Alerta: impor valor mínimo para compras no cartão é prática abusiva

Divulgação

Uma dúvida bastante comum entre os consumidores na hora da compra é se o estabelecimento pode impor um valor mínimo para o pagamento com o cartão. Segundo o art. 39, incisos I e V do Código de Defesa do Consumidor, essa prática é considerada abusiva.

De acordo com a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros, “ao impor um valor mínimo às compras no cartão, o estabelecimento induz o consumidor a comprar mais para atingir o valor, o que pode ser considerado venda casada, que é uma prática ilegal”.

É importante ressaltar que o estabelecimento comercial não é obrigado a aceitar pagamentos no cartão. Nesse caso, precisa deixar essa informação clara ao consumidor antes que ele comece as compras. Entretanto, se aceitar o pagamento no cartão de crédito ou débito, não pode impor valor mínimo.

Sempre que o consumidor identificar qualquer irregularidade nas relações de consumo, deve formalizar uma reclamação por meio do app, site ou nas unidades físicas de atendimento do Procon/MA.

 

Moto Club vence o Mac e está mais próximo da final do maranhese

Juan Rabelo

Foto Reprodução

Em jogo cheia cheio de polemica o Moto Clube foi superior ao Maranhão Atlético Clube(MAC) e acabou vencendo a partida pelo placar de 2 a 1 na noite desta quinta-feira(4) pelo primeiro jogo das semifinais do campeonato maranhense 2019.
A vitoria do moto foi construída ainda no primeiro tempo com gols de Juninho aos 12 minutos e aos 25, Marcio Diego ampliou para o papão, a reação do Mac veio somente no segundo tempo com gol de Deylon em penalidade convertida aos 17 minutos.

Polêmica
O jogo teve dois pênaltis, um para cada lado. Por parte do MAC houve muita reclamação quando o árbitro Jorge Luís marcou toque de mão de Radja. No lance do Moto, nitidamente Marciano foi derrubado por Mateus. Os quadricolores ainda reclamam de uma possível posição irregular de Márcio Diogo, no segundo gol motense.

Vantagem
Com essa vitoria o moto clube tem vantagem no jogo de volta, podendo perder por ate um gol de diferença que ainda sim ficará com a vaga, já Mac terá que correr atrás do prejuízo e vencer por 2 gols de diferença se quiser seguir na competição. O próximo encontro será realizado as 16h neste domingo(7) no estádio castelão.

Canudos de plástico serão proibidos em estabelecimentos no maranhão

Juan Rabelo

Foi aprovado na assembleia legislativa nesta terça-feira (2), um projeto de lei que proíbe o uso de canudos de plásticos nos estabelecimentos comerciais no Maranhão. O projeto apresentado pelo Deputado Estadual Adelmo Soares (PCdoB), tem como objetivo a preservação do meio ambiente, uma vez que canudos levam centenas de anos para se decompor.

O projeto aprovado por unanimidade pelos parlamentares prevê advertências e multas aos estabelecimentos comerciais q não cumprirem a determinação, a PL 045/2019 foi acompanhada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Constituição, além de ter sido amplamente discutida e elogiada pelos deputados.

“As pessoas não vão atrás de canudos para reciclagem, eles ficam no meio ambiente”diz Adélio , como alternativa o deputado mostrou um modelo de canudo biodegradável, feito de pape e de fácil decomposição.

 

Taxa de desemprego chega a 12,4% no primeiro trimestre, diz IBGE

 

A taxa de desemprego voltou a subir no Brasil. No trimestre encerrado em fevereiro, o número de desocupados atingiu 13,1 milhões de brasileiros. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (29). Essa alta representa a entrada de 892 mil pessoas na população desocupada.

No trimestre encerrado em janeiro de 2019, a taxa de desemprego entre os brasileiros chegou a 12%, alcançando 12,7 milhões de pessoas. Essa foi a primeira alta em dez meses, assim como a maior desde agosto de 2018.

O IBGE também verificou a taxa de subutilização, que corresponde ao numero de pessoas que poderiam estar trabalhando por mais horas- ficou 24,6%, a porcentagem foi a maior já registrada desde o começo da contagem em 2012.

Zeca Baleiro e Robson Paz dialogam sobre projetos para o Maranhão

O presidente do Maranhão Atlético Clube, Robson Paz, recebeu na manhã desta quarta-feira (23), o cantor, compositor e escritor Zeca Baleiro.

Maqueano, Baleiro conheceu projetos da nova diretoria do MAC para o biênio 2019/20. O cantor maranhense elogiou a iniciativa e se colocou à disposição para novas parcerias com o clube do coração.

“Zeca é um símbolo da cultura maranhense e da paixão pelo Maranhão Atlético Clube. Tivemos uma produtiva e descontraída conversa sobre nossos planos para o MAC no biênio 2019/20. Ele ficou feliz com o projeto e se colocou à disposição para colaborar com o Maranhão a exemplo de outros momentos”, afirmou Robson Paz.

Estudo do Tesouro Nacional aponta Maranhão em boa situação fiscal

O Maranhão é um dos poucos estados brasileiros que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), respeitando o limite de gastos com pessoal, conforme estudo divulgado pelo Tesouro Nacional, na última terça-feira (6). A informação teve repercussão nacional e foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo.

O governador Flávio Dino é um dos poucos que vem mantendo em dias as despesas com salários e aposentadorias, priorizando pagar com antecedência ao dia previsto a remuneração dos servidores públicos, o que atribui à condução de uma gestão séria, responsável e transparente com bons resultados alcançados.

“Mostra que nós fizemos o dever de casa no passado, ou seja, mantivemos um controle das receitas e despesas e ao mesmo tempo nos desafia a continuar”, pontuou o governador Flávio Dino, diante do ranking apresentado, em que o Maranhão aparece na quinta melhor situação do país.

Por lei, para não colocar em risco as finanças públicas e aumentar o risco de insolvência nos Estados, as administrações não podem destinar mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) à folha de pessoal. No entanto, segundo o relatório do Tesouro Nacional, em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal extrapolaram esse tipo de despesa – em 2016, foram nove estados. Nesse estudo, o Maranhão aparece com 57%.

O governador Flávio Dino explicou que está sendo promovida uma série de controle de despesas públicas, no Maranhão, em face da retração de receitas federais para que, com isso, mantenha o Estado funcionando.

“Quando nós olhamos para o prognóstico, para a projeção econômica de 2019, nos estados, municípios e no próprio Governo Federal, infelizmente não vemos crescimento econômico. Ou seja, não haverá crescimento de receita. Então, isso impõe, naturalmente, por uma questão óbvia, que na ausência de receitas novas advindas do Governo Federal, em face da crise econômica, nós controlemos as despesas ainda mais para que com isso consigamos manter o estado funcionando”, adiantou Flávio Dino.

Panorama nacional

A melhor situação do país está em São Paulo, com 54% da RCL destinada ao pagamento de servidores e aposentados. Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades para equilibrar suas contas e em manter em dias a remuneração de gastos com pessoal. Os três estados estão no fim da lista, com 79%, 81% e 86%.

“Estamos vendo muitos estados em colapso absoluto e estamos fazendo tudo para fazer com que o Maranhão permaneça fora dessa lista, daqueles estados que não estão conseguindo manter os serviços públicos básicos. Temos conseguido até aqui e tenho fé que, mediante trabalho, responsabilidade, gestão e transparência, seguiremos assim”, defendeu o governador no Maranhão.

Maranhão combate sonegação de impostos com aumento do controle de mercadorias em trânsito

Com o objetivo de reduzir a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto arrecadado pelo Estado para a realização das políticas públicas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está ampliando o controle de mercadorias que deveriam apenas transitar pelo Estado com destino a outros Estados da federação.

O Maranhão conta com 19 Postos Fiscais da Sefaz, tendo como mais estratégicos os Postos situados ao longo das extensas divisas com o Piauí, Pará e Tocantins.

As ações da Sefaz para melhorar o controle de operações com mercadorias, segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, concentra-se especialmente nas operações de comercialização de combustíveis, cervejas, cigarros, bebidas quentes e fumo.

A principal irregularidade cometida pelos sonegadores é emitir notas para outros estados, que apenas circulariam no Estado, mas são descarregadas no território do Maranhão, em estabelecimentos que compram sem notas fiscais.

Nos últimos dias, diversas operações foram realizadas em todas as regiões com destaque para uma ação fiscal realizada no Posto Fiscal de Estreito, na divisa como Estado do Tocantins, no último dia 28 (ocasião das eleições), que resultou na cobrança de ICMS com multa por infração no valor de R$ 388.558,92, de um veículo com carga de insumos agrícolas que estavam destinados a outro Estado, mas os produtos seriam descarregados na região sul do Maranhão.

O veículo relacionado com a operação interestadual irregular foi abordado na entrada de Estado, em Estreito, onde se constatou, após a vistoria do veículo, que havia indícios de que se tratava de simulação de operações interestaduais envolvendo outros Estados, mas as mercadorias seriam descarregadas no Maranhão.

Outra importante ação fiscal foi realizada no Posto Fiscal de Carolina, que reteve um caminhão com carga de defensivos agrícolas destinados ao Piauí e que seriam descarregados no Maranhão, totalizando R$ 474.469,19 de ICMS e multas.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou o comprometimento dos servidores na realização de operações desta natureza, para evitar fraudes e sonegação fiscal de imposto devido.

Maranhão garante segunda maior redução de ICMS sobre a gasolina do país

Desde o início do ano, o Governo do Maranhão adotou uma política flexível de tributação dos combustíveis no estado. Quando o combustível sobe, o valor da alíquota desce. Isso é uma forma de garantir uma redução no impacto do preço final ao consumidor.

Dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) mostram que o Maranhão é o segundo estado no ranking de unidades da federação com a maior redução de ICMS sobre a gasolina. A diminuição é de 0,01 pontos percentuais, tomando como base o período entre 15 de janeiro e 15 de outubro de 2018.

O ICMS é um tributo estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A Fecombustíveis aponta que em 15 de janeiro, o ICMS sobre o preço da gasolina no Maranhão já era o 15ª menor, com tributação de 28,01%. Em 15 de outubro, o Estado terminou com tributação de 28,00%, uma redução de 0,01 pontos percentuais, sendo a segunda menor tributação apresentada por todos os Estados, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

Para se ter uma ideia, o vizinho Piauí aumentou a tributação sobre a gasolina três vezes no mesmo período. Inicialmente, em 15 de janeiro, o Piauí tributava 27,00% do preço da gasolina e, em 15 de outubro, terminou o período com 30,99%, um aumento de 3,99 pontos percentuais, configurando-se como o maior aumento apresentado por todos os Estados, seguido por Mato Grosso, com aumento de 0,84%.

O secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves explica que a Sefaz optou por uma política prudente, com acompanhamento mensal dos preços. “O Estado deixa de ganhar em arrecadação para beneficiar o consumidor que seria prejudicado com uma aceleração da variação do preço dos combustíveis, o que afeta a cadeia dos preços dos produtos básicos de consumo”.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acompanha permanentemente a variação dos preços, para efeito da cobrança do ICMS, com o objetivo de impedir a realimentação da cadeia de reajuste dos preços dos combustíveis.

Segundo Ribeiro, “o Maranhão tem feito um esforço, como orientação do governador Flávio Dino, no sentido de fazer uma pesquisa mensal de preços dos combustíveis vendidos no Estado, como referencial para pagamento do ICMS”.

Fiscalização permanente

Além da política tributária de proteção do consumidor, o Governo do Estado também reforçou a fiscalização junto a distribuidores e postos de combustíveis. Na segunda-feira (22), o Procon-MA notificou os estabelecimentos para comprovação de que estão reajustando os preços conforme determinação da Petrobras.

Em ação conjunta com a Polícia Civil do Maranhão, o Procon identificou, de junho a outubro, cerca de 50 alterações no valor do combustível. O Procon está notificando todos os postos e distribuidoras do estado. Em caso de descumprimento da determinação, será aplicada multa de R$ 300 mil.

Entenda como é a composição tributária da gasolina

De acordo com a Lei Federal 12.741/2012, que trata da revenda de combustíveis, são aplicados os seguintes tributos: ICMS, PIS, COFINS e CIDE. Os valores do PIS/COFINS e da CIDE (tributos federais) para a gasolina correspondem a 73% do valor previsto.

Quanto ao ICMS (tributo estadual), o valor é obtido a partir dos Atos Cotepe/PMPF nº 1/2018 até o nº 19/2018 e das alíquotas previstas nos Regulamentos Estaduais. Conforme definição da Fecombustíveis, o valor dos tributos em % é obtido a partir da divisão entre o valor em R$ e o preço médio de venda ao consumidor.

Maranhão investe em expansão da infraestrutura aeroportuária

Manutenções, reformas e regularizações representam um novo momento no âmbito aeroportuário do Maranhão, desde que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), se comprometeu com a implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação de aeroportos em todo o país.

Os aeroportos de Balsas, Carolina e Bacabal já foram entregues, e a Seinc está projetando a regularização e implantação da nova infraestrutura aeroportuária do estado, dando continuidade às ações nas cidades de Barra do Corda, Santa Inês, Colinas e Caxias. Tratativas estão sendo mantidas com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a fim da celebração de termo de compromisso para investimentos, neste primeiro momento, nos aeroportos de Barreirinhas, Barra do Corda e do novo aeroporto de Balsas.

As manutenções dos aeroportos baseiam-se no Plano Geral de Outorgas (PGO), responsável pelas regras referentes à administração dos aeroportos regionais. Desde 2015, a Seinc junto à SAC, coordena esse trabalho. O titular da Seinc, Expedito Rodrigues, sublinha a importância de viabilizar a integração regional e a ampliação do acesso a serviços distantes.

“As intervenções promovem a segurança, melhoria da infraestrutura, operações e qualidade dos serviços, além de auxiliar na descentralização das operações aéreas do Maranhão. De forma mais ampla, o investimento nos aeroportos resulta na valorização dos municípios, geração de emprego e renda, desenvolvimento da região, atração de investimentos e fomento à economia”, frisou.

Para os aeroportos de Caxias e Chapadinha, que estão em estudo de viabilidade técnica, estão previstas manutenções de áreas verdes, construções de cercas e reforma do terminal de passageiros. Em Caxias, o estudo acontece em virtude de ocupações por moradores nas proximidades e por uma rodovia cortar a área do aeroporto, ligando-se a um loteamento e a ao bairro vizinho.

Serviços entregues e em andamento

Os aeroportos entregues receberam serviços de reforma e sinalização da pista; manutenção do terminal de passageiros; das cercas e áreas verdes; e reparos na estrutura de apoio. Além disso, o aeroporto de Carolina foi contemplado com um carro contra incêndio de aeródromo (CCI) no valor de R$ 1,5 milhão, entregue pela SAC. O Governo do Estado também concedeu, no local, um prédio destinado à instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros.

Em Barra do Corda, Santa Inês e Colinas, os aeroportos estão recebendo as mesmas ações corretivas, entretanto, em Colinas, os serviços são essenciais para a abertura do processo de homologação do aeroporto junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que está cancelado devido irregularidades e, portanto, com operações aéreas suspensas.

Semana mundial de alimentação começa no Maranhão com caderno sobre educação alimentar

Para sensibilizar e mobilizar a população maranhense no combate à fome, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), iniciou nesta terça-feira (16), dia mundial da alimentação, a Semana Mundial da Alimentação, no Palácio Henrique de La Rocque. A programação se estenderá até o próximo sábado (20), em São Luís.O secretário do Desenvolvimento Social, Francisco de Oliveira Júnior, informou que para o combate à fome, o Maranhão nunca recebeu tanto investimento no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional como nos últimos 3 anos.

“Com investimento adequado, o Governo do Estado implantou 19 equipamentos de segurança alimentar no Maranhão, entre restaurantes populares e cozinhas comunitárias, sendo uma delas a primeira cozinha quilombola do Brasil. Precisamos nos unir e fazer a nossa parte seja evitando o desperdício ou adotando estilos de vida mais saudáveis e sustentáveis” concluiu o gestor da Sedes.

A abertura do evento contou com a palestra magna com o tema “É possível um mundo #Fomezero até 2030”. Nossas ações são nosso futuro”, com o médico especialista em medicina da família e comunidade, Marc Arthur Storck, que abordou tópicos sobre documentos referentes ao desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e analisou estratégias para erradicação da fome relatando sobre uma das preocupações da ONU: o desperdício de alimentos somado com a fome no Brasil e no Maranhão.

“É necessário executar de forma prioritária políticas públicas e equipamentos de segurança alimentar para extinguir esse problema. No ranking do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão apresenta mais de 50% de pessoas em situação de insegurança alimentar. Baseado nas estratégias de erradicação da fome, parabenizo o Governo do Maranhão por expandir os equipamentos e as políticas de segurança alimentar em todo o estado. Quando as soluções são voltadas de forma prioritária para as cidades com baixo IDH, quando uma cozinha comunitária é instalada para um grupo quilombola que vive longe da capital, demonstra que a preocupação do governo abrange o estado como um todo, e isso é uma forte maneira de chegarmos ao nosso objetivo em 2030”, disse o médico palestrante e representante do Consea/Amazonas, Marc Stork.

Na ocasião houve o lançamento do Caderno de Apoio Pedagógico e Administrativo em Educação Alimentar e Nutricional (EAN), e a assinatura do Termo de Cooperação entre a Sedes e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para implementação do caderno nas escolas de rede pública de ensino. Contando, ainda, com a presença dos professores e alunos da rede pública estadual vencedores da mostra de vídeos sobre o tema.

A secretária adjunta da Sedes, Lourvidia Caldas, explicou que o caderno tem o objetivo de conscientizar alunos sobre a segurança alimentar, foi produzido pelo grupo de educação alimentar e nutricional da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).

“O caderno de apoio foi pensado há mais de ano durante a gestão do ex-secretario da Sedes, Neto Evangelista, atual deputado estadual, e teve muitos parceiros. Agora, com a assinatura do termo de parceria, vamos executar o planejamento junto as Unidades Regionais de Educação (URE) de São Luís para divulgação e utilização pedagógica desse material detalhado que será tema transversal do currículo nas redes de ensino municipal e estadual”, disse a secretária adjunta.

Programação da Semana

Durante toda a semana, haverá ações em alusão ao dia nacional da alimentação, incluindo ações com os beneficiários dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias; ações no terminal da integração da Praia Grande; ação no Viva Maiobão, com atendimento Nutricional, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, feira de produtos agroecológicos, exposição e degustação de alimentos aproveitados integralmente, exposição de mudas de plantas das comunidades tradicionais, orientações informativas e distribuição de material educativo, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), palestras sobre acidentes domésticos e Cozinha Brasil.

A programação encerra com a participação da Sedes com stand e oficina de alimentação inteligente na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2018 no Maranhão, com o tema “Ciência para redução das Desigualdades”.

Estiveram presentes na abertura o secretário da Sedes, Francisco de Oliveira Júnior; o deputado estadual, Neto Evangelista; representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea/MA); da Universidade Federal do Maranhão; do Fórum de SAN; da Seduc; da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN); alunos da rede pública estadual de ensino e de diversas instituições de ensino superior do Maranhão.