A duas semanas da eleição, Flávio Dino agita a Liberdade com caminhada

Uma multidão acompanhou Flávio Dino para manifestar apoio à reeleição no primeiro turno. A Onda 65 espalhou pelas ruas o número do governador na urna eletrônica.

Durante a caminhada, moradores destacaram diversas ações feitas por Flávio em São Luís, como asfalto, escola integral e reforço na Segurança Pública.

Antônia Frazão, moradora da Liberdade, foi uma das pessoas que receberam o Cheque Minha Casa na Grande Ilha. O programa dá R$ 5 mil para moradores ampliarem e reformarem suas residências. Ela também tem uma neta estudando do IEMA (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão), que é uma escola integral de ensino profissionalizante.

“Eu voto no Flávio Dino porque gosto dele. Eu sou oposição, mas não devo favor nenhum a político. Ele fez a implantação do IEMA, e minha neta faz Eletromecânica. Estamos agradecidos”, disse Antônia.

Senado

A candidata ao Senado Eliziane Gama acompanhou Flávio na caminhada. Ela e Weverton Rocha formam a chapa do governador para o Senado.

Neste ano, os eleitores votam em dois candidatos ao Senado. “Estamos com Eliziane Gama 232 e Weverton 123. Esse é o time da vitória”, disse Flávio ao se referir aos números dos candidatos na urna eletrônica.

Contra Gebran Neto, desembargador volta a exigir soltura de Lula

Carta Capital

Em novo despacho, publicado às 16h12 deste domingo 7, o desembargador do TRF4 Rogério Favreto voltou a exigir a soltura de Lula, suspensa por João Pedro Gebran Neto há poucas horas. 

No despacho, Favreto volta a afirmar que sua decisão de soltar Lula “decorre de fato novo (condição de pré-candidato do Paciente”. Ele afirma que, esgotadas “as responsabilidades do plantão”, o procedimento será encaminhado “automaticamente” à 8ª Turma do TRF4. 

O desembargador plantonista nega que tenha sido “induzido ao erro”, como havia dito Gebran Neto na decisão anterior, “mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução de pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura”. 

“Por outro lado, desconheço as pretendidas orientações e observações do colega sobre entendimentos jurídicos, reiterando que a decisão em tela considerou a plena e ampla competencia constitucional do Habeas Corpus, não necessitando de qualquer confirmação do paciente quando legitimamente impetrado. Inclusive esse remédio constituional não exige técnica apurada no seu manejo, visto que pode ser impetrado qualquer cidadão sem assistência de advogado. De igual maneira, pode ser deferido de ofício pela autoridade judiciária quando denota alguma ilegalidade passivel de reparação por esse instrumento processual-constitucional”, registra o magistrado.

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Gebran, aliado de Moro no TRF-4, tenta manter Lula preso de forma ilegal

Juristas de todo o país assinam manifesto em defesa do HC de Lula

Jornal do Brasil

Mais de cem juristas de todo o país assinaram, neste domingo (8), um manifesto defendendo o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nota é divulgada no dia em que o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, decidiu conceder liberdade a Lula, preso desde 7 de abril. Logo em seguida, sua decisão foi revogada pelo relator da Lava Jato no TRF4, Gebran Neto. O juiz federal Sérgio Moro também se manifestou contra a soltura.

Veja o manifesto:

NOTA EM DEFESA DA LIBERDADE E DA ORDEM JURÍDICA DEMOCRÁTICA

Atendendo ao pedido de habeas corpus nº 5025614-40-2018.4.04.000/PR, impetrado pelos Deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta em face de ato coator praticado pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba, o excelentíssimo senhor Desembargador Federal de Plantão do TRF4, Rogério Favretto, decidiu conceder a ordem para determinar a imediata soltura do paciente, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. De conformidade com a decisão concessiva do habeas corpus, o fato apresentado pelos impetrantes se referia, basicamente, a dois fundamentos, ainda não apreciados por qualquer outro juízo ou tribunal: a pré-candidatura do paciente ao cargo de Presidente da República, de conhecimento notório e, portanto, dispensável de qualquer comprovação, nos termos do art. 374, I, do CPC, e ainda a falta de fundamentação do despacho que determinara a execução provisória da pena, em desacordo com a exigência contida no art. 283 do CPP. Expedido o respectivo Alvará de Soltura, destinado expressamente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, deve ser cumprido imediatamente. Não pode a autoridade coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções. Por outro lado, é inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda submetidos mediante distribuição regular. Esses instrumentos autoritários de avocação, permitidos no regime militar, são incompatíveis com os preceitos de qualquer ordem jurídica democrática. Por outro lado, a insistente atuação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e do Desembargador João Pedro Gebran Neto, Relator originário da Ação Penal no TRF4, no sentido do descumprimento da ordem de habeas corpus, e ainda fora dos autos, revela indisfarçável interesse na causa, o que os torna suspeitos de continuarem a exercer jurisdição em qualquer ação relativa ao ex-presidente e ora paciente, nos termos do art. 185, IV, do CPC.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e todos os juristas democráticos, constituídos por professoras e professores, advogadas e advogados, acadêmicas e acadêmicos e demais pessoas vinculadas à área jurídica, abaixo-assinados, vêm a público defender as instituições democráticas e a ordem jurídica, que se pauta pelas garantias e direitos fundamentais dos cidadãos. Uma vez apreciado o pedido e concedida a ordem de habeas corpus, no âmbito da estrita competência do desembargador de plantão, sua execução imediata corresponde ao legítimo direito subjetivo do paciente à liberdade.

1. Aderson Bussinger Carvalho, Advogado

2. Adriana Ancona de Faria

3. Adriana Cecilio Marco dos Santos, advogada, professora de direito constitucional, OAB-SP 395.197

4. Alessandra Camarano Martins

5. Alexandre Bernardino Costa Professor da Faculdade de Direito da UnB

6. Alexandre Pacheco Martins -advogado criminalista

7. Alvaro de Azevedo Gonzaga

8. Ana Evangelista

9. Ana Lucia Marchiori advogada

10. Anderson Bezerra Lopes

11. André Karam Trindade – Professor e Advogado

12. Angelita da Rosa – OAB/RS 63.318 – Procuradora Geral de São Leopoldo

13. Anne Divina Alves . CPF. 000.653.481-33

14. Antonio Alberto da Costa Pimentel OAB-PA 20.873

15. Antonio José de Sousa Gomes, OAB/CE: 23.968;

16. Armando Costa Jr – OAB/CE 11069

17. Arméli Brennand -Naral-RN

18. Beatriz Vargas

19. Bernardo Andrade Alcantara

20. Bruno Sales Ribeiro- advogado criminalista

21. Carol Proner – advogada e professora

22. Carolina Lobo, advogada eleitoralista

23. Celso Amorim

24. Cesar Rodrigues Pimentel

25. Danilo Augusto Sá Barreto de Miranda – OAB-PE 38.827

26. Dayse Maria Andrade AlencarCPF: 013.771.638-90 OAB/MG 62.856b

27. Ecila Moreira de Meneses – Professora de Direito da Estácio Ceará,  advogada.

28. Eder Bomfim Rodrigues

29. Edna Teixeira OABCE 22.678.

30. Elisangela do Amaral Andrade Landim, OAB/CE21914

31. Eloisa Aquino

32. Emilleny Lázaro,  advogada

33. Estela Aranha OAB/RJ 202221

34. Eugênio Aragão

35. Fabiano Silva dos Santos

36. Fernando Mundim Veloso

37. Flavio Crocce Caetano

38. Francisca Jane Eire Calixto De Almeida Morais OAB-CE 6295

39. Francisca Martír da Silva, professora, advogada – OAB-CE 9.888

40. Francisco Cesário Alvim

41. Gabriel Sampaio

42. Gabriela Araujo, Advogada e professora de Direito constitucional

43. Gisele Cittadino, Professora do Programa de Pós-graduação em direito da PUC-Rio

44. Gisele Ricobom – UNILA-UFRJ

45. Giselle Flügel Mathias Barreto 14 300 OAB/DF

46. Guilherme da Hora Pereira – advogado trabalhista e sindical

47. Gustavo Ferreira Santos, Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de PernambucoLISTA NOTA APOIO

48. Humberto Marcial Fonseca, advogado, OAB/MG 55.867.

49. Imar Eduardo Rodrigues

50. Inocêncio Rodrigues Uchôa, Juiz aposentado e advogado, OAB/CE: 3.274

51. Isabel Cecilia de Oliveira Bezerra, OABCE 15.068-B;

52. Izabella Hernandez Borges, advogada

53. Jarbas Antunes Cabral

54. Jefferson Valença, OAB/PE 20.742

55. Jessica Ailanda Dias da Silva

56. Joana D’arc de Sales Fernandes Jordão – OAB-PE 28.839

57. João Paulo Oliveira 47.152 OAB – PE

58. João Ricardo W. Dornelles, Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio

59. Jonnas Vasconcelos OAB/BA 55.922

60. José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor de Direito na PUCRS.

61. Jose Francisco Siqueira Neto

62. José Luiz Quadros de Magalhães

63. José Maria dos Santos Vieira Junior advogado conselheiro seccional da OAB Pará oabpa 8762

64. José Sávio Leite de Almeida Júnior OAB/MG 121820

65. Juarez Tavares – advogado, professor titular de direito penal UERJ

66. Juliana Neuenschwander Magalhães – professora titular UFRJ

67. Laio Morais

68. Lênio Streck. Professor e advogado.

69. Leonardo Costa de Paula. Doutor em Direito do Estado Vice-presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória, professor de Processo Penal na CNEC Rio de Janeiro e advogado

70. Leonardo Isaac Yarochewsky

71. Lúcia Ribeiro – Advogada OAB/AC

72. Luciane Toss – advogada

73. Luís Carlos Moro

74. Luiz Fernando Pacheco – advogado

75. Luiz José Bueno de Aguiar

76. Magda Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT 4, pesquisadora no CESIT/UNICAMP

77. Marcela Fleming Soares Ortiz, advogada

78. Marcelo Neves

79. Marcelo Nobre – advogado

80. Marcelo Ribeiro Uchôa, OAB/CE: 11.299

81. Marcia Cadore Procuradora do Estado OAB 29266

82. Marcia Cadore Procuradora do Estado OAB 29266

83. Márcio Augusto paixão

84. Márcio Tenenbaum, advogado

85. Marco Aurelio Carvalho – advogado

86. Marcus Giraldes

87. Margarida Lacombe

88. Maria Coraci Diniz

89. Maria das Graças Serafim Costa – Juíza de Direito TJPE

90. Michel Saliba- advogado

91. Mônica Resende, OAB PE 12.381

92. Nasser Ahmad Allan

93. Neilianny Oliveira – Advogada – OAB/CE 31.164;

94. Nelson Pelegrino – advogado

95. Newton de Menezes Albuquerque – Professor de Direito da Universidade Federal do Ceará  ( UFC) e da Universidade de Fortaleza ( UNIFOR), advogado.

96. Nuredin Allan – advogado

97. Olbe Martins Filho – OAB/MG 120,939

98. Otávio Pinto e Silva

99. Paula Ravanelli Losada- OAB/SP 128.758 procuradora municipal de Cubatão- SP

100. Pauline Queiros Caula. Advogada. Oab15.867 -Ce

101. Paulo Freire, OAB/DF 50.755

102. Paulo Petri – advogado

103. Paulo Roberto Mariano Pires – OAB/CE 30.078-B. membro da comissão de direitos humanos da OAB/CE e vice-presidente do comitê de prevenção e combate a tortura do estado do Ceará

104. Paulo Weyl Professor Ufpa Advogado, OAB PA 6146 b

105. Pedro Paulo Polastri de Castro e Almeida OABMG 124974

106. Pedro Viana Martinez

107. Pietro Alarcon

108. Rafael Faria

109. Reinaldo Santos- advogado Criminalista

110. Renata Tavares da Costa

111. Renato Afonso Gonçalves – Advogado e Professor

112. Ricardo Lodi

113. Ricardo Lodi Ribeiro, OAB RJ 1.268-B

114. Roberto Chateaubriand Domingues Advogado OABMG/108983

115. Roberto Tardelli

116. Sérgio Graziano

117. Silvia Burneister Advogada OAB RS  29353

118. Tarso Genro

119. Uirá Menezes de Azevêdo, professor do curso de direito Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

120. Verena Fadul Arruda , advogada

121. Vinícius Neves Bomfim advogado trabalhista e sindical

122. Vitor Marques

123. Wilson Ramos Filho – professor

124. Yanne Teles, OAB PE 30.816

125. José Eduardo Cardozo, ex Ministro da Justiça

Liberdade de Lula é cantada em bumba-meu-boi do Maranhão

Revista Fórum

Durante o São João em São Luís (MA), a apresentação do Boi de Guimarães teve manifestação em defesa pela liberdade do ex-presidente Lula: “Ô Lula, foram te prender! Enquanto a pobreza começa a sofrer. E quem tá roubando. Estão no poder.”

A festa do bumba-meu-boi, é uma tradição que se mantém desde o século XVIII, e acontece no Maranhão, nos meses de junho e julho. Assista:

Prefeitura inicia atividades do ‘Todos por São Luís’ no bairro Liberdade

Como parte da programação do ‘Todos por São Luís’ que terá culminância no próximo sábado (26), das 8h às 14h, em comemoração ao centenário do bairro Liberdade, a Prefeitura de São Luís está promovendo uma série de oficinas no bairro. Na tarde desta segunda-feira (21), aconteceu na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Ministro Mário Andreazza uma oficina de reaproveitamento de alimentos. A atividade atraiu estudantes e funcionários da escola e sensibilizou os participantes para o problema de desperdício de comida.

Coordenadora do programa, a primeira-dama Camila Holanda destaca que a execução das oficinas é um serviço do ‘Todos por São Luís’ bastante demandado pelas comunidades. “Em muitos bairros, a Prefeitura de São Luís tem dado uma grande contribuição social por meio da oferta dessas oficinas. Entre os resultados das capacitações estão a geração de renda e, nesse caso específico da oficina de reaproveitamento de alimentos, estamos contribuindo para a redução do desperdício de alimentos em nossa cidade”, destacou a primeira-dama.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 1,3 bilhão de toneladas do que poderia virar comida é desperdiçado. Entre os produtos, frutas, hortaliças, raízes e tubérculos são os mais descartados. 45%, ou seja, quase metade do que é colhido é jogado fora. No Brasil, 41 mil toneladas de alimentos são desperdiçadas por dia, o que daria para alimentar diariamente 25 milhões de pessoas, 13% da população brasileira.

A educadora Aid de França, que ministrou a oficina, explica como a atividade contribui para reduzir esse desperdício. “Aqui, os participantes aprendem a utilizar diversos alimentos que são constantemente descartados, como a casca da batata. A nossa proposta é ensinar, na prática, como esses alimentos podem ser reaproveitados e, assim, dar a nossa contribuição para a redução do desperdício”, contou.

Durante a oficina, além da casca da batata foram reaproveitados alimentos como talos de couve e vinagreira, casca de abóbora e bagaço de coco. Com os ingredientes, foram produzidos arroz temperado, farofa e torta. A oficina despertou a curiosidade de estudantes da turma do 8º ano da U.E.B. Ministro Mário Andreazza e o interesse era, além de degustar, aprender a produzir os pratos.

Joicy Kelly da Silva

“Achei interessante. Gosto muito de aprender coisas novas e vim disposta a participar”, contou Maria Clara da Silva, 13 anos. “Em casa eu sempre cozinho e minha mãe sempre me diz para ter cuidado com o desperdício. Tem muita gente que passa fome e a gente não pode desperdiçar. Vou aprender aqui e fazer tudo em casa”, acrescentou Joicy Kelly da Silva, 13 anos.

Outras oficinas serão ministradas durante a execução do ‘Todos por São Luís’ na Liberdade. Nos próximos dias haverá oficinas de chefes mirins, bombons de chocolate caseiro, comida típica maranhense, origami, produção de pães, doces e salgados, informática básica e confecção de boneca de pano.

No sábado, dia da culminância da ação, acontecerão as oficinas de confecção de porta-calcinha, porta-retrato, porta-treco, imã de geladeira, turbante, porta-toalha, descanso de copo, chaveiro e agenda; decoração de tiaras e garrafas; customização de panos de prato; desenho livre para crianças e idosos; e pintura facial nas crianças.

TODOS POR SÃO LUÍS

A culminância das atividades do Todos por São Luís na Liberdade acontece no sábado (26) na Praça Ministro Mário Andreazza e contará com o apoio da U.E.B. Ministro Mário Andreazza. Serão realizadas consultas especializadas com clínico geral, ginecologista, odontologista, pediatra, oftalmologista, ortopedista, dermatologista, nutricionista e fisioterapeuta. Também serão ofertados serviços como aferição de pressão e glicemia, exames preventivos, avaliação antropométrica, entres outros.

Também haverá consultas e vacinação de animais, serviços de embelezamento, encaminhamentos para consultas especializadas, atendimento na área da assistência social, com encaminhamentos para programas como o Bolsa Família, realização de exames laboratoriais e exame de imagem, serviços da farmácia básica, com distribuição gratuita de medicamentos e atividades culturais.

Quatro pessoas são presas com metralhadora em São Luís

O Grupo de Serviço Avançado do 9º Batalhão de Polícia Militar prendeu quatro pessoas, sendo duas mulheres, suspeitos de participação no tiroteio entre facções rivais no bairro da Liberdade, em março.

Com ele, foram apreendidos uma metralhadora .9 mm, carregador e munição, o que os liga à ocorrência anterior, além de drogas, uma pistola, duas balanças, sendo uma de precisão, canivetes, celulares e uma quantia em dinheiro.

Foram presos: Hoyane Gomes de Carvalho, Adones Ferreira Gomes, Andrea Carla Gomes Soares e José de Ribamar Alves de Sousa.

Segundo a polícia, Adones e José de Ribamar foram encontrados no local onde o armamento de estava guardado, um bar na Rua da Palma, de frente ao Convento das Mercês.

Enquanto os policiais faziam buscas pelo local, Hoyane e Andrea Gomes, filhas de Adones, chegaram no local. No quarto de Hoyane foi encontrada a metralhadora .9 mm. Segundo os PMs, ela assumiu a responsabilidade pelo material, e disse ter recebido a metralhadora há 15 dias.

De acordo com Hoyane, o armamento seria do bairro da Liberdade, onde aparece em num vídeo com membros de uma facção da capital.

Em março, eles teriam tentado contra a vida de uma mulher acusada de tráfico, conhecida como Val. Ela seria membro de uma facção rival e permanece presa. Val também seria ex-esposa de um homem identificado como Daniel, já morto, e que comandava o tráfico de drogas naquela região da Camboa/Liberdade.

Polícia prende membros de facções criminosas na Liberdade e Coroadinho

Reprodução/Aline Cantanhede

Uma operação coordenada pelo Comando de Missões Especiais (CME), em conjunto com a Polícia Civil, Militar e o Centro Tático Aéreo (CTA), iniciou buscas por criminosos membros de facções nos bairros Coroadinho e Liberdade ainda na madrugada desta quinta-feira (22).

Cerca de 100 policiais ocupam os bairros. “Quem entra e sai está sendo revistado, a operação não tem hora e nem dia para acabar”, informou o comandante do CME, Marques Neto, que acompanha a ação.

Foram detidas, Valdirene Pereira, acusada de comandar o tráfico na região, e sua filha, e encaminhadas para a Superintendência Especial de Investigações Criminais (SEIC).

Valdirene seria o alvo de uma facção criminosa. A polícia informou que está realizando revistas nos imóveis que seriam dela na comunidade.

Segundo os policiais, mais três homens foram presos: Wanderson Borges Frazão (29), que tem envolvimento com tráfico de drogas na área; Ederson da Silva Rocha (31), que responde por homicídio; e um outro suspeito não teve autuação e nem identificação revelada.

Promotoria Comunitária Itinerante conclui atividades na Liberdade

O Ministério Público do Maranhão promoveu na terça-feira, 21, às 19h30, uma audiência pública para prestar contas das atividades realizadas nos três meses de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante no bairro da Liberdade e comunidades adjacentes. O evento foi realizado na Igreja da Paróquia Divino Espírito Santo.

Na audiência, o titular da 12ª Promotoria Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, apresentou o relatório de atividades referentes ao trabalho desenvolvido pela equipe do MPMA, de agosto a novembro, com o objetivo de atender às demandas da Liberdade, Fé em Deus, Camboa e Promorar.

Foram apresentadas ações relacionadas às áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água, esgotamento sanitário, desporto e lazer, trânsito, transporte e urbanismo.

Martins informou que, apesar de o atendimento ter sido encerrado, a equipe do MPMA vai continuar acompanhando a comunidade e vai cobrar dos gestores o cumprimento das obras e demais ações para atender aos moradores. “Nosso trabalho não se encerra aqui, pois há obras em andamento e determinadas demandas em que não obtivemos respostas”, acentuou o promotor de justiça.

ENCAMINHAMENTOS

Na área da educação, após intervenção do Ministério Público, as obras de reforma do Centro de Ensino Estado do Pará foram retomadas. A situação da Escola Mário Andreazza é alvo de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, pedindo a reforma da escola e da quadra poliesportiva.

O problema de infraestrutura das ruas, alvo de diversas queixas de moradores, também foi contemplado nas ações do MPMA. Diante disso, as obras para construção das galerias de esgotos foram iniciadas e o asfaltamento, terraplanagem e drenagem estão na programação da Prefeitura de São Luís.

Em relação ao abastecimento de água, a Caema iniciou, neste mês, a pedido do MPMA, obras de interligação nas tubulações nas Ruas Tomé de Sousa, Alberto Oliveira e Gregório de Matos. As três vias concentram o maior número de reclamações dos moradores pela falta de abastecimento regular. Sobre o esgotamento sanitário, a empresa também iniciou as obras para interligar o Conjunto Promorar à rede de esgoto.

Quanto ao pedido de construção da Praça do Japão, a Secretaria Municipal de Desporto informou que está aguardando os trâmites legais para a Caixa Econômica Federal liberar o pagamento da empresa responsável, em outra obra, para que ela possa ter capital financeiro e concluir o trabalho no logradouro na Liberdade.

“Recebemos reclamações sobre o atraso na linha Liberdade e, ao realizar inspeção, detectamos que os ônibus estão saindo com a regularidade normal”, esclareceu Vicente Martins. Quanto ao disciplinamento do trânsito nas imediações da feira e da Avenida Luis Rocha, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que vai propor reunião com os feirantes para tratar do tema.

AUTORIDADES

Morador da Liberdade há 40 anos, o vereador Cézar Bombeiro agradeceu o empenho do Ministério Público e cobrou ações para resolver a falta d’água na comunidade e os alagamentos devido ao entupimento das galerias. “Temos cobrado insistentemente e até agora a situação não foi resolvida. Na época das chuvas, ninguém pode sair de casa”.

Ao avaliar o trabalho da Promotoria Itinerante, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que a prestação de contas mostra que o trabalho não fica apenas no papel. “O esforço e a dedicação ao trabalho da Promotoria Itinerante provam que o Ministério Público é um agente de transformação social e construção da cidadania”, elogiou.

Para o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, os problemas apresentados na audiência pública, infelizmente, são comuns em outras comunidades e em outras cidades, reforçando a necessidade do trabalho do MP. “O trabalho social da Promotoria Itinerante é essencial”.

Também participaram da mesa de abertura o secretário municipal de governo de São Luís, Pablo Rebouças (representando o prefeito Edivaldo Holanda); o presidente da Caema, Carlos Rogério Santos; e o presidente da Associação Desportiva, Cultural e Social da Liberdade, Antônio Carlos Dias.

Criança é baleada na mão durante tiroteio entre facções

Segundo informações da Polícia Militar, uma criança foi baleada na mão no bairro da Liberdade, em São Luís, durante o tiroteio entre facções rivais, neste domingo (24).

O embate entre os grupos de criminosos aconteceu quando membros de uma das facções procurava um rival no bairro, na região do Centro da capital.

Tiros foram disparados na quadra de esportes da Liberdade e teriam atingido uma criança de idade ainda não divulgada pela Polícia Militar, que faz buscas na região nesta segunda (25).

Segundo informações da PM/MA, a criança passa bem.

Educação é liberdade

Nos dias atuais, quanto menor o nível de conhecimento, maiores as probabilidades de infortúnio. Não por acaso, 70% dos presos existentes no país não concluíram o ensino fundamental; 92% não têm ensino médio completo e 8% são analfabetos.

Esses números mostram que investir na educação é reparar uma dívida histórica e semear no presente a certeza de uma colheita promissora no futuro. É muito mais caro o custo econômico e social para a manutenção de presos que estudantes. O custo médio mensal de um preso é de R$ 2,4 mil podendo alcançar a média de R$ 3,4 mil/mês nas penitenciárias federais.

O investimento médio mensal por aluno é de R$ 2,7 mil, segundo o MEC e o Ministério da Fazenda. Razão mais que plausível para o país ampliar investimentos em educação. Não é o que pensa o temerário governo federal de plantão. Ao contrário dos avanços registrados na primeira década deste século, quando tivemos a expansão de universidades, institutos federais de educação tecnológica, maior acesso ao conhecimento como o Prouni, Ciência Sem Fronteiras, vemos retrocesso.

O desapreço com a educação é de tal magnitude que recursos destinados para este fim foram quase remanejados para a aquisição de passaporte, e o não o foram pelo repúdio nacional. Cortes no orçamento do Prouni, Fies e extinção de iniciativas como Ciência Sem Fronteiras são outras medidas anti-educativas.

Noutro extremo, a aguda crise econômica faz crescer o desemprego. Equação cujo resultado é a exclusão social, caos nos sistemas de segurança pública e penitenciário do país.

Não há outro caminho para combater isto senão com investimento na educação.

É gratificante constatar que o Maranhão prioriza de verdade políticas públicas voltadas para este setor. As mudanças em curso na educação estadual implementadas pelo governador Flávio Dino são conquistas indeléveis.

Centenas de milhares de alunos já foram beneficiados com reforma, reconstrução e construção de 600 escolas em todo o estado; com a inédita rede de educação integral, que conta atualmente com 18 escolas, sete destas de ensino profissionalizante.

A valorização dos professores, envolvimento da comunidade escolar com a realização de eleições diretas para gestores escolares demonstram que mudar o quadro atual não é tarefa apenas do poder público, mas da união de esforços de governo, professores, pais e estudantes.

Uma rede horizontal e solidária capaz de produzir conhecimento, cidadania e dignidade. Mais que substituir escolas de taipa, barro e palha por espaços decentes para o ensino aprendizagem, o programa Escola Digna promove inclusão, conhecimento e esperança a maranhenses, que estavam condenados a não ter oportunidade e alcança alunos egressos de escolas públicas, que agora têm a chance de conhecer a cultura de outros países, por meio do programa Cidadão do Mundo. Investimentos que levam luz à escuridão que era a vida de mais de milhares maranhenses agora alfabetizados com o “Sim, eu posso!”

O investimento na educação é por certo o melhor e mais eficiente caminho para reduzir a desigualdade, melhorar a vida dos maranhenses, com justiça e liberdade.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM