Márcio Jerry critica interferência de Moro nas delações da Lava Jato

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) comentou as novas revelações do jornal Folha de S.Paulo, publicadas nesta quinta-feira (18), que apontam que o ministro da Justiça, Sergio Moro, interferiu nas negociações dos acordos de colaboração de dois executivos da Camargo Corrêa, o que viola limites determinados pela legislação.

A reportagem foi produzida a partir de mensagens trocadas em 2015 por procuradores da Lava-Jato.

“Novas revelações e mais ilegalidades praticadas descaradamente por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e cúmplices da Lava Jato. Escárnio com a lei”, afirmou o deputado.

Segundo a publicação, as mensagens mostram que Sergio Moro, ex-juiz da Operação, avisou aos procuradores que só homologaria as delações que estavam em negociação se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.

Flávio Dino se solidariza com Vaza-Jato e diz que Moro age com “prepotência” e “autoritarismo”

Revista Fórum

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, em sua conta do Twitter, na manhã desta terça-feira (16), que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, agiu com “prepotência” e “autoritarismo” ao reagir às reportagens da Vaza-Jato.

Sem citar o nome, Dino afirma ainda que quem fez papel ridículo foi Moro e manifesta “solidariedade aos jornalistas, de vários veículos de comunicação, injustamente agredidos em sua honra”.


“Os autodenominados ‘agentes da lei’ dizem que seus críticos são defensores da corrupção. Isso é o auge da prepotência e do autoritarismo. Além de, aí sim, ser ridículo. Minha solidariedade aos jornalistas, de vários veículos de comunicação, injustamente agredidos em sua honra.”

Ridículo

Acuado com a divulgação de uma série de diálogos pelo site The Intercept em parceria com outros órgãos de imprensa, Moro classificou nesta terça-feira as reportagens da Vaza Jato como “campanha contra a Lava Jato e a favor da corrupção”, que estaria, segundo ele, “beirando o ridículo”.

“Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a LavaJato e a favor da corrupção está beirando o ridículo. Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza (SIC)”, tuitou.

Questionado por Márcio Jerry sobre investigação da PF a Greenwald, Moro silencia

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) questionou o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança) durante reunião na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara sobre a veracidade de investigações que estariam sendo feitas pela Polícia Federal ao jornalista Glenn Greenwald, autor das denúncias de ilegalidades cometidas pela Lava Jato.

Moro não respondeu à indagação do deputado comunista, que teve como base notícia publicada pelo site O Antagonista. Segundo o site, a PF pediu ao Coaf um relatório das atividades financeiras de Glenn Greenwald.

“Perguntei e Sérgio Moro não respondeu se a PF está ou não investigando o jornalista Glenn Greenwald. Algo de extrema gravidade.”, postou Jerry, nas redes sociais.

Ainda em sua participação na reunião, Márcio Jerry criticou a parcialidade do ex-juiz federal na condução da operação Lava Jato revelada nas mensagens trocadas entre juiz e procuradores do MPF no aplicativo Telegram publicadas pelo The Intercept.

“Está muito claro, de maneira quase incontestável, que houve uma atuação parcial do senhor. Quem diz são até colegas seus”, disse a Moro o deputado Márcio Jerry.

11 governadores denunciam parcialidade e perseguição de Moro contra Lula

Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre publicaram Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula.

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018.

Fórum resgata 11 imagens de Moro que mostram sua falta de independência para julgar Lula

Revista Fórum

O juiz federal Sérgio Moro desacatou uma ordem judicial neste domingo (8) ao divulgar um despacho solicitando que o ex-presidente Lula permanecesse preso. Moro afirmou que desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus mais cedo ao petista, não tinha competência para fazê-lo.

Para o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e ex-presidente da OAB-RJ, a atitude de Moro configura desobediência à ordem judicial, já que hierarquicamente ele está abaixo do desembargador do TRF4. O mesmo pensa o advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, que encaminhou ao tribunal um ofício pedindo a prisão do juiz de Curitiba.

Já há algum tempo que a atuação de Moro com relação à Lula é questionada por juristas e especialistas. O magistrado, em inúmeras ocasiões, foi registrado sorrindo ao lado de políticos anti-Lula ou acusados de corrupção, o que, em tese, o torna suspeito para julgar o ex-presidente. Foi a partir da condenação de Moro em primeira instância que o TRF4 condenou o petista a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância pelo caso do “triplex do Guarujá”.

Fórum resgatou 11 momentos em que o juiz de Curitiba foi flagrado em situações que colocam em xeque sua independência jurídica para julgar Lula. Confira.

Moro com Doria e Fernando Capez (PSDB), deputado estadual tucano e acusado de corrupção

 

Moro com João Doria, político declaradamente antipetista

 

Moro brinca com Aécio Neves (PSDB), acusado de corrupção

 

Moro com José Serra, acusado de corrupção

 

Moro com o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), acusado de corrupção

Moro posa com família da então secretária da Transparência de Pedro Taques, Adriana Vandoni, que desfiliou-se do PSDB. Ela não é acusada de nada e deixou o governo de Taques quando surgiram as primeiras denúncias

 

Moro e Nelson Willians, advogado de João Doria que emprestou seu helicóptero para tucano fazer campanha

Moro com o assistente do ex-prefeito Fabrício de Macedo

Moro com Paulo Rabelo, ex-presidente do BNDES no governo Temer, filiado ao PSC e acusado de corrupção

Moro com Onyx Lorenzoni (DEM), acusado de corrupção

Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná

Jornal do Brasil

O Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu hoje (8) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do delegado da Polícia Federal no Paraná Roberval Drex pelos crimes de desobediência e contra a administração da Justiça.

A ação é direcionada ao desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto. No início deste domingo, o desembargador mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,mas até o momento a decisão não foi cumprida e Lula continua preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro.

Desembargador mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Recurso

Um advogado de Fortaleza, Rodrigo Magalhães Nóbrega, recorreu ao presidente do TFR4, desembargador Thompson Flores, para que revogue a decisão de soltar o ex-presidente. Na alegação do advogado, o habeas corpus não poderia ter sido concedido a Lula durante o plantão judiciário. Além disso, ele alega que a decisão pode gerar insegurança jurídica.

“Diversos prejuízos poderão ser causados não apenas aos processos que envolvam o apenado, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, mas a todos os processos de cunho semelhante, promovendo grave insegurança jurídica”, argumenta.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. “Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial”, disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente. No entanto, à noite, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu que ele vai continuar preso.

Para juristas, desobediência de Moro causa ‘crise institucional’ e é passível de prisão

RBA

São Paulo – “Isso é um absurdo, nunca vi isso, em 30 anos de advocacia criminal. Desconheço em qualquer livro de Direito Processual Penal um juiz se recusar a cumprir uma decisão de um tribunal superior, um juiz de piso recusar, afrontar, desafiar a decisão de um desembargador federal.”

Essa é a avaliação do advogado criminalista e doutor em Ciências Penais pela UFMG, Leonardo Isaac Yarochewsky, sobre a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, de não cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O jurista Celso Antonio Bandeira de Mello considera a conduta do juiz de primeira instância passível de ordem de prisão: “O desembargador Rogério Favreto deve entrar com ordem judicial determinando a prisão do juiz Sérgio Moro, por desacato à decisão judicial de instância superior”, disse Bandeira de Mello à RBA.

Em despacho, Moro – que se encontra em férias e não poderia tomar essa decisão – afirmou que “o Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro, em seu despacho.” Após a manifestação de Moro, o desembargador Rogério Favreto, do TRF4, fez outro despacho reiterando a sua decisão para a soltura de Lula.

Segundo Yarochewsky, não cabe a Moro decidir se um juiz de instância superior tem competência processual para decidir a respeito do caso. “Se a decisão vai prevalecer ou não é uma questão do tribunal regional federal, de tribunais superiores, mas a um juiz de piso não cabe isso”, afirmou. “Ele (Moro) não tem mais jurisdição sobre esse caso porque ele já julgou, condenou, a defesa (do ex-presidente Lula) interpôs recurso, o TRF 4 julgou esse recurso e há outros que serão interpostos a tribunais superiores. Moro já perdeu a jurisdição, isso é importante de ser dito.”

A postura do juiz da 13ª Vara Federal evidencia, para o jurista, a suspeição do magistrado para julgar casos relativos a Lula. “O Moro é extremamente suspeito para julgar qualquer caso referente ao ex-presidente. “Ele põe o caso embaixo do braço e leva para a vida inteira”, aponta. “Se um juiz se recusa a cumprir a decisão de um tribunal, o que dirá um cidadão comum? O juiz deveria dar o exemplo.”

“Vamos inverter a situação, o Moro mandar prender ou soltar uma pessoa e a polícia se recusa, o que iria acontecer com o policial? Aqui a questão não é política, é extremamente jurídica”, pontua Yarochewsky, para quem a postura exige a manifestação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a conduta de Moro. “O CNJ tem que tomar um providência, isso é muito grave, pode causar uma crise na magistratura, um reflexo em todo o país, já imaginou se os juízes começam a se rebelar e parar de cumprir decisões de um tribunal? Espero que a presidenta do CNJ, Cármen Lúcia, se manifeste, isso é uma crise institucional.”

Gebran, aliado de Moro no TRF-4, tenta manter Lula preso de forma ilegal

247 – Em mais um lance na crise institucional deste domingo (8), o relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),João Pedro Gebran Neto expediu um despacho há poucos instantes que tem por objetivo revogar a decisão do desembargador Rogerio Favreto, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente pela manhã. Há questionamentos jurídicos de Gebran tem autoridade para revogar a decisão do desembargador de plantão. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reagiu imediatamente, e afirmou num twitter que a decisão é ilegal e que estão “rompidas as garantias constitucionais e do direito.

O twitter de Hoffmann: “Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qq ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as ruas!”

“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto assinado por Gebran que aprofunda a crise institucional.

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Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula

Partidos de esquerda defendem ideia de Lula não se entregar à PF

Em entrevista à TV Difusora, concedida após a coletiva no fim da manhã de sexta-feira (6), os presidentes do PSOL, PCdoB, PDT e PT no Maranhão, defenderam a ideia que o ex-presidente Lula (PT) não se entregue à Polícia Federal. Lula passou a segunda noite na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), seu berço político.

Para Márcio Jerry, presidente do PCdoB no estado, partido do governador do Maranhão, Flávio Dino, a prisão é “arbitrária, ilegal, ela agride a democracia brasileira”.

“Não se trata de pedir direitos exclusivos ou privilégios aos presidente Lula. Se trata de pedir que se sigam os ritos legais, e que não haja um pré-julgamento, uma corte política para tirar Lula da cena politica brasileira”, completou Jerry, que é pré-candidato à deputado federal.

Geovani Lima, presidente do PSOL no Maranhão, declarou que o partido “repudia o que foi feito com o ex-presidente Lula. Estamos a favor de uma união dos trabalhadores de esquerda. A Justiça tem atuado de forma seletiva”.

Já o presidente estadual o PT, partido de Lula, Augusto Lobato declarou que para o partido, a prisão é política. “Nós do Partido dos Trabalhadores estamos convidando toda a militância e toda a população. a entender que é uma prisão ilegal. Essa prisão arbitrária pode acontecer com qualquer cidadão brasileiro”, apontou.

Já para Weverton Rocha, presidente do PDT no estado, partido do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr., o pedido de prisão contra Lula é parte do “que vem acontecendo desde o golpe”, se referindo ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma (PT).

“40 deputados tem se mantido resistente. Já vínhamos denunciado a construção de um golpe político no Brasil e agora ele vem com a tentativa direta de outra instituição do país de impedir que Lula dispute uma eleição”, finalizou Rocha.

Lula participa hoje de uma missa em homenagem ao aniversário de Dona Marisa Letícia, sua falecida esposa. Ele chegou ao sindicato no início da noite de quinta-feira (5), logo após Moro decretar a prisão do ex-presidente, e ter recomendado até as 17 horas de ontem (6) para ele se entregar.