Flávio Dino entrega mais cinco ambulâncias para reforçar saúde em municípios

Mais cinco municípios maranhenses foram contemplados com ambulâncias para reforçar e ampliar os serviços prestados pelas redes de saúde. Com a presença do governador Flávio Dino, a solenidade de entrega foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), no Palácio dos Leões.

A ação do Governo do Maranhão é resultado de uma política de contrapartidas sociais, implementada pela Secretaria da Indústria, Comércio e Energia (Seinc) em parceria com o setor privado. As ambulâncias, completamente equipadas, foram doadas pelas empresas Temape e Multitrans. Foram beneficiados os municípios de Trizidela do Vale, Conceição do Lago Açu, Tuntum, Viana e Sucupira do Norte.

“Nós visamos uma dupla missão: de um lado o investimento, o crescimento da riqueza, o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). De outro lado, tanto quanto possível, imbricarmos isso com uma ação social. Nesse momento de tantas dificuldades que o Brasil atravessa, precisamos de ações rápidas. E fazer parcerias para a entrega de ambulâncias é um modo prático, de imediatamente oferecermos um benefício concreto aos municípios e aos cidadãos”, destacou o governador Flávio Dino.

De acordo com o secretário Expedito Rodrigues, da Seinc, serão entregues 42 ambulâncias via contrapartida social para os municípios maranhenses. “A gente faz um trabalho direto de atração de novos investimentos e novas empresas. E todas essas empresas que chegam ao estado nós ofertamos apoio e cobramos uma contrapartida social. Com essa política, ajudamos no fortalecimento da rede de saúde”, explicou.

O compromisso assumido pela Temape é fruto da instalação da empresa na zona portuária de São Luís. A empresa pernambucana está construindo um terminal de armazenamento de combustíveis, com capacidade para 90 mil metros cúbicos e um investimento superior a R$ 80 milhões.

O superintende da Temape, Fernando Guerra Júnior, destacou a parceria com a gestão estadual e a possibilidade de realizar parcerias sociais. “Assim que começamos a prospectar os negócios do Maranhão, com apoio do Governo, aceitamos de imediato essa contrapartida que transfere diretamente, e de forma conjunta, um apoio social. Somos de Pernambuco e sabemos das carências dos estados no Nordeste. Nós achamos essa política muito inteligente, gera resultados de forma mais direta”, disse.

Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, uma das cidades beneficiadas com a entrega das ambulâncias, agradeceu a iniciativa e explicou a importância do equipamento para o município. “Nessa área da saúde, que lida com urgência e emergência, toda ajuda é bem-vinda. Os municípios ficam muito agradecidos com esse apoio do Governo, que vem desde o primeiro ano de gestão. Em Tuntum nós dispomos de central de regulação, prestamos serviços nessa área de transporte para 27 municípios. E essa entrega nos dá um apoio substancial”, declarou.

Famem cria assessoria para auxiliar municípios na cobrança de tributos

O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, tomou mais uma importante iniciativa a frente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, e criou, o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais e no acompanhamento do índice do ICMS.

Com esta iniciativa, a FAMEM espera garantir a recuperação de recursos tributários dos últimos cinco anos das empresas prestadoras de serviços instaladas nos municípios, além de realizar a capacitação os técnicos municipais, deixando-os aptos a dar continuidade as cobranças dos tributos em suas cidades.

“Já demos o pontapé inicial visitando as instituições financeiras. Tanto o Banco do Brasil como o Bradesco colocaram-se a disposição da federação para que possamos intermediar através deste novo setor, os valores que por ventura sejam devidos aos municípios pela prestação de serviços bancários”, declarou Cleomar Tema.

Para coordenar o setor, a entidade contratou o economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de diversos municípios maranhenses, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado, além de ter contribuído com sua experiência no melhoramento das informações utilizadas pela SEFAZ para o cálculo do ICMS.

“A criação desse setor trará um duplo benefício aos municípios, pois proporcionará um incremento em suas receitas, e uma economicidade, visto que dispensará a contratação de consultorias para a realização desse tipo de serviço”, diz Pedro Silmar.

Nas próximas semanas Cleomar Tema realizará uma maratona às demais instituições financeiras, empresas de telefonia celular, entre outras, no intuito de intermediar as negociações para o cumprimento de suas obrigações fiscais junto as prefeituras.

Os prefeitos interessados, nas orientações do novo setor deverão dirigir-se até a sede da FAMEM com a cópia do código tributário municipal, para que sejam observadas as  normas legais de cada  municípios, e assim elaborar os cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços. E, se necessário, a atualização do código às normas vigentes

Lideranças destacam trabalho de Márcio Jerry pelos municípios do Maranhão

Lideranças de Santo Antônio dos Lopes e de Paraibano destacaram o trabalho do ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, em prol das suas regiões. Márcio Jerry, que é candidato a deputado federal, iniciou a agenda de campanha esta semana com visitas aos municípios.

No povoado Centro dos Rodrigues, em Santo Antônio dos Lopes, Márcio Jerry foi recebido pelo ex-prefeito Eunélio Macedo Mendonça. Ele participou de um comício, realizado em parceria com a deputada estadual e candidata à reeleição Ana do Gás e que reuniu centenas de pessoas.

“O Márcio Jerry foi um excelente secretário do governador Flávio Dino. Muitas coisas que conseguimos aqui foram com a ajuda dele. É uma pessoa que tem muito serviço prestado pela nossa cidade. Eu tenho com ele uma amizade muito grande, sei que é trabalhador e fez muito pelo Maranhão e por Santo Antônio dos Lopes”, destacou o ex-prefeito. Poços, patrulhas agrícolas mecanizadas e obras do programa Mais Asfalto estão entre os benefícios para o município que foram citados pelo ex-prefeito.

O prefeito de Paraibano, José Hélio Pereira de Sousa, também elogiou a atuação de Márcio Jerry como secretário. “Quase tudo que consegui fazer aqui no município foi com o apoio do governador Flávio Dino e a intermediação do Márcio. Por isso que dou o meu apoio. Como deputado federal, ele vai poder fazer ainda mais pela nossa cidade”, disse o prefeito.

Em Paraibano, foi realizada uma grande caminhada, além de carreata e comício, em parceria com o candidato a deputado estadual e ex-secretário estadual da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Márcio Jerry conclamou os eleitores para reforçar a sua campanha nos dias que antecedem a eleição. “Como deputado federal, quero ajudar o governador Flávio Dino a continuar a fazer mais pelo Maranhão. Os municípios sabem também que poderão contar comigo. Nós precisamos fazer uma luta muito bonita nesses próximos dias, confirmando o Flávio Dino como nosso governador, o meu nome como deputado federal e os demais candidatos da nossa chapa”, afirmou.

COLINAS
Na terça-feira (25) Márcio Jerry visitou também a cidade de Colinas, no Médio Sertão. Ele percorreu o Mercado Municipal e as ruas do centro comercial da cidade, conversando com eleitores e apresentando a sua candidatura a deputado federal. Na última visita ao município, o candidato já havia defendido para a cidade a conclusão das obras do Instituto Educacional do Maranhão (Iema); a construção de uma rodovia estadual que, passando por Colinas, ligue os municípios de Mirador e São Domingos do Azeitão; e a ligação do centro da cidade à área da Trezidela.

TCE-MA prorroga prazo para municípios apresentarem informações orçamentárias

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo pedido da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), aprovou a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.

A Corte de Contas, também atendendo solicitação da Famem, definiu por dispensar o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.

Os gestores que não conseguiram concluir a remessa até a última sexta-feira (31) têm até a meia-noite de hoje para cumprir a obrigação proposta pelo Sistema de Auditoria Eletrônica – SAE.

O pedido de prorrogação foi feito através de ofício encaminhado ao Tribunal pelo presidente em exercício da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari).

Melo agradeceu o entendimento do TCE, destacando o posicionamento salutar e em prol da municipalidade do conselheiro/presidente José de Ribamar Caldas Furtado.

Até o momento, 193 Prefeituras (88,9%) e 191 Câmaras Municipais (88,0%) conseguiram fazer suas remessas, incluindo a capital do estado e outros municípios de maior orçamento, a exemplo de Imperatriz, assim como municípios de menor porte. A partir de agora, as remessas serão mensais e os dados e informações serão disponibilizados para consulta dos cidadãos.

Diante dos números expressivos, tanto a entidade municipalista quanto o TCE consideraram a experiência totalmente exitosa, mostrando que tantos os maiores quanto os menores municípios do estado tem todas as condições de fazer suas remessas pela ferramenta disponibilizada pela Corte de Contas maranhense.

Para Djalma Melo, a utilização de ferramentas eletrônicas é um forte indutor do planejamento nos municípios, o que deverá ter um impacto positivo na apreciação das contas públicas. “Num futuro próximo, estaremos deixando para trás o número excessivo de reprovações de contas de prefeitos e presidentes de câmaras, tanto no TCE como no TCU, além de vermos diminuir consideravelmente o número de ações judiciais por improbidade administrativa”, avaliou.

Caldas Furtado considerou uma vitória, tanto do controle externo quanto da gestão pública, a boa performance dos municípios na estreia do chamado “módulo importação” do SAE. Para ele, a importante inovação desse sistema de administração integrada é que ele permite contabilizar diretamente na sua plataforma do município todos os seus registros contábeis.

“Existem prefeituras que já aproveitam com sucesso esse expediente”, destacou.

MPMA reúne representantes de prefeituras para discutir situação do transporte escolar nos municípios

Como parte da segunda fase da campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou na manhã desta quarta-feira, 29, na Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com a presença de prefeitos e representantes de municípios maranhenses, com o objetivo de discutir soluções para regularizar o transporte escolar. A finalidade é pôr fim aos veículos chamados paus de arara e garantir a oferta deste serviço com qualidade e segurança.

Compuseram a mesa o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Sandra Soares de Pontes (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação), Érica Ellen Beckman (integrante do CAOp-Educação) e Paulo Silvestre Avelar (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação).

Também estiveram presentes o vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Djalma Melo Machado; o diretor operacional do Departamento Estadual de Trânsito, David Ximenes; e o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Joaquim Sousa Neto.

Como encaminhamento do encontro, o MPMA solicitou que cada Prefeitura envie um relatório detalhado sobre a situação do transporte escolar no município ao CAOp-Educação. Os dados vão compor o georreferenciamento (mapeamento) desta prestação de serviços no estado, para subsidiar as medidas a serem adotadas para a resolução do problema.

Também foi decidida a realização de uma nova reunião, a pedido dos representantes dos municípios, desta vez com o Governo do Estado. A ideia é discutir a responsabilidade pela condução dos estudantes pertencentes às escolas da rede estadual de ensino.

SOLUÇÕES
Antes de iniciar o seu discurso, Luiz Gonzaga Martins Coelho pediu um minuto de silêncio em respeito às crianças e adolescentes vítimas da oferta irregular do transporte escolar no estado. Ao todo, desde 2014, foram registradas 10 mortes de crianças decorrentes de acidentes provocados pela condução ilegal de estudantes no Maranhão.

“Não há justificativa para tantas mortes daqueles que todos nós devemos garantir a proteção especial prevista pela Constituição”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O chefe do MPMA igualmente destacou que o momento é oportuno para pôr fim ao uso de paus de arara para o transporte de estudantes no Maranhão. “Esta reunião, promovida em parceria com a Famem, é a demonstração de que podemos e queremos resolver em definitivo a questão. É hora de impulsionar uma ação uniforme e efetiva, que possa dar fim a este problema”, enfatizou o procurador-geral de justiça”.

Entre as metas a serem alcançadas, Luiz Gonzaga Coelho elencou a utilização de veículos em boas condições de funcionamento e que atendam os requisitos das normas de trânsito, contendo os itens de segurança exigidos, a capacitação dos condutores e a realização periódica de vistorias nos veículos.

DADOS
A coordenadora do CAOp da Educação, Sandra Pontes, declarou que os problemas existentes no setor já são conhecidos e que é possível encontrar alternativas, no âmbito de cada município, para solucionar a questão definitivamente. “Não existe problema que não possa ser superado”, frisou.

Na reunião, a promotora de justiça apresentou dados de 2017 referentes ao Maranhão e ao Brasil, incluindo a quantidade total de escolas existentes e o número de estudantes em cada modalidade escolar. Também foi apresentado um panorama da quantidade de alunos que utilizam o transporte escolar em cada município, registrados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Sandra Pontes expôs as metas da atual etapa do projeto “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, que inclui a elaboração do georreferenciamento da situação do transporte escolar no Maranhão, identificando os focos de paus de arara; outros tipos de transporte irregulares; municípios com rotas de difícil acesso; e o comparativo da população com o número de estudantes e de escolas.

Está prevista, ainda, uma campanha para incentivar a população a formular denúncias ao Ministério Público sobre o problema, por meio de aplicativo e telefone gratuito. Outro ponto apresentado é a consolidação de parcerias com instituições que têm a missão constitucional e legal para a fiscalização do transporte escolar, como Detran e polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

ADAPTAÇÕES
Durante o encontro, a promotora de justiça Érica Ellen Beckman afirmou que existe a possibilidade de serem feitas adaptações em veículos – mais adequados para determinadas regiões do Maranhão – desde que as modificações consigam atender às normas exigidas pela legislação de trânsito, garantindo a segurança dos alunos. “O nosso compromisso é: nenhuma criança a menos. Direito à educação é um direito obsessivo. Nós queremos que todas as crianças estejam na escola, mas em segurança”, enfatizou a integrante do CAOp da Educação.

Também se pronunciaram o vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Djalma Melo Machado; o diretor operacional do Departamento Estadual de Trânsito, David Ximenes, e o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Joaquim Sousa Neto.

No debate final, foram elencadas pelos representantes dos Municípios questões como condições de ruas e estradas, possibilidade de adaptação dos veículos, inexistência de empresas no estado que possam fornecer o serviço com veículos adequados e topografia e geografia dos municípios.

TJMA publica novas listas de precatórios devidos pelo Estado e Municípios

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou novas listas com os precatórios devidos pelo Estado do Maranhão e pelos municípios que estão sob sua jurisdição.

As listas foram atualizadas após o encaminhamento dos ofícios a todos os entes devedores contemplando a relação dos precatórios requisitados de 2 de julho de 2017 até 1º de julho deste ano, relativos ao orçamento do exercício de 2019.

As listas de precatórios obedecem a uma ordem cronológica de protocolo e sua periódica publicação é resultado de um trabalho constante de auditagem desenvolvido pela Coordenadoria de Precatórios, que realiza a atualização da relação de credores e dos pagamentos efetuados, sempre observando as diretrizes legais.

Com a publicação das listas, os credores podem acompanhar a posição do seu precatório e os pagamentos efetuados por entidade devedora, ao tempo em que frequentemente são publicadas as atualizações das relações.

Acesse as listas atualizadas de Precatórios:

Regime Especial – Estado do Maranhão:
Regime Especial – Municípios:
Regime Geral – Municípios:

Mais de 20 motoniveladoras entregues aos municípios auxiliam na mobilidade urbana

Foram entregues 28 novas motoniveladoras que serão um reforço a mais para desenvolver ações de infraestrutura em vários municípios do interior do estado. Os equipamentos foram distribuídos durante solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Roque com a presença do Secretário de Estado da Infraestrutura – Sinfra, Clayton Noleto e demais autoridades.

A distribuição do maquinário tem o objetivo de melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e mobilidade urbana nos municípios do interior do Maranhão. Montes Altos também foi uma das cidades contempladas.

Cidades contempladas
As 28 máquinas, adquiridas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), contemplaram as cidades de: Itaipava do Grajaú, São João dos Patos, São Félix de Balsas, Axixá, Penalva, Alto Parnaíba, Centro do Guilherme, Turilândia, Vargem Grande, Caxias, Tutóia, Pindaré, Igarapé Grande, Barra do Corda, Tufilândia, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios, Mirinzal, Tasso Fragoso, São Mateus, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Cândido Mendes, Carutapera, Junco do Maranhão, Lago dos Rodrigues e Nova Colinas.

O Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, ressaltou a importância das parcerias do Governo com as prefeituras de cada cidade. “Dando continuidade com as parcerias dentro dessa linha municipalista, está hoje cumprindo mais uma entrega de 28 motoniveladoras que são equipamentos muito importantes para o melhoramento de estradas vicinais nos municípios, que ajudam a melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, completou.

Durante a solenidade, também foram distribuídos 10 kits com veículo, computador, impressora, bebedouro e refrigerador para os Conselheiros Tutelares.

Flávio Dino inaugura obras no Centro Maranhense

A agenda de entregas e inaugurações de obras do Governo do Maranhão chegará a três municípios da Região Centro Maranhense nesta quinta-feira (5). O governador Flávio Dino estará nas cidades de São José dos Basílios, Joselândia e São Domingos do Maranhão, nos quais entrega obras do Mais Asfalto e de abastecimento de água, entre outros.

A primeira parada será em São José dos Basílios, às 11h30, onde haverá a entrega das obras de duplicação e de iluminação em LED da entrada da cidade.

Em Joselândia, onde o governador chega às 13h, haverá a entrega da MA –336, no trecho que liga o município a Miranorte, além da inauguração da primeira fase do novo sistema de abastecimento de água, poço e rede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Às 15h será a vez de São Domingos do Maranhão, onde haverá a entrega da MA que ligará a cidade até o município de Governador Luís Rocha, além das obras de pavimentação realizadas pelo programa Mais Asfalto.

Governador Flávio Dino entrega ambulâncias para reforçar a saúde em mais 12 municípios

Doze municípios maranhenses foram contemplados com ambulância para reforçar os atendimentos na área da saúde. A ação do Governo do Maranhão resulta de contrapartidas sociais em benefício dos municípios e tem coordenação da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc). A solenidade de entrega, realizada nesta terça-feira (3), teve a presença dos prefeitos das cidades contempladas.

“Esta entrega importante resulta da política permanente de atração de investimentos promovida pela nossa gestão, neste caso, das contrapartidas sociais. Precisamos priorizar os que mais precisam e, por isso, estamos sempre estendendo as mãos às prefeituras com ações diversas. Dessa forma, contribuímos para o melhor atendimento na saúde, que reflete na qualidade de vida da população”, pontuou o governador Flávio Dino, citando programas como o Escola Digna, o Mais Asfalto, dentre outros.

De acordo com o secretário da Seinc, Expedito Rodrigues, a política de atração de investimentos promovida nos últimos anos é essencial para o estado. “A gestão Flávio Dino vem negociando para atrair empresas e estimular o investimento no estado. São compromissos firmados para contrapartidas sociais. Apoiando as empresas, o Governo gera empregos e também garante investimentos por parte das empresas”, comentou.

As ambulâncias, completamente equipadas, foram doadas devido a compromisso assumido pela empresa Raízen junto ao Governo do Estado. A corporação está implantando uma base de distribuição de combustíveis na área industrial de São Luís.

O secretário Expedito Rodrigues reforça que as ambulâncias são fruto da política executada desde o início da gestão. “Além das ambulâncias, a empresa tem o compromisso de contratar mão de obra local e contratar empresas maranhenses”, observou.

Arquimedes Menezes, representante da empresa Raízen, destacou a parceria com a gestão estadual. “Ficamos felizes em tornar mais fortalecida essa parceria com o Governo do Estado e em contribuir com a população maranhense. Esse é nosso estímulo e nossa alegria”, reiterou.

“A entrega destes veículos representa um importante reforço à saúde no Maranhão. Sabemos das carências das regiões e da crise que permanece no país e o governador mostra coragem ao manter a política de Governo com obras em andamento e apoio aos municípios”, enfatizou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra. O veículo entregue à cidade será disponibilizado para atendimentos do SAMU.

A nova base de distribuição da Raízen ocupa uma área de 10 hectares e foi doada pelo Governo do Maranhão com o compromisso de contrapartida da empresa, materializado na doação das ambulâncias. A base vai refletir na geração de empregos, arrecadação de impostos, dentre outros benefícios e tem previsão para iniciar suas atividades em 2019.

O investimento conta, ainda, com mais contrapartidas sociais, como a doação de mais ambulâncias. Recentemente, foram doados equipamentos e um caminhão ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

Os municípios contemplados com as ambulâncias foram Paço do Lumiar, Bacabal, Açailândia, Pedreiras, Coroatá, Governador Edison Lobão, Paço do Lumiar, Grajaú, Balsas, Pastos Bons, Barra do Corda, Serrano e Ribamar Fiquene.

A solenidade de entrega dos veículos foi acompanhada pelos deputados federais Eliziane Gama, Weverton Rocha; pelo deputado estadual Marcos Aurélio e demais autoridades.

Flávio Dino entrega mais de 70 patrulhas agrícolas a municípios nesta terça (3)

O governador Flávio Dino entrega 79 máquinas agrícolas a municípios maranhenses nesta terça-feira (03). A solenidade será realizada a partir das 9h, no Palácio Henrique de La Rocque. A ação será realizada por meio das Secretarias de Estado da Agricultura, Pesca e Pecuária (Sagrima) e Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).

A patrulha auxilia no trabalho de preparo do solo e plantio dos agricultores familiares , além de tornar mais ágil a colheita. O Governo do Estado tem contemplado diversas comunidades com o maquinário e equipamentos, com fins a reforçar a produção familiar rural.

A iniciativa se soma a uma série de investimentos no setor  realizadas desde 2015, que incluem ainda aquisição de equipamentos de irrigação, de plantio, insumos e reformas em estruturas de produção.