Justiça Itinerante realizou quase 1200 atendimentos no Povoado Portinho

A comarca de Cururupu realizou nesta terça-feira (11) a sexta edição do projeto “Justiça Itinerante”, levando atendimentos e serviços à comunidade do povoado Portinho, localizado em Serrano do Maranhão (termo judiciário da comarca de Cururupu. O mutirão realizou 1184 atendimentos e recebeu um público de quase duas mil pessoas em busca de orientações e serviços de cidadania.

A estrutura foi montada no Ginásio Poliesportivo da localidade de Portinho e beneficiou a população dos povoados vizinhos de Mocal, Rosário, Cabanil, Arapiranga, Boa Esperança e Deus-Bem-Sabe. A edição marcou o encerramento da programação semestral que será retomada somente em fevereiro do próximo ano, oportunidade em que outros novos povoados estrategicamente localizados na região de Cururupu serão contemplados.

Segundo o Presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão, vereador João Gui, o projeto representa um marco na história da comunidade. “Fica claro que a população assume papel principal nesse evento, recebendo bom atendimento e conquistando dignidade”, ele ressaltou.

O evento contou com a parceria e presença da OAB/MA, com 10 advogados militantes na comarca; Ministério Público Estadual; Delegacia de Polícia Civil; 25º Batalhão de Polícia Militar; CEMAR; Cartório Eleitoral; INSS; Junta Militar; Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Serrano do Maranhão; Secretaria Estadual de Segurança Publica, por meio do IDENT; Cartórios Extrajudiciais; VIVA/PROCON; além de equipe de médicos, enfermeiros, dentistas e maquiadores.

Na ocasião, 16 casais regularizaram a situação civil por meio de casamento comunitário; sendo emitidas ainda 105 registros de Identidade e quatro certidões de nascimento.

Segundo o juiz Douglas Lima da Guia, cada atendimento é registrado de modo que seja possível analisar o rendimento e alcance do nosso trabalho. “A edição em Portinho superou consideravelmente as nossas expectativas, tanto que tivemos que prorrogar o fim do atendimento das 16h para as 20h, a fim de que todos os jurisdicionados fossem satisfatoriamente atendidos. Retomaremos somente no próximo ano, diante da necessidade de nos dedicarmos a outros projetos nos dois próximos meses, como as “Eleições 2018”, “Semana Nacional de Conciliação” e “Mês Nacional do Júri” esclareceu o Juiz de Direito Douglas Lima da Guia, Titular da Comarca de Cururupu.

JUSTIÇA ITINERANTE – O objetivo do projeto é facilitar o acesso à Justiça e fomentar a cidadania em comunidades da zona rural da região do município de Cururupu, levando atendimento e serviços judiciais e extrajudiciais aos moradores das localidades.

Os postos de atendimento têm competência jurisdicional para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, assim entendidas aquelas cujo valor não exceda a 40 salários-mínimos, assim como causas relativas a direito de família. Os postos também vão oferecer, por meio dos parceiros institucionais, serviços como Registro Civil, Identidade, Título de Eleitor, Casamento, Serviços de Saúde, Serviços Odontológicos, atendimento do INSS, dentre outros.

Este ano, o projeto realizou outras cinco edições, que beneficiaram as comunidades de Serrano do Maranhão (19 de abril); Aquiles Lisboa (17 de maio); Ilha de Guajerutiua (15 de junho) e Tapera de Baixo (23 de agosto).

Judiciário em Cururupu leva Justiça Itinerante ao povoado Tapera de Baixo

O Poder Judiciário na Comarca de Cururupu realiza nesta quinta-feira (23), mais uma edição do Projeto Justiça Itinerante. A localidade beneficiada com o projeto vai ser o Povoado Tapera de Baixo, que fica a 25 quilômetros da cidade e possui cerca de 725 habitantes. O acesso ao povoado leva cerca de 1h30min em estrada de terra e de difícil trafegabilidade.

O juiz titular Douglas Lima da Guia ressalta que esta é a quinta edição do projeto Justiça Itinerante, que leva serviços judiciais e outros atendimentos às comunidades da zona rural da comarca de Cururupu. “A nossa expectativa é de que a ação contemple outros povoados localizados nas imediações de Tapera de Baixo, a exemplo de Bacabeira, Centro do Meio, Cocal, Mano Santo, Maracujatiua, Roça de Baixo, Rumo e Vinagreira, que juntos totalizam uma população de aproximadamente 2.500 pessoas”, explica o magistrado.

PARCEIROS – A ação acontecerá na Unidade Escolar Monteiro Lobato e contará, além da presença do juiz, com a parceria da promotoria de Justiça, representada pelo promotor Denys Lima Rêgo (respondendo); da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, representada pelos advogados militantes na comarca de Cururupu; do Cartório da 14ª zona Eleitoral; da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social; da Delegacia de Polícia Civil; do 25º Batalhão de Polícia Militar; do VIVA/PROCON e das Serventias Extrajudiciais. “A cada nova edição desse projeto, é feita uma ampla divulgação na rádio comunitária local e em carros de som que circulam pelas localidades que serão atendidas”, diz Douglas.

O Projeto “Justiça Itinerante” foi elaborado com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e fomentar a cidadania em comunidades da zona rural da região do município de Cururupu, sob coordenação do Poder Judiciário local, levando atendimento às comunidades e ilhas distantes dos dois municípios que formam a comarca – Cururupu e Serrano do Maranhão.

Os postos de atendimento montados a cada edição do projeto têm competência jurisdicional para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, assim entendidas aquelas cujo valor não exceda a 40 salários-mínimos, assim como causas relativas a direito de família e dissídios coletivos. “Os postos também oferecem, por meio dos parceiros institucionais, serviços como Registro Civil, Identidade, Título de Eleitor, Casamento, Serviços de Saúde, atendimento do INSS, dentre outros”, concluiu Douglas da Guia, destacando a importância das instituições parceiras no Justiça Itinerante.

ILHA – A última edição do “Justiça Itinerante” aconteceu em 14 de junho, levando ações de cidadania aos moradores da Ilha de Guajerutiua, pertencente ao município de Cururupu. Cerca de 242 pessoas receberam atendimentos diversos, como expedição de Certidão de Nascimento, casamento comunitário, divórcio, curatela, audiências, e outros serviços oferecidos pelos parceiros institucionais da Ação. As duas primeiras edições da ação, idealizada pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca, aconteceram no município de Serrano do Maranhão (termo judiciário) e no povoado Aquiles Lisboa, zona rural de Cururupu, totalizando quase mil atendimentos nas três edições.