Maranhão é o segundo Estado que melhor controla os gastos, mostra O Globo

O jornal O Globo publicou reportagem nesta sexta-feira (12) sobre a situação fiscal dos Estados brasileiros. Ou seja, sobre como os Estados estão administrando o dinheiro público e os gastos. O Maranhão aparece mais uma vez entre as melhores situações, confirmando dados de estudos anteriores.

O texto toma como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada há 18 anos. Essa lei determina limites de gastos e endividamentos dos Estados.

“O gasto excessivo com a folha de pagamento levou 16 estados a ultrapassarem, em 2017, o chamado ‘limite de alerta’, sendo que três deles tiveram os gastos com pessoal em mais de 49% da receita, o que pode levar à cassação do mandato dos governadores”, diz a reportagem.

Esse limite de alerta é acionado quando a despesa supera 44,1%. É o caso desses 16 Estados citados pelo Globo. Já o Maranhão aparece bem abaixo desse limite, com 39%, o segundo menor de todo o País, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Outros estudos

Em dezembro, o Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro Nacional já havia mostrado que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015.

Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O Tesouro Nacional é um órgão do Governo Federal.
Ou seja, entre 2014 e 2017, o Maranhão passou de uma situação ruim para um cenário adequado.

Além disso, em 2017, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publicou estudo apontando o Maranhão como o segundo Estado com a melhor situação fiscal do país.

Delação contra Flávio Dino foi para acalmar Sarney

O colunista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, publicou neste fim de semana a razão pela qual a Procuradoria Geral da República decidiu levar adiante a acusação do delator José Carvalho Filho contra o governador Flávio Dino, mesmo com diversas contradições na acusação.

Moreno conta que foi para evitar que a família Sarney alegasse ser perseguida pela Lava Jato.

Rodrigo Janot é o procurador-geral da República e o responsável pelas investigações. O vice dele é Nicolau Dino, irmão de Flávio Dino. Embora os dois irmãos não tenham afinidade política, isso vinha sendo usado pelos Sarney para sustentar que haveria perseguição contra eles.

A saída, então, foi levar a delação adiante, mesmo com todas as inconsistências.

A nota do colunista do Globo, com título “Esperteza”, diz que “Janot deixa mesmo a Procuradoria em setembro. Sem compromisso com ninguém, quis deixar seu nome na História. Não perdoou nem o governador Flávio Dino, irmão do seu braço direito na PGR”.

“Para calar a boca dos Sarney, que se dizem perseguidos pelo procurador por conta desse parentesco”, acrescenta o colunista.