Estudo do Tesouro Nacional aponta Maranhão em boa situação fiscal

O Maranhão é um dos poucos estados brasileiros que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), respeitando o limite de gastos com pessoal, conforme estudo divulgado pelo Tesouro Nacional, na última terça-feira (6). A informação teve repercussão nacional e foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo.

O governador Flávio Dino é um dos poucos que vem mantendo em dias as despesas com salários e aposentadorias, priorizando pagar com antecedência ao dia previsto a remuneração dos servidores públicos, o que atribui à condução de uma gestão séria, responsável e transparente com bons resultados alcançados.

“Mostra que nós fizemos o dever de casa no passado, ou seja, mantivemos um controle das receitas e despesas e ao mesmo tempo nos desafia a continuar”, pontuou o governador Flávio Dino, diante do ranking apresentado, em que o Maranhão aparece na quinta melhor situação do país.

Por lei, para não colocar em risco as finanças públicas e aumentar o risco de insolvência nos Estados, as administrações não podem destinar mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) à folha de pessoal. No entanto, segundo o relatório do Tesouro Nacional, em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal extrapolaram esse tipo de despesa – em 2016, foram nove estados. Nesse estudo, o Maranhão aparece com 57%.

O governador Flávio Dino explicou que está sendo promovida uma série de controle de despesas públicas, no Maranhão, em face da retração de receitas federais para que, com isso, mantenha o Estado funcionando.

“Quando nós olhamos para o prognóstico, para a projeção econômica de 2019, nos estados, municípios e no próprio Governo Federal, infelizmente não vemos crescimento econômico. Ou seja, não haverá crescimento de receita. Então, isso impõe, naturalmente, por uma questão óbvia, que na ausência de receitas novas advindas do Governo Federal, em face da crise econômica, nós controlemos as despesas ainda mais para que com isso consigamos manter o estado funcionando”, adiantou Flávio Dino.

Panorama nacional

A melhor situação do país está em São Paulo, com 54% da RCL destinada ao pagamento de servidores e aposentados. Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades para equilibrar suas contas e em manter em dias a remuneração de gastos com pessoal. Os três estados estão no fim da lista, com 79%, 81% e 86%.

“Estamos vendo muitos estados em colapso absoluto e estamos fazendo tudo para fazer com que o Maranhão permaneça fora dessa lista, daqueles estados que não estão conseguindo manter os serviços públicos básicos. Temos conseguido até aqui e tenho fé que, mediante trabalho, responsabilidade, gestão e transparência, seguiremos assim”, defendeu o governador no Maranhão.

Maranhão combate sonegação de impostos com aumento do controle de mercadorias em trânsito

Com o objetivo de reduzir a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto arrecadado pelo Estado para a realização das políticas públicas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está ampliando o controle de mercadorias que deveriam apenas transitar pelo Estado com destino a outros Estados da federação.

O Maranhão conta com 19 Postos Fiscais da Sefaz, tendo como mais estratégicos os Postos situados ao longo das extensas divisas com o Piauí, Pará e Tocantins.

As ações da Sefaz para melhorar o controle de operações com mercadorias, segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, concentra-se especialmente nas operações de comercialização de combustíveis, cervejas, cigarros, bebidas quentes e fumo.

A principal irregularidade cometida pelos sonegadores é emitir notas para outros estados, que apenas circulariam no Estado, mas são descarregadas no território do Maranhão, em estabelecimentos que compram sem notas fiscais.

Nos últimos dias, diversas operações foram realizadas em todas as regiões com destaque para uma ação fiscal realizada no Posto Fiscal de Estreito, na divisa como Estado do Tocantins, no último dia 28 (ocasião das eleições), que resultou na cobrança de ICMS com multa por infração no valor de R$ 388.558,92, de um veículo com carga de insumos agrícolas que estavam destinados a outro Estado, mas os produtos seriam descarregados na região sul do Maranhão.

O veículo relacionado com a operação interestadual irregular foi abordado na entrada de Estado, em Estreito, onde se constatou, após a vistoria do veículo, que havia indícios de que se tratava de simulação de operações interestaduais envolvendo outros Estados, mas as mercadorias seriam descarregadas no Maranhão.

Outra importante ação fiscal foi realizada no Posto Fiscal de Carolina, que reteve um caminhão com carga de defensivos agrícolas destinados ao Piauí e que seriam descarregados no Maranhão, totalizando R$ 474.469,19 de ICMS e multas.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou o comprometimento dos servidores na realização de operações desta natureza, para evitar fraudes e sonegação fiscal de imposto devido.

Maranhão garante segunda maior redução de ICMS sobre a gasolina do país

Desde o início do ano, o Governo do Maranhão adotou uma política flexível de tributação dos combustíveis no estado. Quando o combustível sobe, o valor da alíquota desce. Isso é uma forma de garantir uma redução no impacto do preço final ao consumidor.

Dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) mostram que o Maranhão é o segundo estado no ranking de unidades da federação com a maior redução de ICMS sobre a gasolina. A diminuição é de 0,01 pontos percentuais, tomando como base o período entre 15 de janeiro e 15 de outubro de 2018.

O ICMS é um tributo estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A Fecombustíveis aponta que em 15 de janeiro, o ICMS sobre o preço da gasolina no Maranhão já era o 15ª menor, com tributação de 28,01%. Em 15 de outubro, o Estado terminou com tributação de 28,00%, uma redução de 0,01 pontos percentuais, sendo a segunda menor tributação apresentada por todos os Estados, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

Para se ter uma ideia, o vizinho Piauí aumentou a tributação sobre a gasolina três vezes no mesmo período. Inicialmente, em 15 de janeiro, o Piauí tributava 27,00% do preço da gasolina e, em 15 de outubro, terminou o período com 30,99%, um aumento de 3,99 pontos percentuais, configurando-se como o maior aumento apresentado por todos os Estados, seguido por Mato Grosso, com aumento de 0,84%.

O secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves explica que a Sefaz optou por uma política prudente, com acompanhamento mensal dos preços. “O Estado deixa de ganhar em arrecadação para beneficiar o consumidor que seria prejudicado com uma aceleração da variação do preço dos combustíveis, o que afeta a cadeia dos preços dos produtos básicos de consumo”.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acompanha permanentemente a variação dos preços, para efeito da cobrança do ICMS, com o objetivo de impedir a realimentação da cadeia de reajuste dos preços dos combustíveis.

Segundo Ribeiro, “o Maranhão tem feito um esforço, como orientação do governador Flávio Dino, no sentido de fazer uma pesquisa mensal de preços dos combustíveis vendidos no Estado, como referencial para pagamento do ICMS”.

Fiscalização permanente

Além da política tributária de proteção do consumidor, o Governo do Estado também reforçou a fiscalização junto a distribuidores e postos de combustíveis. Na segunda-feira (22), o Procon-MA notificou os estabelecimentos para comprovação de que estão reajustando os preços conforme determinação da Petrobras.

Em ação conjunta com a Polícia Civil do Maranhão, o Procon identificou, de junho a outubro, cerca de 50 alterações no valor do combustível. O Procon está notificando todos os postos e distribuidoras do estado. Em caso de descumprimento da determinação, será aplicada multa de R$ 300 mil.

Entenda como é a composição tributária da gasolina

De acordo com a Lei Federal 12.741/2012, que trata da revenda de combustíveis, são aplicados os seguintes tributos: ICMS, PIS, COFINS e CIDE. Os valores do PIS/COFINS e da CIDE (tributos federais) para a gasolina correspondem a 73% do valor previsto.

Quanto ao ICMS (tributo estadual), o valor é obtido a partir dos Atos Cotepe/PMPF nº 1/2018 até o nº 19/2018 e das alíquotas previstas nos Regulamentos Estaduais. Conforme definição da Fecombustíveis, o valor dos tributos em % é obtido a partir da divisão entre o valor em R$ e o preço médio de venda ao consumidor.

Maranhão investe em expansão da infraestrutura aeroportuária

Manutenções, reformas e regularizações representam um novo momento no âmbito aeroportuário do Maranhão, desde que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), se comprometeu com a implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação de aeroportos em todo o país.

Os aeroportos de Balsas, Carolina e Bacabal já foram entregues, e a Seinc está projetando a regularização e implantação da nova infraestrutura aeroportuária do estado, dando continuidade às ações nas cidades de Barra do Corda, Santa Inês, Colinas e Caxias. Tratativas estão sendo mantidas com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a fim da celebração de termo de compromisso para investimentos, neste primeiro momento, nos aeroportos de Barreirinhas, Barra do Corda e do novo aeroporto de Balsas.

As manutenções dos aeroportos baseiam-se no Plano Geral de Outorgas (PGO), responsável pelas regras referentes à administração dos aeroportos regionais. Desde 2015, a Seinc junto à SAC, coordena esse trabalho. O titular da Seinc, Expedito Rodrigues, sublinha a importância de viabilizar a integração regional e a ampliação do acesso a serviços distantes.

“As intervenções promovem a segurança, melhoria da infraestrutura, operações e qualidade dos serviços, além de auxiliar na descentralização das operações aéreas do Maranhão. De forma mais ampla, o investimento nos aeroportos resulta na valorização dos municípios, geração de emprego e renda, desenvolvimento da região, atração de investimentos e fomento à economia”, frisou.

Para os aeroportos de Caxias e Chapadinha, que estão em estudo de viabilidade técnica, estão previstas manutenções de áreas verdes, construções de cercas e reforma do terminal de passageiros. Em Caxias, o estudo acontece em virtude de ocupações por moradores nas proximidades e por uma rodovia cortar a área do aeroporto, ligando-se a um loteamento e a ao bairro vizinho.

Serviços entregues e em andamento

Os aeroportos entregues receberam serviços de reforma e sinalização da pista; manutenção do terminal de passageiros; das cercas e áreas verdes; e reparos na estrutura de apoio. Além disso, o aeroporto de Carolina foi contemplado com um carro contra incêndio de aeródromo (CCI) no valor de R$ 1,5 milhão, entregue pela SAC. O Governo do Estado também concedeu, no local, um prédio destinado à instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros.

Em Barra do Corda, Santa Inês e Colinas, os aeroportos estão recebendo as mesmas ações corretivas, entretanto, em Colinas, os serviços são essenciais para a abertura do processo de homologação do aeroporto junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que está cancelado devido irregularidades e, portanto, com operações aéreas suspensas.

Semana mundial de alimentação começa no Maranhão com caderno sobre educação alimentar

Para sensibilizar e mobilizar a população maranhense no combate à fome, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), iniciou nesta terça-feira (16), dia mundial da alimentação, a Semana Mundial da Alimentação, no Palácio Henrique de La Rocque. A programação se estenderá até o próximo sábado (20), em São Luís.O secretário do Desenvolvimento Social, Francisco de Oliveira Júnior, informou que para o combate à fome, o Maranhão nunca recebeu tanto investimento no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional como nos últimos 3 anos.

“Com investimento adequado, o Governo do Estado implantou 19 equipamentos de segurança alimentar no Maranhão, entre restaurantes populares e cozinhas comunitárias, sendo uma delas a primeira cozinha quilombola do Brasil. Precisamos nos unir e fazer a nossa parte seja evitando o desperdício ou adotando estilos de vida mais saudáveis e sustentáveis” concluiu o gestor da Sedes.

A abertura do evento contou com a palestra magna com o tema “É possível um mundo #Fomezero até 2030”. Nossas ações são nosso futuro”, com o médico especialista em medicina da família e comunidade, Marc Arthur Storck, que abordou tópicos sobre documentos referentes ao desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e analisou estratégias para erradicação da fome relatando sobre uma das preocupações da ONU: o desperdício de alimentos somado com a fome no Brasil e no Maranhão.

“É necessário executar de forma prioritária políticas públicas e equipamentos de segurança alimentar para extinguir esse problema. No ranking do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão apresenta mais de 50% de pessoas em situação de insegurança alimentar. Baseado nas estratégias de erradicação da fome, parabenizo o Governo do Maranhão por expandir os equipamentos e as políticas de segurança alimentar em todo o estado. Quando as soluções são voltadas de forma prioritária para as cidades com baixo IDH, quando uma cozinha comunitária é instalada para um grupo quilombola que vive longe da capital, demonstra que a preocupação do governo abrange o estado como um todo, e isso é uma forte maneira de chegarmos ao nosso objetivo em 2030”, disse o médico palestrante e representante do Consea/Amazonas, Marc Stork.

Na ocasião houve o lançamento do Caderno de Apoio Pedagógico e Administrativo em Educação Alimentar e Nutricional (EAN), e a assinatura do Termo de Cooperação entre a Sedes e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para implementação do caderno nas escolas de rede pública de ensino. Contando, ainda, com a presença dos professores e alunos da rede pública estadual vencedores da mostra de vídeos sobre o tema.

A secretária adjunta da Sedes, Lourvidia Caldas, explicou que o caderno tem o objetivo de conscientizar alunos sobre a segurança alimentar, foi produzido pelo grupo de educação alimentar e nutricional da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).

“O caderno de apoio foi pensado há mais de ano durante a gestão do ex-secretario da Sedes, Neto Evangelista, atual deputado estadual, e teve muitos parceiros. Agora, com a assinatura do termo de parceria, vamos executar o planejamento junto as Unidades Regionais de Educação (URE) de São Luís para divulgação e utilização pedagógica desse material detalhado que será tema transversal do currículo nas redes de ensino municipal e estadual”, disse a secretária adjunta.

Programação da Semana

Durante toda a semana, haverá ações em alusão ao dia nacional da alimentação, incluindo ações com os beneficiários dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias; ações no terminal da integração da Praia Grande; ação no Viva Maiobão, com atendimento Nutricional, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, feira de produtos agroecológicos, exposição e degustação de alimentos aproveitados integralmente, exposição de mudas de plantas das comunidades tradicionais, orientações informativas e distribuição de material educativo, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), palestras sobre acidentes domésticos e Cozinha Brasil.

A programação encerra com a participação da Sedes com stand e oficina de alimentação inteligente na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2018 no Maranhão, com o tema “Ciência para redução das Desigualdades”.

Estiveram presentes na abertura o secretário da Sedes, Francisco de Oliveira Júnior; o deputado estadual, Neto Evangelista; representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea/MA); da Universidade Federal do Maranhão; do Fórum de SAN; da Seduc; da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN); alunos da rede pública estadual de ensino e de diversas instituições de ensino superior do Maranhão.

Flávio Dino e presidente da Ambev discutem ampliação de investimentos no Maranhão

O governador Flávio Dino recebeu o presidente da Ambev, Bernardo Paiva, na manhã desta terça-feira (16), no Palácio dos Leões. A reunião faz parte da rodada de negociações entre o Governo do Maranhão e investidores privados com objetivo de expandir negócios e gerar empregos no estado.

Na semana passada, o governador Flávio Dino já havia se reunido com o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e o da Suzano, Walter Shalka. O diálogo com grandes empresas visa dar prosseguimento a estratégia econômica do Governo baseada em investimentos públicos – a exemplo de programas como Mais Asfalto e Escola Digna – e privados.

O presidente da Ambev explicou que investe no Maranhão há anos e elogiou a forma como o governador Flávio Dino trata o empreendedor. Para ele, o Governo tem uma equipe aberta ao diálogo e que facilita os investimentos. “E a gente tem planos de investir mais. O apoio que o Governo do Estado dá ao empreendedor é fundamental para nos incentivar a continuar investindo. Novas coisas vão acontecer”, anunciou Paiva.

Ele fez questão de agradecer ao governador, “que é um excelente gestor e está facilitando investimento aqui no estado”, e disse que qualquer administrador, como é o caso de Flávio Dino, que faz um trabalho sério “para aumentar o investimento, para gerar emprego, para ter uma vida melhor para todo mundo, a Ambev está próxima”.

“A gente acredita no nosso país, no Brasil, e vejo com bons olhos ter um Governo que gere bem as contas públicas, que crie emprego e que faz um trabalho bem feito para todo mundo”, completou Bernardo Paiva.

Avanço das políticas públicas marca Dia do Professor no Maranhão

“A minha vida inteira, o meu projeto de vida foi viver dentro de uma escola. Eu sou professora da rede estadual há mais de vinte anos. Agora, na reta final para a aposentadoria, eu me deparo com um projeto de educação que me oportuniza ver o meu aluno o dia inteiro na escola, bem alimentado, feliz e bem acolhido. E eu tenho datashow, equipamento de som, impressora, tenho, cola, tenho lápis, material para fazer o que for preciso”. O depoimento, com voz embargada e acompanhado por olhos marejados, é da professora Simone Silva Santos, gestora pedagógica do Centro de Educação Integral, no Vinhais, que se emociona ao falar que, hoje, tem uma escola muito mais estruturada para desenvolver o seu trabalho.

“Eu me emociono, porque pode parecer pouco, mas, para mim que a vida inteira na escola não tive essa oportunidade de fazer muito do que desejava por falta de material, de estrutura, isso vale muito. Eu vivi para ver isso acontecer. E eu dou o melhor”, completou a professora.

“Ser professora ou professor no Maranhão, hoje, é ter um mundo de possibilidades e de oportunidades. É você poder desempenhar o seu papel de educador com tranquilidade, porque você tem todo apoio necessário para isso”. A fala, que também traduz novos tempos na educação do Maranhão, vem da professora goiana Viviane Nunes Siqueira, gestora do Centro de Educação Integral Joana Batista, na Cidade Olímpica.

Em 2015, a professora Viviane deixou para atrás os parentes e a terra natal, para fazer o concurso para professores da rede estadual, promovido pelo Governo do Maranhão, cujo salário inicial era de R$ 5 mil. Aqui, ela diz que encontrou mais que um emprego e o melhor salário do país, pago a professores de uma rede estadual. “Eu fiz o concurso em dezembro, em janeiro já saiu o resultado e, em abril, eu já fui nomeada. Eu vi a seriedade da gestão estadual. Porque em muitos lugares a gente faz o concurso, passa, e não é chamada. Eu tenho 20 anos de carreira na educação e ainda não tinha visto um governo com um olhar voltado para a educação de uma forma tão especial. E outras oportunidades foram surgindo nesses três anos, tanto que hoje eu sou gestora do CEIN Joana Batista, uma das Escolas de Tempo Integral. Não me arrependo de ter vindo”, concluiu a professora.

“Nós entendemos que não se faz educação de qualidade sem pensar na valorização do professor que está na linha de frente, em sala de aula. E, esta é uma das maiores preocupações do governador Flávio Dino, que respeita e reconhece o trabalho desses profissionais tão importantes no processo de construção da educação que tanto desejamos para o nosso Maranhão”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O professor Ronilson Pinto tinha duas matrículas efetivas de 20 horas na rede pública estadual e outra, também de 20 horas no município. Estava prestes a perder um dos salários, porque por lei não podia acumular três nomeações. Em 2017 veio a solução para ele e muitos outros professores que estavam na mesma situação. O concurso para unificação de matrículas, que possibilitou a professores que pudessem ser reenquadrados na tabela remuneratória de 40 horas semanais.

“Essa fantástica política do governo de unificar matrículas, além de resolver a questão da falta de professores, beneficiou a categoria nas questões salarial e da previdência, uma vez que antes não podíamos nos aposentar com três matrículas de 20 horas. Agora, o professor vai poder ter a nomeação de 40 horas e outra de 20. Isso representa melhora salário na aposentadoria”, disse o professor.

Professor de História em uma escola da rede estadual de ensino, na cidade de Mata Roma, na região do Baixo Parnaíba, a 264 quilômetros de São Luís, o professor Francisco Alves Ferreira, também ressaltou os ganhos e a valorização profissional dos educadores. “É uma gestão de compromisso, voltada para melhoria do ensino, com a construção de escolas, ampliação da jornada e unificação de matrículas dos docentes, o que nos dá mais vontade e mais dignidade no fazer da nossa atividade pedagógica”, avaliou.

O maior salário pago a professores de uma rede estadual, no país, a unificação de matrículas, estrutura da escola, material pedagógico à disposição dos educadores, a Escola de Tempo Integral, novo modelo educacional implantado no estado, são apenas algumas das ações implantadas pelo Estado para garantia a melhoria da educação e para a valorização dos professores.

Conquistas em números

Nos últimos quase quatro anos, os educadores do Maranhão tiveram ganhos gradativos, constantes e significativos em suas carreiras. E muito mais do que cumprimento de direitos, são ganhos que representam conquistas históricas reconhecidas pelos próprios educadores. Entre as conquistas, estão:

• O concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40 horas;
• Concursos internos de ampliação de jornada e a unificação de matrículas, em 2017 e 2018, beneficiando 2.400 professores;
• Mais de 26 mil professores beneficiados com progressões, promoções e titulações;
• Em três anos houve recomposição salarial de 30,35%, valor acima da inflação do período;
• Maior remuneração do país para professores de 40h, 5.750,84 (sem titulações).

Maranhão é referência no atendimento a crianças com autismo pelo SUS, diz Estadão

Os investimentos em saúde realizados pelo Governo do Maranhão mais uma vez receberam destaque na imprensa nacional. Em reportagem publicada pelo portal Estadão, o serviço de atendimento oferecido a crianças com autismo no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Olho D’água, foi notícia pela metodologia avançada utilizada e cuidados oferecidos aos pacientes.

“Desde abril do ano passado, São Luís, capital do Maranhão, virou um ponto fora da curva no cenário de atendimento a crianças autistas pelo SUS. Na altura do número 70 na rua Domingos Rodrigues, próximo ao mar, está localizado o Centro Especializado em Reabilitação (CER) Olho D’água, que oferece rotina intensiva de terapias para crianças autistas com foco na análise comportamental aplicada (ABA)”, destacou a publicação.

Além do atendimento gratuito, oferecido por meio do SUS, a reportagem também abordou a qualidade da equipe e do serviço.

“O centro tem capacidade para atender até 70 pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista), que são submetidos a sete horas e meia de intervenção por semana, pouco mais de uma hora por dia, com uma equipe de profissionais que inclui psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos, educadores físicos e terapeutas ocupacionais”, completou.

Atendimento

A coordenadora do Centro de Reabilitação, Flávia Neves Bacelar, explicou como o tratamento é oferecido. “O foco é uma intervenção intensiva, individualizada e multiprofissional, e nós fazemos registros de análise comportamental, criamos gráficos de desempenho. Assim, conseguimos medir semanalmente como está o desenvolvimento daquele paciente com base no programa que a gente propôs e mensurar se essa intervenção está funcionando ou não. É uma terapia baseada em evidência, e isso não é muito comum na rede pública”, informou.

Quanto à inovação da oferta do serviço, a publicação apontou que o Maranhão foi um dos poucos estados que atende à política nacional de atendimento a pessoas com autismo.

“Na rede pública de saúde em todo o País, pessoas com autismo são atendidas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), como mandam as diretrizes do Ministério da Saúde. Essa rede inclui equipamentos diversos, como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e também os Centros Especializados em Reabilitação (CER). Entretanto, nem todas os municípios contam com serviços desse tipo, então muitos pacientes acabam se submetendo a atendimentos pouco especializados em Unidades Básicas de Saúde (UBSs)”, constatou.

A matéria especial circula desde 23 de setembro deste ano e pode ser conferida no link: https://emais.estadao.com.br/noticias/bem-estar,pelo-sus-centro-de-reabilitacao-de-sao-luis-foca-tratamento-intensivo,70002511398

Eleições transcorrem com tranquilidade no Maranhão

Realizado nesse domingo (7), em 217 municípios do Maranhão, o primeiro turno das Eleições 2018 transcorreu com tranquilidade em todo o estado. De acordo com informações do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), os cerca de 8 mil policiais da corporação, aliados às forças federais, garantiram que nenhuma grave ocorrência fosse registrada no período.

“Foi uma eleição segura, tranquila, sem registros de segurança de vulto e a ostensividade da Polícia fez a diferença pela prevenção”, afirmou o coronel e comandante Geral da PMMA, Jorge Luongo.

De acordo com os registros policiais, entre as 18h do sábado (6) e as 18h do domingo (7), foram feitas 244 conduções a delegacias, registrados 9 ocorrências de transporte irregular, 39 de boca de urna, 15 armas de fogo apreendidas, 25 apreensões de material irregular de campanha.

Em alguns municípios, em que foi registrada a falta de energia e as urnas precisaram de baterias para continuar o funcionamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contou com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA).

“No total, 44 urnas apresentaram problema e houve falta de energia em Santa Quitéria e São Bernardo, o plano de contingência do TRE incluiu baterias para urnas eletrônicas, que foram levadas por helicópteros do CTA, para não ter votação em urnas de lona”, informou Flavio Costa, diretor Geral do TRE, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (9).

Para o segundo turno, também já há um planejamento prévio de segurança.

“Já temos um planejamento, mas nesta quarta-feira (10) faremos reunião para acertar os detalhes, a garantia que temos é que novamente a PM estará presente nos 217 municípios para garantir a tranquilidade das eleições”, afirmou o Cel. Luongo.

Lideranças destacam trabalho de Márcio Jerry pelos municípios do Maranhão

Lideranças de Santo Antônio dos Lopes e de Paraibano destacaram o trabalho do ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, em prol das suas regiões. Márcio Jerry, que é candidato a deputado federal, iniciou a agenda de campanha esta semana com visitas aos municípios.

No povoado Centro dos Rodrigues, em Santo Antônio dos Lopes, Márcio Jerry foi recebido pelo ex-prefeito Eunélio Macedo Mendonça. Ele participou de um comício, realizado em parceria com a deputada estadual e candidata à reeleição Ana do Gás e que reuniu centenas de pessoas.

“O Márcio Jerry foi um excelente secretário do governador Flávio Dino. Muitas coisas que conseguimos aqui foram com a ajuda dele. É uma pessoa que tem muito serviço prestado pela nossa cidade. Eu tenho com ele uma amizade muito grande, sei que é trabalhador e fez muito pelo Maranhão e por Santo Antônio dos Lopes”, destacou o ex-prefeito. Poços, patrulhas agrícolas mecanizadas e obras do programa Mais Asfalto estão entre os benefícios para o município que foram citados pelo ex-prefeito.

O prefeito de Paraibano, José Hélio Pereira de Sousa, também elogiou a atuação de Márcio Jerry como secretário. “Quase tudo que consegui fazer aqui no município foi com o apoio do governador Flávio Dino e a intermediação do Márcio. Por isso que dou o meu apoio. Como deputado federal, ele vai poder fazer ainda mais pela nossa cidade”, disse o prefeito.

Em Paraibano, foi realizada uma grande caminhada, além de carreata e comício, em parceria com o candidato a deputado estadual e ex-secretário estadual da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Márcio Jerry conclamou os eleitores para reforçar a sua campanha nos dias que antecedem a eleição. “Como deputado federal, quero ajudar o governador Flávio Dino a continuar a fazer mais pelo Maranhão. Os municípios sabem também que poderão contar comigo. Nós precisamos fazer uma luta muito bonita nesses próximos dias, confirmando o Flávio Dino como nosso governador, o meu nome como deputado federal e os demais candidatos da nossa chapa”, afirmou.

COLINAS
Na terça-feira (25) Márcio Jerry visitou também a cidade de Colinas, no Médio Sertão. Ele percorreu o Mercado Municipal e as ruas do centro comercial da cidade, conversando com eleitores e apresentando a sua candidatura a deputado federal. Na última visita ao município, o candidato já havia defendido para a cidade a conclusão das obras do Instituto Educacional do Maranhão (Iema); a construção de uma rodovia estadual que, passando por Colinas, ligue os municípios de Mirador e São Domingos do Azeitão; e a ligação do centro da cidade à área da Trezidela.