Programa Moto Legal beneficia quase 30 mil proprietários de motocicletas

Com grande adesão, o Programa Moto Legal retirou da ilegalidade 27.769 veículos nesta edição. A segunda fase do programa teve início no dia 18 de setembro de 2017 e foi prorrogada pelo governador Flavio Dino até a última quarta-feira (10) para beneficiar o maior número de proprietários de motocicletas com descontos na obtenção de licenciamento e quitação de impostos.

Para chegar a esse resultado, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou ampla divulgação e ações em todo o Maranhão com o objetivo de facilitar a adesão ao programa.

Além dos atendimentos na sede do órgão, na Vila Palmeira, em São Luís, os interessados também tiveram como opção os Postos Avançados ou qualquer uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), em cidades do interior do estado.

De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, o saldo do Moto Legal foi muito positivo. “O programa foi uma excelente iniciativa do Governo do Estado e tirou da ilegalidade milhares de veículos e agora estes proprietários podem transitar tranquilos com o seu veículo legalizado, o que fortalece a promoção da segurança pública”, destacou.

Ciretrans
Fundamental para o sucesso desta edição foi o empenho das 15 Ciretrans do Detran-MA e Postos de Atendimento, que fizeram a ação Dia D em suas sedes e cidades vizinhas para promover adesões ao programa.

“Buscamos levar o programa ao maior número de cidades para assim ampliar o raio de adesão”, disse Iramy Garcia da Silva, chefe da Ciretran de Santa Inês, que atende 29 municípios.

“Trabalhamos com muito afinco, pois sabíamos a importância deste programa, que não é apenas para o motociclista, mas também para a segurança da cidade”, disse Arnaldo Gomes de Sousa, chefe da Ciretran de Balsas que atende 10 municípios.

Moto Legal
O Programa Moto Legal permitiu a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 por cada ano de atraso. Desse montante, R$ 20,00 corresponde ao licenciamento, e R$ 30,00 ao IPVA. Ou seja, se a moto estivesse com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga era de R$ 50,00. Se forem dois anos: R$ 100,00, e assim sucessivamente. O veículo deveria ter o valor venal de ate R$ 10 mil reais.

O programa também ofereceu vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado foi dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda teve um desconto de 50% do valor devido. Lembrando que o Moto Legal não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

Flávio Dino entrega motocicletas e alcança marca de 833 novas viaturas para a polícia

O governador Flávio Dino entregou nesta quarta-feira (11) 103 novas motocicletas para a Polícia Militar do Maranhão. A solenidade de entrega dos veículos foi realizada no auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e contou com a presença de prefeitos e policiais de 61 municípios maranhenses. Agora, chegou a 833 o número de novos veículos destinados para as forças policiais do Maranhão.

“É uma iniciativa de modernização e fortalecimento das polícias para melhorar sua eficiência, e é apenas uma das medidas, pois já fizemos novos batalhões, contratação de policiais e promoções”, afirmou o governador.

Ele também ressaltou o impacto das ações do Programa Pacto pela Paz, desenvolvido pelo Governo do Estado e que reduziu índices de criminalidade em todo o Maranhão.

“São ações convergentes, coordenadas, visando ter uma segurança pública mais ostensiva, mais presente como estamos fazendo. Precisamos de um tempo para recuperar o atraso, mas com essas ações já conseguimos, por exemplo, reduzir o número de homicídios na Ilha de São Luís em dois terços do que acontecia em 2014”.

Dessa vez, as 103 motocicletas entregues foram distribuídas entre 61 municípios. A divisão seguiu aspectos técnicos do planejamento de ações da Secretaria de Segurança Pública, de acordo com o secretário da pasta, Jefferson Portela: “Há um planejamento de distribuição, que contempla tanto as regionais como os batalhões da área metropolitana, que irão dinamizar o trabalho da polícia e também se agregam as outras motos que foram encaminhadas nas outras entregas realizadas pelo Governo do Estado”.

Já foram entregues 303 motocicletas desde 2015, todas equipadas e adequadas ao policiamento de rua. Elas permitem mais agilidade e resposta às demandas. Os veículos garantem melhor acesso e rapidez na captura de suspeitos, além de serem importante instrumento para a prevenção de delitos.

“Não é apenas um acessório, é um veículo essencial para o trabalho de policiamento porque é um veículo extremamente versátil, que garante produtividade muito grande por não se deter no trânsito. Elas podem fazer incursões em locais onde o carro não consegue, é o veículo viável contra assaltantes que utilizam motos e oferece uma visão maior do que acontece ao policial”, disse o comandante Geral da PM, Coronel Frederico Pereira.

Municípios
Para São Luís, serão destinados quatro motos ao Batalhão do Cohatrac, dois para as equipes da Malha Metropolitana e mais dois para o 1º Batalhão de Polícia Militar do Itaqui-Bacanga. Em Paço do Lumiar, foram quatro para o novo Batalhão da área. As demais cidades da Região Metropolitana – São José de Ribamar, Raposa e Rosário – também estão na lista de contempladas.

Para o prefeito de Maranhãozinho, Auricélio Leandro, a entrega de uma nova motocicleta é mais um apoio que o Governo do Maranhão oferece ao município, que também já foi beneficiado com outras ações como o Mais Asfalto, poços artesianos, entre outros.

“É muito bom, porque todo apoio que vem para o município é bem-vindo. Com essa moto, os policiais vão poder cobrir bem a sede e os povoados, lá nós temos muitas estradas vicinais, vias em que o carro não consegue chegar e a motocicleta consegue”, afirmou o prefeito.

Dessa vez foram contemplados os municípios de Açailândia, Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Bequimão, Bernardo do Mearim, Brejo, Brejo de Areia, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cândido Mendes, Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Cururupu, Grajaú, Guimarães, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Lima Campos, Magalhães de Almeida, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Paço do Lumiar, Parnarama, Pastos Bons, Pedreiras, Peritoró, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do maranhão, Turiaçu, Tutóia, Urbano Santos, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.

Operação da PRF apreende 135 motocicletas

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 135 motocicletas que circulavam de forma irregular em diversas cidades do interior do estado. Batizada de Operação Duas Rodas , a ação policial tinha o objetivo de fiscalizar motocicletas e motonetas.

As abordagens começaram na última quarta-feira (5) em municípios com grande incidência de acidentes envolvendo este tipo de veículo, como Santa Rita, Itapecuru As Mirim, Miranda do Norte, Rosário, Morros e Bacabeira.

Entre as infrações mais flagradas notificadas estão dirigir sem possuir CNH, veículo não licenciado, e condutor ou passageiro sem capacete. Uma com ocorrência de roubo / furto e outra com os elementos de identificação adulterados foram registradas. As duas ocorrências foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Civil em Itapecuru Mirim e Miranda do Norte. Os veículos apreendidos foram conduzidos para São Luís e ficarão à disposição dos  proprietários. Para recuperar, cada condutor deverá apresentar a documentação comprobatória do problema sanado.

Dados

O Maranhão é o estado brasileiro com maior número de acidentes e óbitos envolvendo motociclistas. Cerca de 70% dos leitos de ortopedia no estado são ocupados por vítimas de acidentes com motocicletas ou motonetas.

No final do mês de março, a PRF realizou uma operação nas cidades cortadas pela BR 230, entre Pastos Bons e Balsas, no sul do Maranhão. A fiscalização continuará neste final de semana na BR 135 e na BR 402, entre Bacabeira e Barreirinhas.

Fonte: PRF