Presidente do TJMA entrega Fórum revitalizado em Paço do Lumiar

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entrega, nesta terça-feira (14), às 16h, à população de Paço do Lumiar, o Fórum Judicial revitalizado, após significativas intervenções de engenharia na estrutura física e espaços do prédio.

Totalmente reformado, o Fórum – que leva o nome do desembargador Tácito Caldas, ex-presidente do Tribunal de Justiça – é composto por três varas judiciais, um Juizado Especial e salão do júri com capacidade para 90 lugares. As três unidades judiciais são formadas por gabinete do juiz, sala de audiências, secretaria judicial, recepção, entre outros.

Constituído por edificação térrea, o prédio possui área total do terreno igual a 2.736,76 metros quadrados, apresentando área total construída igual a 1.506,46 metros quadrados. As três varas judiciais do Fórum são formadas por gabinete do juiz, sala de audiências, secretaria judicial, recepção, entre outros.

De acordo com a diretora de Engenharia do Tribunal de Justiça, Tyara Oliveira, a revitalização do imóvel proporcionará novos espaços, tais como ampla recepção principal, salas (de atermação, dos oficiais de justiça, OAB, distribuição, assistente social, psicólogo) e nova unidade para funcionamento do Juizado Especial, além de moderna fachada principal de entrada do imóvel.

A revitalização também contemplou a acessibilidade por meio da execução de rampas de acesso na entrada principal, bem como rampa de interligação entre prédios contendo corrimãos adequados e em conformidade com a NBR-9050 e, ainda, foram executados banheiros adaptados para pessoas com deficiência – PCD.

O novo espaço destinado ao Juizado Especial contém três salas de audiências, secretaria judicial, gabinete do juiz, sala da assessoria, atendimento, arquivo, banheiros, entre outros.

“Nunca um governador tinha olhado para a gente”, diz moradora de Paço do Lumiar beneficiada com título de propriedade

“Foram mais de 20 anos morando num lugar sem ter como provar que era meu. Nunca um governador tinha olhado para o povo do Abdala I, mas o governador Flávio Dino foi diferente, ele não só olhou, como realizou nosso sonho”, conta Maria da Conceição, que recebeu o título de propriedade da casa onde mora com a família.

“Foi muito tempo de esperar, mas agora tenho a comprovação que sou dona do meu terreno”, completa, emocionada.

Dona Maria representa uma das 669 famílias de Paço do Lumiar que receberam seus títulos de terra e propriedade neste sábado (16), do Governo do Estado.

A iniciativa do Governo do Maranhão é coordenada pelas secretarias de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que entregou 169 títulos; e da Agricultura Familiar (SAF), por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que contemplou com títulos de regularização fundiária 500 famílias dos Residenciais Abdala I, Carlos Augusto, Vila Nazaré, Vila Epitácio Cafeteira e Pindoba.

“Essa entrega significa segurança jurídica, já que essas pessoas saem da condição de invasores e passam a ter o se direito garantido. Ao mesmo tempo que valorizam seus imóveis, porque uma casa com documento vale bem mais que uma sem documento”, explica o governador Flávio Dino.

A entrega faz parte do planejamento de ações do Governo do Estado para formalizar propriedades habitadas. “São aproximadamente 4 mil famílias que já receberam sua regularização em Paço do Lumiar e isso significa dizer que já investimentos aproximadamente R$ 4 milhões para gerar esses 4 mil títulos e vamos continuar esse trabalho”, afirma Flávio Dino.

Com estas titulações, somam 4.759 famílias atendidas pelo programa, por meio da Secid, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana de São Luís.

“Essa é a terceira entrega de títulos que o governador faz aqui em Paço do Lumiar, são mais de quatro mil famílias beneficiadas e valorização da cidadania que tem chegado à população”, afirma o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Regularização

Por meio da iniciativa, o Governo do Estado garante às famílias o título de propriedade do imóvel onde vivem há anos. A regularização imobiliária reúne medidas que formalizam os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. O processo inclui averbação da área edificada, visando a garantia da função social à moradia, integrando ao contexto legal das cidades.

“São títulos de propriedade definitivas de imóveis entregues e o resultado de um trabalho estruturado feito pela Secretaria de Cidades, por indicação do governador, que prioriza a regulamentação fundiária e resgata a cidadania da população maranhense”, afirma a secretária de Cidades, Flávia Alexandrina.

A propriedade da área garante uma série de benefícios aos contemplados. Uma das mais significativas é poder vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias.

“Ficamos satisfeitos de levar a segurança jurídica, tirando essas pessoas da irregularidade e os tornando, de forma definitiva, proprietários de suas residências”, explica Raimundo Lídio, presidente do Iterma.

Com essa nova entrega e as que foram feitas, o Maranhão chega a terceira etapa de um total de 15 mil títulos que serão entregues até o final deste ano pelo governador Flávio Dino.

Mais Asfalto

Além dos títulos, Flávio Dino também garantiu uma nova etapa do Programa Mais Asfalto para Paço do Lumiar.

“O Mais Asfalto vem complementando esse trabalho. Da porta de casa para dentro, o morador é dono de onde mora e da porta de casa para fora, ele quer ver sua rua em condições adequadas, de modo que estamos combinando as duas ações para que as pessoas possam viver melhor”, afirma o governador.

MPMA e prefeitura firmam TAC para regularizar transporte opcional

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca e a Prefeitura de Paço do Lumiar assinaram, na tarde de sexta-feira, 25, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a regulação do serviço de transporte alternativo no município. O TAC foi assinado pela promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira; pelo prefeito Domingos Dutra; pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno e representantes das cooperativas de transporte.

A solenidade ocorreu no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), no bairro do Maiobão e contou com a presença de representantes da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMM), Detran, Observatório do Trânsito, vereadores, cooperados e comunidade.

A promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira explicou que o serviço já existia informalmente no município e que a preocupação do MPMA é com a segurança dos cidadãos que utilizam o transporte opcional compartilhado. “O Ministério Público não pode ignorar que esse tipo de transporte existe e é necessário. De fato é utilizado pela população e antes qualquer pessoa oferecia o serviço. Agora o Poder Público vai poder melhorar o que já funciona, com um regulamento, regras básicas e adequação das rotas”, disse.

O documento prevê prazo de 45 dias para que a Prefeitura edite um decreto municipal que regulamente o “Serviço Compartilhado Opcional de Passageiros de Paço do Lumiar”. Também caberá ao Município a emissão de autorizações para a exploração do serviço a profissionais autônomos e cooperativados. O serviço poderá ser prestado por cooperativas já instaladas em Paço do Lumiar, regularmente instituídas e registradas junto aos órgãos competentes.

As autorizações deverão atender à proporção de uma para cada 800 habitantes e sua emissão deve obedecer ao critério de antiguidade na prestação do serviço, por meio da comprovação do tempo de cooperativado. Também deverão ser exigidas a idoneidade, bons antecedentes, aptidão e habilitação daqueles venham a receber a autorização.

Os veículos também deverão estar com seus licenciamentos regularizados e ter, no máximo, 10 anos. A fiscalização do serviço e a definição de rotas no perímetro do município também ficam a cargo do Município de Paço do Lumiar.

Todos os decretos, regulamentos, revisões e autorizações deverão ser publicados no Diário Oficial e no Portal da Transparência do Município.

Caso o TAC não seja cumprido nos prazos acordados, está prevista multa diária de R$ 200, além da possibilidade de execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta.

Moradores bloqueiam estradas de acesso à Paço do Lumiar

Moradores das estradas de Mojo, Iguaiba, Tendal e Pindaí bloquearam os acessos à estes pontos, em Paço do Lumiar, na manhã desta quarta-feira (23).

Os manifestante reinvindicam melhorias em infraestrutura e transporte escolar na região.

O protesto iniciou por volta das 6h da manhã, concentrando-se na sede do município, onde um grupo ateou fogo em galhos de árvores dispostos no chão para bloquear as vias.

A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local para negociar com os moradores e pedir a abertura do acesso.

De acordo com os manifestantes, a falta de ônibus escolar tem sido constante e impede que as crianças estudem. “Sem ter ônibus, as crianças já ficaram um mês sem estudar”, contou a moradora Cristina.

 

 

 

 

Com informações de MA10.

Polícia Militar apreende 130 quilos de maconha em Paço do Lumiar

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apreendeu 150 quilos de maconha prensada em poder de três homens identificados como Maicon Magaiver Teixeira Siqueira, Bruno de Oliveira e Luiz Carlos dos Santos. Todos foram presos em flagrante no momento em que portavam a droga.

A operação, coordenada pela Polícia Militar, ocorreu na manhã desta terça-feira (22), no Residencial Armindo Reis, nas proximidades do bairro Novo Horizonte, em Paço do Lumiar.
Segundo a polícia, os homens foram identificados como os responsáveis pelo fornecimento de drogas na região do bairro Novo Horizonte.

Os acusados foram encaminhados para a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), onde estão sendo ouvidos durante toda a tarde desta terça-feira.

Apreensões crescentes

De janeiro a maio de 2018, a Senarc já apreendeu aproximadamente 810 quilos de drogas e 25 armas de fogo durante as operações em todo o Maranhão.

Desde 2015, o Maranhão tem intensificado o combate às drogas. Em 2014, por exemplo, foram aprendidos 104 quilos de drogas. No ano seguinte, o volume aumentou 14 vezes, chegando a 1,5 tonelada. Em 2016, a Senarc retirou de circulação 2,9 toneladas; e em 2017, o crescimento foi de 139%, com mais de 7,1 toneladas apreendidas.

Polícia Militar intercepta sequestro em Paço do Lumiar

A Polícia Militar do Maranhão, por meio das Equipe Tática Albatroz e o Grupo Tático Móvel do 20º BPM, na manhã desta quinta-feira (17), no bairro da Pindoba em Paço do Lumiar, prendeu Rodrigo Lima dos Santos, Thiago Araújo Silva, Marcos Vinicius Amarante dos Santos e um adolescente infrator.

Os policiais receberam informação, através do Centro Integrado de operações de Segurança (Ciops), que quatro indivíduos armados haviam roubado um veículo Corsa Classic, de cor prata, placa OXX-2183 e sequestraram uma senhora no bairro Alto do Turu.

Ao realizar diligências na tentativa de prender os criminosos e libertar a vítima, os policiais receberam informação que o veículo estava sendo utilizado para cometer diversos assaltos pela Estrada de Ribamar e adjacências.

Prouni Paço do Lumiar será lançado nesta segunda-feira (26)

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), lança nesta segunda-feira, 26, a partir das 9h, o Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Paço do Lumiar. A solenidade de sanção da lei municipal que institui o programa será no Instituto de Educação Franciscano (Iesf), na Avenida 14 do Maiobão.

“Paço do Lumiar será a primeira cidade maranhense a oferecer o ProUni custeado pelo próprio Município”, destaca o prefeito Domingos Dutra.

Pelo programa, a Prefeitura dará bolsas de estudos integrais para estudantes de baixa renda em cursos de graduação e sequenciais de formação em instituições privadas de ensino superior sediadas em Paço do Lumiar, iniciando com o Iesf. Estão excluídos da lei os cursos sequenciais de complementação de estudos.

Em contrapartida, oferecerá benefícios fiscais às instituições que aderirem ao programa. As contrapartidas serão por meio de abatimento de 2% a 4% na alíquota do ISS, conforme limite determinado pela Lei Complementar 157/2016. O ProUni de Paço do Lumiar será executado pelo Município, sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação.

PRÉ-REQUISITOS

Para ter acesso às bolsas, os estudantes em situação de carência devem ser residentes e domiciliados no Município do Paço do Lumiar – tudo atestado por meio de comprovantes de residência dos últimos 3 (três) anos; terem cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em instituições privadas em Paço do Lumiar na condição de bolsista integral; terem realizado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não serem portadores de diploma de curso superior.

A renda familiar mensal per capita do estudante não deve exceder o valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo. Entende-se como renda familiar mensal per capita o resultado da soma da renda mensal de todos os componentes do grupo familiar, dividido pelo número de componentes.

PROFESSORES

O ProUni Paço do Lumiar poderá ser estendido a professores da rede pública de ensino do Município, com residência em Paço pelo prazo mínimo de 03 (três) anos, para os cursos de licenciatura, normal superior e Pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda familiar per capita.

No entanto, o número de beneficiários professores da rede pública de ensino não excederá a 20% (vinte por cento) do total de beneficiários do ProUni Paço do Lumiar.

Nove homens são acusados de assassinar adolescente em Paço do Lumiar

Seis dos nove homens foram apresentados, nesta segunda-feira (19), na sede da Secretária de Segurança Pública, acusados de participação no assassinato da adolescente Lorena da Silva Furtado, em maio de 2017.

Os outros três suspeitos são dois adolescentes e um homem que morreu de overdose no mesmo período em que Lorena esteve desaparecida.

Segundo a polícia, o crime foi motivado por uma briga entre facções criminosas. Lorena teria sido executada por um dos grupos após afirmar, em uma festa, que fazia parte do grupo rival.

As investigações conluíram que Lorena foi amarrada e morta a golpes na cabeça com uma barra de ferro. A reconstituição do crime foi feita na tarde de segunda.

De acordo com o delegado Carlos Damascendo, as informações colhidas com os acusados e testemunhas estão sendo analisadas.

“Queremos identificar o local exato da execução, que ainda não foi colhido, colher material orgânico nesse local e verificar se o trajeto confessado pelas vítimas atende a uma conexão em termo de viabilidade”, disse Damasceno.

Lorena esteve desaparecida por 10 meses, até que seu corpo foi encontrado após prisão de um dos suspeitos, que levou a polícia até o local onde a jovem havia sido enterrada.

A arcada dentária da ossada encontrada foi examinada por peritos. O crime teria acontecido em um sítio em Paço do Lumiar, o mesmo local onde a vítima foi enterrada.

A delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Ana Zélia, disse que todos os suspeitos estiveram na festa em que Lorena teria declarado ser integrante de uma facção rival. Eles teriam inventado uma versão dos fatos para atrapalhar as investigações.

“Ao todo, nós fizemos mais de 22 buscas e diligências atrás da Lorena, até que foi decretada a prisão temporária de dois dos suspeitos”, aponta Ana Zélia. Os dois teriam confessado o crime.

Ainda segundo a polícia, não há indícios de que Lorena tenha sofrido abuso sexual.

Dino anuncia conjunto de obras para Paço do Lumiar e São José de Ribamar

“Hoje é um momento simbólico para o município. Essa era uma demanda antiga e prometida para a comunidade, mas que nunca saía do papel e estamos transformando em realidade. Quando assinamos, a obra inicia e beneficia a população”, pontuou o governador Flávio Dino, em anúncio de obras do Mais Asfalto em Paço do Lumiar, durante agenda neste sábado, 17. O município foi contemplado ainda com obras na saúde e assistência social.

Iniciando as atividades da agenda de governo, Flávio Dino assinou a ordem de serviço para início das obras da Unidade Mista do Maiobão, que dispõe de atenção à saúde de média complexidade, com atendimentos ambulatoriais, atividades assistenciais de urgência/emergência e assistência em regime de internação hospitalar nas especialidades clínica e pediátrica.

“O governador está garantindo a reforma, ampliação e construção de unidades de saúde para o município. Após os serviços, a Unidade Mista vai realizar procedimentos cirúrgicos, inclusive de alta complexidade”, ressaltou o secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula. O centro de saúde possui 22 leitos, sendo cinco de observação, 11 de internação e seis pediátricos. Conta com serviços de enfermagem, fisioterapia, serviço social, nutrição e farmácia, além da realização dos exames de análises clínicas, ultrassonografia, Raio X e eletrocardiograma.

Flávio Dino anunciou ainda obras do Mais Asfalto para pavimentação de diversas vias, nas quais serão investidos R$ 1,4 milhões e a iluminação em led das MAs 202 e 204. “A gestão vem recuperando as ruas e avenidas dos municípios, em uma ação exitosa e parceira das prefeituras, que é o Mais Asfalto. A ação se consolida como uma das mais impactantes na área de infraestrutura, que traz desenvolvimento e qualidade de vida aos moradores”, ressaltou o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

“O governador Flávio Dino sempre foi parceiro dos municípios e com a nossa cidade não tem sido diferente. Sempre atendendo às nossas demandas e nos ajudando a trazer mais qualidade de vida para nossa população”, destacou o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra. Paço do Lumiar vai ganhar ainda um hospital maternidade que será totalmente construído e vai contar com 102 leitos para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e partos.

Na ocasião, um total de 80 empreendedores informais foram contemplados com 80 carrinhos para a venda de lanches, integrando as ações do Mais Renda. “Eu gostei, porque estava mesmo querendo ter mais autonomia, ter uma renda melhor e trabalhar por conta própria, com as condições, a gente garante um lucro. Esse apoio do Governo será muito importante para mim”, disse o empreendedor informal José Borges, que recebeu kits do Mais Renda para venda de lanches.

São José de Ribamar

“Estamos sempre com obras e importantes ações na cidade e neste momento, celebramos avanços”, pontuou o governador Flávio Dino, na agenda em São José de Ribamar. O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, reforçou o apoio do governo estadual referindo às obras do Mais Asfalto que mais uma vez, contemplam as vias do município.

“Eram vilas destruídas pela ação do tempo e por falta de manutenção e limpeza pública. Que foram abandonadas e agora, a mão amiga do governador Flávio Dino chega para resgatar estes espaços. Só temos a agradecer por tudo que vem sendo realizado pela nossa cidade e para nossa população”, destacou. Foi assinada ordem de serviço para obras depavimentação, drenagem e urbanização de ruas nos bairros Vila São Luís, Vila Flamengo, Vila Kiola, Vila Sarney Filho I, Jota Lima e Jardim Tropical.

“A gente esperava por esse asfalto e ver o governo e a prefeitura juntos só traz benefício para a população. Que bom e que mais coisas boas cheguem para nós”, disse Edgar Nojosa, morador da Vila Kiola e que teve sua rua contemplada nesta etapa do Mais Asfalto. Com o programa de infraestrutura, o Governo do Estado vai recuperar também ruas e avenidas em São José de Ribamar.

O governador distribuiu 150 kits do Mais Renda para trabalhadores informais da beleza e alimentação. O objetivo do programa é garantir mais autonomia às famílias, estimular os pequenos negócios e fazer com que estes empreendedores informais possam ter mais condições de apoio às suas famílias.

Os kits de beleza contêm secadores, chapinhas, lavatórios, tesouras, secador, itens de manicure; já os de alimentos contam com carrinhos para venda de lanche contendo fardamento oficial, utensílios e demais equipamentos.