‘Nunca vi nada tão imoral’, diz Cláudio Lembo sobre perseguição judicial a Lula

RBA

São Paulo – Falando do panorama político do país, o advogado e ex-governador de São Paulo Claudio Lembo afirmou, em evento realizado na quinta-feira (28) em São Paulo, que jamais viu situação de afronta à Constituição como na atualidade. “Estamos vivendo a pior fase da vida política do Brasil. É uma democracia frágil, de fachada. Vivemos uma grande farsa”, afirmou, no debate “Capacidade Eleitoral Passiva, Lei da Ficha Limpa e a Vontade Popular”, promovido pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados e o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.

“Já vivi situações muito difíceis, como na ditadura, mas nunca vi nada tão imoral”, acrescentou Lembo, no debate que reuniu juristas, professores e advogados.

Por sua vez, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello defendeu o direito de o povo brasileiro votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Fraudar, impedir, dificultar a candidatura de Lula seria uma aberração. O povo quer Lula. Não é nenhum outro. Alguém tem dúvida em relação a isso, em face às pesquisas, que são pesquisas absolutamente insuspeitas?

Diante do grave quadro de violação às Leis e à Constituição, Cláudio Lembo disse que a única forma para se superar a crise é a “movimentação social”. “Mas como, se os meios de comunicação estão nas mãos dos Três Poderes? O Poder Judiciário tornou-se um instrumento político”, questionou.

Lembo afirmou ser “ingenuidade” que, nesse cenário, se possa acreditar que a Constituição Federal sairá vencedora e Lula possa ser candidato. “Não vejo como, nesse momento, se possa conseguir no Judiciário que Lula seja candidato. A inveja da minoria branca é imensa. Não há como tirá-lo de Curitiba. Confesso a minha profunda angústia”, afirmou.

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança, com 33% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 15%, e Marina Silva (Rede), com 7%. Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) aparecem com 4%.

Tacla Duran denuncia ‘mordaça’ da Lava Jato

RBA

São Paulo – O advogado Rodrigo Tacla Duran, que atuou como consultor da Odebrecht, voltou a afirmar que os sistemas eletrônicos Drousys e MyWebDay, utilizados pela construtora para gerenciar o pagamento de propinas, teriam sido adulterados de modo a produzir provas para incriminar figuras que estariam no alvo de procuradores da força-tarefa da Operação ava Jato, em Curitiba.

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (5), Tacla Duran também destacou as negativas da Lava Jato em ouvi-lo sobre esses indícios de fraude na produção de provas. Segundo ele, antes de servirem como provas em diversas condenações, as planilhas da Odebrecht deveriam ter sido periciadas pela Justiça, que poderia comprovar assim as ditas manipulações.

Tacla Duran foi arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas teve por cinco vezes o seu depoimento negado pelo juiz Sérgio Moro. Ele denunciou o “cerceamento” do direito de defesa no âmbito da Lava Jato: “Amordaçar testemunhas é sinal claro de que não está se fazendo Justiça”.

A recusa de Moro e da força-tarefa de Curitiba em ouvir as explicações de Tacla Duran, se deve, segundo o advogado, ao fato de ele não ter assinado acordo de delação premiada com a Lava Jato, que teria condições “melhoradas” após negociação realizada pelo advogado Carlos Zucolotto, ex-sócio da esposa do magistrado, Rosângela Wolff Moro, e padrinho de casamento do casal.

“Zucolotto me propôs que lhe desse 5 milhões de dólares em troca de proteção na Lava Jato”, afirmou Tacla Duran, que comentou ter conhecimento sobre outros advogados que também “venderam proteção” contra acusados, o que configuraria um modus operandi da força-tarefa.

A uma pergunta do deputado Wadih Damous (PT-RJ) se as manipulações nas planilhas extraídas dos sistemas eletrônicos teriam sido adulteradas em outros inquéritos, Tacla Duran afirmou ter conhecimento de outras manipulações similares que são tidas como “extratos bancários”.

“Hoje quem questiona o modus operandi da República de Curitiba é considerado inimigo da Lava Jato. Será que teremos que ser coniventes com o atropelo das leis?”, questionou o advogado, ouvido como testemunha em outros sete países para dar explicações sobre o sistema de pagamentos de propina da Odebrecht.

Tacla Duran confirmou que tinha acesso ao sistema Drousys, que servia para fazer a comunicação interna entre os envolvidos nos esquemas da Odebrecht. Ele contou que recebeu e-mails da direção da construtora alertando para que as informações necessárias fossem copiadas e depois destruídas, pois receavam que os sistemas poderiam ser apreendidos pela Justiça. “O sistema foi adulterado diversas vezes, foi montado para caso viesse a ser apreendido. Minha surpresa são as alterações posteriores ao bloqueio.”

De acordo com Tacla Duran, Zucolotto atuaria junto à força-tarefa com o intuito de reduzir penas e multas que recairiam sobre ele, em troca do pagamento de US$ 5 milhões “por fora”. Ele classificou a prática como “extorsão” e que, desde tal oferta, recusou o acordo, e então passou a ser perseguido por Moro e os procuradores de Curitiba. “Desde 2016, quando decidi procurar espontaneamente a Lava Jato, sou tratado como criminoso, alvo de ofensas. Mas, em momento algum, apresentaram qualquer prova contra mim.”

Após o caso vir à tona, em agosto de 2017, Tacla Duran detalhou a sua versão em outro depoimento prestado em dezembro do mesmo ano, em sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS. No mesmo mês, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de lavar dinheiro de propina da Odebrechet. “Essa é a segunda vez que sou chamado no Congresso Nacional. Nunca tive oportunidade de fazer isso perante a Lava Jato. Nunca quiseram me ouvir sobre as acusações que fazem contra mim.”

Moro afirma que Tacla Duran, que tem dupla cidadania e vive na Espanha, é foragido da Justiça. O advogado contestou, afirmando que os procuradores é que não estiveram presentes em audiência marcada em colaboração com a Justiça espanhola, também em dezembro. “Os procuradores que solicitaram para vir, não vieram. A minha colaboração com Peru, Equador e Andorra, por exemplo, se mostrou extremamente eficaz. Resultou em diversas prisões e até em renúncias de presidentes.”

Há seis meses, os deputados Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira (PT-SP) cobraram da Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue as acusações de Tacla Duran. A PGR decidiu arquivar a representação dos parlamentares, alegando que os documentos que o advogado aponta como falsos são “verídicos”. Os deputados prometem recorrer da decisão, e insistem que Tacla Duran deve ser ouvido.

Questionado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) se as adulterações nos sistemas da Odebrecht serviriam também para encobrir práticas ilícitas dos próprios executivos, Tacla Duran foi categórico. “Sem dúvida. Por isso que estou sendo acusado, no lugar deles.”

Tacla Duran fala nesta terça à Câmara sobre indústria das delações na Lava Jato

RBA

São Paulo – O advogado Rodrigo Tacla Duran, que atuou como consultor da Odebrecht e teve seu depoimento à Operação Lava Jato, como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bloqueado pelo juiz Sérgio Moro, depõe em audiência pública nesta-terça-feira (5), às 10h, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados. O advogado, que vive na Espanha, falará por meio de videoconferência. A TVT transmite a audiência, que poderá ser vista também na RBA.

A expectativa do depoimento é que o advogado apresente informações sobre os bastidores da operação Lava Jato, inclusive relacionadas a esquemas de pagamento de propina em troca de “melhorias” em delações premiadas negociadas em Curitiba.

“Ele possui diversas informações relevantes sobre a Lava Jato e, por isso, deve ser ouvido nas instâncias adequadas e responsáveis pelo processo. Porém, por causa de diversas negativas injustificadas, teve violado o direito ao devido processo legal, além da garantia ao contraditório e da ampla defesa”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), autor do requerimento para a Comissão ouvir o advogado em audiência pública.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou que Duran prestasse depoimento no âmbito do incidente de falsidade de documentos por parte da Odebrecht, no contexto da Lava Jato. Para o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), trata-se de mais um absurdo autoritarismo de Moro contra Lula. “É um processo extremamente importante para o país, pois envolve um ex-presidente da República que lidera todas as pesquisas eleitorais e foi condenado como preso político, pois não há nenhuma prova nos processos que justifiquem sua condenação”.

Histórico

Em dois depoimentos, um à CPI da JBS e outro à defesa do ex-presidente Lula, Rodrigo Tacla Duran mostrou documentos que não conferem com os que teriam sido obtidos no sistema eletrônico de contabilidade da Odebrecht. Portanto, colocou em xeque a veracidade de provas apresentadas pela Odebrecht a partir dos sistemas Drousys e MyWebDay – largamente utilizados pela Lava Jato.

Essa diferença pode indicar que houve alteração nos documentos. Tacla Duran submeteu esses documentos a uma perícia na Espanha, onde mora, e a autenticidade foi atestada. Mas uma perícia não foi feita pela Polícia Federal no Brasil. Há evidências de que Moro não quer ouvir Duran, porque o advogado denunciou à imprensa um suposto esquema de pagamento de propina em troca de melhorias em delações premiadas, negociadas em Curitiba.

Padrinho de Moro

Duran afirmou que um amigo e padrinho de casamento do juiz, o advogado Carlos Zucolotto (ex-sócio de Rosângela Wolff Moro, esposa de Moro) teria cobrado mais de US$ 5 milhões “por fora” para “melhorar” o acordo de delação de Duran com os procuradores da Lava Jato, liderados por Deltan Dallagnol. Duran detalha uma série de irregularidades que envolvem procedimentos adotados por procuradores, juízes, empresas e delatores na Lava Jato.

Em novembro de 2016, Duran teve a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, foi preso na Espanha, mas libertado porque tem dupla cidadania, o que impediu a extradição.

Há seis meses, os deputados Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira (PT-SP) cobraram da Procuradoria-Geral da República (PGR) investigação das denúncias feitas por Tacla Duran. As denúncias são baseadas em farta documentação, que coloca em xeque não apenas a totalidade das delações dos executivos da Odebrecht no âmbito da operação, mas também de todas as denúncias construídas a partir dessas delações e de outros dados coletados a partir de sistemas de informações da empreiteira. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prometeu tomar providências, mas até agora nenhuma explicação foi dada.

Delator da Lava-Jato é preso em ação contra tráfico internacional de drogas

Um dos presos na Operação Efeito Dominó, da Polícia Federal, é o doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará. Conhecido como um dos delatores da Operação Lava-Jato, ele foi preso preventivamente em João Pessoa. Outras 7 pessoas foram alvo de mandados de prisão na operação contra lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas, realizada em 6 estados e no Distrito Federal.
A Polícia destacou que Ceará havia firmado acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como delator, ele mencionou nomes de políticos como Fernando Collor de Mello, Aécio Neves, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues. Ele atuava na Lava-Jato com o doleiro Alberto Youssef.
Carlos Alexandre chamou atenção dos investigadores pelo fato de ter retornado ao crime mesmo tendo fechado um acordo de colaboração premiada. Em nota, a PF afirmou que deve comunicar tanto a PGR quanto o STF sobre a prisão do réu colaborador “para avaliação quanto a quebra do acordo firmado.”
A Operação Efeito Dominó prendeu 8 pessoas em uma investigação de tráfico internacional de drogas comandada por Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, um dos maiores traficantes da América do Sul. A ação, intitulada Efeito Dominó, uma alusão ao fato de existir um efeito em cascata no tráfico internacional de entorpecentes, é um desdobramento de investigações iniciadas em 2017, que resultaram na chamada Operação Spectrum, quando a PF desarticulou o esquema do traficante.
Cerca de 90 policiais federais cumpriram 26 ordens judiciais, sendo cinco mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e 18 de busca e apreensão. As ações ocorreram nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. Em Brasília, foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva.
A investigação ressalta a complexa e organizada estrutura chefiada pelo Cabeça Branca, destinada à lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. “As investigações demonstram robustos indícios acerca do modus operandi da organização criminosa, consistente na convergência de interesses das atividades ilícitas dos clientes dos doleiros investigados”, afirmou a PF em nota.

Procurador da Lava Jato é vaiado e hostilizado em voo

Revista Fórum

O procurador Carlos Fernando Santos lima durante coletiva de imprensa em Curitiba (Pr) na tarde desta quinta-feira (14) A coletiva tratou das prisões relacionadas a 11ª fase da Operação Lava Jato.

A coluna de Mônica Bergamo informa que o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima foi vaiado e hostilizado num voo da Gol. De acordo com a coluna, um dos passageiros passou por ele e disse “que cheiro de enxofre!”. Depois, outros passaram a gritar “corrupto” e “Lula Livre” e a perguntar quando ele pediria a prisão de “um tucano”. Um comissário pediu silêncio.

O procurador, por sua vez, confirmou através de sua assessoria que estava no avião e afirma que, quando estava mudando de assento, “surgiram alguns aplausos e vaias”, de apoiadores e críticos. Credita as manifestações ao fato de muitos passageiros terem viajado a Curitiba para o 1º de Maio.

PF tenta identificar referências a Edison Lobão no sistema de propina da Odebrecht

MATEUS COUTINHO / Época

O delegado Thiago Machado Delabary, do Grupo de Inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os peritos criminais vasculhem o sistema Drousys, o software que gerenciava a propina distribuída pela Odebrecht aos políticos, para identificar referências ao  “Esquálido”, apelido atribuído ao senador Edison Lobão (MDB-MA).

O delegado pede aos peritos que identifiquem as datas de criação dos arquivos. O despacho de Delabary, da sexta-feira (9), faz parte do inquérito que apura as suspeitas de que o parlamentar recebeu propina desviada de obras das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio.

Gilmar Mendes manda soltar mais um: Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde no governo Cabral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, que comandou a pasta durante o governo de Sérgio Cabral (MDB-RJ) e foi preso na Lava Jato. Gilmar substituiu a prisão de Côrtes por medidas cautelares.

Em novembro, o ex-secretário disse que usou recursos do empresário Miguel Iskin para financiar as campanhas do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e do candidato à prefeitura do Rio, Pedro Paulo (MDB). Côrtes e Iskin são acusados de participar do esquema de fraudes em licitações na saúde do Rio, que teria movimentado cerca de R$ 16 milhões.

O ex-secretário de Saúde de Cabral é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina em “equipamentos de segurança e contrainteligência”.

PGR investiga suposta participação de Temer em esquema na Caixa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma suposta participação do presidente da República Michel Temer e de Moreira Franco em um esquema envolvendo a Caixa Econômica Federal sobre favorecimento de empresas em troca propinas.

Segundo reportagem do UOL, os procuradores trabalham no caso desde 17 de janeiro e analisam um relatório que resultou no afastamento de quatro vice-presidentes do banco.

O documento, segundo o UOL, revela menções a Temer à época em que ocupava o posto de vice-presidente da República. Um e-mail teria sido enviado ao vice-presidente de Operações Corporativas da Caixa, Roberto Derziê, com assunto relacionado à nomeação de um funcionário para o cargo de superintendente Regional da instituição financeira na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Temer também teria sido citado pelo ex-executivo Antônio Carlos Ferreira, que alega ter se encontrado com o político em 2014 após uma reunião com Eduardo Cunha. No encontro, Ferreira teria relatado ao então vice-presidente do país as pressões que vinha sofrendo do ex-presidente da Câmara dos Deputados para que revelasse detalhes de operações de crédito. Michel Temer, então, teria tranquilizado o então executivo. Cunha diz que as acusações são falsas.

A acusação contra Moreira Franco teria ocorrido em junho de 2014. O relatório que a PGR analisa apresenta referências à sigla CB, uma abreviação para “cabeça branca”, apelido que teria sido atribuído ao político. A menção teria sido feita em um e-mail enviado pelo ex-executivo da Caixa, Giovanni Alves, a Roberto Derziê. O texto traria informações sobre um possível cliente da Caixa e a cobrança do retorno de CB.

 

AO VIVO | Lula é declarado culpado por corrupção; julgamento continua no TRF-4

O desembargador Gebran Neto considerou o ex-presidente Lula culpado por crime de corrupção, envolvendo o contrato fraudulento em consórcio da Refinaria Abreu Lima da Petrobrás, em Pernambuco.

O julgamento no TRF-4 continua, com a análise de se houve ou não lavagem de dinheiro, usando este dinheiro ou não na aquisição do triplex.

ATUALIZAÇÃO: Gebran Neto considera Lula culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento do triplex no Guarujá. Neto também eleva pena decretada por Sérgio Moro de 9 para 12 anos e  um mês de prisão.

Ainda faltam votar dois desembargadores.

A sessão com os desembargadores em Porto Alegre (RS) já dura cinco horas.

Flávio Dino diz que condenação de Lula é ‘integralmente equivocada’

Em uma série de tuítes na manhã desta quarta-feira (24), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), destacou sua análise do julgamento do ex-presidente e pré-candidato à Presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Para Dino, a condenação de Lula seria “integralmente equivocada, à luz das leis em vigor” no país. Sobre a acusação de lavagem de dinheiro, Flávio Dino disse ser “absurda” e não acredita que será mantida, “mesmo no pior cenário”.

AO VIVO | Acompanhe o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4

De Redação.