Mais de 20 motoniveladoras entregues aos municípios auxiliam na mobilidade urbana

Foram entregues 28 novas motoniveladoras que serão um reforço a mais para desenvolver ações de infraestrutura em vários municípios do interior do estado. Os equipamentos foram distribuídos durante solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Roque com a presença do Secretário de Estado da Infraestrutura – Sinfra, Clayton Noleto e demais autoridades.

A distribuição do maquinário tem o objetivo de melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e mobilidade urbana nos municípios do interior do Maranhão. Montes Altos também foi uma das cidades contempladas.

Cidades contempladas
As 28 máquinas, adquiridas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), contemplaram as cidades de: Itaipava do Grajaú, São João dos Patos, São Félix de Balsas, Axixá, Penalva, Alto Parnaíba, Centro do Guilherme, Turilândia, Vargem Grande, Caxias, Tutóia, Pindaré, Igarapé Grande, Barra do Corda, Tufilândia, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios, Mirinzal, Tasso Fragoso, São Mateus, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Cândido Mendes, Carutapera, Junco do Maranhão, Lago dos Rodrigues e Nova Colinas.

O Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, ressaltou a importância das parcerias do Governo com as prefeituras de cada cidade. “Dando continuidade com as parcerias dentro dessa linha municipalista, está hoje cumprindo mais uma entrega de 28 motoniveladoras que são equipamentos muito importantes para o melhoramento de estradas vicinais nos municípios, que ajudam a melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, completou.

Durante a solenidade, também foram distribuídos 10 kits com veículo, computador, impressora, bebedouro e refrigerador para os Conselheiros Tutelares.

Flávio Dino inaugura obras no Centro Maranhense

A agenda de entregas e inaugurações de obras do Governo do Maranhão chegará a três municípios da Região Centro Maranhense nesta quinta-feira (5). O governador Flávio Dino estará nas cidades de São José dos Basílios, Joselândia e São Domingos do Maranhão, nos quais entrega obras do Mais Asfalto e de abastecimento de água, entre outros.

A primeira parada será em São José dos Basílios, às 11h30, onde haverá a entrega das obras de duplicação e de iluminação em LED da entrada da cidade.

Em Joselândia, onde o governador chega às 13h, haverá a entrega da MA –336, no trecho que liga o município a Miranorte, além da inauguração da primeira fase do novo sistema de abastecimento de água, poço e rede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Às 15h será a vez de São Domingos do Maranhão, onde haverá a entrega da MA que ligará a cidade até o município de Governador Luís Rocha, além das obras de pavimentação realizadas pelo programa Mais Asfalto.

Governador Flávio Dino entrega ambulâncias para reforçar a saúde em mais 12 municípios

Doze municípios maranhenses foram contemplados com ambulância para reforçar os atendimentos na área da saúde. A ação do Governo do Maranhão resulta de contrapartidas sociais em benefício dos municípios e tem coordenação da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc). A solenidade de entrega, realizada nesta terça-feira (3), teve a presença dos prefeitos das cidades contempladas.

“Esta entrega importante resulta da política permanente de atração de investimentos promovida pela nossa gestão, neste caso, das contrapartidas sociais. Precisamos priorizar os que mais precisam e, por isso, estamos sempre estendendo as mãos às prefeituras com ações diversas. Dessa forma, contribuímos para o melhor atendimento na saúde, que reflete na qualidade de vida da população”, pontuou o governador Flávio Dino, citando programas como o Escola Digna, o Mais Asfalto, dentre outros.

De acordo com o secretário da Seinc, Expedito Rodrigues, a política de atração de investimentos promovida nos últimos anos é essencial para o estado. “A gestão Flávio Dino vem negociando para atrair empresas e estimular o investimento no estado. São compromissos firmados para contrapartidas sociais. Apoiando as empresas, o Governo gera empregos e também garante investimentos por parte das empresas”, comentou.

As ambulâncias, completamente equipadas, foram doadas devido a compromisso assumido pela empresa Raízen junto ao Governo do Estado. A corporação está implantando uma base de distribuição de combustíveis na área industrial de São Luís.

O secretário Expedito Rodrigues reforça que as ambulâncias são fruto da política executada desde o início da gestão. “Além das ambulâncias, a empresa tem o compromisso de contratar mão de obra local e contratar empresas maranhenses”, observou.

Arquimedes Menezes, representante da empresa Raízen, destacou a parceria com a gestão estadual. “Ficamos felizes em tornar mais fortalecida essa parceria com o Governo do Estado e em contribuir com a população maranhense. Esse é nosso estímulo e nossa alegria”, reiterou.

“A entrega destes veículos representa um importante reforço à saúde no Maranhão. Sabemos das carências das regiões e da crise que permanece no país e o governador mostra coragem ao manter a política de Governo com obras em andamento e apoio aos municípios”, enfatizou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra. O veículo entregue à cidade será disponibilizado para atendimentos do SAMU.

A nova base de distribuição da Raízen ocupa uma área de 10 hectares e foi doada pelo Governo do Maranhão com o compromisso de contrapartida da empresa, materializado na doação das ambulâncias. A base vai refletir na geração de empregos, arrecadação de impostos, dentre outros benefícios e tem previsão para iniciar suas atividades em 2019.

O investimento conta, ainda, com mais contrapartidas sociais, como a doação de mais ambulâncias. Recentemente, foram doados equipamentos e um caminhão ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

Os municípios contemplados com as ambulâncias foram Paço do Lumiar, Bacabal, Açailândia, Pedreiras, Coroatá, Governador Edison Lobão, Paço do Lumiar, Grajaú, Balsas, Pastos Bons, Barra do Corda, Serrano e Ribamar Fiquene.

A solenidade de entrega dos veículos foi acompanhada pelos deputados federais Eliziane Gama, Weverton Rocha; pelo deputado estadual Marcos Aurélio e demais autoridades.

Flávio Dino entrega mais de 70 patrulhas agrícolas a municípios nesta terça (3)

O governador Flávio Dino entrega 79 máquinas agrícolas a municípios maranhenses nesta terça-feira (03). A solenidade será realizada a partir das 9h, no Palácio Henrique de La Rocque. A ação será realizada por meio das Secretarias de Estado da Agricultura, Pesca e Pecuária (Sagrima) e Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).

A patrulha auxilia no trabalho de preparo do solo e plantio dos agricultores familiares , além de tornar mais ágil a colheita. O Governo do Estado tem contemplado diversas comunidades com o maquinário e equipamentos, com fins a reforçar a produção familiar rural.

A iniciativa se soma a uma série de investimentos no setor  realizadas desde 2015, que incluem ainda aquisição de equipamentos de irrigação, de plantio, insumos e reformas em estruturas de produção.

Mais 17 municípios aderem ao PAA Leite no Maranhão

Com o objetivo de gerar renda através da produção e venda do leite pelos agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nesta quinta-feira (28) reunião de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Leite para novos 17 municípios maranhenses.

O PAA Leite consiste na aquisição de leite de vaca e de cabra, oriundos da produção independente de agricultores familiares, que atendam aos requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes. Prefeitos e representantes dos municípios beneficiados assinaram o termo de adesão ao programa.

De acordo com o gestor da Sedes, Francisco de Oliveira Junior, o programa irá suplementar a alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, através da distribuição gratuita de leite.

“No início da gestão tivemos dificuldades para estruturar o programa que pertencia a outra secretaria. Criamos um setor específico, prestamos conta com o Governo Federal e agora conseguimos um subsídio financeiro com o governador Flávio Dino, no valor do litro de leite pago ao produtor, passando de R$ 1,12 para R$ 1,40, e pago pelo beneficiamento, que era de R$ 0,84 e agora será R$ 1”, disse o secretário.

A partir da segunda quinzena de julho a distribuição de leite já poderá ser realizada nos municípios adesos, que deverão estar aptos na estruturação com posto de distribuição, equipe de coordenação e cadastro de beneficiários, para que o programa seja executado corretamente.

A secretaria adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, Lourvidea Caldas, explicou que a partir da primeira semana de julho iniciará a capacitação com as equipes de coordenação municipais.

“Precisamos capacitar, orientar para que o programa seja finalmente executado com o sucesso que merece ter. O PAA Leite é um importante programa que soma com a segurança alimentar das pessoas em vulnerabilidade no Maranhão. Atualmente atendemos 4.052 famílias e 64 entidades da rede socioassistencial nos municípios de Codó, Coroatá, Peritoró, Timbiras, Alto Alegre do Maranhão, São Mateus e Santo Antônio dos Lopes. Com a ampliação dos 17 municípios da região do Médio Mearim e Caxias, serão atendidas 3.985 famílias e beneficiadas uma média de 70 entidades da rede socioassientencial”, disse a secretária.

Com a adesão, serão distribuídos um total de 4.520 litros de leite diariamente nos municípios de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Igarapé Grande, Governador Archer, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Pedreiras, Lima Campos, Trizidela do Vale, Aldeias Altas, Timom, Caxias, São João do Sóter, Matões e Parnarama.

O Programa

O PAA Leite foi implantado pelo Governo Federal e tem como objetivo atender famílias registradas no Cadastro Único que se encontram em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Entram no quadro beneficiários gestantes, a partir da constatação da gestação pelas Unidades Básicas de Saúde e que façam exame pré-natal; crianças de dois a sete anos de idade, que possuam certidão de nascimento e estejam com o controle de vacinas em dia; mães até seis meses após o parto e que amamentem, no mínimo, até o sexto mês de vida da criança e pessoas com sessenta anos ou mais.

Os estados que fazem parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), para execução do PAA Leite, contratam organizações da agricultura familiar e/ou laticínios que são responsáveis por recepcionar, coletar, pasteurizar, embalar e transportar o leite para os pontos de distribuição em locais pré-definidos ou diretamente às unidades recebedoras.

Estado divulga Índice provisório de Participação dos Municípios no ICMS para 2019

O Governo do Maranhão divulgou, nessa quinta-feira (21), o Índice provisório de Participação na Receita do ICMS para os Municípios Maranhenses (IPM), para o exercício de 2019.

Em 2017, a arrecadação do ICMS, efetivada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão, alcançou R$ 6,0 bilhões. Destes, R$ 1,5 bilhões foram repassados aos municípios de acordo com o que determina a Constituição Federal.

Os índices dos municípios foram divulgados na Portaria nº 220/18, de 20 de junho de 2018, atendendo ao que dispõe a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e da Lei Estadual nº 5.599, de 24 de dezembro de 1992.

A divulgação dos índices provisórios de participação dos municípios maranhenses para o exercício de 2019, nas parcelas de 25% do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os prefeitos municipais e as associações de municípios, ou seus representantes, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria.

Para determinar as parcelas na participação do ICMS de um determinado ano, o Estado publica no seu órgão oficial, até o dia 30 de junho do ano da apuração, o valor adicionado em cada Município, além dos índices percentuais de participação.

Para acessar o Índice de participação provisória do exercício de 2018, acesse a página da transparência no site da Sefaz, menu “repasse dos municípios”.

Caravana Mais IDH chega a nove municípios nesta quarta-feira (13)

Em mais uma maratona de ações e entregas, a Caravana Mais IDH do Governo do Maranhão chegará a nove municípios nesta quarta-feira (13). Desta vez, além dos serviços de saúde como testes rápidos, serão inauguradas Escolas Dignas, entregues sistemas de abastecimento de água, cisternas, kits de irrigação, feiras de agricultura familiar, entre outros.

Graças à parceria entre o Governo e as prefeituras, que preparam a estrutura para realização dos eventos, a Caravana Mais IDH chegará aos municípios de Água Doce do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Primeira Cruz, São João do Caru, São Raimundo do Doca Bezerra e Satubinha.

A iniciativa é parte de um programa maior, o Mais IDH, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e que envolve diversas secretarias com o objetivo de melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano nos 30 municípios mais pobres do estado.

“Durante todo o dia vamos fazer a entrega de escolas, de Ruas Dignas, de Cras, sistemas de abastecimento de água e também faremos a distribuição de sementes, de títulos de terra. Essas são ações importantes que serão reforçadas pela presença da Força Estadual de Saúde, do Procon”, comentou o titular da Sedhipop, Francisco Gonçalves da Conceição.

Ele também comentou que a votação do Orçamento participativo que será realizada em 8 municípios: “Teremos também atividades do Orçamento Participativo e a ideia aqui é envolver a população para propor soluções que visam a mudança do IDH desses municípios”.

Mais IDH

Instituído pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto n° 30612, de 02 de janeiro de 2015, o Plano Mais IDH é formado de diversas ações multissetoriais nos 30 municípios com menores IDHs.

Para isso, são concentradas ações estratégicas nas áreas de saúde, educação, produção e renda, gestão e planejamento, executadas pelas diversas secretarias e órgãos de estado.

As iniciativas visam promover a redução da extrema pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no meio urbano e rural, com o objetivo de desenvolver o território de maneira sustentável.

Lançado edital para inscrição de municípios demandantes do Aulão do Enem 2018

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lançou nesta quinta-feira (05) o edital de inscrição para municípios demandantes do Aulão do Enem 2018, no âmbito do Programa Pré-Universitário (PreUni).

O Aulão do Enem foi lançado em 2015 pelo governador Flávio Dino com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino superior e preparar jovens e adultos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Incentivo e porta de entrada para o ensino superior, o programa começou alcançando 20 municípios em sua primeira edição em 2015, nos anos seguintes esse número aumentou para 65 e 95 municípios. Em 2018 o programa que já se tornou referência, entra em sua quarta edição e tem como meta aumentar ainda mais o número de beneficiados.

“O Aulão do Enem já foi levado para mais de 90 municípios no ano passado dando mais oportunidade para os estudantes do Maranhão, nosso objetivo é alcançar um número maior de jovens que sonham em ingressar no ensino superior”, enfatizou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.

As Prefeituras, Secretarias Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Juventude, Secretarias Municipais de Ciência e Tecnologia e similares; associações; sindicatos e outras instituições da sociedade civil poderão requerer a realização do Aulão do Enem no período de 05 de abril a 05 de maio.  A solicitação deverá ser feita por meio de ofício enviado para preuni@secti.ma.gov.br ou protocolado junto a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (Secti).

Sobre o Aulão do Enem

O Aulão do Enem é uma megarrevisão gratuita e parte do Programa PreUni. A megarrevisão é voltada para jovens e adultos que, prioritariamente, concluíram ou estão cursando o 3º ano do ensino médio, interessados em ingressar na educação superior.

As aulas são ministradas por professores experientes, seguem um calendário programado pela Secti e são focadas na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Durante a megarrevisão são disponibilizados aos alunos conteúdo de revisão para o Enem 2018, trabalhando as habilidades e competências relativas às quatro áreas que compõem o exame: Linguagens e Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemáticas e suas Tecnologias e mais a Redação.

O Aulão do Enem ocorrerá na modalidade presencial em São Luís e nos municípios demandantes nos locais e datas a serem acordados.

Governo do Estado reforça combate à febre amarela em 22 municípios

A população de 22 municípios e 53 localidades rurais das regiões de saúde de Balsas, Barra do Corda, Imperatriz, São João dos Patos e Rosário foram vacinadas contra febre amarela. A ação do Governo do Estado é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com as prefeituras municipais e visa evitar surtos da doença no Maranhão.

O reforço de vacinação contra febre amarela foi iniciado no dia 28 de janeiro com o envio de cinco equipes da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), para as regiões de saúde de Balsas, Barra do Corda, Imperatriz, São João dos Patos e Rosário com a finalidade de aumentar a cobertura vacinal destas zonas consideradas endêmicas (áreas silvestres, mata, zonas rurais) no Maranhão.

As equipes destacadas para garantir a imunização de pessoas nas áreas rurais dos municípios prioritários são formadas por veterinários, enfermeiros, vacinadores e técnicos, que contam com o apoio logístico de dez veículos disponibilizados pelo Governo do Maranhão como parte da estratégia de garantir a vacinação, considerada a forma mais eficaz de prevenção contra a febre amarela.

Segundo a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Maria das Graças Lírio, o trabalho das equipes de epidemiologia integra um esforço maior das autoridades para erradicar a doença e continuará até o fim dos surtos pelo país. “A perspectiva é que estas ações permaneçam pelo tempo necessário, com o revezamento das equipes de saúde da SES, até que se resolvam os surtos que ocorrem no País. Informamos que até o momento, o Maranhão permanece sem nenhum caso de febre amarela”, ressalta.

Ações em cinco regiões de saúde 

Durante o período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, as equipes da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças vacinaram 870 pessoas, além de realizarem ações de busca ativa que resultaram na identificação de dois casos de epizootias de Primatas Não Humanos (morte de macacos), sendo um no município de Alto Parnaíba e um no município de Carolina. Os óbitos dos animais foram investigados, mas nenhum indicio que apontasse para casos de febre amarela foi identificado.

A chefe do Departamento de Imunização da SES, Helena Almeida, disse que nas áreas de notificação de morte de macacos, as secretarias de saúde foram orientadas a vacinar preventivamente as pessoas não vacinadas. “A forma mais eficaz de prevenção é a vacina, administrada em dose única a partir dos 9 meses de idade. A imunização oferece total proteção contra a doença, que pode ter curta duração ou evoluir para formas graves e levar até mesmo à morte”, alertou.

Em 2017, o Governo do Estado distribuiu aos municípios 711.230 doses de vacina com insumos (seringas e agulhas). Até 1º de fevereiro de 2018 já foram distribuídas 77.700 doses, estando todas as regionais de Saúde abastecidas.

A Febre Amarela
A febre amarela é uma doença infecciosa aguda, transmitida por mosquitos pertencentes às espécies Aedes aegypti e Haemagogus infectados por um arbovírus do gênero flavivírus. A doença é de curta duração, no máximo dez dias, e tem gravidade variável.

Os sintomas da doença são febre, dor de cabeça, calafrios, vômito, dores no corpo e náuseas. Nos casos mais graves há hemorragias, além de olhos e pele ficarem amarelados. A vacina é gratuita e está disponível nas salas de vacinação dos postos de saúde do Maranhão.

Por estar na área de recomendação de vacina desde de 1994, as ações de imunização estão disponíveis permanentemente durante todo o ano, não devendo faltar vacinas, agulhas e seringas nos postos para o atendimento de rotina. Vale lembrar que é necessário apenas uma dose durante toda a vida.

Quem deve se vacinar?
Crianças maiores de 9 meses já devem ser vacinadas
Pessoas que irão viajar para locais de risco no país (10 dias antes)
Pessoas que irão viajar para países que exigem o certificado internacional de vacinação – 10 dias antes da viagem
Pessoas que nunca se vacinaram ou que não tem comprovação da vacina

Casos especiais que precisam de avaliação e indicação médica: 
Grávidas em qualquer idade gestacional
Mulheres que estão amamentando até 6 meses
Idosos acima de 60 anos
Pessoas em tratamento de câncer
Pessoas com doenças como: aids, lúpus, diabetes e outras doenças crônicas
Pessoas que fizeram transplantes de órgãos
Alérgicos a ovo

ARTIGO | Governo nº 1 dos municípios

Ontem realizamos um mutirão de entregas do Plano Mais IDH, em 15 municípios. Inauguramos escolas, sistemas de abastecimento d’água, ruas pavimentadas, centros de referência em assistência social, além de serviços de saúde, de direitos civis e de apoio aos agricultores familiares. Antes, na mesma semana, fizemos a entrega de mais 14 equipamentos para serviços municipais, que se somam a muitas centenas de ambulâncias, motoniveladoras, patrulhas agrícolas, também entregues às prefeituras.

Esses exemplos explicam a alegria que eu senti ao receber, na última terça-feira, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), uma homenagem por ter sido o governador que mais implementou promessas de campanha no Brasil, segundo ranking do portal de notícias G1. Como bem lembrou o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema, 90% desses compromissos foram ações realizadas diretamente em parceria e em proveito dos municípios, conforme os exemplos mencionados acima comprovam.

Desde o início do mandato, instituímos um municipalismo de resultados. Como em outras áreas do meu governo, o municipalismo não é uma prioridade da boca para fora. Essa meta vira uma prioridade nos investimentos públicos e transforma-se em ações reais, como o Programa Mais Asfalto.

Com essas ações diretas nos municípios, vamos cumprindo as promessas da campanha de 2014 de mudar a vida das pessoas. É o caso das ações na área da saúde, em que concluí e entreguei hospitais de verdade, que funcionam atendendo todas as regiões do estado. Também criamos a Força Estadual de Saúde (Fesma) que já fez mais de 700 mil atendimentos nos povoados mais pobres de nosso estado.

Na educação, já construímos, reformamos ou reconstruímos mais de 700 escolas, dentro do programa Escola Digna. Muitas dessas escolas são municipais. Mas não é por não pertencer à rede estadual que deixamos de ajudar os municípios a dar um tratamento digno aos alunos maranhenses.

Falo da saúde e da educação, e das conquistas efetivas que já tivemos na área, para contrastar com os calotes que foram dados no passado, resultando em centenas de obras fantasmas ou inacabadas, como vemos pelo Maranhão afora. Ou seja, no passado se assinava muito papel e se falava de muitos milhões, enquanto máfias desviavam o dinheiro; hoje temos coisas reais acontecendo e sendo entregues à população, no que chamamos de municipalismo de resultados. Isso é parceria séria, e a seriedade é uma das nossas marcas principais.

O Maranhão é vasto, de natureza rica, cheio de potenciais econômicos. Tem todas as chances para sair dos tristes indicadores deixados pelo passado. Com muito trabalho, todos unidos, vamos conseguir colocar nosso estado no lugar que sempre mereceu estar, no topo de diversos rankings nacionais. Com isso, estamos construindo um Maranhão melhor para todos, com justiça social e direitos.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.