MPMA pede solução de irregularidades na Rede Municipal de Saúde Mental

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 9 de outubro, ao prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, e ao secretário municipal de Saúde, Alair Batista,

uma Recomendação, pedindo a solução das irregularidades verificadas em uma inspeção realizada, em 22 de setembro, nos Centros de Atenção Psicossocial III e AD III – Álcool e outras Drogas.

Localizados no Complexo de Saúde do Parque Anhanguera, os dois Centros são parte da Rede Municipal de Saúde Mental de Imperatriz.

A Recomendação foi formulada pelo promotor de justiça de Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto.

IRREGULARIDADES

Foram observadas paredes com infiltração e mofo; janelas e bebedouro enferrujados; colchões e roupas de cama em estado precário e arquivos de prontuários e cilindros de gás de cozinha armazenados indevidamente.

As irregularidades constatadas incluem banheiros interditados e em estado precário; centrais de ar com funcionamento insatisfatório, além da falta de refeitório estruturado.

Além do desvio de funções de servidores, há escassez de psiquiatras. Uma enfermeira e uma nutricionista, com experiência em tratamento de saúde mental, foram colocadas à disposição da Secretaria de Saúde de Imperatriz (Semus), desfalcando o quadro de profissionais dos dois CAPs.

Outros problemas constatados pelo MPMA foram o número reduzido de pessoal, a falta de alimentação e a ocorrência de assédio moral e nepotismo.

RECOMENDAÇÃO

Na Recomendação nº102/2017, o MPMA pede o retorno, em 15 dias, das duas profissionais colocadas à disposição da Semus aos cargos. Caso não providenciem o retorno, os dois gestores devem justificar o motivo ao Ministério Público.

No prazo de 30 dias, devem ser informadas as providências tomadas para resolver as irregularidades constatadas na vistoria.

Em 15 dias, o prefeito e o secretário devem manifestar-se sobre o cumprimento da Recomendação. A omissão no envio de resposta no prazo será considerada como recusa, motivando a adoção das medidas legais pertinentes”, alerta o representante do MPMA, no documento.

De MPMA

Homem é morto a tiros em bar de Imperatriz

Um homem identificado como Tarcísio Mota Miranda, de 30 anos, foi morto a tirs dentro de um bar na Av. Bernardo Sayão, na cidade de Imperatriz, na noite desse domingo (15).

O assassino teria chegado em um carro e efetuado vários disparos em direção ao bar, segundo informações de testemunhas.

Tarcísio foi atingido com um tiro na cabeça e morreu no local. Uma mulher levou dois tiros de raspão, um no braço e outro a testa, sendo socorrida e depois liberada.

Segundo a Mirante AM, as motivações do crime ainda não são conhecidas pela polícia, mas há uma investigação em curso na Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

A vítima era de São Luís e estava no sul do estado à trabalho. Tarcísio era casado e sua esposa está grávida de oito meses. A família morava no mesmo quarteirão onde ocorreu o crime.

Imperatriz terá rodízio de abastecimento de água

Duas das quatro bombas de captação de água do Rio Tocantins, para abastecer a cidade de Imperatriz, apresentaram problemas mecânicos. Os técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) estão neste momento diagnosticando o problema e buscando solução para ele. O trabalho se estende até a solução definitiva.

O fato de o Rio Tocantins estar em situação crítica, com nível baixo de águas, agrava o cenário, obrigando a cidade a entrar em sistema de rodízio de abastecimento de água, a partir desta quinta-feira (12).

Um terço da cidade ficará alternadamente sem água. A cidade foi dividida em três setores para o rodízio.

O setor 1 ficará sem abastecimento entre 12h e 23h59 desta quinta-feira (12). O setor 2 ficará sem abastecimento entre 0h e 23h59 da sexta-feira (13). E o setor 3 ficará sem abastecimento entre 0h e 23h59 do sábado (14).

No domingo, a sistemática se repete, com os mesmos horários e a ordem entre os setores – até que o abastecimento esteja normalizado.

Neste período, é importante que os moradores economizem e guardem água para os dias em que ficarão sem abastecimento.

Os técnicos da Caema vão manter a população constantemente informada sobre o andamento da solução para o problema.

Veja abaixo a divisão entre os setores:

Setor 1
Centro, Bacuri, Parque do Buriti, Parque Anhanguera, Vila Leandra, Porto da Balsa, Beira Rio, Juçara, Mercadinho, Rodoviária, Três Poderes, Maranhão Novo, Nova Imperatriz (parte), Cristo Rei e adjacências.

Setor 2 
Santa Rita, Asa Norte, Bonsucesso, Novo Horizonte, Parque Independência, Santo Amaro, Sol Nascente, Cinco Irmãos, Santa Inês, Nova Imperatriz (parte) e adjacências.

Setor 3 
Vila Lobão, Vila Redenção, Entroncamento, Jardim Tropical, Parque das Estrelas, Brasil Novo, Parque das Palmeiras, Vila Cafeteira, João Castelo, Parque Amazonas, Vila Ipiranga, São José, Imigrantes, Vila Macedo, Planalto, Parque Sanharol, Ayrton Senna, Santa Lucia,  Vila Fiquene, Parque Alvorada I e II, Vilinha e adjacências

Segundo suspeito de assassinar agente penitenciário é preso

Foi preso na cidade de Imperatriz, na tarde dessa segunda-feira (9), Jefferson Lopes da Silva, o segundo suspeito da morte do agente penitenciário Rhaony Pereira de Melo.

Segundo o titular da Delegacia de Homicídios, Praxisteles Martins, Jefferson foi apresentado no Plantão Central por conta de um latrocínio ocorrido na última quinta-feira. Jefferson estava com uma moto, roubada na mesma tarde.

“Ele é conhecido entre os comparsas pelo apelido de ‘bicho solto’. No momento da captura o suspeito não mostrou resistência. Nós estávamos fazendo uma vigilância e então o surpreendemos, e ele não teve sequer possibilidade de reação. Nós vamos interroga-lo com paciência”, disse Praxisteles.

Rhaony Pereira de Melo foi assassinado a tiros na noite do dia 5 de outubro deste ano, no bairro Conjunto Vitória, em Imperatriz, no sul do Estado.

De acordo com a polícia, o agente chegava em casa quando foi abordado por dois homens anunciado um assalto. Armado, Rhaony reagiu e foi alvejado três vezes durante a troca de tiros.

De Redação, com informações de MA 10.

VIVA do Imperial Shopping em Imperatriz ganha ponto de internet gratuita

A partir de agora a população de Imperatriz conta com mais um serviço: a internet gratuita no VIVA do Shopping Imperial.

“Este é um serviço de importância social, cultural e econômica que estamos expandindo para muitos locais, beneficiando o cidadão maranhense, permitindo que o cidadão realize pesquisas, tenha acesso às redes sociais, tudo isso enquanto aguarda ser atendido com a qualidade que ele merece”, explicou o presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Duarte Júnior.

A iniciativa de promover a inclusão digital é uma das políticas defendidas pelo Procon na busca pelo compartilhamento e difusão do conhecimento.

Por isso, em São Luís, o órgão também já disponibilizou internet gratuita no VIVA da Beira-Mar, nos Terminais de Integração da Cohama, São Cristovão, Distrito Industrial e na Rodoviária de São Luís. Em breve, a Biblioteca Benedito Leite também contará com o benefício.

TJMA empossa nova juíza da 1ª Vara de Imperatriz

A juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira é a nova titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz (entrância intermediária) após ter sido removida – por merecimento – em sessão plenária administrativa do TJMA nessa quarta-feira (4).

A magistrada foi empossada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, na manhã dessa quinta-feira (5), com a presença da desembargadora Graças Duarte (vice-presidente do TJMA), e do juiz Sebastião Bonfim (diretor do Fórum de São Luís). O termo de posse foi lido pela diretora geral do Tribunal, Isabella Lago.

Com a remoção, a juíza Daniela Ferreira deixa a 2ª Vara de Bacabal, assumindo a vaga aberta na 1ª Vara Cível de Imperatriz, em decorrência da promoção do juiz Mário Márcio Sousa para o cargo de juiz auxiliar da Capital.

Daniela de Jesus Bonfim Ferreira assumiu o cargo em 2009 e, durante sua carreira na magistratura, atuou nas comarcas de Riachão e Timbiras.

A juíza afirmou que pretende aprimorar sua qualificação ao atuar numa unidade de competência exclusivamente cível, área que possui afinidade, permitindo otimização do trabalho e adoção de rotinas mais concretas.

“Na área cível também poderei aproveitar a experiência que adquiri enquanto assessora do Tribunal de Justiça”, disse.

A posse da magistrada foi prestigiada pela desembargadora Graças Duarte e pelo diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim, além de familiares.

PRF apreende 800 maços de cigarro contrabandeado na BR-010

Foram apreendidas 800 caixas de cigarro contrabandeado, com origem do Paraguai, na BR-010, próximo à cidade de Imperatriz, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal.

A carga tinha como destino a cidade Castanhal, no Pará. Os inspetores da unidade de Imperatriz abordaram um caminhão conduzico por Wilson Aparecido de Sousa, de 40 anos.

Os maços da marca Convair são produzidos e comercializados legalmente no Paraguai, mas o mesmo não se aplica ao Brasil, onde sua entrada e venda são ilegais. As caixas estavam em meio a sacas de trigo.

Segundo a PRF, Sousa sabia que estava carregando produto ilegal e ganharia R$6 mil pelo transporte e entrega da carga.

O motorista e o veículo foram encaminhados à delegacia da Polícia Federal de Imperatriz.

Lojas Marisa terá de indenizar cliente por constrangimento

Loja Marisa é condenada a pagar indenização a cliente por Alarme Antifurto da empresa disparar e causar constrangimento. A sentença foi pronunciada pela 2a Vara Cível de Imperatriz publicada nesta segunda-feira (25) no Diário da Justiça Eletrônica. Segundo alegação da cliente, no dia 29 de outubro de 2013 ela realizou compras com sua filha e ao tentar sair do estabelecimento, foi surpreendida com o disparo do alarme.

J. N. L. relatou que os seguranças a abordaram de maneira grosseira pedindo que ela se dirigisse até a gerência da loja. Também afirmou que mesmo comprovando o pagamento de todas as mercadorias com as quais estava, ainda assim, ela foi submetida à situação vexatória, tendo em vista que foi conduzida de forma grosseira ao balcão central por funcionário da requerida para o fim de ter seus pertences vistoriados, o que foi assistido por funcionários e demais clientes da loja ré. Ressalta que havia pago todas as mercadorias e que a gerente constatou que havia sido um erro da funcionária que trabalhava no caixa.

Realizada uma audiência, não houve proposta de acordo por parte da empresa que, na oportunidade, requereu produção de prova testemunhal. Na audiência de instrução e julgamento, as testemunhas afirmaram ter visto o ocorrido e observaram que a autora estava bastante nervosa com a situação e que a loja estava lotada. Falaram também que acompanharam a abordagem do segurança e a conferência no caixa, e que perceberam que autora estava claramente nervosa, com a situação vexatória.

“Ressalte-se que o episódio deve ser examinado à luz do CDC, haja vista as partes amoldarem-se ao conceito de fornecedor e consumidor inserido nos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.078/90, de sorte que, em consequência, a responsabilidade no presente caso, é de natureza objetiva, sendo dispensável a análise do elemento anímico culpa (…) Por outro lado, a requerida somente se eximiria da responsabilidade de indenizar se demonstrasse que o fato não ocorreu como retratado na inicial, ou de que teria havido culpa exclusiva da autora ou de terceiro, o que não se verificou nos autos em tela”, destaca a sentença.

E prossegue: “No caso em tela, ainda houve a agravante pelo fato da autora ter sido conduzida à gerência da loja, abrir a bolsa para ser revistada, faltando ao segurança a sutileza necessária para conduzir a situação. Desse modo, demonstrada a falha da operadora de caixa, o dano à consumidora (constrangimento pela abordagem) e o nexo causal entre esses dois liames, é dever da parte ré indenizar os danos causados à autora (…) Em relação ao valor da condenação, deve servir esta aos fins reparatórios e preventivos a que se propõe, de modo que não seja arbitrado um valor irrisório, nem tampouco exacerbado que possa acarretar o enriquecimento ilícito da outra parte”.

“Ante todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo procedente a presente ação, nos termos do Artigo 487,I do CPC, para condenar a requerida, Lojas Marisa S/A, a pagar à requerente uma indenização, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais (…) Condeno, por último, a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação, com fulcro no Art. 85, § 2º do CPC”, finaliza a Justiça na sentença.

De CGJ-MA

Câmera de segurança registra troca de tiros em hospital

Dois homens em uma moto foram filmados pelas câmeras de segurança do Hospital Macro Regional de Imperatriz, nessa terça-feira (26), em uma troca de tiros com os seguranças da unidade de saúde.

O caso aconteceu por volta das 20h, quando os dois homens chegaram na motocicleta, um deles desceu e efetuou os disparos, enquanto o outro dava cobertura do lado de fora.

Foram efetuados dois disparos em direção ao vigilante, que também estava armado e efetuou quatro disparos. Ninguém se feriu.

Até o momento nenhum dos bandidos foi preso. Uma equipe do 14º Batalhão da Polícia Militar esteve no hospital para recolher os projéteis e analisar a cena.

Segundo informações do Imirante, a polícia acredita que a intensão dos homens era roubar a arma do segurança e fazer assaltos no hospital.

Imperatriz ganha Centro Tático Aéreo e CIOPS nesta terça (19)

A Região Tocantina ganha, a partir desta terça-feira (19), um importante reforço na segurança. O município de Imperatriz foi escolhido para sediar a mais nova base do Centro Tático Aéreo (CTA), estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) para utilização de aeronaves em operações policiais e de prestação médica.

O CTA consiste em um grupamento de elite do Maranhão que visa combater crimes de alta periculosidades em diversas missões em todo o estado, dando suporte aos sistemas de segurança. Já são mais de 20.000 horas de voo sem registro de acidente.

De acordo com o diretor do CTA, coronel Ismael Fonseca, a base será instalada no quartel do 3º Batalhão da Policia Militar de Imperatriz e deve contar com uma aeronave, um piloto e uma equipe de operadores que já estão passando por um processo de requalificação.

O poder de abrangência da base será de 100 milhas náuticas, o que corresponde ao atendimento de 29 municípios e cerca de 1 milhão de habitantes, em até uma hora, a partir da base.

As instalações ainda contam com um amplo hangar que terá acomodação para aeronave, reserva de armamentos, departamento administrativo e alojamentos. Com a nova estrutura, o Maranhão já conta com duas bases fixas do CTA, sendo a central localizada em São Luís.

Por meio da SSP, o Governo deve implantar, nos próximos meses, outro ponto descentralizado, no interior do estado, dessa vez no município de Presidente Dutra.

Segundo o titular da SSP, Jefferson Portela, as duas cidades serão as primeiras a ganhar os centros aéreos por estarem em pontos estratégicos para o desenvolvimento das operações do CTA.

Ciops
Será inaugurado, ainda, o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) de Imperatriz, que funciona há aproximadamente 25 dias nas dependências do 3ª Batalhão de Polícia Militar do município.

No Batalhão, as equipes da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros trabalham em um sistema integrado que abrange cerca de 30 municípios da Região Tocantina, um trabalho conjunto que possibilita rapidez na tomada de decisões.

O CIOPS de Imperatriz atende o público pelos telefones 190 e 193, e concentra ainda registros de ocorrências do Sistema Nacional de Informação de Segurança Pública (SINESP), por meio de parceria da SSP com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).