Dino divulga Rede Maranhão Solidário em seminário com comunidade religiosa de São Luís

Criado pelo Governo do Maranhão para promover políticas públicas e garantias de direitos sociais, o programa Rede Maranhão Solidário foi um dos assuntos tratados pelo governador Flávio Dino com a comunidade religiosa da Igreja Assembleia de Deus – Campo Tirirical, na noite de terça-feira (10).

“É um programa muito importante, com edital aberto até o dia 18. Com uma ação organizada, pretende ajudar a população na realização de projetos sociais”, afirmou Flávio Dino.

O governador, que foi convidado para a abertura do seminário de adoração e louvor Neemias, falou da relevância do trabalho desenvolvido pelas organizações religiosas, destacando o papel social de grupos e instituições.

“Estou aqui para cumprimentá-los, não só pela missão religiosa que desempenham, mas também pelo caráter social que em muito contribui com a atuação do Estado”, disse ele.

Rede Maranhão Solidário 
Estão abertas até o dia 18 deste mês as inscrições para o edital de seleção de projetos para a Rede Maranhão Solidário.

O Edital selecionará projetos que contribuam para auxiliar a promoção de políticas em direitos humanos e combate à pobreza, especialmente assistência a idosos, crianças e adolescentes, dependentes químicos e ações em segurança alimentar e nutricional, executados no território maranhense, por Organizações da Sociedade Civil – OSC.

Poderão participar deste seletivo, exclusivamente, Organizações da Sociedade Civil, que se enquadrem nas exigências e condições, inclusive quanto à documentação, conforme estabelecido no edital: https://goo.gl/tmQEry e seus anexos.

Maranhão Solidário vai destinar até R$ 1 milhão para projetos sem fins lucrativos

A Rede Maranhão Solidário vai auxiliar as Entidades Sociais sem fins lucrativos por meio de parcerias e convênios, transferindo recursos de até R$ 1 milhão para projetos selecionadas por meio de edital. Esses projetos vão auxiliar políticas em direitos humanos e combate à pobreza, especialmente assistência a idosos, crianças e adolescentes, dependentes químicos e ações em segurança alimentar e nutricional no estado.

O programa também envolve um novo uso do “Nota Legal”, que passa a realizar a restituição de 2% do ICMS referente às notas fiscais doadas por consumidores às instituições selecionadas pelo edital de convocação, por meio de uma rede de solidariedade. “Neste momento que enfrentamos, o Governo do Estado busca encabeçar uma rede, como o próprio nome já diz, de solidariedade no estado do Maranhão.  Todos os envolvidos serão solidários, desde as instituições que apresentarão projetos até a população que doará suas notas para as instituições. É uma forma de atender e ajudar a melhorar a vida de muitos maranhenses”, diz o secretário adjunto da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, José Batista da Hora Júnior.

A doação das notas será feita por meio de urnas localizadas em supermercados de todas as cidades maranhenses.

Como participar
Poderão participar deste seletivo, exclusivamente, Organizações da Sociedade Civil que se enquadrem nas exigências e condições, inclusive quanto à documentação, conforme estabelecido no edital: https://goo.gl/tmQEry e seus anexos.

As propostas deverão ser apresentadas até 18 de outubro na Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2° Andar, Bloco B, Edifício Clodomir Millet, Calhau, CEP: 65070-901, São Luís/MA, no setor de protocolo, das 8h às 19h, de segunda-feira à sexta-feira, ou encaminhadas por via postal, com Aviso de Recebimento – AR, endereçada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP.