Barrar Lula candidato é negar Constituição, diz subprocurador

É direito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrar sua candidatura a presidente. Tal pedido deve ser recebido e eventualmente avaliado pela Justiça Eleitoral, caso haja algum questionamento o registro. É isso que dizem o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, e os advogados especialistas em Direito Eleitoral Geórgia Nunes e Ricardo Penteado, de acordo com reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (14).

As declarações foram dadas durante um congresso sobre direito eleitoral que ocorre na cidade de Curitiba. “Por que Lula não poderia apostar na sua absolvição antes do final do processo eleitoral?“, questionou Penteado. “Em tese, até o final do processo pode ser que ele seja absolvido. Não dar chance a alguém que está preso por causa da execução antecipada da sentença de postular sua candidatura me parece absolutamente inconstitucional.”

O subprocurador-geral da República concorda: “Tenho dificuldade de imaginar que alguém seja irregistrável [eleitoralmente]. Isso seria negar ao cidadão o direito de postular algo fixado na Constituição”, afirmou Nicolao Dino, ao que foi ladeado por Geórgia Nunes: “Imaginar um indeferimento por protocolo é chocante, é rasgar o direito constitucional de postular candidatura.” A especialista respondia a uma declaração do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Gonzaga, um pedido de candidatura presidencial do petista pode ser rejeitado “de ofício” pela corte, sem análise do plenário, com decisão “praticamente no plano administrativo”.

A fala do ministro causou profundo mal estar no congresso jurídico. “O Judiciário quer ditar novos rumos e uma nova ordem [fora do que está na Constituição], sem que ninguém lá tenha sido eleito, tenha sido escolhido pelo povo”, disse Ricardo Penteado. “Existe um elefante nessa sala, que se chama Lula”, prosseguiu o advogado. “[Por causa do petista] nosso sistema eleitoral está sendo levado a um estresse em que se cogita até mesmo que algumas candidaturas não mereceriam sequer um exame na Justiça, que poderiam ser indeferidas liminarmente. Mas o sistema de registro se baseia em dispositivos constitucionais, e um deles é que ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado.”

Unanimidade entre juristas independentes

Não se encontra na realidade do mundo jurídico quem tenha opinião semelhante à do ministro do TSE.

“A análise da Justiça Eleitoral pode durar 20, 25 dias. Enquanto isso está acontecendo, o candidato continua fazendo campanha”, afirma Lara Ferreira, professora de Direito Constitucional na faculdade Dom Helder Câmara e servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em entrevista à rede inglesa BBC de comunicação.

Já o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão destaca exatamente o Artigo 26-C da Lei de Inelegibilidade, citado acima. “A Lei deixa bem claro que alguém com condenação em segunda instância pode ser elegível se houver recurso desta decisão. Então tudo vai depender muito de como o recurso especial por parte da defesa ao Superior Tribunal de Justiça vai ser recebido”, explica o jurista, em entrevista ao jornalista Juca Kfouri.

Outro que tem o mesmo entendimento é o jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, contratado pelo PT para fornecer ao partido um parecer técnico a respeito do assunto. O documento aponta: “Para reverter uma decisão colegiada do TRF-4, bastará a concessão de uma liminar pelo STJ ou pelo STF (alternativas não excludentes), com fundamento no art. 26-C da Lei 64/90. Se esta liminar ficar vigente até a diplomação, é o que basta para Lula garantir diplomação e depois a posse, em caráter permanente.”

Finalmente, Ulisses Sousa, especialista em Direito Eleitoral e sócio do Ulisses Sousa Advogados, responde a consulta sobre o tema feita pelo jornal O Estado de S.Paulo: “Caberá à Justiça Eleitoral, e não ao TRF-4, decidir pelo deferimento ou indeferimento do pedido de registro da candidatura. Ao interpor recurso contra a decisão do TRF-4, Lula postula ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo que seja suspensa a inelegibilidade e, por consequência, assegurado o direito de concorrer nas próximas eleições.”

Da Redação da Agência PT de Notícias com Valor Econômico

Flávio Dino: Datafolha indica que Frente Ampla, liderada por Lula, vencerá eleições

Blog do Esmael

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou neste domingo (10) que a pesquisa Datafolha mostrou uma Frente Ampla liderada por Lula poderá vencer as eleições presidenciais de outubro.

“Pesquisa DataFolha mostra que o bloco nacional e popular, liderado por Lula, tem tudo para levar um candidato ao 2º turno e vencer. Ou ele próprio, ou quem ele indicar. Fundamental é a união, como a Frente Ampla do Uruguai ensina”, escreveu Dino.

De acordo com o instituto Datafolha, Lula segue liderando a corrida presidencial com 30% das intenções de voto e bate todos os adversários nas simulações de segundo turno.

O levantamento divulgado hoje também revela, caso Lula não dispute, que um nome indicado pelo petista também chegaria à segunda etapa eleitoral.

Datafolha confirma: Lula é imbatível

Revista Fórum

A nova pesquisa Datafolha aponta Lula, apesar de tudo, com 30% das intenções de voto. E se ele não for candidato um terço dos eleitores se dizem sem opção.

Sem Lula, Bolsonaro mantém a liderança com até 19% das preferências.

Marina Silva aparece logo depois com até 15% das intenções de voto. O ex-ministro Ciro Gomes já está oscilando entre 10 e 11%, o que mostra que ele está herdando uma parte do eleitorado lulista.

Alckmin chega a 7% e mostra a enorme dificuldade do tal denominado centro.

Henrique Meirelles, candidato de Temer, não existe, tem apenas 1% das preferências, de acordo com o instituto.

Os dois mais cotados para serem o Plano B de Lula, Fernando Haddad (SP) e o ex-governador Jaques Wagner (BA), aparecem com 1% na pesquisa. Mas isso não quer dizer muita coisa.

Nos cenários sem o ex-presidente Lula no páreo, mais de 40% dos seus eleitores dizem não ter em quem votar. Ou seja, podem votar em qualquer um que for indicado por ele.

Em cinco dos nove cenários em que Lula não aparece, o número de eleitores sem opção, dispostos a votar em branco ou anular o voto supera o de apoiadores do candidato vencedor. Não é pouca coisa.

Lula tem “muita gratidão” pelo apoio de Flávio Dino, diz presidente do PT

A presidente do Partido dos Trabalhadores, a senadora Geisi Hoffmann, agradeceu as constantes declarações de apoio do governador Flávio Dino ao ex-presidente Lula. “Temos muita gratidão ao governador Flávio Dino”, disse Gleisi. “Ele teve declarações importantes. É um companheiro valoroso na defesa do presidente Lula”, afirmou.

Gleisi confirmou que a legenda do ex-presidente Lula vai apoiar a reeleição do governador Flávio Dino. Disse que o apoio já está fechado, independente da negociação por uma participação na chapa majoritária ou não.

As declarações foram dadas em entrevista ao programa Ponto Continuando da Rádio Mais FM.

A senadora é uma das poucas pessoas autorizadas a visitar Lula todas as semanas.

Liberdade de Lula é cantada em bumba-meu-boi do Maranhão

Revista Fórum

Durante o São João em São Luís (MA), a apresentação do Boi de Guimarães teve manifestação em defesa pela liberdade do ex-presidente Lula: “Ô Lula, foram te prender! Enquanto a pobreza começa a sofrer. E quem tá roubando. Estão no poder.”

A festa do bumba-meu-boi, é uma tradição que se mantém desde o século XVIII, e acontece no Maranhão, nos meses de junho e julho. Assista:

Vox Populi: com 39%, Lula venceria no primeiro turno

RBA

São Paulo – Com 39% das intenções de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria a eleição ainda no primeiro turno, segundo nova pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada nesta segunda-feira (28). Mesmo se houvesse segunda rodada, Lula – preso há 52 dias em Curitiba – também derrotaria qualquer adversário.

Na pesquisa estimulada – em que os nomes são apresentados –, Lula tem 39%, ante 30% da soma dos adversários. Entre eles, Jair Bolsonaro (PSL), que aparece com 12%, Marina Silva (Rede), com 6%, Ciro Gomes (PDT), com 4%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 3%, e Álvaro Dias (Podemos), com 2%.

Com 1% das intenções aparecem Henrique Meirelles (MDB), João Amoedo (Novo) e Manuela d´Ávila (PCdoB). Cinco pré-candidatos não pontuaram, de acordo com a pesquisa: Flávio Rocha (PRB), Guilherme Boulos (Psol), João Vicente Goulart (PPL), Rodrigo Maia (DEM) e Paulo Rabelo de Castro (PSC). O total dos que disseram não votar em ninguém, em branco ou nulos foi de 21%, enquanto 9% não sabem ou não responderam. A margem de erro é de 2,2%. Foram ouvidas 2 mil pessoas de todas as regiões, em 121 municípios.

Já na pesquisa espontânea, Lula aparece com 34%, ante 10% de Bolsonaro. Ciro e Alckmin têm 3% cada. Em seguida, vêm Marina e Joaquim Barbosa (que anunciou sua desistência), com 2%. Álvaro Dias tem 1%. Segundo o instituto, 5% disseram que votarão em outros candidatos, enquanto 25% falaram que não votarão em ninguém, ou em branco ou nulo, e 16% não sabem/não responderam.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, avalia que a pesquisa mostra reconhecimento da população pela gestão de Lula, durante a qual houve criação de empregos formais e melhoria na distribuição de renda. “O que temos agora são quase 14 milhões de desempregados, fora os subempregados, aumentos absurdos da gasolina, diesel e gás de cozinha e um governo acuado, desacreditado e sem capital político sequer para negociar o fim de uma mobilização de caminhoneiros”, afirma.

Já o diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, destaca o fraco desempenho de candidatos ligados a Michel Temer.  “Apesar do proselitismo de parte da imprensa brasileira, eles patinam em índices muito baixos. Entre eles, o que mais chama a atenção é o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que está aquém do que alcançaram outros candidatos tucanos no passado. Parece que a opinião pública não perdoa o comportamento do partido de 2014 para cá.”

O desempenho de Lula é melhor na região Nordeste, onde ele aparece com 56% das intenções de voto . Vai a 38% no Centro-Oeste, a 32% no Sudeste a a 31% no Sul, onde Bolsonaro tem 18%. O petista recebe 35% entre o público masculino e 43% no eleitorado feminino. No recorte por escolaridade, chega a 50% no ensino fundamental e cai pela metade no ensino superior. Também fica com 50% entre eleitores com renda de até dois salários mínimos. Entre os que ganham mais de cinco mínimos, a situação é quase de empate técnico: 23% a 18%.

Lula também venceria em qualquer simulação de segundo. Contra Marina, por exemplo, por 45% a 14%. Se o adversário fosse Alckmin ou Bolsonaro, o petista ganharia com 47% dos votos, ante 11% e 16%, respectivamente.

Lula lidera com mais de 60% das intenções de votos no Maranhão

Mesmo preso há mais de 30 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com 63% das intenções de votos, no Maranhão, de acordo com pesquisa DataIlha/TV Difusora, divulgada nesta terça-feira, 15.

O percentual de Lula é quatro vezes maior que o segundo colocado Jair Bolsonaro (PSL) com 15,8%. A pré-candidata da Rede, Marina Silva, aparece com 5,9%, seguida por Ciro Gomes (PDT) com 4,5%.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) tem minguados 1,7% das intenções de votos. Aldo Rebelo (SD) e Manuela D’Ávila (PCdoB) aparecem com 0,2% cada um.

No cenário sem o ex-presidente Lula, 32,2% dos eleitores disseram que votariam no candidato indicado pelo petista. Bolsonaro teria 17,3% das intenções de votos, enquanto Marina Silva ficaria em terceiro com 12,6%. O pedetista Ciro Gomes cresceria cinco pontos percentuais alcançando 9,7% das intenções de votos.

O tucano Geraldo Alckmin teria apenas 2%, enquanto Aldo Rebelo e Manuela D’Ávila alcançariam 0,6% e 0,5%, respectivamente.

A pesquisa DataIlha, contratada pela TV Difusora, foi registrada sob o número MA-05944/2018 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ouviu 2.137 maranhenses entre os dias 9 e 10 de maio. O instituto percorreu 37 cidades do estado.

CNT/MDA: Mesmo preso, Lula venceria as eleições no 1º e no 2º turno

Revista Fórum

Mesmo preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria as eleições presidenciais em todos os cenários que disputar, tanto em primeiro quanto em segundo turno. Estes são os resultados da 136ª Pesquisa CNT/MDA, realizada de 9 a 12 de maio de 2018 e divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta segunda-feira (14).

Na votação estimulada, onde são divulgados os nomes dos candidatos, Lula venceria com 32,4% dos votos. Em segundo lugar, aparece o candidato Jair Bolsonaro, com 16,7%. Os dois são seguidos por Marina Silva 7,6%, Ciro Gomes 5,4%, Geraldo Alckmin 4,0%, Álvaro Dias 2,5%, Fernando Collor 0,9%, Michel Temer 0,9%, Guilherme Boulos 0,5% e Manuela D´Ávila 0,5%.

Na simulação de segundo turno, Lula venceria, com 45,7%, enquanto Bolsonaro teria 25,9%. Em outro cenário, Lula venceria Alckmin com 44,9% contra 19,6%. Veja todos os cenários pesquisados abaixo.

1º turno: Intenção de voto ESTIMULADA

Lula 32,4%
Jair Bolsonaro 16,7%
Marina Silva 7,6%
Ciro Gomes 5,4%
Geraldo Alckmin 4,0%
Álvaro Dias 2,5%
Fernando Collor 0,9%
Michel Temer 0,9%
Guilherme Boulos 0,5%
Manuela D´Ávila 0,5%
João Amoêdo 0,4%
Flávio Rocha 0,4%
Henrique Meirelles 0,3%
Rodrigo Maia 0,2%
Paulo Rabello de Castro 0,1%
Branco/Nulo 18,0%
Indecisos 8,7%.

1º turno: Intenção de voto ESPONTÂNEA

Lula: 18,6%
Jair Bolsonaro: 12,4%
Ciro Gomes: 1,7%
Marina Silva: 1,3%
Geraldo Alckmin: 1,2%
Joaquim Barbosa: 1,0%
Álvaro Dias: 0,9%
Outros: 1,8%
Branco/Nulo: 21,4%
Indecisos: 39,6%

2º turno: Intenção de voto ESTIMULADA

CENÁRIO 1: Lula 44,9%, Geraldo Alckmin 19,6%, Branco/Nulo: 30,0%, Indecisos: 5,5%.
CENÁRIO 2: Lula 45,7%, Jair Bolsonaro 25,9%, Branco/Nulo: 23,3%, Indecisos: 5,1%.
CENÁRIO 3: Lula 47,1%, Henrique Meirelles 13,3%, Branco/Nulo: 33,0%, Indecisos: 6,6%.
CENÁRIO 4: Lula 44,4%, Marina Silva 21,0%, Branco/Nulo: 29,3%, Indecisos: 5,3%.
CENÁRIO 5: Lula 49,0%, Michel Temer 8,3%, Branco/Nulo: 37,3%, Indecisos: 5,4%.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o número BR-09430/2018.

Lula: ‘Sigo tranquilo e acredito na Justiça. E indignado como todo inocente injustiçado’

RBA

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou hoje mensagem em que agradece o apoio que vem recebendo em diversas partes do mundo. E em especial, à pessoas que participam do Acampamento Lula Livre, em Curitiba. De acordo com o bilhete lido pela presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, Lula afirmou ter ouvido as músicas cantadas durante o ato cultural na tarde desta segunda-feira (16).

“Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade. Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido”, diz a mensagem.

O ex-presidente reafirma ainda confiança na Justiça, reafirma as críticas aos condutores da Operação na Lava Jato e mostra indignação. “Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado.”

Hoje, organizadores da vigília convocaram entrevista coletiva para informar que a Comissão de Direitos Humanos do Senado será autorizada a visitar Lula na sede da Polícia Federal. Afirmaram ainda estar sendo construído acordo envolvendo a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba, a Superintendência da Defesa Social e a Procuradoria Geral do Município, que alegam que o acampamento tem causado transtornos a moradores da região e ao atendimento da PF. Ficou acertada a manutenção do espaço da vigília e o direito à livre manifestação nas imediações. Leia nota dos organizadores abaixo

Nota: Vigília pela liberdade do presidente Lula se mantém

As organizações presentes no acampamento Lula Livre informam que:

1 – A partir de acordo entre as lideranças do movimento com a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba, a Superintendência da Defesa Social e Procuradoria Geral do Município, acertou-se a manutenção do espaço da vigília e o direito à livre manifestação nas imediações da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente Lula é mantido como preso político, bem como o trânsito na região ao longo do dia. A vigília e a luta continuam!

2 – Manteremos quatro tendas no local e estrutura de banheiros, de maneira a assegurar a estrutura necessária para a nossa vigilância e o direito ao uso do espaço para manifestação política. Seguiremos gritando todas as manhãs nosso “Bom dia Lula” e enviando força e mensagens ao ex-presidente ao longo do dia. 

3 – O local do acampamento para o pernoite, porém, será transferido para outro espaço da cidade. O que será definido pelo movimento, de acordo com as possibilidades legais oferecidas, a partir de amanhã.

4 – O acordo, a ser efetivado até às 18 horas do dia 17/4, ainda suspende a multa de R$ 500 mil fixada pela 3 Vara da Fazenda Pública do foro Central da Região Metropolitana de Curitiba.

5 – As atividades políticas e culturais da vigília democrática Lula Livre mantêm-se conforme programação a ser divulgada previamente.

6 – Agradecemos aos moradores que acompanham e apoiam há nove dias o movimento. São madrugadas frias, mas de calor humano, de aprendizado e relatos dos que desejam um Brasil mais justo. Aprendemos com vocês, na imensa solidariedade e entrega que esse momento da História nos colocou. Pedimos desculpas por qualquer contratempo a todos. Seguiremos juntos em vigília e nos espaços de debate, para onde estão todos e todas convidados.

7 – Reafirmamos que permaneceremos em luta não só em Curitiba, mas em todos os estados onde se realizam acampamentos, atos e mobilizações pela liberdade de Lula. Amanhã (17) teremos atos em todo o país pela liberdade do ex-presidente.

8 – Lula livre!

Curitiba, 16 de abril de 2018

Acampamento Lula Livre