Na posse, Flávio Dino lança Cheque Cesta Básica para grávidas e anuncia apoio para concluir creches federais

O governador Flávio Dino tomou posse do segundo mandato no Maranhão durante cerimônia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). Ele editou decretos para ampliar as ações na educação, na tecnologia, na moradia e na área social.

Ele destacou três compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro lugar, tenho o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e despesas. Em segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em terceiro lugar, o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que todos e todas viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.

“Minhas mãos e minha ficha continuam 100% limpas. E assim estarão quando eu entregar o Estado para meu sucessor ou sucessora.”

Durante a posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população: “Vamos inaugurar hoje novos programas, mostrando que este momento tem a nota da continuidade, mas também da mudança”.

Cheque Cesta Básica Gestante 

Um dos decretos cria o Cheque Casta Básica, que devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes.

“Pela primeira vez em nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS dos produtos da cesta básica. Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê”, explicou o governador.

“O objetivo é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade infantil. A boa alimentação é um caminho para termos uma boa gestão de qualidade”, acrescentou.

Com investimento inicial de R$ 20 milhões, o Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação; e as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê.

Para receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.

Pacto Estadual pela Aprendizagem

Flávio Dino também lançou o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política Educacional que expande o Programa Escola Digna.

Entre as prioridades, está o ensino infantil: “Amanhã vou dirigir ofício ao Ministério da Educação oferecendo ajuda financeira para a conclusão de creches federais paradas em nosso Estado. Vamos formalmente oferecer ajuda financeira. Procuramos concluir ainda neste ano as creches paradas em nosso Estado”.

Outra medida prática é a compra de mais 200 ônibus escolares para distribuir aos municípios.

“Vamos acompanhar todas as redes, visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para que não só a rede estadual eleve a nota, mas também as municipais”, disse o governador.

O Pacto também determina Regimes de Colaboração com os municípios, garantindo apoio para a promoção e qualificação de profissionais da área, construção de novos prédios escolares, além da melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem como ampliação da gestão democrática escolar.

Cheque Minha Casa

Outro decreto renova o Cheque Minha Casa, usado para reformar ou ampliar moradias para famílias de baixa renda. O programa de transferência de renda já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora.

Com a reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas.

As famílias beneficiadas com o programa recebem R$ 5 mil cada, em duas parcelas de R$ 2.500. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção como cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, massa para pintura, tintas, argamassa, vidros, entre outros.

Apoio às startups

Outros dois decretos foram assinados pelo governador para apoiar projetos com soluções de base tecnológica e inovadoras desenvolvidos por startups ligadas ao desenvolvimento do Estado. Startups são empresas que inovam e antecipam tendências.

Um dos decretos garante que a administração pública possa contratar empresas que desenvolvem novos produtos, serviços e tecnologia inovadora, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e mais bolsas para desenvolvimento das empresas startups.

O outro decreto dispõe sobre a cessão de imóveis públicos para que essas empresas possam se instalar e desenvolver suas atividades na área do Centro Histórico de São Luís, onde funcionará um polo tecnológico.

Confiança

Flávio Dino foi reeleito para um novo mandato de quatro anos (2019-2022) no dia 7 de outubro de 2018, com 59,29% dos votos válidos. Ele foi a escolha de 1.867.396 eleitores maranhenses.

Durante a posse, ele agradeceu à população: “Quero, mais uma vez, agradecer a confiança do povo do Maranhão. Tenho a fé de que o ano de 2019 será ainda melhor que os anos anteriores. Estamos empenhados em garantir esse resultado para a nossa população”.

Além dele, também foi empossado o vice-governador Carlos Brandão. Flávio Dino destacou o papel fundamental que o vice-governador tem desempenhado na gestão do Maranhão. De acordo com Flávio, Brandão tem garantido a atração de investimentos e a formação de um ambiente institucional saudável.

“De público, quero agradecer a sua colaboração e agradecer a Deus o fato de continuarmos próximos neste quadriênio”, disse Flávio.

Experiência e democracia

Flávio ressaltou que, após quatro anos de governo, chega ao início do segundo mandato com mais saber e experiência. Mas que isso não significa olhar apenas para o passado: “Sinto o mesmo frio na barriga, o mesmo tremor na alma por ter essa responsabilidade. A experiência não pode se transformar em mais do mesmo”.

“Faço o convite a todos que se lancem novamente a essa aventura de fazermos um governo imaginativo, criativo e transformador.”

O governador também destacou a importância do diálogo e da democracia. “As minhas armas são continuar acreditar numa sociedade de iguais, que não estão acima uns dos outros, mas que procuram – cada um a seu modo e a seu tempo – fazer o melhor para vivermos numa sociedade mais justa para todos. Só há paz quando há justiça.”

Homenagem 

No discurso de posse, o governador fez uma homenagem a Humberto Coutinho, que foi presidente da Assembleia Legislativa e faleceu há um ano. “Minha memória sente a saudade desse grande amigo e líder, sem o qual não estaria aqui hoje”, disse.

“Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”, diz Flávio Dino ao receber a faixa de governador

Após tomar posse do segundo mandato de governador na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), o governador Flávio Dino foi reconduzido ao cargo em cerimônia em frente ao Palácio do Leões, no Centro Histórico de São Luís.

Sete representantes de segmentos da sociedade maranhense fizeram a transmissão de faixa para o governador, que foi reeleito. Cada uma dessas pessoas recebeu a faixa e transmitiu para a outra pessoa, até que chegasse a Flávio.

“Nada poderia me alegrar e me emocionar mais do que receber a faixa de governador do Maranhão de quem legitimamente ela vem: do povo simples, anônimo e humilde de nosso Estado”, afirmou Flávio.

Segundo ele, a cerimônia foi uma “celebração de amor, acima de tudo. Amor ao que fazemos, à política, à democracia, ao serviço público”.

De todos

“Há quatro anos, quando assumi, me dirigi aos Leões [do Palácio dos Leões] e disse a eles ‘queridos Leões, bem-vindos à democracia e à República’. O mais belo é que, corridos os quatro anos, posso novamente me dirigir aos Leões e dizer ‘queridos Leões, vejam como a democracia e República fizeram bem a esse Palácio’”.

O governador lembrou que “esse Palácio é de todos” e nunca foi tão visitado em sua história. “Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”.

De acordo com o governador, um de seus compromissos é continuar qualificando o serviço público. “Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito para todos, respeitando e valorizando o setor privado”.

Lado a lado

Flávio Dino ressaltou o papel do povo em sua gestão: “Quero agradecer a todos e todas a dizer que eu jamais me sinto sozinho dirigindo o Maranhão porque sei que vocês estão comigo, sempre lutam comigo e governam comigo todos os dias”.

“Acredito na democracia e por isso quero dizer que este Estado nunca se calou, este Estado do Maranhão nunca se omitiu”, acrescentou.

“Sou defensor da democracia, não acredito em guerra, em ódio ou em armas.”

Combate às desigualdades

Flávio lembrou que tem o “compromisso de combater a maior das corrupções, que é a desigualdade social”.

“Espero que todas e todos vocês vejam as minhas palavras e as sintam como palavras de verdade. É a minha festa com todos vocês. Mãos estendidas, coração pulsando, brilho no olhar e muita disposição de luta. Viva o Maranhão! Viva o Brasil!”

Transmissão da faixa

A primeira das pessoas a conduzir a faixa antes de chegar a Flávio Dino foi a cacique Libiana Pompeu Tavares, da Aldeia Mainumy, de Barra do Corda, representando a população indígena do Estado.

Em seguida, os docentes foram representados pelo professor Jermany Gomes Soeiro, da Escola Militar Tiradentes I, que teve o melhor desempenho estadual no mais recente Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Pricila Nogueira Araújo Selares, coordenadora do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, foi a terceira e representou as políticas públicas para a inclusão.

A agricultora de Turiaçu e produtora de abacaxi Dionízia de Maria Costa Ribeiro representou as centenas de maranhenses contemplados com investimentos na agricultura nos últimos quatro anos.

Nelci Almeida Pinto, do Bumba Meu Boi de Soledade, representou a diversidade cultural. Virna Patrícia Pereira da Cunha, aluna do Iema, representou os milhares de estudantes beneficiados com as escolas de tempo integral implantadas no atual governo.

Amanda da Conceição Fontelle, estudante de Santa Luzia, representou os alunos das Escolas Dignas do Maranhão e levou a faixa até o governador.

Prefeitura empossa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

A Prefeitura de São Luís empossou, nesta quinta-feira (20), os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O conselho é composto por 28 conselheiros, sendo 14 membros titulares e 14 suplentes, que farão parte da 13ª gestão para o biênio 2018-2020. O vice-prefeito Julio Pinheiro representou o prefeito Edivaldo na cerimônia, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semus),.

O Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e Adolescentes é um órgão deliberativo e monitorar das políticas públicas para a infância e adolescência no município. O conselho também é monitorador das ações do poder público e gestor do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). “Os conselheiros empossados hoje têm papel importante na defesa dos direitos da criança e do adolescente, uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo”, destacou o vice-prefeito, Julio Pinheiro.

A titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, reforçou o empenho do poder executivo municipal em colocar a criança e o adolescente como prioridade na política pública. “Na gestão do prefeito Edivaldo, avançamos na garantia dos direitos desse público. É importante termos clareza que a defesa da infância é construída diariamente nas diversas instâncias”, destacou a secretária.

O CMDCA é composto por representantes do poder público e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Representando o poder público municipal estão as secretarias municipais de Assistência Social, Governo, Educação, Saúde, Turismo, Desporto e Lazer e Câmara de Vereadores de São Luís. Entre as OSC estão, Centro de Defesa Marcos Passerini, Associação de Donas de Casa do Salinas do Sacavém, Instituto de Apoio da Mulher e da Criança, Associação Comunitária Itaqui-Bacanga, entre outras.

Para a representante do Centro de Defesa Marcos Passerini, Maria Ribeiro, o trabalho articulado entre as organizações é uma marca das instituições que atuam com essa política. “A partir do momento que estamos no conselho, nossa função vai além de provocar o poder público na execução das políticas, nós construímos juntos deliberando e monitorando, para o real cumprimento das políticas publicas, assim, conseguimos que os direitos sejam garantidos e a melhor forma de fazer isso é agindo em conjunto”, disse a conselheira empossada.

Othelino Neto prestigia posse de novos secretários municipais de São Luís

Ao lado prefeito de São Luís, Edivaldo Jr, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado  do deputado Zé Inácio (PT) e de outras autoridades, prestigiou, na tarde desta quinta-feira (12), no Palácio La Ravardière, a posse dos novos secretários municipais de Articulação Política, Ivaldo Rodrigues, e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Nonato Chocolate.

Othelino Neto disse que os secretários empossados darão uma importante contribuição à administração de São Luís pela qualificação que possuem. “Ivaldo Rodrigues desempenhou um excelente trabalho à frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e, agora, na pasta da Articulação Política, contribuirá ainda mais. O mesmo digo do secretário Nonato Chocolate, também um gestor qualificado para a função que acaba de assumir”, salientou.

O deputado Zé Inácio frisou que a indicação de Ivaldo Rodrigues para o cargo de secretário de Articulação Política é uma medida acertada do prefeito Edivaldo Holanda por se tratar de um profissional capacitado. “E que tem um trânsito muito bom na classe política, não só entre seus pares. Já Nonato Chocolate é um técnico compromissado, sério e engajado”, salientou Zé Inácio.

Reconhecimento

Edivaldo Holanda enfatizou o trabalho realizado pela Câmara de Vereadores em prol de São Luís, aprovando projetos importantes para a Capital, e destacou o desempenho de Ivaldo na Semapa. “Agradeço a Ivaldo Rodrigues pelo trabalho que ele realizou à frente da Semapa. Trabalho este que o professor Nonato Chocolate tem a missão de continuar. Agora, Ivaldo dará sua contribuição na articulação política de nosso governo. Ambos terão todo o meu apoio”, frisou.

Nonato Chocolate afirmou que a Semapa estará de portas sempre abertas para a população de São Luís e que dará continuidade ao trabalho executado por Ivaldo Rodrigues. “Agradecemos a confiança do prefeito Edivaldo e asseguramos que contribuiremos e colaboraremos muito mais com sua gestão”.

Ivaldo Rodrigues agradeceu ao prefeito Edivaldo Holanda pelo apoio que sempre recebeu e por ter sido escolhido para a nova missão. “Entrego, neste momento, o relatório das ações desenvolvidas durante a minha gestão na Semapa, que comprovam o crescimento de mais de 102% nos setores de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís. Estou à disposição do prefeito Edivaldo para servir à população na gestão política da administração municipal”, disse Ivaldo Rodrigues.

Também participaram da solenidade o deputado federal e presidente estadual do PDT no Maranhão, Weverton Rocha; o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB); o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT); o ex-deputado estadual Rubens Pereira; o ex-secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Márcio Honaiser, e vários secretários e vereadores de São Luís.

Flávio Dino dá posse a novo defensor-público geral e ressalta harmonia

O governador Flávio Dino deu posse nesta quinta-feira (07) ao novo defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos. Ele assume o cargo para o biênio 2018/2020.

A Defensoria Pública é um órgão a quem os cidadãos podem recorrer gratuitamente para garantir o direito de ingressar com ações judiciais e ter questões apreciadas pela Justiça.

“É uma função que cumpre o papel imprescindível de ser o canal para que as pessoas que não podem pagar possam ingressar em juízo. Portanto é uma instituição que ajuda a legitimar e a democratizar o sistema de Justiça”, afirmou Flávio Dino.

O novo defensor público-geral disse que uma das prioridades no biênio é reformular o atendimento a famílias que procuram a instituição. Hoje, o procedimento padrão é encaminhar a ação judicial, mas a decisão nos tribunais pode levar muito tempo. A ideia, portanto, é priorizar os acordos entre os que se sentem prejudicados e a outra parte.

“A nossa ideia é que, na primeira vez que a pessoa for à Defensoria, a gente já marque uma audiência de conciliação. Caso se frustre essa tentativa, a gente ingressaria com a ação judicial”, explicou Alberto Pessoa Bastos.

De acordo com ele, a Defensoria ingressou com 67 mil petições no ano passado, um volume muito grande. “A gente quer promover o acesso à Justiça de forma mais rápida, sem ter a necessidade de ingressar no Judiciário.”

Para o interior, o novo defensor público-geral explicou que um dos objetivos é padronizar um modelo de atendimento mais ágil, a exemplo da capital, que conta com a inclusão de pessoas no CadÚnico e, automaticamente, elas passam a ter potencial direito a diversos programas sociais tanto do Estado, quanto da União.

Harmonia

O governador Flávio Dino lembrou que o Governo tem apoiado a instituição, dentro dos limites do Estado, ressaltando que se trata de uma entidade com autonomia. “Temos feito isso desde 2015, por exemplo com a nomeação de dezenas de novos defensores públicos para que eles possam progressivamente serem lotados em todas as comarcas do Poder Judiciário em nosso Estado, para que todos os maranhenses tenham acesso a esses serviços”, destacou o governador.

Werther Lima, que transmitiu o cargo para Pessoas Bastos, fez uma avaliação positiva do biênio em que ocupou o cargo. “Num período de crise política institucional, nós tínhamos que fazer mais com menos”, disse, citando, entre outras realizações, a inauguração de novos núcleos e sedes, além da nomeação de 34 novos defensores públicos.

Lima também ressaltou a harmonia com o Governo do Estado. Ele explicou que a autonomia da Defensoria não “impõe o isolamento, queremos a parceria com todos os órgãos e com o Poder Executivo. E sempre que precisamos, tivemos o apoio do Governo”.

Durante a cerimônia, diversos defensores públicos ressaltaram o papel do Governo do Maranhão em ajudar a cumprir os direitos da população.

Também tomaram posse Gabriel Santana Furtado Soares no cargo de subdefensor público-geral do Estado; e José Augusto Gabina de Oliveira como corregedor-geral da instituição.

Nove defensores públicos tomam posse nesta quarta no Maranhão

Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (16), pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) a cerimônia de posse de nove novos defensores públicos do estado.

A cerimônia ocorreu na Associação dos Moradores da Cidade Olímpica, quando foram entregues simbolicamente os termos de posse aos membros de carreira.

Foram empossados Marcelo de Miranda Taglialegna, Mayara Rossales Machado, Gustavo Renani Von Brixen Montzel, Livia Cavalcante Aguiar Lessa Bessa, Evily Melo Queiroz, Adriana Esteves Malta de Rezende, Lidia Rocha Mesquita Nobrega, João Fernandes de Barros Neto e Túlio Licinio Curvelo Garcia.

Secretário de Segurança empossa 75 Conselheiros Comunitários pela Paz

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, empossou 75 Conselheiros Comunitários pela Paz para atuação na região de Bacabeira, Santa Rita e Rosário esta semana, em solenidade realizada no Centro de Convenções de Bacabeira.

Os Conselheiros Comunitários são o elo sobre o poder público e a comunidade, no tocante às demandas que envolvem os problemas sociais. O Pacto pela Paz foi instituído pela Lei de número 10.387, no dia 21 de dezembro de 2015, visando, de forma ampla, diminuir as desigualdades sociais.

Durante a solenidade, o coordenador executivo pela Paz, Dicival Gonçalves, informou que foram realizadas a formação dos 75 Conselheiros Comunitários, os quais atuarão na região. Eles são a participação da comunidade no Estado, para adquirir a solução dos problemas mais emergentes, que afligem a comunidade.

Jefferson Portela ressaltou no evento, que o “Programa Pacto pela Paz, implementa as Políticas Públicas, onde conclama as ações sociais dentro da comunidade. É o poder público de mãos dadas com o cidadão, objetivando em ajudar em resolver os problemas da sociedade. Os comprovantes eventos empossados passaram dois anos engajados em ajudar a comunidade onde está inserido. É uma força amiga, entre o Estado e o cidadão”.

Além de Portela, estiveram presentes na solenidade de formação o comandante geral da PM, o cel. Jorge Allen Guerra Luongo; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalves; prefeito Hilton Gonçalves; subsecretário da SSP, Saulo Ewerton; superintendente da SPCI, Armando Pacheco; o coordenador executivo do Pacto pela Paz, Dicival Gonçalves; o delegado geral Leonardo Diniz; corregedor geral Fernando de Moura; o ex-comandante, cel. José Frederico Pereira; superintendente da SPTC, Miguel Alves; cel. Aldair; ouvidor de Segurança da SSP, Márcio; delegado regional de Rosário, Murilo Tavares; os delegados Ednaldo Santos e Márcio Moraes; o comandante da região Maj. Pereira; secretários, vereadores e demais autoridades, além da comunidade e convidados.

“O foco principal permanece o mesmo”, diz Flávio Dino ao empossar secretários

O governador do Maranhão, Flávio Dino, deu posse nesta segunda-feira (02) aos novos titulares das Secretarias de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap); de Agricultura Familiar (SAF); de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); de Indústria e Comércio (Seinc); do Trabalho e Renda Solidária (Setres); de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); da Casa Civil;  da Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem); da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do VIVA/Procon; e da  Comissão Central de Licitação (CCL).

A solenidade de posse foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Flávio Dino frisou que a mudança é necessária devido ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, uma vez que os colaboradores pretendem disputar as eleições deste ano.

O governador ressaltou que todos os novos titulares faziam parte das respectivas equipes, o que garante a continuidade das ações: “Mantemos a orientação política e administrativa do governo, no sentido do desenvolvimento com justiça social, muita eficiência e muita seriedade na aplicação do dinheiro público. E por isso mesmo adotamos o critério de continuidade das ações”.

“Nós estamos fazendo a troca de pessoas, mas o foco principal permanece o mesmo. O governo é o mesmo, o caminho administrativo é o mesmo. As mudanças não vão significar nenhuma perda de qualidade do governo”, acrescentou.

Os novos secretários

Com as mudanças, a Secap deixa de ser gerida por Márcio Jerry e passa a ter como gestor o secretário Ednaldo Neves. Jerry afirmou que a trajetória desde 2015 “foi um trabalho intenso, uma agenda de realizações muito forte como nunca houve antes. São mudanças fundamentais e estruturantes que estão sendo feitas. Me dá muito orgulho de ter participado desse trabalho”.

O novo titular da Secap, Ednaldo Neves, lembrou que está no governo desde 2015. À frente da secretaria, ele ressaltou que terá o papel de garantir a articulação de políticas públicas: “Vamos enfrentar essa grande missão que o governador Flávio Dino nos dá.”

Rodrigo Lago se mantém à frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e passa a gerir também a Casa Civil. Lago afirmou que uma de suas atribuições frente à Casa Civil será “garantir que o Estado consiga completar o plano de governo”, algo que, ressaltou, já vem sendo feito.

Francisco de Oliveira Júnior agora está à frente da Sedes. “Desde o início a gente vem trabalhando e executando as ações. O governador está agindo com meritocracia, para que não haja nenhuma descontinuidade no serviço público”, afirmou.

A Seinc tem como novo titular Expedito Rodrigues Silva Júnior. “Vamos dar continuidade aos programas construídos para atrair mais investimentos ao Estado e gerar emprego”, disse.

Júlio César Mendonça Corrêa passa a responder pela SAF: “Ainda há muito a fazer, porque não podemos mudar uma realidade de 50 anos em apenas três anos, mas demos passos significativos. Vamos priorizar as ações que estão na pauta”.

Loroana Coutinho de Santana assume a Agerp. “É uma enorme satisfação assumir a Agência, dando continuidade ao excelente trabalho que já vem sendo realizado”. Ela disse que, entre as prioridades, está fortalecer a questão das comunidades tradicionais, levar assistência aos agricultores e potencializar a agricultura familiar.

No Viva/Procon, assume Beatriz Taveira Barros: “A ideia é manter os servidores com essa garra de atender com qualidade e efetividade, além de manter as fiscalizações”.

Lívio Jonas Mendonça Correa vai para a Agem. “A gente já conhece toda a estrutura, então nosso objetivo é finalizar os projetos”, afirmou.

Na Sagrima, entra José Edjahilson Bezerra de Souza: “É motivo de muita honra fazer parte do melhor governo do Brasil. Vamos dar continuidade ao que está sendo feito. Tem uma máxima que diz que em time que está ganhando não se mexe”.

Luis Carlos Oliveira Silva assume a CCL. “Vamos dar continuidade ao excelente trabalho que está sendo feito”, disse.

Silvio Conceição Pinheiro passa a responder pela Setres. “Vamos buscar ampliar e modernizar nossas agências do Sine”, afirmou, acrescentando que o trabalho feito até agora será mantido.

Na semana passada, o Comando da Polícia Militar foi assumido pelo  coronel Jorge Luongo.

Levi Pontes toma posse como 4º vice-presidente da Assembleia Legislativa

Durante sessão realizada nesta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Levi Pontes (PC do B) foi empossado como 4º vice-presidente da Casa. “Com muita honra, serei membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. É uma satisfação pessoal muito grande ter sido o parlamentar escolhido por unanimidade e coerência para representar o povo”, comemorou Levi Pontes.

A Sessão Preparatória que deu posse ao 4º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão foi convocada por meio da Resolução Administrativa nº 189/18, obedecidos aos requisitos previstos no Artigo 8º do Regimento Interno para completar o segundo biênio.

Perfil

Dr. Levi Pontes é natural de Chapadinha e filho do ex-deputado Antônio Pontes de Aguiar, que teve 7 mandatos como deputado na Assembleia Legislativa do Maranhão. Iniciou os estudos na cidade natal, mas formou-se em medicina no Rio de Janeiro. É médico há 39 anos e pós-graduado em Gestão Pública de Saúde e Ginecologista Obstetra.

Em 1980, entrou para o quadro da Polícia Militar e atualmente é Coronel da Reserva. Entre 2001 a 2003 implantou a municipalização na Gestão Plena como Secretário Municipal de Saúde de Chapadinha. Militante político da chamada “Oposição à Oligarquia Sarney”, Levi Pontes se elegeu deputado em 2014 (primeiro mandato) pelo partido Solidariedade (SD), e juntamente com o governador Flávio Dino (PC do B) trabalha para superar as mazelas do Estado e melhorar a qualidade de vida do povo maranhense.

Levi Pontes é considerado o deputado que mais defende a cidade de Chapadinha e toda a Região do Baixo Paranaíba. O deputado Levi Pontes é vice-líder do Bloco Parlamentar de Apoio ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Maranhão; Vice-Presidente da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) que é a responsável pela análise dos aspectos jurídico, constitucional e legal dos projetos de Lei em tramitação na Assembleia. Comandou os trabalhos da CCJ entre os anos de 2016 e 2017; atuou também como titular da Comissão de Segurança e presidente da Comissão de Saúde da Casa. O parlamentar ainda foi relator das matérias mais importantes do ano de 2017.

Governador Flávio Dino prestigia posse dos novos dirigentes do TRE-MA

O governador Flávio Dino prestigiou, na tarde desta sexta-feira (2), a solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A solenidade foi realizada no auditório Dr. Ernani Santos, na sede do Tribunal, na Areinha. Tomaram posse os desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Cleones Carvalho Cunha. Eles foram aclamados presidente e corregedor do TRE-MA, respectivamente, em sessão administrativa realizada no dia 18 de dezembro.

A cerimônia marcou ainda a entrega da medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira. Receberam a honraria: o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do TRE São Paulo; o desembargador Márcio Vidal, presidente do TRE Mato Grosso e presidente do Colégio de Presidentes de TREs (Coptrel); a juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, membro substituto do TRE maranhense; e o advogado Telson Luís Cavalcante Ferreira, presidente do Colégio Permanente de Juristas de Tribunais Eleitorais (Copeje). É a maior honraria da Justiça Eleitoral Maranhense.

O desembargador Ricardo Tadeu Bugarin reforçou a importância da credibilidade da Justiça Eleitoral. “Reafirmo a disposição permanente pelo diálogo, de modo a resguardar a Justiça Eleitoral como uma das instituições de maior credibilidade. A Justiça Eleitoral estará permanentemente apta a cumprir o seu papel constitucional, de modo a realizar as eleições com absoluta segurança, lisura e transparência. Estou preparado para aceitar este desafio e trabalharemos para conscientizar o leitor, para que saiba escolher o melhor e garantir a manutenção da democracia”, afirmou o novo presidente do TRE-MA.

Prestigiando a posse do novo presidente, o governador Flávio Dino também ressaltou a importância da Justiça Eleitoral para a democracia. “A Justiça Eleitoral é a guardiã da soberania do voto popular, e por isso tem um enorme papel no nosso estado e no nosso país. Faço questão de estar aqui neste momento, sublinhando a minha confiança de que as eleições deste ano serão bem dirigidas e bem conduzidas, marcadas pelo debate programático e de ideias, para que a democracia volte à sua plenitude e se reafirmem as virtudes do estado de direito, tal como se emane da vontade do povo”, disse Flávio Dino.

Além do governador do Maranhão e do novo presidente, compuseram a mesa de honra da solenidade: o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Márcio Vidal; o corregedor regional eleitoral, desembargador Cleones Carvalho Cunha; o procurador regional eleitoral substituto Juraci Guimarães Júnior; o diretor-geral do TRE, Flávio Vinicius Araújo Costa; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Diaz; a juíza substituta Suely de Oliveira Santos Feitosa; e os juízes Júlio Praseres e Eduardo José Leal Moreira.