Secretário de Estado da Saúde classifica como mentirosas informações veiculadas na TV Mirante

Por meio de seu perfil no Twitter, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, se manifestou sobre reportagem veiculada na TV Mirante, no jornal Bom Dia Mirante, na manhã desta segunda-feira (16). Carlos Lula classificou como “além da pura mentira”, e uma vergonha ao jornalismo.

Na referida reportagem, a emissora afirma que Lula teria pedido um Habeas corpus horas antes do ex-funcionário da SES Mariano de Castro ser encontrado morto em Teresina, no último dia 12. Mariano era apontado pela Polícia Federal como operador de um suposto esquema de corrupção, encontrado na operação Sermão aos Peixes.

Carlos Lula afirma categoricamente que não houve pedido algum de habeas corpus à polícia, e que a reportagem causou preocupação em familiares.

Carlos Lula disse ainda que pedirá o direito de resposta ao vivo à emissora, pelo mesmo tempo gasto na matéria. O secretário declarou que não concederá mais entrevistas gravadas à Mirante.

[ATUALIZAÇÃO]

Também por meio de perfil público, o governador do Estado, Flávio Dino, manifestou solidariedade com o secretário Carlos Lula. Para Dino, a matéria é um exemplo da “perseguição pelo coronelismo”.

PF descarta envolvimento de secretário da Saúde em esquema de corrupção

Relatório divulgado pela Polícia Federal sobre a “Operação Pegadores”, que investiga esquema de desvio de dinheiro público na pasta de Saúde do Maranhão, destaca que o atual secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, não tem participação nos desvios.

Segundo a PF, os desvios de verbas cessaram exatamente quando Lula assumiu o cargo de subsecretário de Saúde, em setembro de 2015. Posteriormente ele assumiu a direção da pasta.

No mesmo documento, a Polícia Federal aponta que Carlos Lula questionou as irregularidades que havia encontrado, desconfiando dos elevados valores de salários de alguns servidores.

De Redação, com informações de Michel Sousa.

Operação Pegadores | 18 pessoas são presas no Maranhão

Durante coletiva de imprensa realizada pela Polícia Federal no Maranhão, foram confirmadas as prisões de 18 pessoas acusadas de fraudes na Saúde do Estado.

Os presos são ligados às empresas terceirizadas contratadas pela Secretaria de Saúde do Estado. Em nota, a SES já havia esclarecido que desde o início da gestão estão sendo feitas mudanças na contratação dessas empresas.

Uma ex-funcionária da SES também foi detida em Imperatriz. Ela já não fazia mais parte do quadro da pasta, desligamento corroborado por nota da SES.

Governo do Maranhão emite nota sobre operação da PF na Saúde do Estado

Após deflagração da Polícia Federal da 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, Operação Pegadores, que investiga irregularidades na administração da Secretaria de Saúde do Estado, o Governo do Maranhão emitiu nota explicando que as implicações da investigação recaem sobre a administração anterior.

A SES esclarece que apenas um funcionário atual da pasta foi preso e que será demitido imediatamente. Sobre a suposta contratação de uma sorveteria, a nota afirma que se houve esta contratação, ela foi feita por uma terceirizada.

Antes da nota, o secretário de Saúde, Carlos Lula, havia se manifestado no Twitter, onde declarou que a SES está disponível para quaisquer esclarecimentos sobre a operação.

Confira a nota na íntegra.

‘Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:

a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente.   Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.’

Notas frias eram emitidas durante gestão Ricardo Murad na Saúde

O inquérito da Operação Sermão aos Peixes, que apura desvios de recursos da saúde do Maranhão, diz que há robustos indícios de que parte da fraude era feita por meio de empresas de fachada que emitiam notas fiscais frias em prol das terceirizadas diretamente responsáveis pela administração dos recursos destinados ao sistema de saúde do estado. A Polícia Federal usa como exemplo para explicitar o modus operandi das fraudes uma tabela de pagamentos realizados a essas empresas laranjas em 2014. Na época, quem estava à frente da Saúde do Maranhão era o ex-secretário Ricardo Murad, homem forte da então governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em depoimento à Polícia Federal em 2016, quando foi conduzido coercitivamente a depor, Ricardo Murad admitiu que não havia controle algum dos recursos que eram transferidos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos institutos Cidadania e Natureza (ICN) e Bem Viver, entidades supostamente sem fins lucrativos contratadas pelo próprio secretário para administrar unidades de saúde do estado.

O esquema funcionava da seguinte forma: para sacar os valores milionários, que eram muito superiores ao percentual referente à taxa de administração – cerca de 5% dos recursos mensalmente repassados a essas terceirizadas –, foram criadas empresas fantasmas para emissão de notas fiscais frias (sem efeitos tributários) que serviriam apenas como canais para escoar os vultosos recursos, sem serem barrados nos mecanismos de fiscalização.

A Polícia Federal identificou pelo menos três empresas de fachada usadas para desviar os recursos públicos. Só em 2014, um total de R$ 858.049,78 foram sacados pelas terceirizadas para “quitação” das notas frias.

O inquérito policial ressalta ainda que as empresas – que sequer existiam ou não tinham funcionários – emitiam as notas frias para dar uma “aparência legal” aos desvios e esconder seus reais beneficiários.

A PF usa ainda como referência para demonstrar como funcionava o esquema microfilmagens dos cheques sacados, nas quais é possível identificar os nomes das empresas fantasmas. Os investigadores descobriram que já no ano de 2014, as empresas de fachada criadas eram controladas pelo funcionário do IDAC, Valterleno Silva Reis, “testa de ferro” que efetuava os saques na “boca do caixa” e entregava para os verdadeiros beneficiários dos desvios.

Valterleno Silva Reis foi preso pela PF com R$ 70 mil em espécie. Ele e o dono do instituto, o advogado Antônio Aragão, reconhecido como importante colaborador de Ricardo Murad no esquema, foram presos no último dia 2, mas, com a ajuda de um advogado ligado ao ex-secretário de Saúde, foram beneficiados com o habeas corpus e vão responder em liberdade.

Indícios de caixa dois

Um dos detalhes do inquérito policial que pode remontar para o uso de caixa dois para campanhas eleitorais por meio dos desvios é a fotocópia de um cheque mostrando que um dos diretores do IDAC sacou R$ 200 mil em dinheiro vivo no auge da campanha das eleições de 2014, mais precisamente no dia 19 de agosto daquele ano.

Para os investigadores, que chegaram a apontar Ricardo Murad como o líder da organização criminosa que efetuava os desvios, o ex-secretário se utilizou do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual para desviar recursos. Esse sistema permitiu que Murad e a quadrilha envolvida no esquema usassem as verbas federais para enriquecimento ilícito e financiamento de campanhas políticas.

Com informações de Clodoaldo Correa

Saúde: “Fantástico” denuncia rombo de R$ 1 bilhão no governo Roseana Sarney, mas não cita ICN, Bem Viver, nem Ricardo Murad

JM Cunha Santos

Pois é. Faltou peixe no Sermão do “Fantástico”. Estranhamente, a matéria produzida no quadro eletrônico “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui” não citou o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, nem o ICN, nem o Bem Viver ou os donos desses institutos, apontados pela Polícia Federal como principais agentes no desvio de 1,2 bilhão da saúde pública do Estado do Maranhão e presos na Operação Sermão aos Peixes. E ainda por cima não registrou que o rombo ocorreu entre os anos de 2010 e 2013, posto que a Operação Sermão aos Peixes não alcançou a contabilidade do ano de 2014. Em outras palavras, o repórter foi tão secreto que escondeu os nomes dos acusados do crime pela Controladoria Geral da União e pela Polícia Federal.

O relatório de inteligência no qual a Polícia Federal se baseou para deflagrar a Operação “Sermão aos Peixes”, em novembro de 2015, comprovava movimentações financeiras atípicas dos institutos ICN e Bem Viver. O Idac, se já fazia parte do esquema fraudulento, nem sequer foi citado nesse relatório.

O delegado de Polícia Federal Sandro Jansen, durante entrevista sobre a Operação “Sermão aos Peixes”, no mesmo mês de novembro de 2015, responsabilizou Ricardo Murad pelo desvio de R$ 1,2 bilhão e declarou que os dois institutos – ICN e Bem Viver – recebiam recursos do Fundo Estadual de Saúde diretamente, não havia qualquer controle da Secretaria. Contratavam quem queriam, empresas de seus interesses, pessoas que prestavam serviços, médicos, engenheiros etc. Funcionavam, na verdade, como duas empresas sofisticadas e organizadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos, engolindo sobretaxas e superfaturando compras de insumos e equipamentos.

E foi tal o volume de recursos destinados à saúde, R$ 2 bilhões, repassados pelo Governo Federal, que o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Saraiva, chegou a dizer que o estado poderia ter à época uma saúde de primeiro mundo. Mas 60 % de todo esse dinheiro sumiu no ar durante o governo Roseana Sarney, por obra e graça desses institutos e de uma organização criminosa que, segundo a Polícia Federal, era chefiada pelo então secretário da Saúde, Ricardo Murad.

Em nenhum momento, no entanto, a reportagem do Fantástico se referiu à condução coercitiva de Ricardo Murad, às prisões ocorridas durante a operação, ao bloqueio de bens e recursos pessoais e dos institutos ou às conclusões da Polícia Federal. No mínimo, um péssimo exemplo de jornalismo.

Terceirização

Ontem, o governador Flávio Dino usou as redes sociais para dizer que “Não fomos nós que implantamos esse modelo de terceirização na Saúde. Já encontramos e estamos fazendo mudanças possíveis passo a passo”. E explicou que eliminar de uma vez só a terceirização para entidades privadas iria parar o sistema de saúde e gerar 10.000 desempregados. Acrescentou, ainda, que em 2 anos e meio de governo ninguém jamais acusou qualquer dirigente da Secretaria da Saúde de ser desonesto o que, disse, é prova da idoneidade deles.