MPMA e Seduc firmam acordo para mudança em nome de fundação

O Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação realizaram, na tarde desta segunda-feira, 11, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma autocomposição para alterar o nome da Fundação Nice Lobão, mantenedora do Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), localizado no bairro do Anil, em São Luís. O acordo está inserido na proposta de tirar de prédios e entes públicos o nome de pessoas vivas, conforme determina a Constituição Federal.

A alteração do nome da fundação foi levada ao Ministério Público em novembro de 2017, por meio de uma manifestação à Ouvidoria do órgão e encaminhada à análise da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

Em sua fala, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho ressaltou que a autocomposição é um importante instrumento, previsto pelo novo Código Civil, que evita a judicialização das questões, com soluções mais rápidas para os problemas.

Luiz Gonzaga Coelho também falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição, que está em análise na Assembleia Legislativa, reforçando o Decreto Estadual nº 30.618, de 2 de janeiro de 2015, que proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza. Essa proposta é parte do programa institucional “De olho na Constituição”, lançado em abril pelo Ministério Público do Maranhão.

“Infelizmente, a Constituição Estadual permite exceções com as quais pretende-se acabar, por meio desta emenda. Temos que acabar com o culto ao personalismo e respeitar o princípio da impessoalidade, como determina a Constituição Federal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O procurador-geral de justiça afirmou, ainda, que a proposta de autocomposição será levada aos diversos municípios maranhenses, buscando alterar os nomes de escolas e outros prédios e logradouros públicos que ainda tenham nomes de pessoas vivas.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, se disse honrado em participar da primeira autocomposição junto ao Ministério Público, ressaltando que o Cintra é a maior escola pública da América do Sul, com uma comunidade de aproximadamente 10 mil pessoas entre estudantes, professores e servidores.

PROPOSTA ACEITA
Felipe Camarão aceitou prontamente a proposta do Ministério Público, pedindo prazo de 60 dias para a conclusão do processo de alteração, que será feito após uma consulta à comunidade escolar a respeito do novo nome a ser adotado. “Faremos isso de forma democrática, consultando alunos, professores e funcionários”, explicou. De acordo com o secretário, entre as escolas da rede estadual já não há nenhuma com nome de pessoas vivas.

Participaram da audiência os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial), Márcio Thadeu Silva Marques, Emmanuella Souza de Barros Bello Peixoto (ambos da Assessoria Especial da PGJ), Sandra Soares de Pontes (Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação), Nacor Paulo Pereira dos Santos, Doracy Moreira Reis Santos, João Leonardo Sousa Pires Leal e Maria Luciane Lisboa Belo.

Também estiveram presentes representantes de entidades como o Conselho Estadual de Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

ARTIGO | Páscoa, tempo de mudança

Chega ao fim mais uma Quaresma, período de reflexão para nós cristãos. É tempo de comemorar a vitória da Vida sobre a morte. É tempo de transformação, representada por Cristo vivo, que renasce nas palavras e atos de cada um que busca seguir Seu exemplo.

Ao terceiro dia após a crucificação, Maria foi ao sepulcro velar Seu corpo. Encontrou o local aberto e, ao lado de fora, Jesus. Mas Maria não o reconheceu, pensando tratar-se de um jardineiro (João, 20 : 1-17). Este que lhe anunciou a ressurreição, que todos nós cristãos comemoramos neste domingo pascoal.

Essa passagem da Bíblia sempre me faz refletir. Penso que Jesus demonstra que ressuscitou no olhar de cada um de nós e dos que nos cercam. Principalmente dos desconhecidos e mais humildes, com os quais temos obrigação de seguir o ensinamento cristão, compartilhando o pão e o projeto de “vida em abundância” (João, 10 : 10).

Essa Palavra presente na Bíblia é a Luz que nos guia. Como a Luz do olhar de milhares de pessoas. Luz que nos dá a certeza de que estamos no caminho certo de seguir os ensinamentos de Cristo.

Eu reencontro essa Luz toda vez que vejo o olhar de esperança das crianças e jovens que passam a estudar nas Escolas Dignas. Esse é o alimento que tenho para seguir trabalhando, tendo certeza de que seguimos um caminho certo de transformação, apesar de todas as adversidades do momento que o Brasil vive.

Por esses olhares, tenho certeza que vale todo esforço que fazemos para converter em serviços públicos e obras as riquezas que o Maranhão está produzindo. O Maranhão vive um novo momento. É um período de Escolas Dignas; já são mais de 700. É um período em que finalmente temos uma rede estadual de ensino técnico. Coisa que nunca teve antes no Maranhão.

É o tempo de 7 novos hospitais de grande porte funcionando de verdade. É o tempo da Força Estadual de Saúde indo aos povoados dos 30 municípios de menor desenvolvimento do estado para oferecer atendimento a quem nunca tinha visto uma equipe de saúde na sua casa.

Governamos com amor pelo que fazemos. Acreditamos no que fazemos e nos alegramos quanto mais “jardineiros” conseguimos acolher e ajudar. Um governo só é eficiente se olha nos olhos das pessoas para alcançar os seus corações.

Que os ensinamentos pascoais nos encham de inspiração para encarar nossos desafios, que são gigantescos em nosso estado. Mas tenho convicção de que estamos no caminho certo e que os frutos estão sendo recompensadores. A Verdade e a Luz, que emanam do exemplo de Cristo, vencem todo o mal, o ódio, as mentiras. Feliz Páscoa a todos!

Coalização ampla e plural mostra capacidade de unir o Maranhão em torno da mudança, diz Jerry

O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos e presidente do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, usou as redes sociais para enaltecer a frente partidária e o diálogo para a construção da reeleição do governador Flávio Dino. Na última terça-feira, 30, 12 presidentes e representantes de partidos se reuniram para ratificar a continuidade do projeto de mudanças para o Maranhão.

“Coalizão partidária liderada pelo governador Flávio Dino intensificará a agenda de diálogos para montar programa de governo a ser apresentado à população e definir projeto eleitoral. Dialogando para construir consensos progressivamente”, ressaltou Márcio Jerry.

Para o presidente do PCdoB, a coalizão ampla e plural que governa o Maranhão, sob liderança de Flávio Dino, está mostrando a capacidade de fazer a mudança real e de unir o Maranhão em torno dessa mudança.

“A coalizão em torno do Governo de Todos Nós debate democraticamente a montagem de um novo programa para avançar nas mudanças unindo nosso povo e reelegendo Flávio Dino”, reiterou.

De acordo com Jerry, uma das marcas do vitorioso governo Flávio Dino é o diálogo permanente e sincero com as forças partidárias, entidades da sociedade e o povo. “Uma cultura democrática e participativa subsidiando ações concretas que estão construindo uma nova realidade no nosso Maranhão”, concluiu.

ARTIGO | Escola Digna para mudar nossa história

Paulo Freire é reconhecido no mundo todo por uma ideia transformadora: a de que a Educação é capaz de fazer as pessoas entenderem melhor o mundo à sua volta, e assim mudá-lo. Os ensinamentos deste mestre me inspiraram na decisão de ter lançado o Escola Digna, maior programa de investimento em educação da história de nosso estado. Porque tenho convicção de que é a educação o melhor instrumento de superar perversas desigualdades e obter desenvolvimento verdadeiro.

Também me inspiro na história do saudoso Leonel Brizola, que quando governou o Rio Grande do Sul, priorizou a educação, criando uma verdadeira rede de educação pública. Esse investimento criou as condições para que seu estado se transformasse em referência na qualidade do ensino ao longo das décadas seguintes. Aqui ao lado, desde que rompeu o ciclo oligárquico nos anos 90, o Ceará passou a investir em educação, construindo um caminho de melhorias em seus índices de qualidade de vida.

No Maranhão, só recentemente pudemos vencer os 50 anos de domínio oligárquico que se abateram sobre nosso estado, nos ceifando as oportunidades de desenvolvimento. Ao longo dessas cinco décadas, tentaram ludibriar a população com recorrentes promessas mirabolantes de investimentos em “grandes projetos” que nunca saíram do papel.

Não tenho dúvidas de que o processo mais seguro, para alcançar uma etapa de desenvolvimento para nosso estado, é a educação. Por isso, estamos reformando ou reconstruindo mais de 600 escolas, que representam mais da metade da rede estadual de ensino. Também assumimos a responsabilidade de colaborar com os municípios, construindo 300 Escolas Dignas onde antes as crianças aprendiam em prédios precários.

Dignidade também significa colocar lápis e caderno nas mãos das crianças. O Bolsa Escola, do Governo do Estado, já investiu R$ 100 milhões no maior programa estadual de apoio à compra de material escolar do País, que também gera negócios em milhares de pequenas empresas em todos os municípios.

Criamos 18 escolas de tempo integral, sendo 7 IEMAs (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão), número este que será dobrado no próximo ano. Democratizamos a gestão das escolas, com a eleição direta de gestores e com as escutas pedagógicas. E valorizamos os professores, pagando um dos maiores salários do país para docentes com carga horária de 40 horas semanais.

Nossas ações, ainda em etapa inicial, já começam a dar resultados. É o que pode ser visto pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Revertemos uma tendência de queda no índice e já avançamos em 2016. Em 2018, tenho a convicção de que vamos colher o mais alto índice da nossa história.

Não vamos parar até que a educação do nosso Estado saia dos últimos lugares. Ontem mesmo estava em Santo Antônio dos Lopes, inaugurando mais uma Escola Digna, de um total de cinco inauguradas em uma semana. Lá vi professores chorando, alunos cantando e declamando poemas, funcionários orgulhosos. Garanto a vocês: não há presente maior para mim, pois em cada jovem estudante vejo os jardineiros que estão a semear uma sociedade mais justa e fraterna.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

ARTIGO | Mudando para melhor

A mudança de práticas políticas e administrativas tem feito bem ao Maranhão. O estado que antes aparecia em todos os indicadores entre os piores, agora pontifica na parte de cima na maioria dos rankings. Até setembro deste ano, tivemos o melhor saldo acumulado em geração de empregos. É o melhor resultado desde 2014, quando a economia do país começou a entrar em colapso. Os dados do Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos) constatam a recuperação dos índices de emprego formal no estado. Resultado da acertada política anticíclica adotada pelo governador Flávio Dino.

Enquanto o governo Michel Temer empurrou mais de 14 milhões de brasileiros para o desemprego, o Maranhão é dos poucos estados a resistir à recessão, com investimentos em infraestrutura, políticas sociais, incentivos ao setor produtivo e reestruturação dos serviços públicos. Fatores essenciais para estimular a economia local.

O êxito da política econômica do governo comunista foi reconhecido pelo presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade, na semana passada. “Isso é fruto de uma gestão bem-feita, que privilegia o desenvolvimento, a geração de renda”, afirmou. Na visão do dirigente do empresariado nacional, o governador Flávio Dino “tem uma gestão bastante eficiente, com muito controle”.

Programas como o Mais Emprego, Juros Zero e Caravana Empresarial contribuem para estimular o ambiente de negócios. O primeiro incentiva as empresas a criarem novos postos de trabalho. O segundo injeta recursos nas micro e pequenas empresas, por meio de linha de crédito do Banco do Brasil, com gastos com juros pagos pelo governo. O programa Caravana do Desenvolvimento Empresarial tem incentivado negócios em mais de 70 municípios. Vários órgãos do governo do Estado dialogam e orientam o empresariado.

A criação do portal de compras governamentais beneficia pequenos empresários maranhenses. Investimentos do porto do Itaqui criaram mais de 14 mil empregos diretos e indiretos.

A carteira de investimentos do governo viabiliza a execução de mais de 500 obras no Estado. É mais emprego, renda e qualidade de vida. Além disso, Flávio Dino prioriza a oferta de mais e melhores serviços públicos para os cidadãos. Valoriza e amplia o quadro de servidores do Estado.

Não há no país relatos de governos estaduais com tamanho investimento em contratação de pessoal quanto no Maranhão. Por certo, o maior programa de reestruturação do serviço público realizado em décadas, no estado. Vários concursos públicos estão com inscrições abertas e outros previstos para o ano que vem em praticamente todas as áreas.

Milhares de novos servidores contratados na educação, segurança, sistema penitenciário, entre outras. Concursos públicos da Polícia Militar, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), da Saúde, por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Imesc, Procon-MA, entre outros. A proposta de Orçamento para 2018 prevê ainda mais oportunidades de emprego, por meio de concursos públicos e seletivos.

Não sem razão o governador Flávio Dino é dos poucos políticos no país que podem andar de bicicleta tranquilamente no meio do povo e ser aplaudido.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.

Mil dias de esperança e combate à desigualdade

1º de janeiro de 2015. O Maranhão unido pelo sentimento de esperança. Saudado por milhares de maranhenses, o governador Flávio Dino anunciava em seu primeiro discurso medidas concretas para combater a corrupção, os privilégios e a desigualdade.

Mil dias após aquela festiva quinta-feira, a constatação de que nosso Estado passa por profunda transformação. Propagandas enganosas substituída por gestão com seriedade, honesta e políticas públicas, que concorrem para a justiça social.

Indicadores educacionais vergonhosos combatidos com o “Escola Digna”. Programa que vai muito além de substituir escolas de taipa, barro e palha por prédios confortáveis de alvenaria. Pelo menos, metade da rede estadual de ensino reconstruída ou reformada. Profissionais de educação valorizados e qualificados.

A melhoria da educação passa ainda por mais envolvimento de pais e alunos no cotidiano escolar a partir das inéditas eleições diretas para gestores escolares. Inovações que garantiram ao Maranhão melhor desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Noutra dimensão, o governador criou pela primeira vez na história uma rede de educação técnica em tempo integral. Já são sete IEMAs em pleno funcionamento e serão 23 até o fim de 2018, além de 11 escolas em tempo integral.

As crianças, a juventude e tantos outros invisíveis aos olhos do Estado voltaram a ter esperança e oportunidade com programas, como o Bolsa Escola, Cidadão do Mundo, Mais Estágio, CNH Jovem, Travessia.

Mudança visível também na ampliação da rede de atendimento hospitalar. Nunca antes na história, a população maranhense pôde contar com uma rede de hospitais de grande porte em praticamente todas as regiões. São seis unidades (Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês, Bacabal e Balsas), que retiram da procissão de ambulâncias mais da metade da população.

Famílias dos municípios mais pobres do estado recebem atenção básica à saúde. Médicos, enfermeiros, terapeutas, fonoaudiólogos integram a Força Estadual de Saúde.

O pânico que aterrorizava os lares maranhenses com falta de segurança e caos nos presídios, passo a passo, está sendo revertido. Centenas, milhares de vidas salvas com o Pacto Pela Paz. Ampliação do contingente policial. Temos hoje a maior tropa da história da Polícia Militar. A inédita marca de 730 viaturas para reforçar a segurança. Mais armamentos e laboratórios para combater a criminalidade. Os resultados são a redução nas mortes violentas, assaltos a bancos, mais apreensão de drogas e armas. As cabeças antes decapitadas no sistema penitenciário agora são usadas para desenvolver atividades laborais e educacionais.

O Maranhão fomenta o desenvolvimento com inclusão social com a construção de estradas e pavimentação de vias urbanas. É mais qualidade de vida e melhores condições para o escoamento da produção.

Ainda há muito por fazer, mas dentre todas as ações uma simboliza estes mil dias de governo Flávio Dino: a transformação da casa de veraneio do governo, antes utilizada para luxuosas farras, em espaço para acolher crianças pobres. É a síntese aguda da mudança. No passado, de poucos. Agora, de todos.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.

Símbolos da mudança

 

Nos últimos dias o depoimento da professora Narcisa, da comunidade Bacuri I, no município de Peritoró, viralizou nas redes sociais.

“Olha que mudança! Esta é a escola onde vou trabalhar. Estou muito feliz por isso. Por receber essa escola para trabalhar com mais dignidade”. Testemunho que emociona e mostra a dimensão do atraso, em que estava mergulhado o nosso Estado.

Realidade ainda mais impactante se pensarmos que as crianças estudavam em condições subumanas, tendo entre outras privações fazer suas necessidades fisiológicas no mato ou num quadrado cercado de palha. Carteiras quebradas, escolas sem bebedouros. Desumano!

Cenário que está mudando com a entrega de 200 escolas dignas pelo governador Flávio Dino, este ano, e mais 100, no ano que vem. Outras 600 escolas, que ameaçavam desabar sobre as cabeças dos estudantes devido ao abandono de décadas, foram reconstruídas ou reformadas.

Mudança que vai muito além da construção e melhoria estrutural das escolas. A concepção do modelo educacional do estado passa por profunda transformação. O Maranhão que jamais teve escola de tempo integral agora tem 18. Destas, sete são Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAs). Nelas, estudantes aprendem uma profissão, com direito a três refeições diárias. Professores são valorizados e capacitados. Há democracia nas escolas com a participação de alunos, profissionais e pais na escolha dos gestores.

Tudo isto ganha mais relevo no Brasil atual com mais de 14 milhões de desempregados e aguda crise econômica e política. Nunca antes no país, a população menos favorecida precisou tanto da atenção do Estado. Nacionalmente, ocorre o oposto.

A lógica inversa no Maranhão alcança a garantia de direitos, cidadania, dignidade e serviços públicos para os desvalidos. Gente que agora tem acesso a almoço e jantar com valores simbólicos. Restaurantes populares e cozinhas comunitárias em todas as regiões; parte dos produtos adquiridos dos agricultores familiares.

A oferta de serviços de saúde avança com cinco novos hospitais regionais (Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz e Bacabal), a Força Estadual de Saúde, que atende a população dos municípios mais pobres e mais de 100 ambulâncias entregues pelo governo em apoio aos municípios.

O Maranhão que tinha a menor média policial por habitante no país conta hoje com mais de 12 mil policiais. Maior contingente da história do estado. Mais de 500 novas viaturas, armamentos e laboratórios reforçam o combate ao crime.

O programa Mais Asfalto melhora a qualidade de vida e mobilidade em mais de 150 cidades. A infraestrutura rodoviária é parte das mais de 800 obras em curso no estado, para melhorar entre outros o escoamento da produção, que tem recebido atenção do governo com apoio e assistência técnica aos pequenos produtores.

Jovens oriundos de escolas públicas fazem intercâmbio em outros países, pessoas com deficiência com acesso a transporte gratuito. A casa de veraneio do governo vai abrigar famílias de crianças em tratamento de microcefalia. Antes, local para poucos privilegiados se refestelarem com dinheiro público. Agora, símbolo de um Maranhão, onde reina o povo.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM