27/May/2019 00:03:08
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Novas paradas de ônibus serão instaladas na Praça Deodoro

A iniciativa, fruto de pedido formulado conjuntamente pelos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Edson Gaguinho (PHS), Antônio Garcez (PTC) e Pavão Filho (PDT), após encontro de trabalho com lojistas realizado na semana passada, facilitará o fluxo de pessoas nesta região da cidade, beneficiando diretamente o comércio localizado na Rua Grande e adjacências.

Cinco paradas de ônibus, de acordo com o secretário, serão retiradas da Rua Rio Branco e reinstaladas na Rua Silva Maia. Com a alteração, o usuário do transporte coletivo voltará a embarcar e desembarcar em locais mais próximos da área onde está localizado o comércio formal e informal, em especial o da Rua Grande, situação que refletirá em um reaquecimento das vendas, segundo os próprios lojistas, que garantiram terem perdido 40% das suas vendas depois que alguns abrigos e pontos de ônibus foram retirados da região.

“Agradecemos a Câmara Municipal de São Luís, que acatou nosso pedido e, através de seus membros, intercedeu para que o mesmo fosse concretizado. Também agradecemos o prefeito Edivaldo e ao secretário Canindé. Esta alteração beneficiará não apenas os usuários do transporte, mas também todos os lojistas, que estão sofrendo com a queda considerável das vendas, o que também resulta em elevação da taxa de desemprego no setor do comércio”, disse Flávio Nascimento, presidente do Sindicato dos Lojistas da Rua Grande, após a reunião, da qual também participou o vereador Astro de Ogum (PR).

Secretario Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, informou que, tão logo tomou conhecimento da reivindicação dos parlamentares e lojistas, conversou com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que prontamente autorizou a mudança.

Alceu Valença abrirá São João 2019 na capital maranhense

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), já começou a anunciar os artistas que vão marcar presença no São João de Todos 2019. O primeiro artista confirmado é Alceu Valença. O cantor pernambucano fará a sua apresentação no primeiro dia do São João do Maranhão em São Luís, dia 19 de junho, às 23h, na Praça Maria Aragão.

“Alceu volta ao nosso São João trazendo todo o seu talento e experiência para somar com essa grande festa, que contará ainda com grupos de bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, forró, shows e muito mais. No decorrer dos próximos dias vamos anunciar toda a programação”, garantiu a secretária adjunta de cultura da Secma, Vanessa Leite.

Neste ano o São João do Maranhão, que vai contar com quase 500 atrações, terá arraiais oficiais em Imperatriz, de 12 a 15 de junho, e em São Luís, de 19 a 30 de junho no IPEM e na Praça Maria Aragão, e dias 21, 22, 28 e 29 de junho na Praça Nauro Machado, que também receberá as prévias nos dias 14 e 15 de junho.

Além dos arraiais oficiais, o São João acontece, também, nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1 a 13 de junho).

Outras atrações que fazem parte do calendário junino são as festas: Encontro de Gigantes, Arraiá do Povo, Arena Pátio Norte, Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais, São Pedro, São Marçal, Encontro de Miolos de Boi e Festival de Zabumbas. Estes eventos também receberam apoio do Governo do Estado.

 

Confira o calendário junino deste ano, em São Luís:

Prévias Juninas
14 e 15 de junho
Praça Nauro Machado

Arraiais Oficiais
19 a 30 de junho
Ipem e Praça Maria Aragão
21, 22, 28 e 29 de junho
Praça Nauro Machado

Arraiais de bairro
01 a 13 de junho
Cohajap
22 a 29 de junho
Cidade Operária,João de Deus, Anil, João Paulo,Liberdade, Anjo da Guarda,Largo de Santo Antônio

Festas
Encontro de Gigantes – 07 de junho
Ceprama
Arraiá do Povo – 13 a 16 de junho
Estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão
Arena Pátio Norte – 14 a 30 de junho
Estacionamento do Pátio Norte Shopping
Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais – 28 de junho
Praça de São Roque, Lira
São Pedro – 29 de junho
Capela de São Pedro
São Marçal – 30 de junho
Av. São Marçal, João Paulo
Encontro de Miolos de Boi – 12 de julho
Praia Grande
Festival de Zabumba – 13 de julho
Av. Newton Belo, Monte Castelo

 

IMPERATRIZ

Em Imperatriz, a programação será aberta pela dupla Zezé di Camargo e Luciano, dia 12 de junho, às 23h na Beira Rio. A dupla, que faz sucesso entre os apaixonados, tem um repertório que contempla “É amor”, “No dia que eu saí de casa” e “Você vai ver”, o show promete embalar os corações enamorados.

Além da atração nacional, a programação conta com quatro dias de shows com atrações locais, quadrilhas, forró pé- de- serra, grupos alternativos e muito mais. A realização do São João do Maranhão em Imperatriz, reconhece a importância cultural, econômica e turística da região, proporcionando oportunidade de circulação de renda, atração turística, valorização da cultura local e opção de lazer para a população.

AgroBalsas inicia nesta segunda-feira (20) com exposição de 430 marcas

Uma das maiores feiras do Agronegócio do Maranhão, a Agrobalsas que já está na sua 17ª edição, inicia nesta segunda-feira (20) e vai até o dia 24 de maio, na fazenda Sol Nascente em Balsas. O tema deste ano é “Valorização Territorial do Matopi”.

Com uma vasta programação a feira promete levar milhares de pessoas ao evento. Além de apresentar tecnologia em máquinas e implementos, um dos grandes atrativos da feira são as vitrines vivas, onde as principais culturas na região são preparadas e apresentadas para estudantes e a comunidade em geral. Esse ano a Agrobalsas terá o projeto Workshop Cultural e Sustentável voltado para os alunos dessas escolas e universidades para trabalhar a conscientização em relação ao meio ambiente, e envolvê-los diretamente nesse processo. No Agronegócio são mais de 430 marcas expostas esse ano.

Para a secretária de Estado da Agricultura, Fabiana Rodrigues, o apoio do Governo é essencial, pois tem o objetivo direto de promover o agronegócio do estado do Maranhão de maneira sustentável. “A feira é momento importante de reflexão, de análises, de estudo, de traçar novas perspectivas, de ter debates a respeito do crescimento do agronegócio no estado, de como tem que ser esse crescimento”, disse a secretária que também estará no evento.

No Agronegócio são mais de 430 marcas expostas esse ano. Há dois anos, foram R$ 400 milhões em vendas na agrobalsas, no ano passado o valor subiu para R$ 640 milhões e esse ano a previsão é de R$ 1 bilhão, só o Banco do Brasil já disponibilizou essa verba para ser comercializada no período da feira.

Com Cheque Gestante e Fesma, Maranhão comemora novidades no Dia das Mães

O Maranhão chega a este domingo de Dia das Mães com novos programas sociais do Governo do Estado para elas, além dos resultados já alcançados desde 2015. Entre as principais novidades, estão o Cheque Gestante e o atendimento da Fesma em São Luís e Imperatriz.

A Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) já atendia os 30 municípios do Plano Mais IDH, que leva uma série de ações para melhorar a qualidade de vida nas cidades mais carentes do Estado. Já são mais de 850 mil atendimentos.

Os profissionais de saúde vão de porta em porta atender os moradores. Agora, a Fesma chegou a bairros de São Luís e Imperatriz, as duas maiores cidades do Maranhão.

Em janeiro de 2019, foi definida nova forma de atuação de Fesma, com foco direto na diminuição da mortalidade materna e infantil em áreas com maior incidência destes tipos de casos.

A assistente social Maria Helena de Freitas, que integra equipe da Fesma que atua na região da Vila Luizão, em São Luís, diz que “uma das prioridades do Estado hoje é erradicar a morte materna e infantil”.

Na Vila Luizão, uma das pacientes que recebem atendimento da assistente social é Caroline Costa, que está com três meses de gravidez.

A equipe da Fesma ajuda no cadastro da gestante em programas sociais e acompanha todo o pré-natal da Caroline. Mas o acompanhamento da Fesma com gestantes como Caroline não para por aí. A médica Iracema Silvera revela que os profissionais de saúde vão atender Caroline e seu filho no decurso do primeiro ano de vida da criança, que passa a ser foco da Força.

“Enquanto decorre o primeiro ano de vida, que é quando tem mais probabilidade de que acontecimentos possam tirar a saúde da criança, a gente auxilia e orienta a mãe sobre a amamentação e até mesmo planejamento familiar, para que não tenha outro filho em um período indesejado. É um trabalho contínuo”, destaca.

Cheque Gestante

Outra novidade no Maranhão é o Cheque Cesta Básica-Gestante, que estimula as mulheres a fazerem o pré-natal. Será destinado o valor de R$ 900 para cada beneficiada. A estimativa é que 20 mil mulheres com até 12 semanas de gestação tenham direito ao benefício.

São nove parcelas de R$ 100. As seis primeiras serão pagas durante as seis consultas mínimas exigidas do pré-natal. A cada consulta, a gestante recebe R$ 100. Ou seja, se ela não for à consulta, ela não recebe.

Depois, são mais três parcelas: uma no nascimento e mais duas nos primeiras meses da criança.

“A gente vai ter uma qualidade de vida melhor, vai ajudar de várias formas, a comprar mantimentos, por exemplo”, diz a beneficiária Sandra dos Anjos.

“Esse é mais um esforço concentrado do governo para que todas as mulheres do Estado façam o pré-natal. É fundamental que façam pelo menos seis consultas: uma no primeiro trimestre; duas no segundo e três no terceiro”, diz Marcos Pacheco, secretário de Políticas Públicas do Maranhão.

“A gente quer ter uma adesão das mulheres de baixa renda. É um programa que já deu certo em outros países”, acrescenta o secretário de Saúde, Carlos Lula.

A inscrição está sendo feita pelas secretarias municipais de saúde. Para participar, é preciso estar até a 12ª semana de gravidez, ter renda familiar de até um salário mínimo e estar no CadÚnico (cadastro do governo federal para programas sociais).

Caravana Gestante

Mais um programa novo: a Caravana Gestante vai levar atendimento para as grávidas em diversas regiões do Maranhão. São serviços em pediatria, ginecologia, clínica geral, nutrição e atendimentos na Farmácia Viva, entre outros.

A primeira cidade visitada será Santa Inês, no dia 25 deste mês. Depois, vai percorrer outros municípios.

Mais leitos

Nesta semana, também tiveram início as obras para entregar mais dez leitos de UTI Neonatal na Maternidade Benedito Leite. A medida faz parte do pacote do Governo do Estado para reduzir as mortes materno-infantis no Maranhão.

“O trabalho de parto é dinâmico. Às vezes, uma mulher interna com baixo risco, mas acaba se transformando em paciente com intercorrências, e o recém-nascido precisa de um leito de UTI. Os 10 novos leitos vão ajudar muito”, diz o diretor-geral da unidade, Manoel Pimentel.

Além disso, o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos vai entregar nos próximos dias mais dez leitos da UTI Neonatal. A unidade atende anualmente cerca de 400 crianças de todos os Estados.

Planificação

Nesta semana, também foi anunciado a Planificação da Atenção à Saúde na Região de São João dos Patos. Isso significa a reestruturação da rede de atenção materno-infantil, beneficiando mais de 245 mil pessoas em 15 municípios.

A planificação é uma proposta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) que já foi adotado no estado nas regiões de Balsas, Caxias e Timon.

Sala Cuidar

Há um mês, o Governo do Maranhão inaugurou em São Luís a Sala Cuidar – Rede de Atenção às Urgências e Emergências Obstétricas. O objetivo também é reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado.

A sala oferece suporte técnico durante 24 horas para as unidades de saúde de 60 municípios maranhenses. A ideia é ter um canal permanente para orientar sobre as decisões durante a emergência obstétrica.

Durante a entrega da sala, Suzanne Serruya, diretora da OPAS – braço latino-americano da Organização Mundial de Saúde -, destacou que “daqui vem o grande exemplo. Maranhão não é o estado mais rico do Brasil, mas é o estado que mais mudanças sociais fez nos indicadores nos últimos anos”.

Resultados já alcançados

Desde 2015, as medidas colocadas em prática para as mães já deram resultados significativos. “Nós já tivemos uma redução bastante expressiva no primeiro mandato: no ano de 2018, conseguimos a menor taxa de mortalidade materno infantil da série histórica”, afirmou o governador Flávio Dino.

O Maranhão registrou, de 2013 a 2017, uma queda de 6,78% no número de mortes no primeiro ano de vida.

Houve outras conquistas também: a Regional de Saúde de Balsas atingiu a marca histórica de nenhuma morte materna durante um ano nos municípios que a compõem.

A marca dos 365 dias é consequência, sobretudo, dos investimentos, entre os quais a inauguração do Hospital Regional de Balsas, em setembro de 2017.

Maranhão reivindica mais de R$ 100 milhões de débitos de ICMS e de IPVA de veículos de luxo

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou e enviou para Protesto de Títulos em Cartório 498 proprietários de veículos de luxo pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 2.410 contribuintes que realizaram compras sem pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor total de débitos protestados foi de R$ 109,1 milhões.

Foram identificados vários veículos de luxo como Ferrari, Evoque, BMW, Rand Rover, Mercedes Benz, Audi, Hillux, dentre outros modelos, que deixaram de recolher mais de R$ 1 milhão de imposto ao Estado do Maranhão.

A Sefaz também enviou para protesto 2.410 débitos de contribuintes do ICMS, inscritos na Dívida Ativa, que deixaram de recolher R$ 107,4 milhões ao Estado.

Desse total, R$ 11,5 milhões são de pessoas físicas que compraram mercadorias com o próprio CPF, no ano de 2017, com intuito comercial sem com isso recolher o imposto devido nessas operações de comercialização.

Nesses casos, em que ficaram configuradas a habitualidade e o intuito comercial das compras, as pessoas são intimadas a recolher o ICMS pela comercialização irregular destas mercadorias ou aquisições de bens, conforme Art. 26, da Lei 7.799/02 do Código Tributário do Maranhão.

Desde 2013, o Estado do Maranhão adotou como medida o envio ao Cadastro Restritivo de lotes de empresas e pessoas físicas que tem débitos tributários (impostos, taxas e contribuições) inscritos em Dívida Ativa, conforme determina a Lei Estadual nº. 8.438, de 26 de julho de 2006, e artigo 198 do Código Tributário Nacional.

Este é o segundo lote enviado pela Sefaz para Protesto em Cartório, fruto de convênio celebrado com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), para otimizar a recuperação da Dívida Ativa Estadual, com apoio de mecanismos eficientes de cobrança.

Os contribuintes inadimplentes passam a ter restrições que afetam o acesso à concessão de financiamentos, compras a prazo, empréstimo em dinheiro, dentre outras ações, e o Estado, por sua vez, aumenta o percentual do recebimento dos débitos devidos.

Com a medida de Protesto em Cartório, a expectativa do Estado é minimizar o volume de dívidas ativas, com mais eficiência, segurança jurídica e sem custo, e recuperar receita para devida aplicação das políticas públicas para a população maranhense.

OTHELINO NETO É REELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Fruto de um grande consenso envolvendo todas as correntes políticas que atuam no plenário da Assembleia Legislativa, a chapa “Igualdade e Democracia”, liderada pelo atual presidente Othelino Neto (PCdoB), foi eleita para o biênio 2021-2022. Todos os 41 deputados presente votaram a favor, apenas o deputado Hélio Soares (PR) esteve ausente.

Após a confirmação da vitória, vários líderes partidários se revezaram no pronunciamento ressaltando a maturidade da Casa em discutir e optar pelo consenso que permitiu a antecipação da eleição. Em seu discurso de agradecimento, o presidente reeleito também destacou o consenso com respeito às divergências, natural em parlamento plural.

“A opinião predominante que este era o melhor momento para fazer a eleição. O resultado demonstra este espírito de unidade. Respeitando as diferenças a diversidade. Aqui nesta mesa diretora atual e na que foi eleita estão representadas as mais diversas forças da Assembleia inclusive o bloco de oposição. Embora não seja regimental, é habitual. É uma forma de reconhecer que a Casa não é de iguais, mas que tem objetivos em comum: legislar pelo Maranhão”, observou Othelino.

Outro ponto destacado pelo presidente é a continuidade do trabalho que vem desenvolvendo na Casa e o bom relacionamento com os outros poderes. “Quando conseguimos dialogar com os outros poderes, não significa se curvar ao outro. Quando dialogamos estamos cumprindo com nosso dever constitucional pelo bem da sociedade, sem abrir mão das nossas prerrogativas. Os poderes não devem se chocar, pois quando isso acontece a democracia e o estado democrático de direito sai perdendo”.

Falando a um grupo de jornalista no final da sessão extraordinária, Othelino explicou que o movimento a favor da antecipação da eleição começou sendo puxado por alguns parlamentares a cerca de uma mês e que esse movimento foi crescendo e acabou no consenso que permitiu a eleição da nova Mesa Diretora que tomará posse em fevereiro de 2021.

Alerta: impor valor mínimo para compras no cartão é prática abusiva

Divulgação

Uma dúvida bastante comum entre os consumidores na hora da compra é se o estabelecimento pode impor um valor mínimo para o pagamento com o cartão. Segundo o art. 39, incisos I e V do Código de Defesa do Consumidor, essa prática é considerada abusiva.

De acordo com a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros, “ao impor um valor mínimo às compras no cartão, o estabelecimento induz o consumidor a comprar mais para atingir o valor, o que pode ser considerado venda casada, que é uma prática ilegal”.

É importante ressaltar que o estabelecimento comercial não é obrigado a aceitar pagamentos no cartão. Nesse caso, precisa deixar essa informação clara ao consumidor antes que ele comece as compras. Entretanto, se aceitar o pagamento no cartão de crédito ou débito, não pode impor valor mínimo.

Sempre que o consumidor identificar qualquer irregularidade nas relações de consumo, deve formalizar uma reclamação por meio do app, site ou nas unidades físicas de atendimento do Procon/MA.

 

Moto Club vence o Mac e está mais próximo da final do maranhese

Juan Rabelo

Foto Reprodução

Em jogo cheia cheio de polemica o Moto Clube foi superior ao Maranhão Atlético Clube(MAC) e acabou vencendo a partida pelo placar de 2 a 1 na noite desta quinta-feira(4) pelo primeiro jogo das semifinais do campeonato maranhense 2019.
A vitoria do moto foi construída ainda no primeiro tempo com gols de Juninho aos 12 minutos e aos 25, Marcio Diego ampliou para o papão, a reação do Mac veio somente no segundo tempo com gol de Deylon em penalidade convertida aos 17 minutos.

Polêmica
O jogo teve dois pênaltis, um para cada lado. Por parte do MAC houve muita reclamação quando o árbitro Jorge Luís marcou toque de mão de Radja. No lance do Moto, nitidamente Marciano foi derrubado por Mateus. Os quadricolores ainda reclamam de uma possível posição irregular de Márcio Diogo, no segundo gol motense.

Vantagem
Com essa vitoria o moto clube tem vantagem no jogo de volta, podendo perder por ate um gol de diferença que ainda sim ficará com a vaga, já Mac terá que correr atrás do prejuízo e vencer por 2 gols de diferença se quiser seguir na competição. O próximo encontro será realizado as 16h neste domingo(7) no estádio castelão.

Canudos de plástico serão proibidos em estabelecimentos no maranhão

Juan Rabelo

Foi aprovado na assembleia legislativa nesta terça-feira (2), um projeto de lei que proíbe o uso de canudos de plásticos nos estabelecimentos comerciais no Maranhão. O projeto apresentado pelo Deputado Estadual Adelmo Soares (PCdoB), tem como objetivo a preservação do meio ambiente, uma vez que canudos levam centenas de anos para se decompor.

O projeto aprovado por unanimidade pelos parlamentares prevê advertências e multas aos estabelecimentos comerciais q não cumprirem a determinação, a PL 045/2019 foi acompanhada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Constituição, além de ter sido amplamente discutida e elogiada pelos deputados.

“As pessoas não vão atrás de canudos para reciclagem, eles ficam no meio ambiente”diz Adélio , como alternativa o deputado mostrou um modelo de canudo biodegradável, feito de pape e de fácil decomposição.