Dupla de estelionatários especialistas em golpes contra idosos é presa

Um homem e uma mulher foram presos em São Luís, na noite desta terça-feira (5), acusados de estelionato contra várias pessoas idosas. Claudiane dos Santos Silva e Berenildes Alves Lima, foram presos em flagrante na Vila Janaína.

As vítimas, cinco idosos encontrados na casa no momento da prisão, contaram à polícia que a dupla lhes prometia empréstimos com taxas de juros mais baixa que no mercado regular.

Em depoimento, as vítimas do golpe contaram que são do interior e que seus documentos e cartões de banco foram retidos por Claudiane e Berenildes.

A polícia constatou vários saques das contas bancárias das vítimas realizados nos últimos dias. Claudiane dos Santos Silva e Berenildes Alves Lima foram encaminhados ao Complexo Penitenciário São Luís, e estão à disposição da justiça.

Idosos atendidos pela Prefeitura participam de mostra de talentos

Os idosos atendidos no Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), equipamento de saúde da Prefeitura de São Luís, realizaram nesta quarta-feira (29) a terceira mostra de talentos da unidade. Com o tema “A arte é a música que embala a vida”, a mostra aconteceu na Casa do Maranhão, na Praia Grande e reuniu atrações culturais e exposição de produtos artesanais. O objetivo do evento, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), é mostrar para a sociedade os resultados do trabalho desenvolvido no centro ao longo do ano.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, prestigiou a mostra e reforçou a importância de ações como essas. “Os idosos têm tido uma vida cada vez mais ativa. Levando isso em consideração, a Prefeitura tem promovido ações para inserir a terceira idade na vida sociocultural da cidade. É determinação do prefeito Edivaldo que trabalhemos não apenas a assistência em saúde, mas um conjunto de atividades que integram os idosos e mostram à sociedade que há uma nova concepção do processo de envelhecimento”, destacou o gestor.

A programação da mostra contou com exposição e venda de artesanato produzido pelos idosos, apresentação musical com o coral Vozes do Tempo, do Caisi; dança da ciranda; e declamação de poesias. Do evento, participaram também convidados com apresentação de dança portuguesa e música com os Fuzileiros da Fuzarca, que fecharam a mostra de talentos.

Pela primeira vez, a mostra aconteceu fora da unidade de saúde. “O evento é fruto do trabalho realizado no centro e o crescimento da mostra demonstra o interesse e envolvimento dos idosos e dos profissionais. Esse é um projeto que, além de estimular uma atividade que pode gerar uma renda extra, melhora a autoestima deles, o que impacta positivamente na sua qualidade de vida”, ressaltou o diretor geral do Caisi, Paulo França.

A terapeuta ocupacional do Caisi, Elayne Leite, explicou que a ação reforça os objetivos das atividades desenvolvidas diariamente pelo centro. “Trabalhamos também com a autoestima desses idosos. Uma das atividades da terapia ocupacional com eles envolve trabalhos manuais, que desenvolve a criatividade e a convivência em grupo. Essa é uma ótima oportunidade para mostrarem os seus trabalhos”, contou a profissional.

Para alguns, a mostra foi a primeira oportunidade de expor seus produtos. “Participo há nove anos das atividades no Caisi. Essa é a primeira vez que venho na Mostra de Talentos e gostei muito de participar. No centro estou sempre envolvida com as atividades especialmente na área de educação física, além de contar com acompanhamento médico e, quando necessário, encaminhamento para as especialidades”, disse a pensionista Dilva Ferreira, 69 anos.

As atividades despertam nos idosos o interesse pelo aprendizado. A aposentada Isabel Cardoso, 66 anos, enfatizou que o trabalho do centro é um estímulo aos idosos. “Estou aqui para aprender e também ensinar. Trabalho com artesanato e nas oficinas pude aperfeiçoar muitas técnicas. Esse é um serviço muito importante, pois nós, idosos, precisamos estar sempre envolvidos com essas atividades que estimulam a memória e o aprendizado. Eu estava parada antes de começar a frequentar o Caisi, agora desejo me desenvolver cada vez mais”, contou.

CAISI

Atualmente, cerca de 17 mil idosos são cadastrados no Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso. O centro oferece serviços especializados nas áreas de geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social. Os idosos contam, ainda, com a assistência prestada através de grupos de convivência sobre saúde do homem e estímulo à memória, além de atividades como artes manuais, pilates, coral, dança e terapia familiar.

Prefeitura estimula a prática esportiva entre idosos

Alongamento, dança e outras atividades de movimentos do corpo. Assim foi a tarde desta terça-feira (28) para idosos beneficiados pelas ações do programa São Luís Saudável, executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel). O grupo, que se reúne regularmente no Parque do Bom Menino, participa de atividades como caminhadas e passeios que estimulam, além da movimentação do corpo, a integração entre os membros do grupo e a independência dos idosos.

O secretário municipal de Desporto e Lazer, Rommeo Amin, enfatiza que a execução do programa, de determinação do prefeito Edivaldo, favorece os idosos e é uma oportunidade para que tenham, de forma orientada, uma vida mais saudável. “A regularidade das atividades físicas é fundamental para a melhoria da condição de saúde desses idosos. Esse é um serviço que permite que os acompanhemos de perto, com profissionais competentes que desenvolvem as atividades de modo que elas contribuam para o bem-estar dos integrantes do grupo”, diz o secretário.

SAÚDE

O programa São Luís Saudável é voltado para os idosos e é desenvolvido em 11 núcleos que abrangem vários bairros da capital maranhense. A ação já beneficia mais de 600 idosos em toda capital e objetiva fomentar a prática esportiva entre os idosos. Além do Parque do Bom Menino, as atividades do programa são desenvolvidas em polos como Vila Nova, Cohab, Bequimão, Parque Sabiás, Divinéia, Bairro de Fátima e Cidade Operária. O programa contribui, ainda, para inserir os profissionais de educação física nos espaços públicos.

A educadora física da Semdel, Kamilla Cutrim, acompanha os idosos inseridos no programa e destaca que é perceptível o desenvolvimento de cada um deles. “Alguns idosos chegam aqui com os movimentos comprometidos, com dificuldades de andar e até usando bengalas. Ao frequentar as atividades regularmente, eles passam a se movimentar melhor e chegam até a largar as bengalas. Isso é bom não só para a saúde como também para a autoestima deles, já que eles se sentem mais confiantes e independentes”, contou.

O programa incentivou a aposentada Maria Feliciana Fernandes, 83 anos, a sair da sua zona de conforto e buscar uma vida mais saudável. Ela conta como as atividades do programa têm contribuído para o seu bem-estar. “Gosto demais de vir. Não falto um dia de atividade. Lá em casa, ninguém conta comigo nesses dias. O dia que eu faço atividades aqui eu não sinto tantas dores à noite quando vou dormir”, aponta a aposentada.

De Agência São Luís.

Começa a segunda etapa de pagamento do PIS-Pasep a idosos

Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos.

Na última terça-feira (14),  417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o crédito em conta, representando pagamentos no valor de R$ 446 milhões.

Os pagamentos começaram em outubro. Na primeira fase, homens e mulheres com mais de 70 anos foram beneficiados. Para aqueles que ainda não sacaram, não há data limite para retirar o dinheiro, os recursos continuarão no fundo à disposição dos correntistas.

Até quarta-feira (15), R$ 764 milhões já haviam sido pagos, beneficiando 693 mil pessoas.

Mais de R$ 9 bilhões, pertencentes a cotistas com mais de 70 anos – ou seus herdeiros, em caso de falecimento – continuam à disposição. Os bancos lembram que se a pessoa não puder comparecer à agência, por motivo de saúde por exemplo, o saque poderá ser feito por procuração.

Os cotistas do Pis-Pasep que têm contas na Caixa e no Banco do Brasil, mas que não receberam o crédito automático, devem procurar as agências para atualizar os cadastros. A falta do CPF, por exemplo, impede o depósito automático. Regularizando os dados cadastrais, o saque pode ser feito.

Tem direito às cotas o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 e 04/10/88, que ainda não tenha sacado o saldo total da conta individual de participação. A MP 797/2017 alterou a idade para saques. Passaram a ter direito não apenas os trabalhadores com idade superior a 70 anos, mas também os aposentados e as mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos.

Maiores informações podem ser obtidas nos sites da Caixae do Banco do Brasil ou pelos telefones 0800 726 0207 (Caixa/Pis), 0800 729 0001 e 4004-0001 (BB/Pasep)

De Agência Brasil.

Prefeitura promove baile para idosos com temática dos anos 60

Alegria e disposição são coisas que vão muito além da idade e os mais de 150 idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do território Bairro de Fátima, provaram isso durante o baile com a temática dos anos 60. O evento foi promovido pela Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). O baile ocorreu na noite de terça-feira (24), no Convento das Mercês e integrou a programação alusiva ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro.

De acordo com a titular da Semcas, Andréia Lauande, é uma recomendação do prefeito Edivaldo a promoção de atividades que contribuam para o processo de envelhecimento ativo e saudável, garantindo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas.

“Este momento culmina as comemorações da Semana do Idoso, onde realizamos atividades que proporcionam a cultura e lazer como instrumentos efetivos no processo do envelhecimento, garantindo a esse público acesso aos bens culturais, assim como desenvolvimento da autoestima e fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares”, explicou Andréia Lauande.

O baile dos anos 60 contou com uma programação diversificada, com DJs, bandas e a eleição do Rei e Rainha do Baile. Idosos e idosas se vestiram a caráter para aproveitar a noite que foi regada ao ritmo do twist, jovem guarda, lambada e outros ritmos. A pista de dança era pura animação.

ALEGRIA

O aposentado José de Ribamar Freitas, 74 anos, foi um dos destaques da festa, por conta de sua irreverência e alegria. “Eu adoro dançar, é uma das atividades que mais sinto prazer em realizar. Este momento lindo nos traz tanta vivacidade e alegria; é muito bom participar disso tudo, o baile está fantástico”, afirmou o idoso.

Já para a idosa Mônica Braga, o momento trouxe o saudosismo da juventude, aliada a vivacidade desta nova fase da vida. “Que coisa maravilhosa é poder aproveitar esta festa maravilhosa, relembrar a minha juventude, onde participava dos grandes bailes e dançava até não ter mais forças. Mas quero dizer também que mesmo com esta idade me sinto mais viva do que nunca, confortável e me sentindo bem para aproveitar as coisas boas que ainda estão por vir”, disse.

Justiça determina que plano de saúde restabeleça contrato com idosos

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) manteve decisão de primeira instância que determinou à Unihosp que restabeleça, no prazo de cinco dias corridos, o contrato firmado com dois idosos, um de 72 anos de idade e outra de 70, reativando o plano de saúde de ambos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a 45 salários-mínimos.

A empresa alegou que o cancelamento se deu de forma lícita, em razão de inadimplência contratual de 60 dias, e que só ocorreu após a notificação dos idosos. Por conta disso, pediu efeito suspensivo da tutela de urgência concedida aos idosos pelo Juiz Raimundo Bogéa, da 9ª Vara Cível de São Luís.

O desembargador Jaime Ferreira de Araujo (relator) explicou que a Lei nº 9.656/98 é clara ao autorizar a rescisão de contrato unilateral nas hipóteses de atraso no pagamento da prestação de plano de saúde por mais de 60 dias consecutivos ou não, desde que o usuário seja devidamente notificado.

O relator verificou nas provas dos autos que, de fato, os idosos estavam inadimplentes em relação a dois meses, conforme afirmação deles próprios, e que foram notificados para efetuarem o pagamento no prazo de dez dias. Também constatou que os dois tentaram pagar as prestações vencidas, porém não foi mais possível ante a negativa da empresa em receber.

Os agravados ajuizaram a ação porque não desejam perder a assistência de saúde fornecida pela Unihosp e realizaram depósito em juízo das prestações vencidas e da do mês seguinte.

Diante disso, embora os recorridos tenham sido notificados nos termos da lei, o relator disse não poder deixar de ponderar que eles são pessoas idosas, acometidas por doenças cardíacas, diabetes, entre outras enfermidades naturais do período senil, de modo que o plano de saúde é imprescindível para a saúde e a vida deles.

Assim, considerando que os idosos pagaram o plano de saúde com certa assiduidade e tendo eles efetuado o pagamento do débito em atraso por meio de depósito judicial, o desembargador Jaime Araujo constatou a clara intenção de manter o plano contratado, não sendo razoável a rescisão do contrato.

O magistrado ainda sopesou os princípios da dignidade humana, somados ao da função social do contrato versus o da legalidade na hipótese. Dessa forma, o relator entendeu que devem prevalecer os princípios, até porque a lei deve ser interpretada de acordo com o caso concreto, devendo o julgador buscar uma composição justa para as demandas.

Jaime Ferreira de Araujo destacou, ainda, que, embora a empresa tenha agido com base no preceito legal que a autoriza a rescindir unilateralmente o contrato no caso, do outro lado há dois idosos com saúde frágil, passando por dificuldades financeiras que os impediram de pagar duas prestações do plano de saúde, mas que não podem ficar sem a assistência de saúde contratada, já que as parcelas em atraso foram pagas.

O desembargador citou trecho do Estatuto do Idoso, segundo o qual alguém nessa faixa etária goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo a ele asseguradas por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental.

Em razão disso, manteve a decisão que determinou o restabelecimento do fornecimento de assistência médica aos idosos, voto este acompanhado pelo desembargador Paulo Velten e pelo juiz Celso Pinheiro Júnior, convocado para compor quórum.

Idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada devem se inscrever no Cadastro Único

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), vai realizar até o dia 31 de dezembro, a inscrição e atualização cadastral de mais de 24 mil idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Cadastro Único (Cadúnico). Após a data, famílias que não estiverem cadastradas perderão o direito de receber o benefício.

Para fazer o cadastramento, as famílias devem procurar um dos 20 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da capital, preferencialmente, no mês de aniversário do beneficiário, portando RG, CPF e comprovante de residência. Caso a data do aniversário já tenha passado, a família deve fazer o cadastro o mais rápido possível. O responsável familiar deve ter mais de 16 anos.

Cuidadores de Idosos são formados no Maranhão

Foram entregues, na tarde desta quarta-feira (2), os certificados de conclusão de curso da 3ª Turma de Cuidadores de Idosos da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado. Foram capacitados 62 novos profissionais, que agora estão aptos a ingressar no mercado de trabalho e zelar pelo bem-estar de idosos de diversas idades.

Oferecido pela Defensoria Pública do Estado em parceria com os governos Estadual e Municipal, o curso teve duração de três meses e recebeu mais de 800 inscrições, das quais apenas 70 alunos foram selecionados. Para a formanda Mirian Silva, participar do curso foi um privilégio. “Estou muito feliz por receber este certificado hoje. Foi um honra imensa aprender com profissionais tão incríveis as técnicas e cuidados para lidar com pessoas numa fase tão especial. Cuidar de idosos é amor, é carinho e é esse sentimento que eu quero levar no meu trabalho para toda a vida”, ressalta.

Segundo o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, esta solenidade faz parte das ações de promoção de políticas públicas implementadas pelo Governador Flávio Dino ao longo de sua gestão. “A Formação de cuidadores de idosos, a revitalização de espaços de lazer como o Parque Itapiracó, o Parque da Lagoa e em breve a entrega do Centro de Referência do Idoso, reiteram o compromisso do governo com a população maranhense, sobretudo com os nossos idosos, que passam a contar com novos espaços de vivência com a comodidade que eles merecem”, declara.

Estiveram presentes na solenidade o Defensor Geral do Maranhão, Werther Lima, o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, Socorro Ramos, coordenadora executiva do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa e Direito da Pessoa Idosa, José Augusto Cutrim Gomes, promotor de justiça de Defesa do Idoso, Isabel Lopizic, coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso da Defensoria Pública do Estado, Fátima Ribeiro, Secretária Municipal de Segurança Alimentar e demais autoridades.

De Sedihpop.

Maranhão é o primeiro a regular a prioridade para idosos acima de 80 anos

No último dia 12 de julho, foi realizada uma mudança no Estatuto do Idoso, com base na Lei Federal 13.466/2017, em que idosos com mais de 80 anos terão preferência no atendimento em relação aos demais idosos.

Em menos de um mês, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) se tornou o primeiro órgão do país a iniciar a campanha, disponibilizando a prioridade em todas as unidades do Estado, com o título de “Especial 80 Anos”.

De acordo com a Lei, os idosos com mais de 80 anos terão prioridade especial no atendimento – vale lembrar que, de acordo com a Lei 10.741/2003, são consideradas idosas as pessoas a partir de 60 anos.

Na unidade do Viva da Beira Mar, por exemplo, uma placa informando da prioridade estará visível para toda a população – é válido lembrar que a Lei é válida para todo o território nacional, e deve ser cumprida rigorosamente.

A única exceção, com base na Lei, ocorre em todo atendimento de saúde, em que os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.

Para o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, serão realizadas fiscalizações com o objetivo de que os direitos dos idosos sejam cumpridos e respeitados. “Após iniciar a campanha na unidade do Viva na Beira-Mar, estendemos essa ação para todas as unidades a fim de garantir a facilidade no acesso aos direitos do cidadão idoso em todas as regiões do Maranhão”, pontuou o presidente.

Em caso de irregularidades e desrespeito, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do Procon/MA, pelo site (www.procon.ma.gov.br) ou ainda nas unidades fixas distribuídas pelo Estado.

De Procon/MA.

Beneficiários de planos de saúde com mais de 59 anos sobe para 29,9%, aponta pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo Unidas Autogestão em Saúde, apontou um aumento na proporção de beneficiários de planos de saúde de autogestão com mais de 59 anos. Em 2015 a proporção era de 26,9% e este ano chegou a 29,9%, de acordo com o levantamento.

Nas filiadas de grande porte (com mais de 100 mil beneficiários), a proporção é maior que 30%. A maior parte dos beneficiários da última faixa é composta por mulheres: 58%. O que pode ser justificado pela maior expectativa de vida do sexo feminino e também ao fato delas investirem mais em prevenção. Por padrão, as mulheres tem custo assistencial mais elevado que os homens por conta da maior utilização de procedimentos preventivos e também pelo uso de serviços obstétricos e ginecológicos.

O número de consultas por beneficiário/ano na última faixa etária é quase o dobro da primeira faixa. E de exames, mais que o triplo. A taxa de internação por beneficiário/ano, um dos indicadores sensíveis ao envelhecimento da massa, aumentou em 7,2%. No caso dos beneficiários com 59 anos ou mais, a taxa de internação média é de 24%, já dos jovens entre 19 e 23 anos, esse índice é de 7,4%. O custo médio por internação da última faixa etária é de R$ 19,1 mil ante R$ 7,6 mil da primeira faixa (até 18 anos).

Além dos custos, este envelhecimento também reforça a necessidade de investimento em ações de atenção primária à saúde. “O investimento na atenção primária é essencial para o controle de doenças crônicas e também evitar internações desnecessárias, além de garantir uma melhor qualidade de vida do beneficiário em qualquer faixa etária”.

Fonte: Unidas