Homem é condenado a 12 anos de reclusão em Imperatriz

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (11) pela 1ª Vara Criminal de Imperatriz, os jurados do Conselho de Sentença decidiram condenar o acusado Francimauro de Oliveira Costa pelo crime de homicídio qualificado, resultando na pena de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Por já se encontrar preso em cumprimento de outra pena, o acusado não teve concedido o direito de recorrer em liberdade.

A sessão foi presidida pela juíza Edilza Barros Viegas, titular da 1ª Vara Criminal, que decretou a imediata prisão do acusado para cumprimento provisório da pena imposta.

Segundo o processo, o denunciado foi preso por assalto em 2013, sendo suspeito da prática do crime de homicídio ocorrido em 2002, o qual confessou na Delegacia.

Segundo consta da denúncia – oferecida em 2013 -, o crime aconteceu em 29 de junho de 2002, em frente a uma casa localizada na Rua Paulo Rodrigues (Bairro Vila Cafeteira), onde o denunciado teria desferido quatro disparos de arma de fogo contra um homem, causando-lhe a morte.

A vítima estaria em frente à própria casa, quando o acusado se aproximou escondendo o rosto e com a mão no bolso, retirando a arma de fogo e disparando contra a vítima, que teria saído andando e caído na casa de uma vizinha.

Interrogado na Delegacia, o réu confessou o crime, afirmando ter cometido porque a vítima anteriormente teria atentado contra sua vida.

Justiça determina reestruturação de Centros de Atenção Psicossocial em Imperatriz

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 8 de agosto, ao Município de Imperatriz, que coloque em pleno funcionamento os Centros de Atenção Psicossocial (Caps II, III e AD III) de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde. A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde foi notificada da decisão na última terça-feira, 28.

Cabe ao Poder Executivo municipal disponibilizar equipe multidisciplinar formada por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, pedagogos, técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, técnicos administrativo, educacionais, artesãos e profissionais de apoio. O número de profissionais, nos respectivos turnos, é estabelecido pela Portaria nº 336/GM, publicada pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2002.

A sentença é resultado de Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada pelo MPMA em 1º de outubro de 2014. A manifestação ministerial foi interposta pela 4ª, 5ª e 7ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Infância e Juventude, Defesa do Idoso e das Pessoas com Deficiência e Defesa da Saúde Pública, assinada pelos promotores de justiça Newton de Barros Bello Neto e Alline Matos Pires.

HISTÓRICO

Em julho de 2014, o Ministério Público foi informado de que a Prefeitura de Imperatriz estava modificando a estrutura de recursos humanos dos Caps II (Caps Infância e Juventude), Caps III e Caps AD III(Álcool e Drogas). Funcionários que exerciam suas funções nos centros foram transferidos para outras lotações. Alguns desses servidores eram essenciais ao funcionamento das unidades, pela vasta experiência que tinham no atendimento de questões relativas à saúde mental.

Em inspeção de emergência realizada pelo MPMA, foram constatadas as alterações, com diminuição de servidores como enfermeiros, técnicos de enfermagem, cuidadores, entre outros. Foi verificado, ainda, que, após a redução do número de servidores, alguns turnos passaram a ficar sem profissionais para atendimento no Caps II.

No Caps III, também houve prejuízo ao funcionamento. “Esta é a unidade que conta com o maior número de acolhimentos na rede de saúde mental, com grande parcela de pacientes infanto-juvenis em surto, e, com a desestruturação no quadro de pessoal operada pelo Município de Imperatriz, este público restará submetido a risco inadmissível e desumano”, destacaram, à época, os promotores de justiça Newton de Barros Bello Neto e Alline Matos Pires.

Para os membros do MPMA, as medidas adotadas também causam graves prejuízos no que diz respeito ao atendimento de crianças e adolescentes dependentes de drogas, em especial o crack.

“A súbita redução do número de servidores nos Caps colocou em risco todos os usuários dos serviços de saúde mental do Município de Imperatriz, em especial as crianças e adolescentes, já que as modificações operadas pelo Município de Imperatriz ocasionaram a redução da qualidade do serviço”.

Diante do quadro, as Promotorias de Justiça enviaram uma Recomendação à Prefeitura, solicitando o retorno do quadro funcional aos Caps, o que não foi acatado.

Na ação, os promotores de justiça afirmaram que, em depoimento, o diretor do Hospital Regional de Imperatriz, Alisson Mota de Aguiar, “chegou ao ponto de afirmar que a redução do quadro funcional especializado do Caps AD III foi determinada pela administração municipal em virtude de existir poucos pacientes acolhidos naquele local, o que nos causa enorme estranheza diante do notório quadro de drogadição observado nas ruas do município de Imperatriz”.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é o descumprimento, pela Prefeitura de Imperatriz, das exigências mínimas do Ministério da Saúde no que diz respeito aos profissionais que devem atuar nos diversos Caps. “O Município de Imperatriz encontra-se desrespeitando injustificadamente as exigências mínimas do Ministério, colocando em extremo risco todos os usuários da rede de saúde mental, em especial as crianças e adolescentes”, reforçaram Newton Bello Neto e Alline Pires.

Flávio Dino e moradores de Imperatriz lotam as ruas em caminhada

No segundo dia de campanha eleitoral, o governador e candidato à reeleição Flávio Dino escolheu a cidade de Imperatriz – considerada a segunda capital do Maranhão – para mais uma caminhada com os moradores. Adultos, jovens e crianças lotaram as ruas para acompanhar e conversar com Flávio nesta sexta-feira (17) no município.

“Dino é o governador da educação e criou a UemaSul aqui na Região Tocantina. Por isso nós votamos Flávio Dino”, afirmou o líder estudantil Júlio César. A universidade já tem dois campi e mais dois estão em construção.

Flávio esteve acompanhado por moradores, líderes políticos e também pelos candidatos ao Senado Eliziane Gama e Weverton Rocha.

“Que Deus nos conduza a mais uma grande vitória no dia 7 de outubro, uma vitória em nome da Justiça, da esperança e da fé. Quero ser governador porque as mudanças precisam continuar, a UemaSul precisa se fortalecer, Escolas Dignas, Restaurante Popular, Viva/Procon, Beira Rio, a Praça da Bíblia, o Hospital Macrorregional, mais policiais, mais viaturas, mais escolas de tempo integral”, disse Flávio ao citar algumas das obras que levou à Região Tocantina desde 2015.

Ele acrescentou que o trabalho precisa continuar para concretizar a construção do novo Socorrão de Imperatriz e a instalação do curso de Medicina na UemaSul.

“Em todas as cidades da região, nas 22 cidades, tem a presença do Governo do Maranhão.”

Obras em Imperatriz

Durante a caminhada e a conversa com os moradores, o governador falou um pouco sobre as mudanças pelas quais o Maranhão tem passado desde 2015. Foram, por exemplo, mais de 800 Escolas Dignas construídas ou reformadas. Ou mais de 2.600 quilômetros de Mais Asfalto em ruas, avenidas e rodovias de quase 200 cidades.

Também foram entregues oito grandes hospitais em diversas regiões do Maranhão, incluindo Imperatriz, que ganhou uma unidade macrorregional.

Ainda nesta sexta-feira, Flávio também esteve em Senador La Rocque e João Lisboa.

Flávio Dino tem 70% dos votos em Imperatriz, mostra nova pesquisa Interpreta

O governador e candidato à reeleição Flávio Dino tem 70,42% dos votos válidos na cidade de Imperatriz, de acordo com a mais recente pesquisa Interpreta, feita a pedido do Jornal Correio. Os números foram divulgados na edição deste sábado (18) do jornal.

Roseana Sarney aparece com 23,33% das intenções de voto, contra 3,54% de Roberto Rocha, 2,08% de Maura Jorge, 0,42% de Odívio Neto e 0,21% de Ramon Zapata.

A pesquisa também mostra que o governo Flávio Dino é aprovado por 71,04% dos eleitores; e 19,20% não aprovam. Outros 9,76% não responderam.

A pesquisa Interpreta foi realizada no dia 10 de agosto e está registrada no TSE sob o número MA-07496/2018. Foram entrevistadas 625 pessoas, e a margem de erro é de 4 pontos porcentuais

MPMA investiga situação do CAPS III de Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, em 1º de agosto, inquérito civil para investigar irregularidades apontadas nas obras de reforma do prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) e para apurar o incidente ocorrido, no dia 30 de julho, com o paciente Eduardo Macedo Silva, que teria sido amarrado em uma árvore em frente à referida unidade. O caso teve grande repercussão no município.

Para atestar o andamento das obras e a situação da estrutura física do local, o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, titular da Defesa da Saúde da Comarca de Imperatriz, informou que fará uma vistoria em regime de urgência no estabelecimento. O representante do MPMA também solicitou inspeção no CAPS III por parte da Vigilância Sanitária.

A Promotoria também notificou o secretário municipal de Saúde, Alair Batista Firmiano, a prestar esclarecimentos sobre a reforma realizada na unidade.

Uma testemunha apontou que as obras estão sendo realizadas durante o exercício das funções dos enfermeiros e demais profissionais de saúde, incluindo os horários de atendimento aos usuários. Restos de materiais de construção, como tintas, ferro, telhas e tijolos, são espalhados pelo prédio, o que tem agravado o nível de insalubridade do estabelecimento.

FALTA DE PROFFISSIONAIS

O MPMA também reiterou o pedido de exame e deferimento de tutela de urgência, referente à Ação Civil Pública, proposta ainda em 2014, pelo MPMA, que solicita a manutenção do número de servidores do CAPS III em conformidade com a quantia determinada, em Portaria, pelo Ministério da Saúde. O pedido de liminar se encontra à espera de exame pela Justiça.

No depoimento da testemunha ouvida pelo MPMA foi apontada a diminuição
de servidores (médicos psiquiatras, cuidadores sociais, psicólogos, assistentes sociais, psicopedagogos e enfermeiros técnicos, entre outros) no estabelecimento, na atual gestão municipal, o que está prejudicando a qualidade do atendimento na unidade.

Imperatriz perde nos pênaltis. Treze-PB disputará a final da Série D

O sonho de decidir o título da Série D 2018 acabou para o Imperatriz. O Cavalo de Aço perdeu nos pênaltis por 2 a 1 para o Treze-PB nas semifinais da competição nacional.

O time paraibano venceu no tempo normal por 1 a 0. Como este foi o resultado da primeira partida a disputa foi para as penalidades. Melhor para o Treze que converteu duas cobranças enquanto o Colorado maranhense fez apenas um gol.

Apesar da desclassificação, o Imperatriz garantiu acesso para a Série C do ano que vem. O Cavalo de Aço também disputará a Copa do Brasil por ter conquistado o vice-campeonato Maranhense nesta temporada.

A decisão da Série D terá dois times da região Nordeste: Ferroviário-CE e Treze-PB.

OPINIÃO | É pra comemorar

O Maranhão obteve resultados excepcionais no futebol e na gestão pública. O Sampaio Corrêa fez história ao conquistar inédito título de Campeão da Copa do Nordeste. Façanha ainda maior, pois conquistada em Salvador contra o Bahia, time da elite do futebol nacional, com a Arena Fonte Nova, completamente lotada.

Enquanto os maranhenses comemoravam o feito, o Imperatriz conquistou também pela primeira vez o acesso para a Série C do Campeonato Brasileiro, ao vencer o Manaus, na capital amazonense.

As proezas maranhenses repercutiram dentro e fora do Estado. Reconhecimento à mudança na organização e planejamento dos clubes. A Bolívia Querida e o Cavalo de Aço foram alvos de referências na mídia e nas redes sociais.

Triunfos que consolidam o futebol maranhense no cenário nacional. Na Série B, o Sampaio Corrêa é o único time brasileiro tricampeão em três Séries: B (1972); C (1997) e D (2012). Também ostenta dois títulos regionais Copa Norte (1998) e Copa do Nordeste (2018).

O Imperatriz que este ano foi vice-campeão Maranhense também entra para a galeria dos grandes do futebol da região. Em boa hora, a conquista do time tocantino devolve ao Estado a participação na Série C.

Feitos que premiam o trabalho dos dirigentes, o talento e a dedicação dos jogadores, comissão técnica e, claro, a paixão dos torcedores.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, agradeceu e dedicou as conquistas ao governador Flávio Dino. “Governador Flávio Dino. O Sampaio Campeão do Nordeste, o acesso do Imperatriz à série “C”, e a excelente participação de Moto e Cordino na série “D”, são fruto da ajuda que V. Exa. tem dado ao futebol maranhense, via lei de incentivo. Parabéns, estas vitórias são suas.”, afirmou.

De fato, desde 2015 o apoio do governo do Estado aos clubes profissionais foi essencial para a realização do Campeonato Maranhense de Futebol e contribui para a participação dos nossos representantes nas competições nacionais.

Mas, as políticas voltadas para o esporte em todas as dimensões são parte de uma conquista ainda maior.

Nesta segunda-feira, 9, o portal G1, da Rede Globo, confirmou outro título que muito engrandece o Maranhão: O governador Flávio Dino é o mais eficiente do Brasil. A avaliação diz respeito ao cumprimento das propostas apresentadas nas eleições de 2014 e registradas na Justiça Eleitoral.

Com 94,5% dos compromissos cumpridos, Flávio Dino está mais de 15 pontos percentuais à frente do governador do estado de São Paulo com 79,41%.

Trocando em miúdos, são políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. A construção de escolas dignas, valorização dos professores, Institutos de Educação Ciência e Tecnologia (IEMA) em tempo integral, universidades; hospitais regionais; Força Estadual de Saúde; ampliação do número de policiais, seriedade e transparência na gestão.

Goleada de serviços públicos e direitos, que deu ao Maranhão a taça da gestão pública do país. Vitórias que aumentam a autoestima de todos nós e por isso mesmo devem ser comemoradas. Viva o Sampaio! Viva o Imperatriz! Viva o Maranhão!

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.

Imperatriz vence Manaus nos pênaltis e conquista acesso à Série C

Foi com emoção! O Imperatriz venceu nos pênaltis o Manaus por 3 a 2 e conquistou o acesso para a Série C do Campeonato Brasileiro 2019, na noite deste domingo (8), no Estádio da Colina, na capital amazonense.

No tempo normal o time do Amazonas venceu por 2 a 1. O Cavalo de Aço abriu o placar no início do primeiro tempo, com Eloir, aos 4 minutos. O Manaus empatou e virou o jogo com Nena, aos 6 minutos, e Wanderlan, aos 21 minutos do segundo tempo.

Como o Cavalo de Aço venceu a primeira partida em Imperatriz por 1 a 0, o confronto ficou empatado no placar agregado em 2 a 2.

A decisão foi para os pênaltis. O goleiro Jean defendeu duas cobranças e foi o herói do time maranhense.

Com a vitória, o Imperatriz garantiu vaga na fase Semifinal da Série D do Brasileiro ao lado do Treze-PB, São José-RS, Campinense-PB ou Ferroviário-CE.