Mobilização Nacional da Lei Seca promove mais de 1 mil testes do etilômetro na capital

O Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRv) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) efetuaram grandes barreiras em São Luís durante a Mobilização Nacional da Operação Lei Seca, promovida entre os dias 12 e 14 de janeiro. Durante o período, foram realizados 1.010 testes do etilômetro e identificados 106 flagrantes de alcoolemia.

Do total de casos de embriaguez, 79 motoristas foram autuados por se recusarem a fazer o teste do etilômetro e 24 foram flagrados pelo equipamento, dois com resultado acima de 0,33 mg/L, o que caracteriza crime de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em todo o país, foram totalizadas 10.933 abordagens e 1.037 flagrantes de alcoolemia.

A Mobilização Nacional foi uma iniciativa do Fórum Permanente da Operação Lei Seca, que é formado por representantes de nove Estados, entre eles o comandante do BPRv, tenente-coronel Augusto Magalhães, e a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia Farias. Segundo ela, a Operação Lei Seca salva vidas todos os dias.

“A Operação Lei Seca já tirou das ruas milhares de pessoas que dirigiam sob o efeito de álcool. É uma operação respeitada pelo caráter ostensivo e compromisso de todos com o cumprimento da lei”, afirmou a coordenadora.

Para o tenente-coronel Augusto Magalhães, a Operação Lei Seca tem mudado a cultura da cidade. “As pessoas estão mais conscientes e informadas. Elas sabem que desobedecer à Lei Seca é uma infração gravíssima, que tem como penalidades a suspensão do direito de dirigir e multa de quase três mil reais”, destaca.

O Detran-MA está presente na Operação Lei Seca desenvolvendo as ações de educação para o trânsito. Educadores do Detran-MA conversam com os motoristas e passageiros e entregam material informativo sobre a Lei Seca e os riscos de beber e dirigir, paralelamente à realização dos testes pelos policiais.

A professora Eliana Freire decidiu não beber e foi a motorista da família na noite de sábado. Ela foi parada na barreira montada da Av. Beira Mar, no Centro da capital, fez o teste do etilômetro e reconhece a importância da Lei Seca: “Fico feliz quando vejo uma blitz da Lei Seca. Me sinto mais segura, pois sei que a blitz não deixa passar os motoristas imprudentes e que ainda insistem em misturar álcool e direção”.

O estudante Eduardo Cardoso aprovou a presença dos educadores na blitz. “Depois da abordagem policial, eles me orientaram sobre os detalhes da legislação e da responsabilidade que temos que ter quando assumimos a direção de um veículo. Foi bem interessante e esclarecedor”, revelou.

Operação contra uso de álcool por motoristas será feita em todo o país

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal participará de mais uma ação de fiscalização no trânsito, que será realizada neste sábado (13), dentro do Fórum Permanente das Operações Lei Seca do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em todo o Brasil ocorrerão entre 16h de sábado e 4h da manhã de domingo (14). As operações marcarão o início das ações do calendário de mobilização nacional, que tem como meta diminuir os índices de acidentes decorrentes da combinação álcool e direção.

A ação deste fim de semana consiste na realização de diversas blitzes da Lei Seca, com pontos de bloqueio em ruas, avenidas e em locais estratégicos de todo o país. As Rodovias Federais também terão operações realizadas pela PRF.

Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país. A primeira foi no ano passado, no encerramento da Semana Nacional de Trânsito. Na ocasião, foram abordados 19.328 motoristas, sendo que 2.549 apresentaram sinais de embriaguez. As informações são do Detran do Distrito Federal

Governo retomou ações de educação para o trânsito alcançando mais de 500 mil pessoas em 2017

Com foco na prevenção de acidentes, o Governo do Maranhão retomou as ações de educação para o trânsito nos últimos três anos. Somente em 2017, até a primeira quinzena de dezembro, foram realizadas 1.815 ações educativas no Maranhão, alcançando 525 mil pessoas em todo o estado. O trabalho de conscientização sobre as condutas corretas no trânsito é direcionado tanto para motoristas quanto pedestres, colaborando para reduzir o número de acidentes de trânsito com vítimas em todo o Maranhão.

As campanhas e ações de conscientização são realizadas pela Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Ao longo de cada ano são desenvolvidos diversos projetos, como: ‘Direção Certa, mais que um papo de Bar’, ‘O Detran-MA vai à Escola’, ‘Condutores do Amanhã’, ‘Conhecendo o Detran-MA’, ‘Detran-MA Volante’, ‘Faixa de Pedestre’, ‘Humanizar’, ‘Férias em Trânsito’, ‘Operação Lei Seca’ e as campanhas permanentes de Carnaval, Maio Amarelo e Semana Nacional de Trânsito.

Para que as ações possam ser realizadas, o Governo do Maranhão investiu na capacitação de agentes de trânsito e servidores, na capital e nos municípios atendidos pelas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). Além disso, a 4ª Ciretran de Balsas, a 7ª Ciretran de Pedreiras,  a 9ª Ciretran de Santa Inês e a 12ª Ciretran de Presidente Dutra passaram por melhorias que permitiram a ampliação do trabalho da Coordenação de Educação para o Trânsito e a otimização de outros serviços.

“O trabalho de educação para o trânsito é realizado pelo Detran-MA em parceria com os Departamentos Municipais de Trânsito e com a Polícia do Maranhão, por meio do Batalhão de Policia Rodoviária Militar, o BPRV. As ações foram intensificadas e podemos afirmar que a população está mais consciente. Por outro lado, o aumento da fiscalização durante as Operações Lei Seca, ajuda a prevenir tragédias ao tirar das ruas condutores que insistem em dirigir após consumo de álcool”, informou a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

Lei Seca

Segundo dados do Detran, em relação a 2016, o aumento das ações educativas realizadas em 2017 foi de mais de 80%. As atividades também incluem a participação do Detran-MA no 2º Encontro da Comissão do Fórum Permanente de Lei Seca. O Maranhão foi escolhido para sediar o segundo encontro por apresentar dados relevantes no combate a motoristas que dirigem alcoolizados.

De janeiro até o dia 17 dezembro de 2017, o Batalhão de Polícia Rodoviária Militar (BPRV) realizou 1.164 operações da Lei Seca no Maranhão. A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA esteve presente nas operações, orientando condutores e passageiros de veículos sobre a importância do uso dos equipamentos obrigatórios de segurança e alertando sobre as consequências da mistura de álcool e direção.

No mesmo período, 63.571 veículos foram fiscalizados, totalizando no Maranhão, 59.560 testes. A fiscalização do BPRV detectou por meio do etilômetro, 1.018 motoristas infratores que dirigiam sob a influência de álcool.

Durante as fiscalizações em 2017, 77 motoristas foram conduzidos à delegacia por apresentar 0,05 mg de álcool por litro de ar e por conduzir o veículo com a capacidade psicomotora alterada. De acordo com o BPRV, em 2017, foram registradas 4.011 recusas em fazer o teste do etilômetro. Todos os motoristas que se recusaram a fazer o teste foram autuados pelo Artigo 165-A do CTB.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rose Farias, representante do Maranhão na Comissão Nacional da Lei Seca, reforçou que o trabalho realizado pelo Detran-MA e BPRV já é referência para outros estados e tem ajudado a reduzir acidentes. “O nosso trabalho de educação e fiscalização foi reconhecido como um dos melhores do país. Vamos continuar trabalhando para que o número de acidentes seja cada vez menor”, afirmou.

Municipalização

O ano de 2017 também foi de adesões das cidades maranhenses ao processo de Municipalização do Trânsito. Entre janeiro e dezembro, o Detran-MA assinou convênios com 14 municípios e renovou outros sete Convênios de Operacionalização do Trânsito com cidades maranhenses. Entre as cidades estão Açailândia, Balsas, Axixá, Presidente Dutra, Icatu, Santa Helena, Codó, Bequimão, São Mateus, Rosário e Imperatriz.

Os Convênios de Municipalização do Trânsito permitem a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, garantindo às cidades a realização de ações de planejamento, engenharia, educação para o trânsito, fiscalização e processamento de dados junto ao Detran-MA, com o objetivo de promover segurança, por meio da organização viária da cidade.

Aplicativo

O Detran-MA lançou em em 2017 o aplicativo para smartphones, com sistema operacional Android. O objetivo da ferramenta é agilizar os serviços oferecidos pelo órgão. Pelo aplicativo, é possível fazer o agendamento para abertura do processo de 1º Emplacamento, Atualizações Cadastrais dos Condutores e serviços de Habilitação e Veículos. O usuário pode, ainda, tirar dúvidas ou entrar em contato com a Ouvidoria da instituição.

Valorização dos Servidores

A realização de cursos de qualificação profissional voltados aos servidores tem sido uma das principais medidas do Detran-MA para otimizar o atendimento aos usuários da instituição. As capacitações técnicas fazem parte do Programa de Valorização dos Servidores do Detran-MA. O primeiro curso foi realizado em São Luís em 2016 e durante 2017 a capacitação foi oferecida nas 15 Ciretrans. O conteúdo é ministrado por profissionais do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social (IDHS), através de um convênio firmado com o Detran-MA. O treinamento envolve organização e planejamento em módulos: Qualidade no Atendimento, Liderança e Decisão e Comportamento Humano nas Organizações.

Programa Moto Legal

O programa Moto Legal se tornou uma alternativa aos usuários para a regularização de motocicletas. O prazo de adesão ao programa foi prorrogado até o dia 10 de janeiro de 2018. O programa Moto Legal permite a legalização da motocicleta com o pagamento de R$ 50 para cada ano de atraso. Desse total, R$ 20 corresponde ao licenciamento e R$ 30 ao IPVA.

O Moto Legal também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50% do valor devido. O programa não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

Última operação Lei Seca de 2017 leva mais segurança ao trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), através da Coordenação de Educação para o Trânsito, e em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), participou da última operação Lei Seca de 2017, neste fim de semana, com o objetivo de desestimular o uso de bebida alcoólica por motoristas.

A ação fiscalizatória aconteceu na Avenida Professor Carlos Cunha, no Calhau, bem próximo à sede do Comando Geral da PM, e contou com a participação de dez policiais, uma viatura e uma van do BPRv, além da equipe formada por três educadores de trânsito do Detran-MA.

Os condutores parados pela blitz do BPRv também foram abordados pelos educadores do Detran-MA, que distribuíram panfletos educativos e explicaram sobre o risco de se misturar álcool e direção.

O sargento José Hortêncio Pires, que estava no comando da operação, ressaltou a importância da fiscalização. “Nós estamos cientes que a legislação atual oferece uma multa pesada com graves consequências para o condutor que insiste em dirigir alcoolizado, mas essa legislação rigorosa precisa vir acompanhada de um trabalho de fiscalização intenso, e essa é a nossa parte nessa luta contra os acidentes de trânsito causados por embriaguez ao volante”, ressaltou.

Para o coordenador da ação educativa do Detran-MA, Gilmárcio Chaves, o trabalho que vem sendo realizado pelo Departamento já está colhendo resultados. “É cada vez mais comum você ver pessoas que preferem deixar o carro em casa quando vão para algum evento onde podem ingerir bebidas alcoólicas. Isso mostra que nosso trabalho está conseguindo conscientizar a população”, afirmou.

A atendente Luisa Ribeiro foi parada pela blitz quando trafegava com sua motocicleta. Ela ela passou pelo teste do etilômetro e afirmou que esse tipo de ação deixa a cidade mais segura. “A gente que segue as leis corretamente se sente mais tranquila sabendo que as autoridades estão coibindo esse pessoal que insiste em dirigir bêbado”, declarou.

Sobre a Lei Seca
A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também chamada de Lei Seca, foi aprovada com o objetivo de diminuir os acidentes de trânsito causados por condutores alcoolizados. Além de proibir qualquer consumo de álcool, proíbe a venda de bebidas alcoólicas ao longo de rodovias federais.

Atualmente, o condutor que ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica e for submetido à fiscalização de trânsito está sujeito à multa, considerada gravíssima, no valor de R$ 2.934,70, e que leva à apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado. Se apresentar níveis de álcool acima de 0,33 mg/l, o motorista corre o risco de ser preso por um período de detenção de seis meses a um ano.