Comarca está com inscrições abertas para o projeto ‘Casamentos Comunitários’

A juíza Rosa Maria da Silva Duarte, titular da Vara de Família de Timon, abriu inscrições para o projeto Casamentos Comunitários na comarca. Os casais interessados em se habilitar para a cerimônia têm até o próximo dia 24 de outubro para realizar a inscrição no Cartório Extrajudicial de 2º Ofício de Timon, localizado na Rua Magalhães de Almeida, n.º 64, Centro, das 8 às 12h e das 14 às 18h.

A cerimônia está marcada para o dia 09 de novembro, em local a ser amplamente divulgado após o término das inscrições. O projeto é direcionado à participação de casais residentes no Município de Timon, que preencham todas as exigências legais previstas no Código Civil Brasileiro.

A juíza alerta aos noivos interessados que será dispensada a utilização do selo de fiscalização, para fins de cumprimento do § 6º, do artigo 67 da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos).

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de Timon (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

PROJETO – Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais em todo o Estado. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento.

São João dos Patos e Sucupira do Riachão têm inscrições abertas para casamento comunitário

A juíza Nuza Maria Oliveira Lima, titular da Comarca de São João dos Patos, abriu inscrições para o projeto Casamentos Comunitários no município sede da comarca, São João dos Patos, e no termo judiciário de Sucupira do Riachão. Os casais interessados em se habilitar para as cerimônias têm até o próximo dia 05 de novembro para realizar a inscrição no Cartório Extrajudicial de Ofício Único de São João dos Patos, localizado no Parque da Bandeira, s/n.º, Centro, das 8 às 12h e das 14 às 17h. Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

As duas cerimônias ocorrerão na mesma data, dia 06 de dezembro, às 9h na Quadra Poliesportiva Henrique Severino, na cidade de Sucupira do Riachão; e às 18h na Praça de Eventos da cidade de São João dos Patos. A magistrada alerta que o projeto é direcionado à participação de casais de baixa renda residentes na comarca, que preencham todas as exigências legais previstas no Código Civil Brasileiro.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de São João dos Patos e Sucupira do Riachão (para todos os nubentes), conforme residência dos noivos. Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Segundo a magistrada, a população está muito engajada com essa edição do projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). “Já existe uma grande procura para participação no casamento, visto que a última edição do projeto foi realizada há 17 anos, sendo a primeira após a reformulação pelo Provimento 10/2013-CGJ-MA”, frisou Nuza Lima.

PROJETO – Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais em todo o Estado. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento.

Inscrições abertas para Etapa do Circuito Neto Bruzaca de Vôlei de Praia

Federação Maranhense de Voleibol ( FMV) e o Centro de Treinamentos Neto Bruzaca, realizam nos dias 22 e 23 de setembro, a terceira etapa do Circuito de Vôlei de Praia, categoria aberto feminino.

As duplas interessadas em participar desta etapa, poderão efetuar a inscrição  no CT  Neto Bruzaca, que fica localizado na Rua Duque Bacelar  Quadra 34Casa 02 no Jardim Eldorado. O valor da inscrição por dupla é R$ 100,00.

Na etapa passada, a dupla formada por Geissy e Lucivânia, ficaram com a medalha de ouro.

Inscrições abertas para I Mostra Competitiva de Quadrilhas Juninas do Maranhão

Pode acender a fogueira, colorir a cidade e preparar as torcidas porque a primeira Mostra Competitiva Estadual de Quadrilhas Juninas do Maranhão será realizada em Imperatriz nos dias 23 e 24 de junho pelas produtora Quarta Paredes e apoiada pelo Governo do Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo a Cultura, com o patrocínio do Grupo Mateus. As inscrições estão abertas de hoje (1º) até o dia 10 de junho de 2018, https://www.quartapproducoes.com/.

O evento será realizado em três etapas: Fase eliminatória, definida após inscrição; Fase Classificatória, realizada dia 23 de junho de 2018 em Imperatriz; e Fase Final, a ser realizada dia 24 de junho de 2018. As duas última etapas serão realizadas na Beira Rio, em Imperatriz.

“É uma determinação do governador Flávio Dino a descentralização das políticas públicas da cultura e turismo. Por isso, estamos apoiando esse grandioso e inédito evento na cidade de Imperatriz. Além do belíssimo espetáculo para quem for assistir, é uma excelente oportunidade para os grupos divulgarem os seus trabalhos e ainda sairem com uma boa premiação”, destacou o secretário de Estado de Turismo, Diego Galdino.

A Mostra premiará os três primeiros colocados. O campeão levará para casa 1 carro 0km ou o valor de R$ 36 mil. A quadrilha que ficar em segundo lugar leva como premiação uma moto 0km ou R$ 10 mil. O Terceiro colocado pode levar também uma moto 0km ou o valor de R$ 7 mil.

6,5 mil vagas em cursos técnicos no Maranhão

Estão abertas até o dia 14 de julho as inscrições para os cursos técnicos gratuitos destinados a estudantes matriculados no Ensino Médio (preferencialmente do 1º e 2º anos do Ensino Médio), da rede pública do Maranhão, pelo Programa Mediotec,  iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o governo do Estado.  Ao todo são ofertadas 6.525 vagas, sendo 2.925 para a capital e 3.600 para o interior do estado, abrangendo 27 municípios.

Os interessados em participar do programa deverão se inscrever no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), até o preenchimento total do número de vagas de cada curso. No portal da secretaria também consta a lista de cursos ofertados por municípios.

A execução do Mediotec se dá em parceria com a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, redes públicas estaduais de educação e as instituições privadas de ensino técnico de nível médio. No Maranhão, a Seduc é responsável pela pré-matrícula dos candidatos inscritos e aprovados na seleção.

Após a seleção, os estudantes pré-matriculados receberão uma Carta de Encaminhamento (documento a ser emitido pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec), via e-mail, na qual constarão os prazos e as informações para a confirmação de sua matrícula, que deverá ser feita – pelo aluno e de posse da carta – na instituição de ensino ofertante do curso, por ele escolhido e para o qual foi selecionado.

Os estudantes matriculados nos cursos do Mediotec terão assistência estudantil, por meio dos serviços de transporte e alimentação (durante o período de permanência na escola) ou por meio de pagamento de bolsa, com valor mínimo de R$2,00 por hora/aula cursada. Além disso, os estudantes receberão gratuitamente todo o material didático/escolar e uniforme.

Prefeituras poderão se inscrever, a partir de hoje (17), em capacitação do TCE-MA

Estão abertas a partir desta quarta-feira (17) as inscrições para a capacitação visando à utilização do módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE). O SAE é o sistema informatizado desenvolvido pelo TCE para acompanhamento online da gestão pública em todo o estado. Cada prefeitura poderá indicar até o máximo de dois servidores, e as inscrições serão realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico  http://www.tce.ma.gov.br/capacitacaosaeplan2017.

O treinamento, que será realizado nos dias 01, 02 e 05 de junho, integra o plano semestral de cursos e treinamentos da Escola Superior de Controle Externo (Escex) e é destinado aos operadores do sistema nas prefeituras municipais ligados à área do planejamento.

A confirmação deverá ser feita a partir do próximo dia 29 até 31/05. Para isso, a prefeitura encaminhará ao TCE os nomes dos dois servidores inscritos para o endereço eletrônico escex@tce.ma.gov.br. Na mesma data, o material de apoio pedagógico estará disponível para os inscritos no portal do SAE ( http://www.tce.ma.gov.br/capacitacao_sae), no endereço eletrônico do TCE.

O objetivo da capacitação é fornecer orientações sobre o módulo Planejamento, permitindo a padronização e sistematização das informações das peças orçamentárias municipais. A metodologia prevê a realização de aulas expositivas nos dias 01, 02 e 05, com um dia para cada prefeitura, conforme anexo (veja aqui) encaminhado aos gestores cadastrados junto ao TCE-MA.

O treinamento será ministrado por auditores do TCE, que apresentarão desde o contexto teórico do planejamento financeiro até a operação específica do sistema em relação à elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Conforme a Instrução Normativa nº 33/2014 do TCE, que disciplina o uso do sistema, a remessa das peças orçamentárias é obrigatória para todos os municípios, incluindo a capital do estado.