Manifestantes lotam ruas pelo Brasil inteiro contra contingenciamento de recursos para educação

Manifestantes do Brasil inteiro se reuniram nesta quarta-feira (15), para protestar contra o bloqueio de recursos destinados às instituições de ensino superior anunciado pelo Ministério da Educação. Em São Luís, a concentração ocorreu por volta das 15h na Praça Deodoro. De lá os manifestantes caminharam pela Praça Maria Aragão e chegaram na Praça dos Catraieiros, onde se concentraram até as 18h, quando a manifestação encerrou.

 

Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) as aulas foram canceladas hoje. Na manhã de hoje, um outro protesto já havia sido realizado na porta da UFMA.

Vários manifestantes carregavam cartazes favor da educação, alguns faziam referência à declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na qual ele chamou os manifestantes de “idiotas”, “imbecis” e “massa de manobra“.

Ao todo, os manifestantes contabilizaram cerca de 20 mil pessoas no protesto. A Polícia Militar contabilizou 5 mil pessoas. Além de São Luís, foram realizados atos nos municípios de Pinheiro, Balsas, Santa Inês e Imperatriz.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Manifestantes vão às ruas nesta quarta-feira (15), em São Luís, contra bloqueio de recursos destinados à educação

Estudantes e servidores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), realizaram na manhã desta quarta-feira (15) manifestações contra o bloqueio de verbas destinadas à educação. Durante o ato, os manifestantes bloquearam a entrada da UFMA e o trânsito da Avenida dos Portugueses, em São Luís, ficou parado. Uma nova manifestação deve ser realizada ainda hoje na capital, às 15h, com concentração na Praça Deodoro. A UFMA e o IFMA cancelaram as aulas de hoje para realizar o protesto.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que  todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio 30% de recursos.  De acordo com o Ministério, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos e o bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.

No início de maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

 

SEDUC acompanha comissão de educação da Assembleia em visita à escola da rede pública, na capital

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, auxiliares e técnicos da Secretaria estiveram na tarde desta segunda-feira (16), acompanhando a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, em visita ao Centro de Ensino Joaquim Gomes de Sousa, escola da rede pública estadual localizada no bairro Cohab, capital maranhense.

A visita da comissão foi motivada após manifestação de alguns estudantes da unidade de ensino, que foram às ruas na última semana para reivindicar a climatização das salas de aulas.

“Compreendemos a ansiedade dos estudantes em ter uma escola com salas de aulas climatizadas, pois eles acompanham diariamente as inúmeras notícias que saem na mídia sobre o trabalho que o governo tem realizado, para garantir mais conforto nas escolas públicas, entre elas climatizando as escolas. Contudo, existe todo um processo legal que precisa ser atendido, para que possamos realizar esta ação”, destacou o secretário, Felipe Camarão.

Há 21 anos sem reforma, a tradicional escola da Cohab é um dos prédios da rede que ainda receberá as ações do programa Escola Digna, que até o momento já contemplou 65% dos prédios escolares da ampla rede estadual.

Para o deputado estadual Roberto Costa, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que esteve presente na vistoria, a escola possui uma estrutura com condições adequadas para a oferta de uma educação pública de qualidade para os estudantes.

“Claro que existem melhorias que devem ser realizadas, mas a escola está dentro das condições para oferecer uma educação de qualidade. Esse trabalho da comissão da educação é importante para acompanhar a qualidade da educação pública de nosso estado, pois como parlamentar, temos essa prerrogativa de fiscalizar, dialogar com a comunidade escolar e saber da situação real. Fico feliz em ter encontrado a escola com as condições de oferecer uma educação de qualidade. Quando solicitamos a visita da comissão para fiscalizar a escola, o secretário Felipe Camarão imediatamente se colocou à disposição para nos acompanhar, como tem feito em outras escolas que já visitamos”, destacou o parlamentar.

“Nossa escola recebe regularmente quatro repasses do Estado, para manutenção e cuidados com a estrutura do prédio, além de recursos federais do Programa de Dinheiro Direto na Escola para projetos, além de repasses para a alimentação escolar. Portanto, as denúncias não são verídicas, não há falta de professores, falta de merenda, entre outras questões apontadas pelos estudantes, em uma manifestação que tinha, unicamente, a reinvindicação da climatização das salas”, afirmou Lucileide Martins, gestora do Centro de Ensino.

Para a estudante Giovana da Silva, do 2º ano, que é representante de turma, a visita de membros da secretaria com a comissão reforça o diálogo que os estudantes têm com a Seduc. “Fui indicada pelos meus colegas como representante dos estudantes, e desde então nós estamos mantendo contato com membros da secretaria de educação, e sempre fomos prontamente atendidos quanto às nossas demandas.  Tivemos já algumas visitas na nossa escola, nossas conversas foram sempre proveitosas. Nós, alunos,queríamos ser ouvidos e essas pessoas da Seduc vieram aqui para nos ouvir, são pessoas atentas aos nossos problemas”, disse.

“O objetivo da Seduc estar aqui hoje é para melhorar o ambiente escolar, para que os alunos tenham um ambiente agradável de ensino. E eu acredito que o compromisso da Seduc com os alunos em melhorar nossa estrutura vai, inclusive, alavancar os índices de aprendizado dos alunos”, declarou Leidiany Guimarães Aich, professora de matemática da escola.

“Com a visita à escola Joaquim Gomes, a comissão pode constatar a seriedade com que o Governo do Estado tem conduzido a educação pública de nosso estado. Sabemos que por muitos anos as escolas aguardaram por esse momento, mas o governo precisa seguir todo um cronograma existente, pois encontrou quando assumiu a gestãoe prédr
ios escolares em situações de extrema precariedade, que precisavam da atenção do Estado com mais urgência”, enfatizou o deputado Rogério Cafeteira, líder do Governo na Assembleia.

Centro de Ensino Joaquim Gomes de Sousa – O Centro de Ensino Joaquim Gomes de Sousa tem 63 professores dos mais diversos componentes curriculares, para atender 747 estudantes matriculados, em dois turnos de funcionamento. Somente em 2018, mais de R$ 10 mil já foi repassado em recursos federais para a unidade de ensino, para a aquisição de merenda escolar, além de mais de R$ 40 mil repassados à Caixa Escolar, para custeio com a manutenção do prédio, aquisição de materiais, entre outros fins. Em 2017, 678 fardamentos foram distribuídos, beneficiando 339 alunos da escola, e, em 2018, mais 1.610 fardamentos foram entregues.

Moradores da Vila Esperança protestam por melhorias na região

Manifestantes interditaram km 4 da BR 135, na saída de São Luís para protestar por pavimentação, segurança e transporte.

O protesto teve início ainda na madrugada de hoje (22), e está sendo feito por moradores da Vila Esperança. Eles empunham faixas e cartazes.

Em um dos manifestos, os moradores conclamam as autoriadades locais para se reunir com eles. “Vila Esperança merece respeito. Nossa comunidade convida Vossa Excelência para reunir com nossa população”, diz uma das faixas.

Viaturas das polícias Militar e Rodoviária Federal estão acompanhando o protesto e não permitiram que os moradores bloqueassem a via.

Moradores interditam BR-135 em Peris de Cima

Um protesto está se desenvolvendo na Br-135, na altura do Km 47, no povoado Peris de Cima. Os populares interditaram a pista ateando fogo em pneus. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma unidade está se deslocando até o local para colher mais informações.

Segundo informações preliminares, o protesto é para que a comunidade ganhe um retorno na via mais próximo.

Reprodução/WPP

Indígenas protestam na Av. Santos Dumont

Biel Mendes/MA10

Indígenas das etnias Akroá-Gamella, Gavião, Krenyê e Tremembé fizeram um protesto no começo da manhã desta quinta-feira (22), na Av. Santos Dumont, em São Luís.

Eles fazem parte do grupo natural de Matinha, Penalva e Viana, que ocupa a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MA), desde o dia 7 de novembro.

Os homens e mulheres cantavam, usando adereços de suas tribos, reivindicando atendimento às questões fundiárias e direitos sociais. Segundo os indígenas, há cinco meses eles vêm pedindo respostas, mas são ignorados.

Protesto contra Reformas Federais bloqueia entrada do Bacanga

Um protesto está bloqueando as duas vias de acesso à Barragem do Bacanga, em São Luís. Manifestantes estão agrupados contra as Reformas Federais em curso no país, na manhã desta sexta-feira (10).

A manifestação pacífica está sendo acompanhada de perto pela Polícia Miliar. Membros de grupos sindicais atearam fogo em pneus de um lado da via. O protesto foi convocado nacionalmente por Centrais Sindicais.

A Reforma da Previdência e Trabalhista eram as duas maiores em curso no Congresso,  e a segunda já foi aprovada, mesmo com o descontentamento da população e legitimidade questionável de Michel Temer na Presidência da República.

Henrique Meireles, o Ministro da Fazenda, agora pressiona os parlamentares para que aprovem com urgência das mudanças na Previdência Social.

Segundo a Assessoria de Comunicação da PRF-MA, “na entrada do Maracanã, km 7,6, existe uma lentidão e engarrafamento por conta da grande quantidade de veículos fugindo da manifestação do Bacanga e usando a entrada do Maracanã como desvio”.

Reprodução/MA10

Ato do dia do trabalho será realizado na Av Paulista

Liminar expedida pelo juiz Emanuel Brandão Filho proibia a CUT de realizar passeata (Foto – Divulgação/CUT)A Central Única dos Trabalhadores (CUT) conseguiu, no último domingo (30), derrubar parcialmente a liminar expedida ontem (sábado, 29) pelo juiz Emanuel Brandão Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que proibia a entidade de realizar o ato em comemoração ao Dia do Trabalho nesta segunda-feira (01), na Avenida Paulista. A decisão de Emanuel determinava, inclusive, multa de R$ 10 milhões caso a medida fosse desobedecida.

Depois da audiência com as partes –  CUT e a prefeitura de São Paulo – o juiz Alexandre David Malfatti decidiu que a central vai poder promover o ato político na Avenida Paulista. Entretanto, sem a realização de shows. Segundo o advogado da CUT, Vinicius Cascone, “a decisão teve com base a isonomia”, já que outras entidades também organizaram programações no local.

Em nota, a CUT informou que o ato vai acontecer a partir das 14h na Avenida Paulista e, em seguida, os manifestantes seguirão em caminhada até a Praça da República, onde serão realizadas as apresentações de artistas. A Prefeitura de São Paulo manifestou, em nota, disposição em colaborar com a central na realização de evento na Praça da República.

Com informações da Agência Brasil

Via na Avenida dos Portugueses é liberada

O trânsito na Avenida dos Portugueses foi liberado, agora pouco, às 11h. Até às 10h40 desta terça-feira (18), a via estava bloqueada por conta de um protesto dos motoristas dos táxi lotação. A Polícia Rodoviária Federal (PRF)  informou que houve tumulto por conta da manifestação, agora pouco, às 10h, mas já foi normalizado.

Desde às 8h, os motoristas de táxi-lotação marcharam em manifestação pela Avenida dos do Anel Viário até o bairro Anjo da Guarda, na região Itaqui Bacanga. Com faixas, eles estão ocupando um lado da via, contudo o trânsito está mais lento. Policiais militares acompanham o movimento da categoria que pede por melhorias e afirmam descaso do poder público.

A concentração se iniciou às 5h30 de hoje, com saída em marcha às 8 horas. Uma grande fila de carros e motos foi formanda dificultando o fluxo do trânsito até o momento. A situação dos táxi lotação ainda é uma grande polêmica em voga na cidade.