ambulância para nossa unidade”, afirmou o diretor do Hospital de Traumatologia e Ortopedia, o médico Newton Gripp.

O governador Flávio Dino destacou que, com a inauguração do HTO, o impacto positivo para a vida dos familiares e do próprio paciente, pois vão deixar de ter um ou dois anos na fila de espera para ter meses ou até semanas.

“Poucas inaugurações me emocionaram tanto quanto esta. Sabe por quê? Porque é fruto de luta. Fruto de luta, às vezes para comprovar o óbvio. Mas a melhor resposta não são palavras, são os atos, são as obras. E aqui está a resposta: um hospital dedicado a ortopedia e traumatologia de alta complexidade a serviço do povo do Maranhão”, enfatizou o governador.

Serviços oferecidos

Com 44 novos leitos oferecidos pelo HTO, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e com médicos especialistas em ortopedia e traumas, a saúde pública do estado avança no cuidado humanizado, uma das preocupações da Secretaria de Estado e Saúde.

O hospital contará com três centros cirúrgicos, posto de enfermagem, sala de repouso, salas de curativo e alas especializadas no tratamento pediátrico e de idosos. A unidade possui profissionais especializados em ombro e cotovelo, joelho, quadril, quadril, coluna, mão e micro cirurgia, pé e tornozelo, trauma e ortopediatria.

A população ainda poderá contar com atendimento ambulatorial com marcação de consultas, análises clínicas, exames de imagem (radiologia, tomografia), eletrocardiografia e agência transfusional.

Além disso, o hospital disponibilizará atendimentos em cardiologia, cirurgia plástica, cirurgia vascular e geral, assim como acolhimento em enfermagem, nutrição, fisioterapia, serviço social e psicologia.

Governador Flávio Dino recebe homenagem e vistoria hospital

Em continuidade aos investimentos do Governo do Estado na região do Baixo Parnaíba, o governador Flávio Dino cumpriu agenda na manhã deste sábado (14) na cidade de Chapadinha, onde vistoriou hospital em construção e recebeu homenagens da comunidade acadêmica.

Flávio foi convidado para proferir a palestra de encerramento de uma semana de iniciação cientifica da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP). Na ocasião, o político falou como professor e defendeu a sala de aula como espaço democrático fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

“Nós não somos iguais, somos diferentes, graças a Deus. Não temos a mesma visão de mundo e nem devemos ter. Porém, nós temos que estar amalgamados em torno do que é básico. E o discurso dos direitos humanos é básico na sociedade civilizada”, defendeu.

Em seu discurso, Flávio destacou que “a educação verdadeira é feita com alegria” e que “não pode ser o espaço apenas da proibição; pelo contrário: a educação emancipa, liberta”.

Para o governador, “se a gente não se der conta da ligação da temática dos direitos humanos com as práticas de sala de aula, nós vamos estar na verdade negando antologicamente a razão de ser da escola e tornando-a inútil, porque inadaptada aos desafios da contemporaneidade”.

Diante de uma plateia de mais de mil pessoas, entre alunos e professores, Flávio Dino foi homenageado com o título de Dr. Honoris Causa em gestão de políticas públicas sociais. O atual governador e ex-juiz de Direito também já lecionou por mais de 20 anos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

CompromissoApós às homenagens, a comitiva de Governo seguiu para fiscalizar as obras do Hospital de Chapadinha. Com 50 leitos, UTI e centro de hemodiálise, a unidade de saúde está sendo adaptada para oferecer atendimento de alta complexidade à região.

“Nós, quando assumimos, estabelecemos a meta de concluir todas essas obras inacabadas. Obras que tinham problemas de várias naturezas, desde questões de projetos, questões jurídicas, contratuais. E nós estamos mostrando a seriedade do nosso Governo, palavra dada, palavra cumprida”, disse Flávio durante a vistoria.

Cerca de 50 trabalhadores estão mobilizados para a conclusão do hospital, considerado mais uma “lenda” que sai do papel e se concretiza em benefícios à população não só de Chapadinha, mas de cidades vizinhas.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a construção está prevista para ser entregue em janeiro. Além do hospital, a cidade concentra investimentos como unidade do VIVA/Procon, restaurante popular, centros de assistência social e o Instituto de Educação em Ciência e Tecnologia (IEMA), com cursos técnicos voltados para alavancar as potencialidades econômicas da região.

O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, agradeceu o apoio e o compromisso do Governo com o município. “Vistoriamos o hospital e as obras estão avançadas. A palavra do governador está sendo cumprida. Nós podemos dizer hoje que Chapadinha é muito grata ao governador”, ressaltou.

Hospital Regional de Timbiras realiza cirurgia reparadora inédita

A partir de agora, a população do leste maranhense pode contar com um novo procedimento cirúrgico no Hospital Regional de Timbiras, unidade da rede estadual de saúde. Pela primeira vez, o Hospital realiza o tratamento de pacientes portadores de Sindactilia. A doença rara acomete os dedos da mão, caracterizada pela fusão entre dois ou mais dedos, podendo ocorrer tanto em partes moles (sindactilia cutânea) quanto em ossos (sinostose).

Antes, o paciente portador de Sindactilia precisava se deslocar a Teresina para corrigir a má formação genética. Segundo o diretor administrativo do Hospital Regional de Timbiras, Sansão Pinheiro, o novo serviço representa uma ampliação da política de assistência à saúde pública nas unidades do estado. “Muitos pacientes não tinham condições de se deslocar a Teresina para fazer uma cirurgia de caráter simples. Agora, graças ao apoio do Governo do Estado, o HRT oferece este procedimento inédito, realizado por dois cirurgiões plásticos reparadores”, afirma.

A primeira cirurgia de Sindactilia foi realizada nas mãos do pequeno Frabrício Prazeres, de sete anos, morador do povoado Melancia. O cirurgião plástico Dr. Hélio Wilson, responsável pelo procedimento, garante que os resultados são positivos. “O resultado após o procedimento é muito bom. O local fica com uma aparência normal e apenas a pele enxertada pode ficar com uma coloração um pouco diferente do resto da mão, o que não é considerado relevante visto o benefício que a cirurgia traz ao paciente”, disse o cirurgião.

Hospital Regional de Timbiras 

O Hospital Geral de Timbiras é uma unidade de saúde de urgência e emergência e dispõe de quatro especialidades médicas: clínica, cirúrgica, pediátrica e obstetrícia e exames de radiologia, ultrassonografia, análises clínicas, eletrocardiograma e testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite). O Hospital serve à população de toda a regional de saúde de Codó, que inclui os municípios de Timbiras, Coroatá, Peritoró, São Mateus e Alto Alegre do Maranhão.

Saiba mais sobre Sindactilia
Não se sabe ao certo as causas exatas de Sindactilia. Elas podem ser várias – desde uma anormalidade herdada de um dos pais até o resultado de uma alteração genética, ocorrida durante a fase embrionária.

A Sindactilia pode vir acompanhada, também, de outras anomalias genéticas, como a síndrome de Down e, causas extremamente raras, como Síndrome de Apert, caracterizada por uma anomalia craniofacial; Síndrome de Carpenter, em que há acrocefalia, anomalias craniofaciais; e Síndrome de Cornelia de Lange, caracterizada por malformações congênitas e atrasos no desenvolvimento motor.

Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) oferece cirurgias plásticas reparadoras

O Governo do Estado entregou na última terça-feira (10) o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), uma unidade inédita no Maranhão para atender casos de alta complexidade na área ortopédica e traumatológica. Após os procedimentos cirúrgicos, os pacientes que necessitarem de cirurgias plásticas reparadoras poderão contar com este tipo de serviço na unidade de saúde.

A cirurgia plástica reparadora corrige lesões ocasionadas por fraturas expostas em que houve a perda de pele e músculo.  São procedimentos em que a cirurgia plástica recupera as funções, e ainda restabelecer a forma mais próxima possível do normal. O cirurgião plástico responsável pelas reparações é o dr. Jair Garcez, especialista em enxertos de peles moles, explica que este procedimento é fundamental para o restabelecimento da funcionalidade da parte do corpo afetada. “O objetivo final da cirurgia reparadora é recuperar todas as funções perdidas e também os contornos originais da parte afetada antes do trauma sofrido pelo paciente. Durante o procedimento o cirurgião repara, em primeiro lugar, as partes moles, como músculos, gorduras, tendões e nervos, que precisam ser corrigidas nas primeiras seis horas, período em que há uma possibilidade de maior de fixação. Após 12 dias, o especialista inicia a cirurgia reparadora”.

A chegada do HTO vai desafogar a fila por cirurgias. Em 2014, eram apenas 30 cirurgias por mês. Com o novo prédio, a rede pública estadual na capital passa das atuais 80 cirurgias por mês para 400, a capacidade é multiplicada por cinco. Para o cirurgião Jair Garcez, a espera de muitos pacientes na área reparadora também vai acabar. “O Governo entregou um hospital completo, de alta resolutividade para a população,  com uma equipe formada por ortopedistas e cirurgiões plásticos. O tratamento ocorrerá de forma integral com a saída do paciente para casa 100% restabelecido”, afirmou o médico.

“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital de Balsas

A cidade de Balsas recebeu nesta quarta-feira (20) duas grandes obras do Governo do Estado muito aguardadas pela população: o novo Hospital Regional da cidade e 25 ruas pavimentadas pelo programa Mais Asfalto. Além disso, foi assinada a ordem para a construção de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no município.

O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes. A inauguração encerra uma espera de décadas dos moradores, que muitas vezes tinham que ir até Imperatriz para receber atendimento mais complexo.

“Há três anos, eu tive que levar minha mãe com urgência para Imperatriz, arriscando não chegar viva. Se já tivesse um hospital assim, não teria precisado. Vai salvar muitas vidas”, diz a moradora Maria de Abreu.

Acompanhado de secretários de Estado, deputados, lideranças políticas e comunitárias, o governador Flávio Dino afirmou estar “muito feliz por concretizar um objetivo de décadas” no Maranhão. “Foram quase 50 anos de atraso. Infelizmente, muitos governos prometeram e não fizeram. E nós priorizamos a conclusão dessa obra”, disse Flávio.

Apoio permanente

O governador ressaltou que, além da construção, o Governo do Estado vai bancar o custeio da unidade: “O mais difícil é manter o serviço funcionando. Essa deve ser a razão pela qual vários governos passados se comprometeram e não fizeram”.

Flávio Dino ressaltou que o hospital não substitui, e sim complementa o trabalho dos municípios na Saúde, uma vez que a unidade é destinada a casos mais graves. É por isso que o novo hospital tem uma UTI com equipamentos de última geração.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, havia até agora “um vazio assistencial imenso na região”. Ele lembrou que a distância até Imperatriz é de 400 quilômetros: “Muitas vidas se perderam nessa estrada. E o que a gente traz hoje é a solução desse problema. Estamos trazendo um modelo assistencial que não existia na região. Damos um passo adiante em Balsas e nos 14 municípios da região”, acrescentou o secretário.

O hospital

A unidade de saúde se torna a referência da região no atendimento de procedimentos de média e alta complexidade, incluindo partos de alto risco, pediatria e cirurgia geral.
São 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com 10 leitos de UTI Adulto, 6 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e 4 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru, que a passa a ser mantido pela Secretaria de Estado da Saúde.

A unidade de saúde possui estrutura para realizar atendimentos nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.

O Hospital será referência para ao menos 14 municípios: Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Mais Entregas

Além da nova unidade de saúde de 50 leitos, o Governo do Estado também entregou para os balsenses 25 ruas requalificadas pelo programa Mais Asfalto Vias Urbanas, executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Nesta etapa o programa incluiu intervenções nos bairros São Felix, Trizidela, Potos, Vivenda dos Potos, Manuel Novo, Açucena, Catumbi, Cohabi I e Centro. São 20 quilômetros de pavimentação.

“Vamos continuar ampliando e qualificando os serviços permanentemente”, disse o governador. “São 87.057 pessoas beneficiadas com a pavimentação, que vai levar mais qualidade de vida aos moradores da cidade”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em sua segunda fase, o Mais Asfalto beneficia 100 cidades em todo o Maranhão, por meio de investimentos de R$ 170 milhões do Governo do Estado.

IEMA

Balsas também vai ganhar a primeira unidade plena do IEMA do Sul do Maranhão. O governador assinou ordem de serviço para a construção da escola.

De acordo com o reitor do IEMA, Jhonatan Almada, o investimento é de R$ 13,7 milhões. A obra tem previsão de conclusão até o final de 2018. “A expansão da rede profissionalizante de ensino é uma marca do Governo do Maranhão e o IEMA é essa grande instituição que estamos implantando nos municípios”, afirmou. “Quando começamos em 2015 não havia nenhum, e agora temos sete unidades de ensino técnico de tempo integral. O Instituto em Balsas vai consolidar o trabalho desenvolvido e aumentar o número de oportunidade aos nossos jovens.”

A nova unidade segue o padrão IEMA de qualidade e conta com salas de aulas bem equipadas, laboratórios, refeitórios, quadra poliesportiva, biblioteca e auditório, dentre outros.
A escola é de ensino médio e de técnico profissionalizante ao mesmo, aproveitando as vocações econômicas de cada região.

Assistência no Sul do Maranhão ampliada com entrega do Hospital Regional de Balsas

O sul do Maranhão ganhará reforço na assistência à saúde com entrega do Hospital Regional de Balsas. A unidade de saúde será inaugurada na próxima quarta-feira (20) e será referência no atendimento de procedimentos de média e alta complexidade, gestação de alto risco e risco habitual, pediatria e cirurgia geral. O hospital garantirá, por meio do trabalho da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assistência a uma população estimada em 246 mil habitantes.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importância do investimento na unidade de saúde. “Estamos muito felizes por entregar mais esse hospital regional ao povo maranhense. A conclusão dessa obra reflete o compromisso do governador Flávio Dino em oferecer condições melhores de saúde à população. Com o trabalho de outros cinco hospitais regionais entregues por esta gestão, temos avançado no processo de reorganização da rede de saúde no estado, ampliando o acesso dos maranhenses ao atendimento especializado”, disse.

O Governo do Estado investiu R$ 3.322.225,31 na conclusão da obra do hospital. A previsão é de que a unidade de saúde ultrapasse a meta de 13,9 mil procedimentos mensais. O dado inclui desde cirurgias gerais e obstétricas até os exames de apoio diagnóstico e terapia. No hospital, os recém-nascidos contarão com os Testes da Orelhinha, Pezinho e Coraçãozinho. Por meio desses procedimentos, é possível detectar de forma precoce qualquer doença ou alteração genética que possa prejudicar o desenvolvimento do bebê.

A unidade de saúde possui 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com 10 leitos de UTI Adulto, 6 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e 4 de Unidade de Cuidado Intermediário Neontal Canguru. A unidade ofertará atendimento nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.

A secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Carmen Belfort, enfatizou que o hospital regional de Balsas suprirá uma carência por atendimento na região. “A região sul do estado apresenta um vazio assistencial histórico que faz com que os cidadãos precisem percorrer grandes distâncias para receber atendimento. O Hospital Regional de Balsas fortalece a rede de saúde no sul do Maranhão, favorecendo o acesso dos cidadãos ao tratamento especializado”, explicou.

O Hospital Regional de Balsas será referência para, pelo menos, 14 municípios da regional de saúde formada por Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

O gestor da Regional de Saúde de Balsas, Eliabe Aguiar, confirmou que a unidade de saúde beneficiará a população de toda a região. “Temos o hospital como a realização de um sonho e não só a entrega de uma obra. Há um vazio assistencial no sul desde quando o Maranhão existe e agora ganharemos uma assistência hospital com ambulatório, clínica médica, obstetrícia e pediatria. Éramos um povo esquecido, mas temos avançado muito, especialmente na área da saúde, na gestão do governador Flávio Dino”, afirmou o gestor.

Mais Asfalto

O município de Balsas também será beneficiado com a entrega de cerca de 25 ruas requalificadas por meio do programa Mais Asfalto. Obras em bairros como São Felix, Trizidela, Potos, Vivenda dos Potos, Manuel Novo, Açucena, Catumbi, Cohabi I e Centro serão entregues pelo governador Flávio Dino a partir das 11h30.

Em sua segunda fase, o Mais Asfalto beneficia 100 cidades em todo o Maranhão, por meio de investimentos de R$ 170 milhões do Governo do Estado.

O programa já restaurou 1.300 quilômetros de vias desde 2015. Agora, a prioridade são cidades que ainda não receberam pavimentação e as mais populosas, onde a demanda por serviços de infraestrutura é maior.

Governo vistoria obras do Hospital Materno Infantil

As obras do Hospital Materno Infantil, em Imperatriz foram vistoriadas por uma equipe do Governo do Estado, na manhã dessa quinta-feira (11). As melhorias na unidade de saúde integram o conjunto de ações realizadas pelo poder público estadual para fortalecer a assistência ao público materno-infantil. São responsáveis pela obra as secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e da Saúde (SES). A reforma inclui serviços de recuperação e ampliação do espaço.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou o investimento na reforma do hospital. “Sabemos da importância dessa unidade, não só para a população de Imperatriz, como de tantos outros municípios e até mesmo de outros estados. Com a ampliação do Materno, estamos investindo em uma estrutura adequada para o atendimento aos cidadãos. É com ações como essa que o Estado vem combatendo os índices negativos na área materno-infantil, oferecendo serviços de qualidade, especialmente às mulheres”, enfatizou.

As obras da unidade de saúde contemplam, entre outras intervenções, reestruturação do centro cirúrgico e das salas de parto, com implantação dos quartos PPPs – quartos para pré e pós-parto); readequação da área de acolhimento e classificação de risco com os leitos de observação; aumento dos leitos de UTI Neonatal; adequação das enfermarias; ampliação da área administrativa e do banco de leite.

O Materno Infantil de Imperatriz realiza mais de 5 mil atendimentos mensais, com uma média de 600 a 650 partos. A unidade de saúde é a segunda maior maternidade do estado e é referência para 42 municípios da macrorregião e de estados como Tocantins e Pará. Além de atendimento de urgência, o Materno oferece também pré-natal de alto risco, ultrassom, acompanhamento de bebês com microcefalia, curetagem, UTI neonatal e outros serviços.

A diretora geral da unidade, Tassiana Brandão, contou que a reforma da unidade vai promover melhorias no atendimento. “A ampliação da unidade vai favorecer o atendimento, tendo em vista que somos referência para essa macrorregião do estado e recebemos até pacientes de outros estados. É um avanço nos cuidados com esse público e um estímulo para o desenvolvimento das atividades na unidade”, enfatizou.

Com informações de assessoria