Datafolha: Lula vence em qualquer cenário, mesmo condenado

Revista Fórum

nova pesquisa de intenção de votos divulgada pelo Datafolha mostra que nem mesmo a condenação sem provas no TRF-4 foi capaz de abalar a liderança do ex-presidente Lula nas eleições de 2018.  Ele segue líder absoluto em todos os cenários analisados e venceria com folga qualquer um dos candidatos. As informações são de Bruno Boghossian, da Folha de S.Paulo.

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro. A condenação de Lula pode torná-lo inelegível, mas sua participação na campanha depende de uma decisão do TSE que só deve ocorrer em setembro. Até lá, ele pode se apresentar como pré-candidato e recorrer a tribunais superiores para garantir seu nome na disputa.

Favorito para se candidatar à Presidência pelo PSDB, Alckmin patina em todos os cenários do Datafolha. O tucano tem de 6% a 11% das intenções de voto. No segundo turno, o tucano seria derrotado por Lula e aparece tecnicamente empatado em uma disputa com Ciro Gomes. Nesta segunda simulação, quase um terço dos eleitores diz que votaria em branco ou nulo.

A dificuldade enfrentada por Alckmin para subir nas pesquisas provocou questionamentos dentro de seu próprio partido sobre a viabilidade de sua candidatura. Potencial alternativa ao governador no PSDB, o prefeito paulistano João Doria também não decolou: aparece com, no máximo, 5% das intenções de voto.

ARTIGO | Faces da mesma Justiça

Lenta para uns. Célere para outros. Rigorosa para uns. Branda para outros. Seria este o retrato da Justiça brasileira, nos dias atuais?

Gleyce Hellen Costa Rodrigues, 15, mora numa casa de taipa, no povoado Marinho, município de Bequimão. Ao nascer em maternidade pública, em São Luís, a menina foi colocada numa incubadora. Teve mais de 30% do corpo queimado. Vencida a luta pela vida, a família foi em busca de Justiça. Espera há uma década e meia pelo julgamento da ação em primeira instância. Sem êxito, até aqui.

Seria esta a “regra” imposta à maioria dos brasileiros que esperam por Justiça?

Há exceções. Contudo, no mais das vezes, estas confirmam a “regra”. No último dia 24 de janeiro, o país acompanhou julgamento de um dos mais céleres processos já vistos na Justiça brasileira. Tão veloz, que carrega em si o mais simbólico e pueril dos atos demonstrativos de corrupção no país: furar fila.

Havia sete ações também da operação Lava Jato com precedência para julgamento, mas os juízes do TRF-4, por razões desconhecidas, decidiram inverter a ordem. Há quem veja nisso casuísmo. Velocidade que se manteve no julgamento concluído em pouco mais de oito horas. Os votos com penas idênticas denotam prévio acerto entre os julgadores, segundo renomados juristas do país e do mundo.

Os argumentos da defesa não mereceram apreciação mais amiúde pela corte recursal. Procedimento sumário, por assim dizer.

Dois mil e dezoito é ano eleitoral e o alvo da condenação é ninguém menos que o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de intenção de votos. Decerto, monumental coincidência!

Não por acaso, instrução processual, condenação em primeira instância e julgamento na segunda instância deram-se em tempo recorde.

Enquanto, processos como da menina Gleyce Hellen com sobejas provas a corroborarem a prática danosa à vida do bebê, adormece nas gavetas do Judiciário, outros tantos com reconhecidas fragilidades comprobatórias são julgados com celeridade a depender dos interesses e/ou interessados.

Mais paradoxal é constatar que parte do Judiciário não parece adotar para si as mesmas medidas com que julgam outrem. Recentemente, o juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas foi pego recebendo auxílio moradia indevidamente mesmo casado com juíza federal e morando sob mesmo teto. Ambos recebem o benefício.

Antes, ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán denunciou suposta relação entre ele e o advogado Carlos Zucolotto Jr., padrinho de casamento do juiz Sérgio Moro e sócio de uma banca que já teve a esposa do magistrado responsável pela Lava Jato, com atuação do amigo de Moro para negociar sua delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato com reduções milionárias de multas.

Os processos de Gleyce Hellen, Lula, as denúncias envolvendo magistrados são faces da mesma moeda do Judiciário. Que aumenta ou reduz a velocidade, investiga, processa, condena ou não de acordo com as posses ou interesses dos envolvidos.

Não raro, a principal condenada é a própria Justiça e aqueles que esperam há décadas por algo que é um direito. Infelizmente!

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.

Flávio Dino: “Crime de Lula é não ser da Casa Grande”

Em entrevista a blogueiros e mídias alternativas de São Paulo na última segunda-feira (29), o governador do Maranhão, Flávio Dino afirmou que a jurisprudência brasileira é seletiva e o punitivismo é de ocasião.

“Há aqueles que são destinatários desde sempre do punitivismo da justiça, que são aqueles que têm o pezinho na senzala”, afirmou, usando referência a termo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “O punitivismo é para o povo da senzala e vai continuar assim porque essa é a dualidade que está presente nas instituições do Estado”.

“O defeito do Lula é que ele não é da Casa Grande”, pontuou o governador.

Ex-juiz federal e professor de Direito, Dino disse ter ficado impressionado com o “nível de ódio dos julgadores”. “Uma coisa de classe, de casta. Não havia disfarce, julgamento com pouco Data Venia. Um julgamento do tipo: nós somos a Casa Grande e vamos enquadrar todo mundo”, sintetizou.

Flávio Dino: privar Lula de liberdade é uma violência

Maranhão 247

Ex-juiz federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), concedeu nesta segunda-feira 29 uma entrevista coletiva no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, em que comentou a condenação em segunda instância do ex-presidente Lula no TRF4, em Porto Alegre.

Ele observou que “as pessoas estão vendo e há consenso, na comunidade dos intérpretes da lei, de que o julgamento foi atípico. “Os julgadores de Lula foram muito passionalizados, pouco sóbrios e pouco comprometidos até mesmo com a aparência de imparcialidade”, afirmou. “É um absurdo que a pena de Lula seja fixada justamente para evitar a prescrição”, criticou ainda.

Sobre a disputa presidencial desse ano, Dino defendeu que “passada a eleição, não é possível nenhum tipo de reparação a Lula”. “Em condições normais, a lei garante a Lula o direito a uma liminar para disputar a eleição. É uma luta justa e legítima”, disse.

Ele ressalta ser “fundamental que, com preferência ou não pelo presidente Lula, todos que acreditam na Constituição e na democracia reconheçam a violência que é privar Lula de sua liberdade”.

“Temos de empreender essa luta institucional pelo direito de Lula ser candidato. Os recursos são escassos, mas existem. É uma dimensão fundamental da luta de classes, pois é disso que se trata”, analisou.

Para ele, “a principal contradição e questão da luta de classes no país, hoje, é a narrativa em torno do julgamento de Lula. Inviabilizar um candidato como caminho para a aplicação de um programa de retrocessos”.

O governador também faz uma crítica indireta ao juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância: “O desejo de aparecer em capa de revista, ganhar o prêmio de homem do ano, calcular ações a tempo de sair no Jornal Nacional… são coisas que contaminaram o Judiciário”.

Confira a íntegra de sua fala:

Defesa de Lula pode recorrer de decisão do TRF4 que manteve condenação

Com a decisão uninâme dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá (SP), a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma.

Os embargos devem ser apresentados até dois após a publicação da sentença, segundo a assessoria do tribunal. O TRF4 vai divulgar a íntegra dos votos e o acórdão da sessão de julgamento da apelação criminal do ex-presidente na próxima semana.

Na sessão, os desembargadores também aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após esgotados todos os recursos em segunda instância.

O tribunal informou que os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus sairão de férias. Paulsen ficará 30 dias fora, a partir de 29 de janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus também estará de férias a partir de 21 de fevereiro. Nas férias dos titulares, juízes federais são convocados. Neste caso, serão chamados para a 8º Turma Nivaldo Brunoni, para substituir Laus, e Antônio Bochenek, no lugar de Paulsen. Mesmo com as férias dos titulares, os prazos processuais correm normalmente, conforme o tribunal.

A defesa de Lula deve conceder ainda hoje entrevista, em Porto Alegre, sobre o resultado do julgamento do recurso.

Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão foi encerrada.

Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O último desembargador a votar, Victor Luiz dos Santos Laus, também foi favorável à manutenção da condenação de Lula e pelo aumento da pena.

Laus disse que os desembargadores não julgam pessoas, mas fato. E completou: “Esses fatos que foram trazidos no âmbito da instrução criminal foram objeto de ampla investigação. O resumo que se tem é que, ao fim e ao cabo, aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos”.

Os desembargadores também concordaram em reduzir as penas previstas inicialmente para O ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, e para o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros. José Aldemário, conhecido como Léo Pinheiro, foi condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão, mas teve a pena reduzida para três anos e seis meses. Já Agenor Franklin teve a pena reduzida para um ano e 10 meses. A princípio, ele tinha sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a seis anos.

A defesa de Lula deve conceder entrevista dentro de alguns minutos para falar sobre o resultado e futuros recursos.

Entenda o caso

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Julgamento

O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto. Ele fez um resumo da ação e negou questão de ordem apresentada pela defesa que pedia mais tempo de fala.

Depois, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, teve 30 minutos para se manifestar. Ele afirmou que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula e o aumento da pena de 9 anos e 6 meses de prisão para para 12 anos e um mês de reclusão. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. Em relação ao ex-executivo da OAS Agenor Franklin, o relator propôs a redução da pena de 6 anos de prisão em regime fechado, para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e também manteve condenação de Lula e aumento da pena. Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manutenção da condenação de Lula. Paulsen disse, no entanto, que a pena só deve ser cumprida após todos os recursos “serem exauridos na segunda instância”.

AO VIVO | Lula é declarado culpado por corrupção; julgamento continua no TRF-4

O desembargador Gebran Neto considerou o ex-presidente Lula culpado por crime de corrupção, envolvendo o contrato fraudulento em consórcio da Refinaria Abreu Lima da Petrobrás, em Pernambuco.

O julgamento no TRF-4 continua, com a análise de se houve ou não lavagem de dinheiro, usando este dinheiro ou não na aquisição do triplex.

ATUALIZAÇÃO: Gebran Neto considera Lula culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento do triplex no Guarujá. Neto também eleva pena decretada por Sérgio Moro de 9 para 12 anos e  um mês de prisão.

Ainda faltam votar dois desembargadores.

A sessão com os desembargadores em Porto Alegre (RS) já dura cinco horas.

Manifestações em favor de Lula são realizadas em São Luís

Enquanto o julgamento do ex-residente Lula acontece no RS, em São Luís apoiadores do pré-candidato à presidência realizaram uma manifestação pacífica pela defesa do líder político.

A movimentação começou ainda na noite de ontem, na porta da Polícia Federal, na Cohama. Já na manhã desta quarta-feira, um grupo de pessoas com bandeiras e faixas se posicionou em frente à sede da Justiça Federal.

Flávio Dino diz que condenação de Lula é ‘integralmente equivocada’

As manifestações foram pacíficas e acompanhadas pela Polícia Militar.

AO VIVO | Acompanhe o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4

De Redação, com informações de Daniela Bandeira.