Prefeitura de Imperatriz suspende licitação de serviços de limpeza pública

Após Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão no dia 15 de novembro, o Município de Imperatriz suspendeu processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública.

A licitação foi feita pela Secretaria de Infraestrutura e tem valor mensal aproximado de R$ 2,7 milhões e global de R$ 32.500 milhões, com duração de um ano.

O município enviou ofício, no último dia 29 de novembro, afirmando ter atendido à Recomendação do Ministério Público, suspendendo o processo licitatório. Afirmou-se, ainda, que os termos do documento expedido estão sendo analisados, visando à adoção de eventuais medidas e ajustes pertinentes.

O documento ministerial foi elaborado devido à denúncia feita ao Ministério Público de que a licitação não atendia ao Programa Nacional de Resíduos Sólidos. Após análise, o titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, constatou que o edital estava em desacordo com a lei e expediu a Recomendação pedindo a suspensão do procedimento, que foi aceita pelo município.

Os serviços prestados pelo contrato compreendem: coleta manual e transporte até o destino final de resíduos sólidos; equipe de coleta seletiva e resíduos volumosos; coleta manual de resíduos sólidos especiais e diversificados, equipe de coleta e transporte de galharias e resíduos verdes, varrição manual de vias públicas, equipe de capina mecanizada, equipe de limpeza e varrição, manual de feiras livres, mercados, praças, pátios, monumentos e logradouros públicos; e equipes padrão para serviços diversos e complementares de limpeza pública.

O promotor de justiça Jadilson Cirqueira explica que há dois Termos de Ajustamento de Conduta assinados com o município de Imperatriz e uma Ação Civil Pública em tramitação na Vara da Fazenda Pública. As medidas buscam a adequação à Lei nº 12.305/10, que compreende também a elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, exigência de norma local para os grandes geradores, o serviço de limpeza pública, transporte de resíduos, Programa Nacional de Resíduos Sólidos para o lixão e a disposição final ambientalmente adequada.

“Nada do que o Programa Nacional de Resíduos Sólidos exige está sendo contemplado nos serviços de recolhimento de resíduos sólidos na licitação que o município elaborou. Nós sabemos da necessidade que Imperatriz tem, mas precisamos garantir que o trabalho seja feito corretamente”, ressalta o promotor Jadilson Cirqueira.

Dentre as obrigações legais contempladas no Programa Nacional de Resíduos Sólidos, o membro do Ministério Público também esclarece que qualquer ação deverá admitir a possibilidade de inclusão das cooperativas e outras formas associativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis na execução do contrato. O promotor relata que não foi mencionada a possibilidade de participação de associações de catadores de materiais recicláveis instaladas no município, por exemplo.

Jadilson Cirqueira afirma que outra obrigação do município com relação à limpeza pública é assegurar, quanto à execução do contrato, a necessária distinção de responsabilidades sobre a origem dos resíduos sólidos e suas consequências econômicas e jurídicas. Ele explica que o edital não especifica as responsabilidades quanto aos resíduos de origem comercial, industrial, perigosos, de construção civil, de serviços de transportes etc. Sem esta distinção, os gastos com o recolhimento indiscriminado destes resíduos pode destinar o pagamento destas despesas, que seriam de pessoas jurídicas, para a população.

Homem morre após levar facada no pescoço, em Imperatriz

No começo da manhã desta quinta-feira (30), um homem morreu à caminho do hospital após levar uma facada no pescoço. Airton Berbado da Silva, de 26 anos, foi agredido na rua Paraíba. Ele é a 12ª vítima de homicídio na cidade neste mês.

O suspeito do crime, Jean Aguiar Matos, teria desferido o golpe após uma discussão sobre um suposto furto cometido por Airton na frutaria de sua mãe.

Jean foi impedido de fugir po um agente de segurança, até que a polícia chegasse para efetuar a prisão.

Airton chegou a ser socorrido pelo SAMU, mas não resistiu aos ferimentos e morreu à caminho do hospital municipal.

 

Revitalização do Calçadão em Imperatriz está prevista para começar em janeiro

O Governo do Maranhão vai revitalizar uma das principais referências para o comércio da Região Tocantina: o Calçadão. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Depois de construído em 1979, esta será a primeira grande reforma do Calçadão.

Está prevista a cobertura da rua, inspirada em grandes centros, como Curitiba. A meta é começar as obras no início do ano que vem. Até lá, será realizada uma reforma emergencial para melhorar a infraestrutura e garantir mais conforto aos lojistas, trabalhadores e população em geral, dando condições para aumentar o movimento no comércio para as festividades do final do ano.

A ação será complementada com a decoração natalina. Recebem as luzes de natal do Governo do Maranhão os nove quilômetros da Avenida Pedro Neiva de Santana e a Avenida Beira-Rio. Os demais locais ficarão a cargo do município, como BR-010 e Bernardo Sayão.

Parceria

Marca da gestão estadual realizada pelo governador Flávio Dino, que tem o diálogo e apoio aos municípios como norteadores das ações de governo, o secretário Clayton Noleto participou de uma reunião com o prefeito Assis Ramos para tratar de parceiras para ações preventivas no período chuvoso e vistoria ao andamento da revitalização da Avenida Beira-Rio.

Na oportunidade, Clayton Noleto anunciou novos investimentos do Governo do Maranhão, como a limpeza dos riachos feita em parceria com a prefeitura. O objetivo é melhorar o escoamento da águe e evitar alagamentos. As equipes serão mobilizadas na próxima semana para o início dos serviços, que são desenvolvidos todos os anos, desde 2015. Haverá ainda ações de melhoria na malha viária.

Para o prefeito Assis Ramos, a população é a principal beneficiada com as parcerias. “O principal beneficiado com essas parcerias é o povo, que têm suas demandas atendidas. Estamos bastante satisfeitos e é assim mesmo que vamos construindo uma cidade melhor”, ressaltou.

Clayton Noleto esteve também nas obras de revitalização da Avenida Beira-Rio, que serão entregues na segunda quinzena de dezembro e se disse bastante satisfeito com o andamento dos serviços. “Constatamos que a obra avança rapidamente e que vai revitalizar o cartão postal não só de Imperatriz, mas de toda a Região Tocantina, com áreas que atendem a todas as idades e classes sociais. Será um espaço para grandes eventos, como o que vamos realizar na inauguração, com a apresentação de artistas regionais da dupla Cesar Minotti e Fabiano”, destacou.

A primeira etapa da obra já está em fase de acabamento e agora está em execução a ligação para a segunda etapa na recuperação dos quiosques e na construção da quadra poliesportiva e de areia, além do paisagismo. A concha já está concluída e, também, a instalação dos brinquedos do parque infantil.

Com a entrega, o local será o principal ponto de lazer da Região Tocantina, com a maior esplanada de eventos do estado, com um espaço de 20 mil metros quadrados. Haverá ainda área de contemplação, de passeio, de atividades ao ar livre, quadra poliesportiva e de areia.

Mais investimentos

O secretário Clayton Noleto mencionou durante a agenda a construção de um parque ambiental, previsto para o próximo ano. O projeto está em elaboração.

Processo seletivo oferece 25 vagas para o Hospital Macrorregional de Imperatriz

O Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz, está com processo seletivo aberto para 25 vagas para contratação de profissionais de nível médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.002,59 a R$ 3.560,96.

As inscrições acontecem até as 23h59 desta quarta-feira (15), exclusivamente através do site http://sistemas.saude.ma.gov.br/gerir/hmi com preenchimento e impressão da ficha de inscrição. O resultado final dos classificados e o local de apresentação serão publicados no dia 20 de novembro.

Os profissionais vão trabalhar sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estão sendo oferecidas vagas para recepcionista (6), secretária (1), técnico de enfermagem com experiência em hemodiálise (5), técnico em informática (2), fisioterapeuta (8), enfermeiro especialista em Vigilância Epidemiológica (1), enfermeiro especialista em controle de infecção hospitalar (1) e bioquímico/biomédico (1).

De acordo com o edital (http://www.saude.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/EDITAL-DE-PROCESSO-SELETIVO-SIMPLIFICADO-HMRN-2017-11.11.pdf), serão classificados três candidatos por vaga, sendo o segundo e o terceiro colocado classificados para o cadastro de reserva. Neste caso, eles só serão convocados para entrevista posteriormente, caso haja necessidade de preenchimento do cargo.

Serão considerados como critérios de seleção para as contratações a experiência profissional e os títulos acadêmicos. A classificação será feita em ordem decrescente da nota final obtida individualmente, considerando todos os candidatos classificados. Em caso de empate, serão considerados como critérios maior idade, maior pontuação na experiência, maior pontuação nas titulações e menor número de inscrição (inscrição antecipada).

O seletivo simplificado está sendo realizado devido o banco de reserva do Processo Seletivo Público nº 003/2015- FUNCAB não ter alguns cargos contemplados neste novo processo e em outra situação porque todos os candidatos já foram convocados para os cargos oferecidos no processo de 2015.

Cargos:

NÍVEL MÉDIO
Recepcionista – 6 vagas (R$ 1.002,59)
Secretária – 1 vaga (R$ 1.002,59)

NÍVEL TÉCNICO
Técnico de enfermagem com experiência em hemodiálise – 5 vagas (R$ 1.124,00)
Técnico em informática – 2 vagas (R$ 1.002,59)

NÍVEL SUPERIOR 
Fisioterapeuta – 8 vagas (R$ 2.059,69)
Enfermeiro especialista em Vigilância Epidemiológica – 1 vaga (R$ 3.560,96)
Enfermeiro especialista em controle de infecção hospitalar – 1 vaga (R$ 3.560,96)
Bioquímico/biomédico – 1 vagas (R$ 2.097,61)

Pesquisa aponta: Flávio Dino amplia vantagem sobre Roseana em Imperatriz

O atual governador e pré-candidato a reeleição, Flávio Dino (PCdoB), ampliou a vantagem sobre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) em Imperatriz. É o que aponta pesquisa do Instituto Interpretar feita com exclusividade para o jornal Correio Popular, sobre a intenção de votos do imperatrizenses para as eleições de 2018.

De acordo com o levantamento, no mês de agosto Dino contava com 51% das intenções de votos válidos em Imperatriz, contra 23% de Roseana. Já em novembro, Dino subiu para 65% dos votos válidos e Roseana oscilou para 26%. A vantagem, que era de 28 pontos percentuais, subiu para 39 pontos.

Ou seja, nos últimos quatro meses o comunista obteve um crescimento junto ao eleitorado de Imperatriz de mais de dez pontos percentuais nos votos válidos. Com isso, ampliou sua vantagem para vencer ainda no 1º turno – ao menos de depender dos votos dos imperatrizenses.

Dino segue na frente

Os números favoráveis a Dino são reflexo da boa aceitação popular do atual governo em Imperatriz, item que também foi analisado na pesquisa. Segundo a projeção, a gestão Dino tem 64,3% de aprovação na maior cidade do Sul do Maranhão.

Na aprovação popular de seu governo, Flávio Dino também teve uma elevação no período. Em agosto, 54% dos imperatrizenses apoiavam seu governo. Em novembro, esse número cresceu para 65%.

Este ano, o Governo do Maranhão entregou o serviço de oncologia infantil na cidade, bem como a iluminação da avenida Pedro Neiva. Está em fase de conclusão da obra da Beira Rio, e o Hospital Macrorregional completou um ano de serviço.

A pesquisa do Instituto Interpretar foi realizada no dia 10 de novembro em Imperatriz, ouvindo 600 pessoas. O levantamento tem margem de erro de 4 pontos percentuais.

Alunos do Enem terão ônibus gratuito novamente neste domingo em São Luís e Imperatriz

Dezenas de milhares de estudantes da Grande São Luís e da Região Metropolitana de Imperatriz terão passagem gratuita nos ônibus neste domingo (12) para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida adotada pelo Governo do Maranhão valeu para o domingo passado e também será adotada neste último dia de exame.

No domingo passado, mais de 70 mil alunos foram beneficiados com a gratuidade. Para ter o benefício, as regras continuam as mesmas: basta estar matriculado na escola e apresentar as carteiras de transporte do Sindicato das Empresas de Transportes (São Luís) ou do departamento de Bilhetagem Eletrônica da empresa Ratrans (Imperatriz).

A gratuidade vale para Região Metropolitana de São Luís (São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e a capital) e de Imperatriz e cidades vizinhas.

Sem cobrança

Ao passar na catraca, basta o estudante utilizar a carteira e não será cobrado valor algum. “O sistema já está atualizado para reconhecer os documentos e não descontar qualquer valor da carteira de estudante, que deve ser a mesma com a qual a pessoa compra a meia passagem”, diz o superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes, Luís Claúdio Siqueira.

“É a educação que transforma e que gera oportunidade para os alunos, então o governador Flávio Dino viu essa forma de estimular a juventude, de estimular a participação dos estudantes maranhenses no Enem”, diz o secretário de Governo, Antônio Nunes.

“É uma boa iniciativa não ser descontado, em um dia que muitos estudantes estão tentando uma vaga para o ensino superior”, conta o candidato Renato Amorim, 23 anos, que usou o benefício no domingo passado.

Polícia prende organização criminosa, que envolve PMs de São Luís e Imperatriz

Do Informante/Jornal Pequeno

Sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, desbaratou uma verdadeira organização criminosa que envolve ao menos 15 policiais de São Luís e de Imperatriz. Alguns já estão presos e sendo encaminhados para a SSP. Dois deles foram presos ontem na capital maranhense.

A organização criminosa, que mantém contatos com bandos do Maranhão, do Pará e do Tocantins, é especializada em assaltos e extermínios e estava agindo em toda a região sul do Maranhão, principalmente em Imperatriz.

Os policiais militares envolvidos vinham sendo investigados há alguns meses. A operação está em andamento e equipes das polícias Civil e Militar continuam nas ruas de São Luís à procura dos militares que ainda não foram capturados, mas que já estão devidamente identificados.

Ex-secretário da Defesa Civil de Imperatriz mata ex-namorada

Francisco das Chagas, ex-secretário de Defesa Civil de Imperatriz, matou a ex-namorada Maira Jeane Pereira Rodrigues com cinco tiros e depois se matou.

O crime ocorreu no fim da tarde de sexta-feira (3), e segundo a polícia, o relacionamento do vítima com o assassino havia terminado há dois anos.

Para o delegado regional de Imperatriz, o assassinato foi “motivado claramente por ciúmes e premeditado”. Jeane estava viva quando o socorro chegou, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O crime aconteceu em um condomínio em que Maria Jeane estava com uma amiga. Elas foram abordadas por Francisco que exigiu olhar o celular da vítima, ameaçando atirar nas pessoas próximas.

Dois dos tiros atingiram as costas da moça. Chagas se matou também com um tiro.

Flávio Dino visita Salão do Livro de Imperatriz e diz que vai continuar apoiando o evento

O governador Flávio Dino visitou na noite de quarta-feira (1º) o 15º Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), um dos maiores eventos literários do Estado. O salão movimenta diariamente milhares de pessoas de toda a Região Tocantina.

O evento reúne escritores, artistas plásticos, músicos e editoras de todos os Estados, além de incentivar a leitura nas novas gerações.

Além de apoiar a realização do evento, mediante Lei de Incentivo, o Governo do Maranhão distribui o Vale Livro para estimular a leitura entre os estudantes de Imperatriz. Este ano foram destinados R$ 300 mil para o programa CredCiência/Vale Livro.

Wesley Carvalho, 18 anos, aluno do CE Estado de Goiás, foi um dos beneficiados com o crédito. “É um incentivo para nós, estudantes. Dá para comprar de dois a três livros e isso incentiva o gosto da leitura”, afirmou.

“O nosso Governo apoia o Salimp e vai continuar apoiando”, disse Flávio, destacando a importância do evento e do projeto Vale Livro, fruto de emenda do deputado estadual Marco Aurélio.

O parlamentar conta que o vale também estimula muitos expositores a comparecerem ao evento. “Começamos com 5 mil estudantes sendo beneficiados; no ano passado foram dez mil; e neste ano já são 15 mil estudantes”, diz.

A estudante Iraneude Cordeiro, do CE Professor Edinan Moraes, agradeceu pelo apoio e incentivo à leitura por meio do Vale Livro.  “Sabemos o quão importante é a leitura para a sociedade. A leitura abre portas, e essas portas vão ao encontro da inteligência e do pensamento crítico”, disse.

Organizador da Salimp, Raimundo Trajano Neto diz que o salão “é um marco divisor na história de Imperatriz”, com grande importância para a vida cultural da região.