Julgamento de crimes dolosos contra a vida cresceu 20% no Maranhão em 2017

O Judiciário do Estado do Maranhão realizou 897 sessões do Tribunal de Júri em 2017, o que corresponde a um aumento de 19,7% em relação às sessões realizadas em 2016 para julgamento de crimes dolosos contra a vida. No último mês de novembro, Mês Nacional do Júri instituído pela Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas 180 sessões em todo o Estado.

Ao longo do último ano, vários acusados por crimes de homicídio que repercutiram na sociedade foram submetidos a Júri Popular. Na capital, por exemplo, foram julgados os acusados pelos assassinatos do advogado Brunno Matos; do auditor fiscal José de Jesus Saraiva; do policial civil Cristiano Azevedo da Mota; do integrante da Associação dos Travestis e Transexuais do Maranhão, Daniel da Conceição; e pelo sequestro e morte do ex-prefeito de Poção de Pedras (MA), Raimundo Mota da Silva.

Já no interior, teve destaque o caso do réu Jucílio Leitão de Sousa, julgado na Comarca de Pedreiras e condenado a 34 anos de reclusão pela morte de um casal, crime ocorrido no município de Trizidela do Vale, entre outros.

Segundo a juíza Kariny Bogéa, responsável pelo Planejamento Estratégico da CGJ-MA, o aumento na operosidade demonstra o compromisso da Justiça em dar efetividade às normas legais e oferecer à sociedade uma resposta no combate ao crime. “O crescimento de 20% no número de sessões realizadas representa o engajamento dos juízes maranhenses na busca pelo cumprimento dos metas fixadas pelo CNJ”, pontuou a juíza auxiliar da Corregedoria.

Segundo o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, durante a atual gestão, tanto a Corregedoria quanto o TJMA planejam investir e adotar medidas para garantir uma efetividade ainda maior da prestação jurisdicional à sociedade. “Aperfeiçoando as condições de trabalho de magistrados e servidores, certamente elevaremos os dados atuais ao final desse ano”, analisou.

POLOS JUDICIAIS – O Polo Judicial de São Luís, composto de 16 comarcas, realizou 403 sessões de Júri, seguido do Polo Judicial de Pinheiro, com 20 comarcas, que realizou 120 sessões no ano. Já o Polo Judicial de Bacabal, que reúne 27 comarcas, realizou 119 julgamentos, seguido dos polos Judiciais de Caxias (10 comarcas) com 99 sessões, e Imperatriz (18 comarcas), com 96 julgamentos no ano. O Polo de Chapadinha (9 comarcas) aparece em seguida com 34 júris efetivados, e São João dos Patos (14 comarcas), com 26 júris realizados em 2017.

JÚRI POPULAR – Instituído no Brasil em 1822 e previsto na Constituição Federal, o Tribunal do Júri é competente para julgar crimes dolosos contra a vida. Cabe a um colegiado formado por sete pessoas da comunidade – os jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide de acordo com a vontade popular, profere a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

Abertura de novas empresas no Maranhão é a maior dos últimos 8 anos

O ano de 2017 foi favorável à abertura de novas empresas no Maranhão. No ano passado foram 31.499 novos empreendimentos com registros feitos na Junta Comercial do Maranhão (Jucema). O número é o maior dos últimos oito anos, reflexo de incentivos do programa Empresa Fácil e da redução de carga tributária para microempresas promovidos pelo Governo do Maranhão.

“Em 2017, batemos o recorde da abertura de novas empresas no Maranhão, prova do nosso dinamismo econômico, de adequado ambiente de negócios e da eficácia do Programa Empresa Fácil”, destacou o governador Flávio Dino.

Em comparação a 2014, o ano de 2017 registrou um aumento de 12,25% na quantidade de novos empreendimentos. O destaque foi o mês de agosto, quando 3.177 novas empresas foram registradas.

De acordo com os dados da Jucema, as atividades que mais contribuíram com os novos registros foram o Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (13.729); Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal (8.205); e o Comércio varejista de calçados (5.946).

Atualmente existem 288.633 empresas com cadastro ativo no Maranhão. O número de microempresas hoje representa 39% do total, seguido do microempreendedor individual (MEI), 35%.

Empresa Fácil 

De acordo com o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, o saldo positivo da abertura de empresas em 2017 é um reflexo de uma série de ações coordenadas pelo órgão e pelo Governo do Estado para a atividade produtiva .

“O crescimento do número de empresas é um resultado claro de projetos concluídos com êxito como o sistema Empresa Fácil, Jucema Digital e do esforço do Governador Flávio Dino em estimular o empreendedorismo”, afirma.

Sombra também disse que as facilidades para abertura de empresas modificam o cenário econômico no estado: “As pessoas estão mais estimuladas e dispostas a investir no próprio negócio. E isso é um ciclo virtuoso, pois crescendo o número de empresas, cresce também o mercado, as pessoas e as possibilidades de transformação da sociedade. Os dados da Junta Comercial estão aí para comprovar que o caminho é simplificar”.

O Empresa Fácil Maranhão é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas.

Menos impostos

Um levantamento do Sebrae Nacional realizado e divulgado no ano passado atestou que o Maranhão está entre os Estados com menor carga tributária do País para micro e pequena indústria e empresas comerciais que se enquadram no Regime do Simples Nacional.

O Simples Nacional é um regime tributário vantajoso para empresas, pois estabelece uma forma simplificada, com tributação reduzida e o pagamento unificado dos tributos federais, estaduais e municipais.

Juros Zero

Outro programa que incentivou a instalação e o desenvolvimento de micro e pequenos negócios foi o Juros Zero, que estimula a movimentação da economia local e criação de vagas de trabalho. Quem aderir ao programa pode solicitar empréstimo de até R$ 20 mil; e a cada pagamento das parcelas dentro do prazo, os juros são imediatamente devolvidos.

Reforçada vigilância contra a febre amarela no Maranhão

Os recentes casos de febre amarela nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro colocaram em alerta todo o país. Mesmo sem registrar um caso há 23 anos – os dois últimos ocorreram em Amarante do Maranhão, em 1995 -, o Maranhão está localizado em uma área considerada endêmica da doença, portanto com recomendação para a vacina. Contudo, o Governo do Estado informa à população que não é preciso entrar em pânico, as ações de vigilância em todo o território são permanentes.

“Já temos a recomendação para vacinação há algum tempo. Nas décadas de 1980 e 1990 tivemos um surto, que fez o vírus circular aqui, desde então temos a recomendação. A imunização é uma ação permanente”, explica a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Graça Lírio.

Sem motivos para alarde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) adota ações de vigilância preventivas para garantir que a doença permaneça erradicada. A principal é o reforço da imunização da população, em especial das regiões mais expostas. “Já existia um mapeamento dessas regiões, mas estamos refazendo o trabalho para atualizar essas informações”, informa.

Segundo a superintendente, áreas de mata e trabalhadores, como lavradores e madeireiros, estão mais expostos. “Estamos trabalhando com antecedência para evitar casos no estado. Estamos monitorando também as regiões onde há identificação de óbitos de macacos. Investigamos a causa e já atuamos com a vacinação da população das proximidades”, diz.

Vacinação

A principal estratégia para evitar o avanço da doença é a vacinação da população. Crianças a partir de 9 meses e adultos até 59 anos devem receber a dose imunizante em um posto de saúde. Uma única dose protege contra a doença por toda vida, sem necessidade de reforço posterior.

“Quem já vacinou alguma vez na vida não precisa procurar um posto, já está protegido. Nossa principal preocupação agora é vacinar aquelas crianças que não foram vacinadas. É um público que temos uma cobertura baixa”, destaca Graça Lírio.

Quem pretende viajar para uma área de risco da doença precisa ficar atento ao prazo para efeito do imunizante. A vacina garante imunidade de 80% a 100% após 10 dias e de 100% após 30 dias.

Crianças menores de 9 meses, pessoas com alergia grave ao ovo, com câncer ou passaram por transplante não devem receber a dose da vacina. Aqueles com deficiência no sistema imune também devem consultar um médico para orientações.

Contas públicas do Maranhão melhoram em 3 anos de governo, mostra jornal O Estado de S. Paulo

A manchete do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (16) traz um levantamento sobre a piora da situação fiscal dos Estados em geral – ou seja, da forma como eles estão lidando com o dinheiro público. Apenas cinco Estados tiveram melhora nas contas públicas nos últimos três anos. Entre eles, está o Maranhão.

“Os Estados de Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos”, afirma a reportagem. O período é o mesmo da atual administração do Governo do Maranhão.

Enquanto a maioria aumentou o déficit, o Maranhão teve variação positiva de 0,4% de 2015 a 2017. Ou seja, desde que o governador Flávio Dino assumiu o cargo, a saúde fiscal do Maranhão melhorou – como têm apontado diversos estudos nacionais e independentes.

O resultado se torna ainda mais significativo ao levar em conta que o Maranhão tem vivido um dos mais robustos ciclos de investimentos públicos da história, com obras em todas as regiões do Estado

A situação do Maranhão contrasta com a da maioria do país, mostra a reportagem do Estadão: “O peso crescente da folha de pagamento e a queda de arrecadação provocada pela crise econômica fizeram com que em três anos – do início de 2015 ao final de 2017 – os Estados saíssem de um resultado positivo de R$ 16 bilhões para um déficit de R$ 60 bilhões em suas contas”.

Reconhecimento nacional

Na sexta-feira passada (12), o jornal O Globo já havia mostrado que o Maranhão é o segundo Estado que melhor controla os gastos em todo o Brasil.

Em dezembro, o Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro Nacional já havia mostrado que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015.

Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O Tesouro Nacional é um órgão do Governo Federal.

Ou seja, entre 2014 e 2017, o Maranhão passou de uma situação ruim para um cenário adequado.

Além disso, em 2017, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publicou estudo apontando o Maranhão como o segundo Estado com a melhor situação fiscal do país.

Maranhão é o segundo Estado que melhor controla os gastos, mostra O Globo

O jornal O Globo publicou reportagem nesta sexta-feira (12) sobre a situação fiscal dos Estados brasileiros. Ou seja, sobre como os Estados estão administrando o dinheiro público e os gastos. O Maranhão aparece mais uma vez entre as melhores situações, confirmando dados de estudos anteriores.

O texto toma como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada há 18 anos. Essa lei determina limites de gastos e endividamentos dos Estados.

“O gasto excessivo com a folha de pagamento levou 16 estados a ultrapassarem, em 2017, o chamado ‘limite de alerta’, sendo que três deles tiveram os gastos com pessoal em mais de 49% da receita, o que pode levar à cassação do mandato dos governadores”, diz a reportagem.

Esse limite de alerta é acionado quando a despesa supera 44,1%. É o caso desses 16 Estados citados pelo Globo. Já o Maranhão aparece bem abaixo desse limite, com 39%, o segundo menor de todo o País, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Outros estudos

Em dezembro, o Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro Nacional já havia mostrado que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015.

Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O Tesouro Nacional é um órgão do Governo Federal.
Ou seja, entre 2014 e 2017, o Maranhão passou de uma situação ruim para um cenário adequado.

Além disso, em 2017, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publicou estudo apontando o Maranhão como o segundo Estado com a melhor situação fiscal do país.

Maranhão vacina 98,03% do gado na segunda etapa de vacinação contra febre aftosa

A segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa no Maranhão aconteceu de forma diferenciada este ano, vacinando apenas o rebanho bovino e bubalino de 0 a 2 anos. De 1º de novembro a 12 de dezembro, foram imunizados 98,03% de todo o rebanho bovino e bubalino nesta faixa etária no Maranhão.

A porcentagem alcançada representa a vacinação de 2.694.489 bovinos e bubalinos com idade de 0 a 2 anos em 92.214 propriedades em todo o estado. Além disso, o Maranhão conseguiu pelo terceiro ano consecutivo, manter os resultados acima de 98%. Antes de 2015, a cobertura máxima alcançada havia sido de 97% em 2011.

“Estes resultados revelam que o produtor maranhense está consciente da necessidade de proteger o seu rebanho, além de demonstrar o empreendedorismo no setor produtivo e o árduo trabalho que estamos desenvolvendo ao longo destes três anos de gestão. Nós agradecemos a todos os criadores do Maranhão e a toda a equipe da AGED que se empenhou para que alcançássemos esse resultado de 98,03% nesta segunda etapa de vacinação, mantendo pelo terceiro ano consecutivo elevados índices de cobertura vacinal”, ressaltou o presidente da AGED, Sebastião Anchieta.

A mudança no regime de vacinação ocorreu devido a uma solicitação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que alterou no começo do ano passado o regime de vacinação contra febre aftosa no estado e nos outro oito que compõem a região Nordeste, que caminham para o estado livre de aftosa sem vacinação.

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, destacou que “ao longo dos três anos da gestão do governador Flávio Dino, temos mantido índices bem-sucedidos de vacinação, garantindo a sanidade e competitividade do gado maranhense. Além disso, medidas como revisões tributárias e o trabalho no Mais Produção na cadeia de carne e couro são incentivos importantes, assim como o concurso da AGED, que está de parabéns pelo índice”.

Unidades Regionais

Os grandes polos pecuaristas do estado, como Imperatriz e Açailândia, estão entre as Unidades Regionais da AGED/MA que mais vacinaram seu rebanho, com os índices vacinais de 99,57% e de 97,87%, respectivamente. Já as regionais de Viana, Chapadinha e São Luís são outros grandes destaques, com o alcance dos índices de vacinação de 100%, 99,97% e 99,77% dos animais da região.

Maranhão ganha 2,5 mil km de asfalto novo em ruas, avenidas e rodovias

Desde 2015, o programa Mais Asfalto já levou cerca de 2,5 mil quilômetros de asfalto novo para estradas e vias urbanas em todo o Maranhão. O programa do Governo do Estado já está presente em mais de 150 cidades, beneficiando milhões de maranhenses.

Trata-se do maior esforço em pavimentação da história do Maranhão. Para se ter uma ideia, 2,5 mil quilômetros equivalem ao trajeto entre São Luís e Belo Horizonte. Tudo isso em apenas três anos.

Estradas

Diversas rodovias já foram entregues, encurtando e facilitando caminhos que antes exigiam muito tempo e dinheiro para serem percorridos. O Mais Asfalto Rodovias já acumula 900 quilômetros de pavimentação nova em três anos. E outros 500 quilômetros estão em fase de conclusão.

Entre as estradas já entregues, estão as Estrada do Arroz e um trecho do Anel da Soja. Em 2017, foram inaugurados oito trechos rodoviários, incluindo a MA-006 entre Pedro do Rosário e o povoado Cocalinho, Itaipava do Grajaú ao entroncamento da BR-226, Coelho Neto a Afonso Cunha, Forquilha, Rotatória do Posto Paizão e MA-203 Avenida dos Holandeses.

“São mais de 34 anos que eu moro em Pedro do Rosário e não tinha coisa mais ruim, mas agora é uma maravilha, é um sonho. Melhor do que isso aqui só o céu”, diz Zenilde Costa de Carvalho, que perdeu as contas de quantas vezes outros governos já mediram a estrada, “falavam que iam iniciar a obra e depois nunca mais voltavam”.

Nos dois primeiros anos (2015 e 2016) do governo Flávio Dino, foram entregues outros oito trechos emblemáticos. Entre eles, Coroatá/Vargem Grande (MA-020); Riachão/Feira Nova (MA-334); São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras (MA-138); Altamira do Maranhão/Brejo de Areia (MA-322).

Entre as estradas que estão sendo concluídas, estão São Domingos do Maranhão a Governador Luís Rocha e Lagoa Grande a Lago da Pedra.

Pontes encurtam caminhos 

Além das estradas, o Maranhão vem construindo pontes para facilitar a vida dos moradores e reduzir trajetos.

O acesso à Rota das Emoções – um dos destinos turísticos mais desejados do Brasil – está mais fácil desde outubro, quando foi entregue a ponte sobre o Rio Novo, em Paulino Neves. São 140 metros que também levaram segurança para os moradores, já que antes havia apenas uma ponte precária de madeira.

Em 2017, também foi entregue a ponte que liga a sede de Tuntum a diversos povoados, tirando os moradores do isolamento. A Ponte do Balandro, em Bequimão, também deixou de ser uma lenda e agora interliga 18 comunidades rurais da cidade.

E outras pontes estão por vir: a do Rio Balsas (em Simbaíba) e a do Pátio Norte (São Luís) estão entre elas.

Asfalto nas cidades

Embora o Governo do Estado não seja responsável pela pavimentação de ruas e avenidas, a gestão realizada pelo governador Flávio Dino firmou uma parceria estreita para ajudar as prefeituras a executar essa tarefa – uma medida fundamental num momento de crise nacional que prejudica as contas dos municípios.

Até agora, são 1,6 mil quilômetros do Mais Asfalto Vias Urbanas, dedicado às ruas e avenidas de mais de 150 cidades.

São bairros que nunca tinham recebido atenção do poder público. Em muitas cidades, como Imperatriz e Caxias, o Mais Asfalto já fez mais que uma edição, reforçando constantemente a pavimentação nesses municípios.

“Feliz, feliz, feliz.” Assim a moradora de Cururupu Maria Rabelo definiu a sensação de ter asfalto na porta de casa pela primeira vez. “A rua está ótima! Melhor do que essa, eu nem pensava ter, porque todos que entravam só conversavam e prometiam. Era terreiro, era terra solta. Depois botaram uma casquinha de cimento por cima, mas hoje nós vamos pisar no asfalto”.

Na Grande São Luís, foi lançada em 2017 uma nova fase do Mais Asfalto, com mais 200 quilômetros de pavimentação. Somados aos 300 quilômetros anteriores, são 500 quilômetros de asfalto para a região metropolitana.

“Com mais essa realização do governo, as pessoas deixam de ser incomodadas com a lama e a poeira, passam a ter acesso aos serviços públicos como ronda policial, ambulância e saúde, condições de mobilidade, além de se levar um desenvolvimento econômico”, afirma o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

No fim de 2017, o Governo do Maranhão lançou o Dia D do Mais Asfalto, levando simultaneamente o início ou o retorno do programa para várias cidades. É uma forma de acelerar ainda mais a pavimentação no Maranhão, que sofreu décadas com a falta de investimentos na infraestrutura.

ARTIGO | Maranhão em 1º lugar

Há quatro anos, o nosso estado era destaque dos principais jornais e TVs do Brasil e do mundo. Infelizmente, não por um bom motivo, e sim por sucessivas rebeliões sangrentas em Pedrinhas e ataques violentos nas ruas. Enquanto isso, o governo de então, alheio a tudo, usava dinheiro público para banquetes, champanhes e lagostas. Graças a Deus, por decisão do povo do Maranhão, esse momento ficou no passado.

Hoje temos um governo sério, que é novamente destaque nacional, desta vez por um bom motivo. Figuramos no topo do ranking nacional de governos mais eficientes elaborado pelo site G1, o portal de notícias da Rede Globo. O critério usado pelo veículo é monitorar quem mais cumpre as promessas que fez em período eleitoral.

O Governo de Todos Nós figura em primeiro entre as 27 unidades da federação. E não só. É também a gestão que mais cumpre efetivamente as promessas de campanha entre todos os 60 gestores avaliados no Brasil.

Essa vitória é resultado de uma filosofia de vida: transformar em atos minhas palavras para que elas se convertam em exemplo vivo. “É viva a palavra quando são as obras que falam”, já dizia Santo Antônio.

É fruto também de uma filosofia de governo: mesmo em meio à maior crise da história do Brasil nos últimos 100 anos, é preciso que o Estado cumpra seu papel. É por isso que o Governo do Maranhão vai até onde o povo está, oferecendo serviços públicos que melhorem a vida de quem mais precisa.

É assim que estamos cumprindo as metas às quais nos colocamos na campanha de 2014. É o caso das ações na área da saúde, fazendo funcionar hospitais de verdade em todas as regiões do estado. Também aumentamos a relação de médicos por habitante no Maranhão, como tínhamos nos comprometido, com a Força Estadual de Saúde (Fesma) e outras ações. E aumentamos os centros de apoio a pessoas com deficiência, como foi o caso da Casa Ninar, que inauguramos na antiga Casa de Veraneio do governador, usada antes para banquetes e festanças.

Na educação, estamos tomando as medidas que prometi, com o “Sim, Eu Posso!”, que está alfabetizando jovens e adultos nas áreas rurais do Maranhão. E com as reformas das unidades de ensino com o programa Escola Digna, que já chegaram a mais da metade da rede estadual.

Estamos aumentando o número de policiais militares, como foi meu compromisso de campanha. E também implementamos ações para ampliar a transparência da gestão pública – o que fez nossa gestão saltar da última para a 1ª posição no ranking nacional elaborado pelo Governo Federal.

Esse resultado é esforço de toda a equipe de servidores e colaboradores, pois o governo nº 1 só pode ser resultado do esforço coletivo de milhares de pessoas. O melhor governo do Brasil é de Todos Nós. É feito por todos que acreditamos que o Maranhão é destinado a ser grande e que não é patrimônio de três famílias que se revezam no poder. E que se achavam donas de tudo nesse solo, e se comportam como prepotentes coronéis e jagunços, a exemplo do que tristemente vimos nesta semana, quando da inauguração de trecho da BR-135. Mas não adianta gritar. O passado passou mesmo.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

Museus do Maranhão têm visitas gratuitas com dinossauro, vida no século 19 e arte

Com o início do ano novo, crianças, jovens e adultos estão aproveitando as merecidas férias. O período é um dos mais aguardados pelos jovens, mas também pode se tornar uma preocupação para os pais, que ficam sem saber o que fazer para preencher o tempo livre da garotada.

Pensando em oferecer opções gratuitas que incentivem o conhecimento da história e cultura local, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), realizou uma série de investimentos em Casas de Cultura, Museus e praças de lazer espalhadas por todo o estado.

Em São Luís e Alcântara, por exemplo, um verdadeiro circuito de vistas guiadas pode ser feito nas mais de 20 casas de cultura, tudo isso a custo quase zero, como explica a secretária adjunta de cultura da Sectur, Vanessa Leite.

“Os museus e casas de cultura são instrumentos de conhecimento e de lazer. Neste momento de férias, são ótimas opções de diversão e conhecimento para toda a família”, destaca a secretária.

Os museus, teatros, centros de arte e produção artesanal foram cuidadosamente pensados para oferecer uma visão mais completa possível da produção maranhense no campo da arte, cultura e história.

Dinossauros

Entre as casas de cultura mais visitadas pelos maranhenses e turistas, está o Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia (CPHNA), localizado na Rua do Giz.

Com mais de 226m² dedicados à exposição, a mostra do CPHNA é resultado de anos de pesquisa em três áreas específicas do conhecimento científico: Arqueologia, Paleontologia e Etnologia.

Nos três ambientes da casa destinados a essas áreas científicas é possível encontrar desde restos mortais de formas primitivas de vida achadas em território maranhense, até modernas representações destas, como dinossauros.

Há também registros de tribos e culturas indígenas que participaram da formação do povo maranhense.

Outra opção gratuita e cheia de história é o Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHA), que reconstitui toda a decoração e artefatos de uma casa do século 19. Também estão na lista das unidades de cultura mantidas pelo Governo do Estado a Casa de Nhozinho (Rua Portugal), o Museu de Arte Sacra (anexo MHAM), o Palácio dos Leões, o Centro de Produção Artesanal do Maranhão (Ceprama), o Museu Histórico e Artístico de Alcântara (anexo MHAM) e as Casa do Divino Alcântara – as duas últimas na cidade de Alcântara.

História e Cultura

O Governo também é responsável pela manutenção das casas e melhorias, como foram as reformas do Convento das Mercês, da Casa de Cultura Josué Montello e do Forte de Santo Antônio, inaugurado parceria com a Prefeitura de São Luís e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Agendamento

Mais que um simples passeio, visitar as casas de cultura é um mergulho no universo rico das tradições maranhenses. Para facilitar, foi desenvolvida uma plataforma que permite o agendamento online de visitas a mais de 20 casas de cultura. O serviço também tem a opção de circuitos pré-definidos levando em consideração a proximidade dos espaços, localizados em São Luís e Alcântara.

Grupos interessados em agendas visitas podem fazer pelo site http://www.cultura.ma.gov.br/portal/eventos/2016/agendamento/ .

Ar livre

Além das casas de Cultura, o Governo do Estado também investiu na construção de áreas ao ar livre que incentivem os momentos de lazer e prática de esportes.

O primeiro a ser entregue foi a praça da Lagoa, que também recebeu ampliação, ganhando mais espaço e parquinho para crianças. Houve, ainda, melhorias no recapeamento asfáltico e sinalização no entorno.

Outro lugar propício para o lazer a interação com a natureza é a APA do Itapiracó, parque ambiental que recebeu investimento de R$ 14 milhões e conta com três praças – Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família -, campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei.

“Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o sentimento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes para uma melhor qualidade de vida da população”, destaca o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

O parque ainda conta com outras 13 praças de menor porte que levam a trilhas ecológicas e pista de cooper que somam mais de 10km de áreas para caminhada. Pelos caminhos, é possível chegar às três praças maiores e cruzar a Chácara Itapiracó, Comunidade Canudos e Terra Livre.

Beira-Rio

Outro ponto que vai garantir lazer durante as férias é a nova Beira-Rio de Imperatriz, entregue no final de 2017 pelo Governo do Estado, com área de 20 mil metros quadrados. Ela foi pensada para atender múltiplos públicos e tem parquinho, concha acústica e equipamentos para atividades físicas, incluindo uma academia funcional e quiosques.

Maranhão é o segundo Estado que melhor controla os gastos, mostra O Globo

O jornal O Globo publicou reportagem nesta sexta-feira (12) sobre a situação fiscal dos Estados brasileiros. Ou seja, sobre como os Estados estão administrando o dinheiro público e os gastos. O Maranhão aparece mais uma vez entre as melhores situações, confirmando dados de estudos anteriores.

O texto toma como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada há 18 anos. Essa lei determina limites de gastos e endividamentos dos Estados.

“O gasto excessivo com a folha de pagamento levou 16 estados a ultrapassarem, em 2017, o chamado ‘limite de alerta’, sendo que três deles tiveram os gastos com pessoal em mais de 49% da receita, o que pode levar à cassação do mandato dos governadores”, diz a reportagem.

Esse limite de alerta é acionado quando a despesa supera 44,1%. É o caso desses 16 Estados citados pelo Globo. Já o Maranhão aparece bem abaixo desse limite, com 39%, o segundo menor de todo o País, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Outros estudos

Em dezembro, o Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro Nacional já havia mostrado que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015.

Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O Tesouro Nacional é um órgão do Governo Federal.
Ou seja, entre 2014 e 2017, o Maranhão passou de uma situação ruim para um cenário adequado.

Além disso, em 2017, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publicou estudo apontando o Maranhão como o segundo Estado com a melhor situação fiscal do país.