20/Jun/2019 10:41:16
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Governador Flávio Dino apresenta oportunidades para investimentos no Maranhão

O governador Flávio Dino participou da terceira edição do Fórum PPPs e Concessões, promovido pela revista Exame, do Grupo Abril, para tratar das tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. O evento, realizado nesta terça-feira (28), em São Paulo, é anual e reuniu governadores de 12 estados, além de especialistas, empresários e autoridades no setor. A empresa Hiria, especializada no desenvolvimento de educação corporativa, também é parceira da iniciativa.

A nova infraestrutura brasileira e a segmentação de instruções para os projetos de parcerias e concessões no país nortearam as discussões. Flávio Dino pontuou a responsabilidade social na geração de empregos e tributos, a estabilização da confiança do mercado a partir da demanda garantida e retorno do investimento; e o controle de resultados a partir do diálogo.

“O diálogo deve ser constante”, sacramentou o governador Flávio Dino, que na ocasião, apresentou quatro projetos do Governo do Maranhão, destacando as potencialidades do Porto do Itaqui como uma das maiores possibilidades de investimentos do Estado, que conta, atualmente, com R$ 1 bilhão em investimentos privados. O governador do Maranhão pontuou, ainda, outras oportunidades como edital previsto para julho, para instalação de internet em fibra ótica; edital para construção de unidades prisionais; e ações no turismo como a construção do cais em Alcântara e recuperação do patrimônio histórico com o programa ‘Adote um Casarão’.

“Que os investidores fiquem atentos às oportunidades que o Maranhão possui hoje. Nosso estado tem elementos suficientes para atrair investidores, que são a confiança, demanda e retorno de investimento. Compreendemos que cada um tem seu papel e essa sinergia entre o investimento público e o privado é o melhor caminho para o Brasil sair da crise econômica e social que se apresenta”, relatou o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Na roda de debates com Flávio Dino, participaram também os governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e Helder Barbalho, do Pará.

Deputado Márcio Jerry destaca, em entrevista, categorias mais prejudicadas com a proposta de reforma da previdência

“A Previdência precisa ser reformada, mas não pode ser destruída”, afirma o deputado federal Márcio Jerry em entrevista à TV Assembleia

O deputado federal e presidente estadual do Partido Comunista do Brasil no Maranhão (PCdoB/MA), Márcio Jerry, concedeu entrevista ao programa “Portal da Assembleia”, no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (27). Ele falou sobre a intensidade de suas atividades parlamentares desenvolvidas em Brasília e sobre os principais assuntos em destaque no país.

Segundo Márcio Jerry, a proposta de reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional, que considera muito ruim, só deverá ter sua votação concluída no segundo semestre. “A proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro só é boa para os banqueiros. Ela promete tirar um trilhão de reais em dez anos dos mais pobres para colocar para os mais ricos. Há muito debate a ser feito e acredito que a sociedade não vai ficar parada assistindo a uma destruição da Previdência Social”, complementou.

O parlamentar disse ainda que está em questão, na proposta da reforma da Previdência, a destruição do princípio de proteção por parte do Estado àqueles que deixaram de trabalhar depois de um longo período prestando serviços à sociedade. “É como se você transportasse para o âmbito de uma nação aquelas responsabilidades que você tem dentro de casa como, por exemplo, cuidar de nossos pais ou avós. Porque, na vida em sociedade, esse princípio tão humano precisa ser rasgado, aniquilado? A Previdência precisa ser reformada, precisa, mas não pode ser destruída”, ressaltou.

“O que o ministro da Economia, Paulo Guedes quer, é instituir um novo regime de Previdência, que é o regime de capitalização, de cada um por si e a Previdência por ninguém. Paulo Guedes atua, claramente, em favor dos setores para os quais ele trabalha, os setores da elite brasileira, especialmente o sistema financeiro”, disparou o parlamentar.

Márcio Jerry sugeriu o debate da sociedade sobre os seguintes pontos da proposta da reforma da Previdência: “Primeiro, o regime da Previdência rural. Não dá para tratar o trabalhador rural, com as suas precárias condições de trabalho e de sobrevivência, ainda hoje, em todo o Brasil, como se fosse um trabalhador urbano”. Segundo, precisa se respeitar a situação peculiar dos professores. Essa é uma categoria muito peculiar da sociedade e não dá para lhe subtrair direitos. Terceiro, é preciso olhar com muito carinho para os idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social. É um genocídio querer acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”.

O parlamentar esclareceu que o regime de capitalização que a proposta de Bolsonaro quer implantar, significa, de forma sintética, que um cidadão ou cidadã vai entregar todo mês para um banco um recurso que ele não tem segurança se daqui há algum tempo ela vai poder ter de volta. “O regime de capitalização, implantado em mais de 20 países, foi abolido em quase todos. Na América Latina, ele sobre existe no Chile, país em que há o maior número de idosos miseráveis e o maior número de suicídio de idosos em idade de aposentadoria. Ou seja, existe um desalento absoluto com esse tipo de regime. Temos que pensar no agora e no amanhã”, salientou.

Para Márcio Jerry, o problema da Previdência é, antes de tudo, um problema da economia, porque na hora que você tem pleno emprego, com carteira assinada, você tem mais recolhimento para a Previdência e, na medida que você contribui mais para a Previdência, você diminui ou até zera o déficit. “Não é a Previdência que vai resolver a economia. Só a economia, funcionando bem, é que pode resolver a Previdência”, defendeu.

“Vamos completar cinco meses de governo, sem que o presidente da República tenha tomado uma iniciativa adequada. O governo Bolsonaro é uma balbúrdia só. Um governo dirigido por um maluco dos Estados Unidos, um tal de Olavo de Carvalho, e por três filhos tresloucados. Um filho senador que, sabidamente, é miliciano e amigo do Queiroz e dos assassinos de Marielle. Um outro, que vive no twitter o dia inteiro, fazendo balbúrdia na República, e outro, que vive buscando relações com a CIA, o Serviço Secreto Americano. É desse jeito que o Brasil está vivendo, hoje, descendo ladeira abaixo. É um governo sem rumo e que faz aumentar o desalento de milhões de brasileiros”, analisou Márcio Jerry.

O deputado federal argumentou que se Alcântara é o melhor lugar do mundo para se lançar foguetes, deve ser, por consequência, o melhor lugar para se garantir direitos, para se viver. “Não dá para você ter um setor de ponta, lançamento de foguetes, e, ao mesmo tempo, se ter uma situação de negação de direitos básicos como, por exemplo, moradia, saúde, educação e alimentação”, pontuou.

Segundo Márcio Jerry, Alcântara precisa ganhar muito pela utilização de seu território para lançamento de foguetes. “Esse é um princípio fundamental que orienta a minha posição e a de meu partido acerca desse tema. Somos favoráveis à utilização comercial do CLA, desde que se preserve a soberania do Brasil, se impulsione a política aeroespacial, tecnológica e científica do Brasil e, sobretudo, que seja importante para a comunidade de Alcântara, especialmente as comunidades quilombolas, e o povo do Maranhão”, revelou.

O deputado afirmou que o governo está tirando dinheiro da educação, ou seja, que não se trata de corte orçamentário, mas de subtrair recursos das universidades e dos institutos federais, o que considera um absurdo. “O governo Bolsonaro elegeu a educação como inimiga. Não há nenhum país no mundo que tenha se desenvolvido sem a educação. Mas, no Governo Bolsonaro, se corta até bolsa de pesquisa de ponta. Isto é muito grave para a sociedade brasileira e o desenvolvimento do país”, assinalou.

Márcio Jerry afirmou que as manifestações ocorridas dia 15 último, em todo o Brasil, em defesa da Educação, e que acredita serão maiores ainda no próximo dia 30, demonstram, claramente, que a sociedade brasileira exige que a educação seja uma prioridade e que merece respeito por parte do Governo Federal.

Sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação, na Câmara, sobre o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parlamentar assim se pronunciou: “Essa PEC está sendo analisada por uma Comissão Especial, da qual eu e o deputado Gil Cutrim (PDT) participamos. Trata-se de uma medida reparadora, que faz com que se atenue os graves problemas da relação dos chamados entes federados. Os municípios vêm, progressivamente, assumindo novas e importantes responsabilidades com as políticas públicas, sem, contudo, terem um aumento de receita para fazer face a essas novas despesas”, argumentou.

Márcio Jerry revelou que conseguiu, recentemente, na Comissão de Ciência de Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, da qual é o vice-presidente, a aprovação de um pacote de mais de 50 concessões de rádios comunitárias, sendo cinco do Maranhão, duas em São Luís e três no interior (Mirador, Amapá e Tufilândia). “Temos, hoje, 4.888 emissoras comunitárias no Brasil. Precisamos alargar esse espectro, fazendo uma convergência da rádio comunitária tradicional, da antena, e da emissão de ondas com a rádio digital, com a internet. Estamos avançando”, avaliou.

O deputado anunciou que está em fase de implantação, no Brasil, uma nova geração de internet, que é a 5G, ou seja, algo muito mais amplo do que o telefone celular. “Na verdade, é uma nova revolução na internet, só comparável com a transição do mundo pré-digital para o mundo da internet. Vivemos o mundo em que as relações sociais são profundamente alteradas pelas redes sociais. O mundo digital está transformando as relações sociais. Vivemos a “idade mídia”.

Ao final da entrevista, Márcio Jerry disse que o PC do B tem uma responsabilidade muito acentuada em relação ao Estado do Maranhão, pois governamos esse estado e temos um governador reeleito, que realiza uma gestão que combina mudanças com renovação e geração de oportunidades. “O método de governança do governador Flávio Dino é marcado pela democracia, pela pluralidade e pela concepção de um amplo arco de aliança. Os 16 partidos que ajudaram a reeleger Flávio Dino participam do governo”.

“Temos uma agenda eleitoral elaborada no coletivo partidário. Fecharemos este ano com diretório do PC do B nos 217 municípios. Nossa meta é disputar com candidatura própria, em alianças com outros partidos, em 120 municípios do estado, incluindo São Luís. Temos legitimidade para participar do processo eleitoral de 2020, em São Luís. Reconhecemos que quem deve conduzir esse processo é o prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior, nosso líder principal em São Luís, e o governador Flávio Dino, nosso líder principal no Maranhão. Nosso grupo tem um leque de pré-candidaturas e vamos debater e, pelo consenso progressivo, vamos encontrar um bom caminho”, concluiu.

Bolsonaro chama manifestantes de “idiotas” e “imbecis”

Em declaração sobre o que achava dos manifestantes que saíram às ruas do país nesta quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro, disse que são “uns idiotas” uns imbecis” e “massa de manobra”. O presidente disse, ainda, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário.

Bolsonaro está em Dallas, no estado norte-americano do Texas, onde receberá uma homenagem e terá um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush. Ao sair do hotel em que está hospedado, alguns apoiadores e a imprensa estavam na porta e questionaram o presidente sobre o bloqueio de recursos. Veja abaixo o posicionamento de Bolsonaro.

 

“É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro.

 

“Agora educação também está deixando muito a desejar no Brasil. Você pega as provas do Pisa, que eu peguei agora, de três em três anos, de 2000 pra cá, cada vez mais ladeira abaixo. A garotada com 15 anos de idade, da nona série, 70% não sabe a regra de três simples.” disse ainda, o presidente.

Durante protestos ocorridos durante o dia no Brasil inteiro, vários manifestantes carregaram cartazes com frases de repúdio à declaração do presidente.

 

Ministro da Educação é convocado à Câmara nesta quarta-feira (15) para explicar cortes de verbas

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar aos parlamentares os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais.Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão geral que o ouvirá no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), às 15h.Apesar de ter sido convocado para participar de comissão geral, a presença de Abraham Weintraub já era prevista na Câmara dos Deputados às 10h desta quarta-feira. O ministro havia sido convidado para dar explicações sobre os cortes no Orçamento da Educação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Segundo o autor do pedido, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o ministro precisa explicar como será feito o bloqueio dos recursos. “É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais”, comentou.Antes da votação, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) havia declarado que o ministro da Educação está preparado para debater e esclarecer a situação da pasta. “O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático e, se a maioria quiser convocá-lo, ele virá”, afirmou. Apenas PSL e Novo orientaram seus parlamentares a votar contra a convocação.

Flávio Dino reúne-se com Bolsonaro e reclama do ritmo das demandas

o participar da reunião do presidente Jair Bolsonaro com governadores e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o governador Flávio Dino foi um dos que reclamaram do ritmo das demandas apresentadas à União. Ele classificou de “chantagem” o condicionamento do governo à aprovação da Previdência para fornecer socorro financeiro aos estados.

“Não é possível haver esse tipo de atuação dos governadores enquanto em 1º lugar temas absurdamente antissociais permanecerem na proposta [da Previdência]. Em 2º lugar tanto o governo federal quanto a presidência da Câmara e do Senado não derem passos concretos em direção à agenda federativa”, declarou Dino.

Também Renato Casagrande(PSB), governador do Espírito Santo, reclamou do ritmo do governo quanto à agenda federativa: “O governo não sinalizou com nenhum dos pontos, a não ser o plano Mansueto, pela imprensa. Aqui, hoje, o presidente Bolsonaro não falou claramente sobre esse ponto, fez uma fala mais genérica da situação do governo federal e que precisa ter recurso, e para ter recurso precisa da reforma da Previdência”.

Apesar do PSB ter fechado questão contra a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Casagrande disse que sua legenda pode rever a posição caso pontos alguns sejam retirados na Comissão Especial. Flávio Dino também disse que mudanças na Previdência são importantes, mas que o conteúdo precisa ser mudado.

Na reunião, os governadores entregaram uma carta com seis solicitações a Bolsonaro e aos presidentes das duas casas do Congresso Nacional. “Estou saindo daqui e vamos construir os posicionamentos de cada área do governo sobre que atitude tomar e áreas vão receber mais atenção, e menos atenção”, disse o chefe da Casa Civil.

Veja a íntegra da Carta do Fórum de Governador aos chefes do Executivo e Legislativo:

Os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, considerando a necessidade de assegurar a estabilidade financeira dos Entes Federados, visando à promoção do desenvolvimento social em todas as regiões do Brasil, decidem:

1) Reivindicar a implementação imediata pelo Governo Federal de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a exemplo do  já aventado Plano Mansueto;

2) Reiterar a importância fundamental de assegurar aos Estados e ao Distrito Federal a devida compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da desoneração de exportações, matéria regulamentada na “Lei Kandir”;

3) Defender a instituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb permanente e dotado de status constitucional, que atenda às reais necessidades da população brasileira no tocante à educação;

4) Pleitear a regularização adequada da “securitização” de créditos dos Estados e do Distrito Federal, visando ao fortalecimento das finanças desses Entes Federados;

5) Requerer a garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;

6) Apoiar o avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2019, que “altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos estados e do DF.

É dada a largada para as eleições 2020

Em ano que antecede as eleições municipais, alguns nomes já se destacam como pré-candidato a prefeito de São Luis, aliados e adversários políticos se apresentam como opção para suceder Edivaldo Holanda Junior, atual prefeito.

O governador Flavio Dino tem vários aliados pré-candidatos à prefeitura, entre eles, o Deputado federal Marcio Jerry, o Secretário Estadual de Educação Felipe Camarão, o Deputado Estadual Duarte Junior, o também Deputado Estadual Neto Evangelista já confirmado pela direção do DEM no Maranhão, o Deputado federal Pedro Lucas Fernandes e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Luis Osmar Filho.

Da oposição o Deputado Federal Eduardo Braide é um forte nome para a disputa. Nas eleições de 2016, Eduardo acabou perdendo o segundo turno para o a atual prefeito. Adriano Sarney e Wellington do curso também são nomes falados.

Neto Evangelista é confirmado pré-candidato a prefeito de São Luís pelo DEM

A comissão do DEM confirmou a pré-candidatura oficial do deputado estadual Neto Evangelista à prefeitura de São Luís. Até agora, o nome foi o único confirmado a concorrer nas eleições municipais do Maranhão pelo partido.

O lançamento oficial de Evangelista e das outras pré-candidaturas acontecerá durante a Convenção Estadual dos Democratas no Maranhão, nesta sexta-feira (26), no Multicenter Sebrae, às 9h. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente nacional do DEM, ACM Neto, confirmaram presença na solenidade em São Luís.

Neto Evangelista compõe a base governista e é ex-secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), de Flávio Dino (PCdoB). Saiu do cargo em março do ano passado para disputar a reeleição como deputado estadual, que ganhou. No último dia 8, o Democratas confirmou seu nome como novo presidente da Executiva Municipal.

Carlos Brandão lança pré-candidatura às eleições para o Governo de 2022

O vice-governador Carlos Brandão lançou, na manhã do último sábado (27), a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB).na disputa das eleições em 2022. A solenidade aconteceu na nova sede do diretório regional do PRB, que está localizada na Rua das Sucupiras, no bairro Renascença.

A solenidade reuniu vereadores da legenda, prefeitos e vice-prefeitos de diversos partidos, além da já unida militância do PRB. O vice-governador novamente demonstrou prestígio político ao reunir os aliados. Brandão foi aclamado pelas lideranças presentes para suceder, de forma natural o governador Flávio Dino (PCdoB), que pretende disputar como vice ou presidente da República nas eleições de 2022.

O anúncio pré-maturo, da pré-candidatura acontece antes mesmo da eleição municipal de 2020, que escolherá os prefeitos e vereadores dos 217 municípios do estado. Como estratégia Carlos Brandão sabe que tem pela frente uma “máquina de votos”, o senador Weverton Rocha (PDT), candidato natural em 2022. O ex-deputado federal que foi eleito para o Senado da República pela coligação do governador reeleito Flávio Dino (PCdoB), “Todos Pelo Maranhão”, nas eleições de 2018, obteve a maior votação no pleito, com mais de 1,9 milhão votos. Na contabilização geral, Weverton Rocha ficou com 34,97% dos votos válidos.

O início da pré-campanha ao governo

A presença do vice-governador durante a visita oficial do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, ao Centro de Lançamento de Alcântara, com o governador em São Luís, e sua intervenção em defesa das comunidades quilombolas, foi considerado o start para o início da pré-campanha rumo às eleições de 2022,

Em seu discurso, o deputado federal Cléber Verde, afirmou que Carlos Brandão representa o compromisso e honestidade que o povo maranhense clama. “Estou orgulhoso de fazer parte dessa candidatura. Conheço poucas pessoas com a capacidade que tem o Carlos Brandão para suceder o governador Flávio Dino”, enfatizou. Brandão é um político experiente, foi deputado federal e tem auxiliado em todas as ações que vem dando certo pra ajudar a desenvolver nosso estado”, afirmou o presidente do partido no Maranhão, deputado Cléber Verde.

O ex-deputado, Júnior Verde, externou em nome de vários chefes municipais que o principal motivo dele referendar seu apoio à pré-candidatura de Brandão ao Governo é a luta incondicional do político aos municípios. “Tenho certeza que posso falar em nome da grande maioria dos prefeitos do estado. Não existe homem mais preparado para assumir esse desafio”, elogiou.

A pré-candidatura de Carlos Brandão ao governo do Maranhão já conta com a adesão do ex-deputado estadual Júnior Verde, o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo de Oliveira Filho e de vários prefeitos, que também anunciaram que o vice-governador é o nome do partido para concorrer ao governo.

Weverton defende soberania nacional no uso da base de Alcântara

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou duas emendas à MP 858/2018, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e da Ucrânia para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no estado do Maranhão. As emendas visam criar condições de proteção à base e aos quilombolas em acordos futuros.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo para que a base de Alcântara seja utilizada pelos Estados Unidos no lançamento de foguetes não bélicos. Em uma das emendas, o senador defende a soberania nacional em acordos bilaterais. De acordo com Weverton, o país tem que ser preservado de cláusulas abusivas.

“Não vamos concordar com tratados restritivos e que não nos dê a possibilidade de desenvolvimento das nossas pesquisas espaciais ou cooperação tecnológica”, enfatizou. Weverton também quer evitar que a expansão da base espacial retire direitos ou reduza o território quilombola de Alcântara. Atualmente, 300 famílias remanescentes das comunidades vivem na região.

A Agência Espacial Brasileira, que já ocupa mais de 8 mil hectares, reivindicou 12 mil hectares para uma expansão que, se concretizada, pode atingir o equivalente a 25% do território quilombola. “É necessário conciliar os interesses do Estado com a garantia da sustentabilidade dessas comunidades”, afirmou Weverton.

Nove governadores se reúnem para criar o Consórcio Nordeste nesta quinta-feira (14)

O Maranhão sedia nesta quinta-feira (14) uma nova edição do Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro será no Palácio dos Leões, em São Luís, onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores da região.

No encontro, será dado o passo fundamental para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou simplesmente Consórcio Nordeste. Os nove governadores vão assinar o protocolo para criar o consórcio.

O Fórum terá três momentos distintos: pela manhã, os governadores fazem reunião fechada, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao encontro. A partir das 13h30, eles darão entrevista coletiva para a imprensa sobre os temas tratados. Logo em seguida, fazem nova reunião – desta vez aberta – para a assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste.

Consórcio Nordeste

Após a assinatura do protocolo pelos nove governadores, cada Estado terá que aprovar a criação do consórcio. A partir daí, ele passará a funcionar e permitir diversas vantagens para os Estados.

Por exemplo, poderão ser feitas compras conjuntas, para reduzir o preço dos produtos ou serviços. Quanto maior o número de itens adquiridos ou serviços contratados, maio é o poder de negociação dos Estados para reduzir custos.

“Todos os Estados precisam comprar viaturas policiais, por exemplo. Então, com o consórcio, em vez de cada um contratar separadamente, os nove Estados se juntam e passam a ter mais condições de obter preços melhores. O mesmo pode acontecer com medicamentos, armas, carteiras escolares e tratores agrícolas, entre outros”, diz o governador Flávio Dino.

Cooperação

A esfera de atuação do consórcio vai muito além das compras conjuntas. Um Estado poderá ceder temporariamente servidores ou equipamentos para outro da região, de modo mais eficiente e rápido, principalmente em momentos de crise. Um exemplo é o empréstimo de policiais ou viaturas em episódios específicos.

Outra vantagem do consórcio é que, juntos, os Estados podem vender mais produtos ao exterior. Também poderão ser feitas intercâmbios estudantis, projetos conjuntos de infraestrutura, parques industriais e tecnológicos interestaduais, criação de fundos para financiar investimentos e troca de tecnologia e conhecimento, entre outras ações.

2019-2022

O encontro em São Luís será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.

Na ocasião, foi lançada Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir acesso dos mais pobres a direitos básicos.

A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate à facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.