Márcio Honaiser estreia participação na Assembleia Legislativa com força de mais de 56 mil votos

A Assembleia Legislativa do Maranhão passou, no pleito de 2018, por uma grande renovação.  Dentre as novas figuras políticas, personagens não tão desconhecidos. Márcio Honaiser, ex-secretário de Agricultura do governo Flávio Dino, é uma dessas peças novas no poder do Rangedor para o próximo quadriênio.
Ele leva para o gabinete de deputado estadual a bagagem política de 30 anos de militância pelo PDT e a forte proximidade com o governador reeleito.
Foram 56.322 votos que levaram Honaiser a ser eleito deputado estadual. Boa parte desses votos vieram do sul do estado, onde Márcio Honaiser tem raízes afetivas e políticas. Empresário do setor da educação e engenheiro civil de formação, se engana quem acha que ele tem pés apenas nos setores em que atua de forma direta, como na agricultura.
Quem acompanhou duas suas agendas de campanha, viu que as reuniões tiveram as mais variadas pautas, desde conversas com grupos culturais, passando pela juventude, movimentos sociais de mulheres, movimento negro e comunitário.
A partir de 2019, Márcio Honaiser será um novo nome na política atuando pelo Maranhão, mas principalmente pelo ventos e votos do sul.
“Agradeço a todos que acreditaram no nosso trabalho e nas nossas propostas. Agora a responsabilidade é maior, de representar os maranhenses na Assembleia. Assim como a campanha,  meu mandato não será só meu e sim nosso.”

Estado divulga Índice provisório de Participação dos Municípios no ICMS para 2019

O Governo do Maranhão divulgou, nessa quinta-feira (21), o Índice provisório de Participação na Receita do ICMS para os Municípios Maranhenses (IPM), para o exercício de 2019.

Em 2017, a arrecadação do ICMS, efetivada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão, alcançou R$ 6,0 bilhões. Destes, R$ 1,5 bilhões foram repassados aos municípios de acordo com o que determina a Constituição Federal.

Os índices dos municípios foram divulgados na Portaria nº 220/18, de 20 de junho de 2018, atendendo ao que dispõe a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e da Lei Estadual nº 5.599, de 24 de dezembro de 1992.

A divulgação dos índices provisórios de participação dos municípios maranhenses para o exercício de 2019, nas parcelas de 25% do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os prefeitos municipais e as associações de municípios, ou seus representantes, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria.

Para determinar as parcelas na participação do ICMS de um determinado ano, o Estado publica no seu órgão oficial, até o dia 30 de junho do ano da apuração, o valor adicionado em cada Município, além dos índices percentuais de participação.

Para acessar o Índice de participação provisória do exercício de 2018, acesse a página da transparência no site da Sefaz, menu “repasse dos municípios”.