Procon-MA constata mais de 300% em diferença de preços dos brinquedos

Dia 12 está chegando e a criançada já está ansiosa pelo presente. Pensando nisso, o Procon-MA lança sua pesquisa de preços sobre brinquedos e livros infantis na Grande Ilha. Um total de 61 itens foram pesquisados entre os dias 24 de setembro e 5 de outubro, e o boneco Spider Man da fabricante Hasbro foi o produto que alcançou maior variação: 356,71%, custando entre R$ 49,90 no Supermercado Bom Preço (Jaracaty) a R$ 227,90 na Cantinho Doce (Centro).

Os brinquedos pesquisados foram divididos nas categorias jogos de tabuleiro, quebra-cabeças, brinquedos para o ar livre, bonecos e bonecas. Dentre os brinquedos, a Bicicleta Aro 12 apresentou a segunda maior variação (250,03%), custando de R$ 99,99 nas Lojas Americanas (Renascença) até R$ 349,99 na Ri Happy (Rio Anil Shopping), a depender do fabricante.

Já entre os livros pesquisados estão clássicos infantis nacionais e internacionais e best-sellers. O primeiro lugar do ranking de variação, o livro O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, apresentou variação de 292,13%, podendo ser encontrado com preços entre R$ 8,90, na Livraria Themis (Tropical Shopping), a R$ 34,90, na Livraria Tempo de Ler (Rio Anil Shopping), a depender da editora.

Segundo a presidente do Procon-MA, Karen Barros, os consumidores precisam ter atenção aos preços em qualquer data comemorativa, mas principalmente no Dia das Crianças. “É importante pesquisar para encontrar o preço mais barato e evitar o endividamento. É importante que os pais não gastem excessivamente, pois assim também conseguem educar seus filhos desde cedo de que o consumo não pode comprometer o orçamento da família”, afirmou a presidente.

Participaram da pesquisa as lojas Le Biscuit (Centro, Tropical Shopping, Cohama e Pátio Norte Shopping), Mateus Supermercados (Centro, Cohama e Pátio Norte Shopping), Supermercados Bom Preço (Jaracaty), Casa Freitas (Av. Guaxenduba, Centro), Ri Happy (Rio Anil Shopping e Shopping da Ilha), Lojas Americanas (Rua Grande e Renascença) e Cantinho Doce (Centro). Participaram também as livrarias Tempo de Ler (Rio Anil e Pátio Norte Shopping), além da Livraria Themis (Tropical Shopping) e Leitura (São Luís Shopping).

Preços de presentes do Dia dos Namorados variam até 507,59%

Marcado pelo São João, o mês de junho também abre espaço para o Dia dos Namorados, comemorado nesta terça-feira, dia 12. A data é utilizada pelos casais como um período de se demonstrar amor e carinho por meio de presentes. Para ajudá-los, o Procon/MA realizou, entre os dias 4 e 6 de junho, uma pesquisa de preços de presentes como flores e alianças. Alguns itens apresentaram variação de até 507,59% no valor dos preços. Para conferir a pesquisa completa, acesse o site: www.procon.ma.gov.br.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o levantamento é feito para que o consumidor tenha conhecimento do que está comprando e, assim, usar de forma consciente o seu dinheiro. “Esta pesquisa é importante para destacar que é possível exercer o direito de consumir e presentear com economia. Assim, o consumidor pode se programar e presentear a pessoa amada de acordo com suas possibilidades financeiras”, alertou a presidente.

Alianças

Entre os presentes mais comuns no Dia dos Namorados estão as alianças, utilizadas pelos casais que querem dar um passo ainda maior no relacionamento. O órgão realizou o levantamento dos preços de quatro modelos de alianças em oito estabelecimentos da capital maranhense. Foram eles: Lojas Rosa Rio Joalheiros, Ouzadia Mix, Óticas Maia, Vivara, Ópticas Itamaraty, Ilha Joias, Gold Brilho e Empório do Aço, todas localizadas no Shopping São Luís. Os modelos pesquisados foram: Aliança de Noivado em Ouro 18k (Padrão), Anel Solitário Ouro 18k, Aliança de Compromisso Aço com Detalhes em Ouro, Alianças de Compromisso em Prata – Par.

O produto que sofreu maior variação foi a Aliança de Compromisso Aço com Detalhes em Ouro. Na loja Empório do Aço (São Luís Shopping), o par custa R$ 79,00, enquanto que na loja Ópticas Itamaraty custa R$ 480,00, atingindo o percentual de 507,59% de variação. Essa variação pode acontecer por conta de outras características, como: corte da aliança, quantidade de ouro, que pode fazer com que o valor tenha uma grande diferença de uma loja para outra. Então fica a critério do consumidor verificar a qualidade, o custo benefício da aliança e ver o que se adequa mais ao gosto e a sua necessidade.

Flores

Assim como as alianças, outros itens bastante comuns nesta época são as flores, que encantam o casal – principalmente, as mulheres. Em pesquisa realizada com seis floriculturas de São Luís, foram verificados os preços a partir de dados como tamanho do vaso e da flor.

Entre as floriculturas analisadas estão: Florestinha Tropical, Aroma das Flores, Floricultura Bouquet, Flor de Maio, Frutaflor, Art Flores. Ao todo, foram pesquisadas 17 opções de arranjos de flores. A campeã de variação foi a Gérbera embalagem simples, com variação de até 316,67%. Nas lojas Flor de Maio, Frutaflor e Art Flores, seis unidades custam R$ 50,00 – um valor bem inferior ao preço de R$ 12,00 cobrado na loja Florestinha Tropical (Turu).

Outro item encontrado foi o Vaso Begônia Médio Simples. A Florestinha Tropical e a Aroma das Flores apresentam o valor de R$ 20,00 (a menor variação da pesquisa). As outras lojas não possuem este item.

Procon/MA determina redução no preço da gasolina em postos de combustíveis

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou nesta sexta-feira (25), em São Luís, uma fiscalização em 12 postos de combustível. A ação se deu após denúncias de consumidores sobre supostos aumentos injustificados nos estabelecimentos.

Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, os consumidores não serão prejudicados, pois a greve dos caminhoneiros não justifica a lei da oferta e da procura. “Não há justificativa para novos aumentos no valor do combustível. Por isso, denuncie esta prática que configura crime contra a ordem econômica de acordo com a lei 12529/11, além de ser uma prática abusiva de acordo com o Art 39, V e X da Lei n 8078/90”, explicou.

Os postos que foram notificados deverão realizar a redução imediata do valor dos combustíveis e justificar os preços praticados em até 10 dias, a contar da data de recebimento da notificação, sob pena de incorrer no crime de desobediência, nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeitos, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Em caso de suspeita de abusividade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Pesquisa de preços do Procon/MA encontra variação de até 230% em itens de carnaval

No carnaval, muita gente sai a procura de diversão, não é mesmo? Pensando na folia de Momo que está chegando, a equipe do Procon/MA preparou uma pesquisa de preços com os principais itens de carnaval em São Luís, Imperatriz, Codó, Colinas, Viana, Chapadinha e Itapecuru. Na capital, a maior variação foi no preço do preservativo, que atingiu uma diferença de até 230%.

Para conferir a lista completa, acesse o site do Procon/MA: www.procon.ma.gov.br

Entre os dias 31 de janeiro e 05 de fevereiro, foram pesquisados mais de 190 itens em 10 estabelecimentos, entre preservativos, bebidas, fantasias e acessórios. Vale lembrar que os órgãos públicos, como postos de saúde, distribuem preservativos, gratuitamente, e que a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é proibida. Além disso, bebida e volante não combinam e o folião deve sempre optar por não dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

O preservativo de maior variação é o pacote 3 por 1, da marca “Prudence”, cor e sabor chocolate, que custa entre R$ 1,45, na Pague Menos (São Francisco), até R$ 4,79, no Supermercado Mateus. O segundo produto com maior variação de preços foi o Lovetex Menta, também 3 por 1, que atingiu variação de até 221%, custando de R$ 1,99, nas Drogarias Globo (São Francisco), até R$ 6,39 no Supermercado Mateus (Cohama).

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o consumidor deve ficar atento aos preços de produtos cujo valor aumenta nesta época. “Em temporadas festivas, a demanda de produtos específicos faz com o que os preços subam. Por isso, o consumidor consciente fica sempre atento para comprar o melhor produto, pelo preço mais baixo. A pesquisa é uma importante ferramenta para que as festas não se tornem um peso a mais no orçamento”, alertou o presidente.

Participaram da pesquisa, os estabelecimentos: Comercial Júnior, Supermercado Maciel, Supermercado Mateus, Extrafarma, Pague Menos (São Francisco), Drogarias Globo (São Francisco), Drogaria Farmadel (Angelim), Cantinho Doce (Rua de Santana), Sabrina Festas e Lojas Americanas (Rua Grande).

Acessórios e outros

A Caninha Ypioca Ouro, de 960ml, ficou com variação de 143%, com preço que custa de R$ 11,90, no Supermercado Mateus, a R$ 28,99, no Supermercado Maciel. A fantasia de palhaço, da fabricante Fantasia Super, com preço que vai de R$ 59,90, no Sabrina Festas (Rua de Santana), a R$118,90, no Cantinho Doce (Rua de Santana), com variação de 98%.

Procon/MA orienta sobre Lei que obriga divulgação clara de preços na internet

Quem poderia imaginar, há algum tempo, que seria possível visualizar produtos, comparar preços e modelos em sites diferentes e comprar com apenas alguns cliques? Com tantos atrativos e facilidades, o comércio eletrônico conta com uma regulamentação própria para coibir abusos nas relações de consumo. Segundo o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), trata-se da Lei Lei 13.543, que obriga a divulgação clara de preços na internet.

Sancionada pelo governo federal em 2017, a Lei 13.543 acrescenta regras específicas, relacionadas ao comércio eletrônico, à Lei 10.962, de 2004, que regula a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor em geral.

De acordo com a nova norma, o preço dos produtos nos canais online deve estar à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12. Ou seja, as informações precisam ser claras e estar em destaque, para que o comprador tenha certeza do valor que vai pagar e das características do produto.

A regra também garante ao consumidor que, caso sejam divulgados anúncios com preços conflitantes, o produto deve ser vendido ao menor preço anunciado conforme já garantiam os artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Junior, normas claras são essenciais para a harmonia entre consumidores e fornecedores. “A Lei anterior, de 2004, é geral, e já servia como base para regulamentar as relações de consumo via internet. Com a nova norma, foram inseridas especificidades do mercado online que vão ajudar consumidores e fornecedores a compreender melhor seus direitos e deveres”, comenta.

Os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar denúncia através do aplicativo, site ou nas unidades físicas de atendimento do Procon Maranhão.

Procon/MA realiza pesquisa de preços de material escolar em 10 cidades do Estado

Para colaborar com as famílias que querem economizar na compra do material escolar dos filhos, o PROCON/MA pesquisou os preços de 1.111 itens que constam nas listas escolares, nas papelarias e livrarias estudantis de São Luís, Imperatriz, Timon, Pinheiro, Itapecuru, Codó, Santa Inês, Chapadinha, Balsas e Santa Luzia. A pesquisa foi realizada entre 02 e 08 de janeiro, em 34 estabelecimentos comerciais e encontrou variação de até 483,33%.

Para conferir a pesquisa completa, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br. O levantamento demonstra a variação de preços dos produtos com os menores, maiores e valores médios de venda. São listados itens essenciais da rotina estudantil como agendas, apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, cadernos, colas, giz de cera, dicionários, papel e mochilas.

Os estabelecimentos pesquisados em São Luís foram: Le Biscuit (Tropical Shopping), Delta Livraria e Papelaria (Renascença), São Patrício (Cohama), Livraria Leitura (Shopping da Ilha), Mateus Supermercados, Livraria Leitura (São Luís Shopping) e Livraria e Papelaria Moderna (Cohama).

O item que atingiu maior variação em São Luís, com 287,78%, foi o Apontador sem Depósito, da marca MAPED, que de R$ 0,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha) chega a custar R$ 3,49 na Le Biscuit (Tropical Shopping). Em segundo lugar, vem a Régua Plástica Twist’n Flex, também da marca MAPED, com variação de 241,38%, com preços entre R$ 9,90 na Livraria Leitura ( São Luís Shopping), e R$ 2,90 na Delta Livraria e Papelaria (Renascença). Em terceiro lugar, vem a Agenda Escolar Broch, da marca Foroni, com preço entre R$ 14,99 na Le Biscuit (Tropical Shopping) e R$ 4,49 no Mateus Supermercados.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto tem ampliado sua pesquisa a fim de colaborar com a economia dos consumidores em todo o Estado. “É importante que os consumidores adquiram o hábito de pesquisar. A pesquisa ajuda a economizar e a evitar o superendividamento, e nós estamos de olho nos preços praticados em todas as regiões do Maranhão”, afirmou o presidente.

Nos cadernos universitários, capa dura, com espiral e 10 matérias, a variação chega a 134,23%. É o caso do Caderno Frozen Fever, da marca Jandaia, vendido a R$ 34,90 na Livraria Leitura ( Shopping da Ilha) e R$ 14,90 na Livraria Leitura (São Luís Shopping).

Outra variação alta encontrada foi na Borracha FC Max Glitz 2×1, que custa R$ 7,43 na São Patrício (Cohama), e R$ 2,90 na Livraria e Papelaria Moderna (Cohama), uma variação de 156,21%.

Entre os produtos que mais pesam no orçamento e também apresentaram grande variação estão as mochilas. O modelo Mochila de Carrinho Barbie, da fabricante Cestini, na Livraria Leitura (São Luís Shopping) por R$ 299,90, e R$ 109,99 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha). A variação de preços é de 172,66%.

Pesquisa nos demais municípios 

Chapadinha foi a cidade que apresentou maior variação, com 483,33%, o Apontador Escolar com Depósito 1 furo, da fabricante CIS, com preços de R$ 3,50, no Mercado do Livro, e R$ 0,60, no estabelecimento Marcos Papelaria. A cidade de Imperatriz registrou variação na pesquisa de 358,16%, no Apontador Simples com Depósito, da marca Faber Castell, cujo valor varia de R$ 0,98 na Livraria Imperatriz, a R$ 4,49, na A Nossa Livraria. Já em Balsas, foi o preço do Giz de Cera 6 cores, da marca Acrilex, apresentou uma variação no município de 311,76%, custando de R$ 3,50 a R$ 0,85.

Altas variações também em Timon, onde dividiram o primeiro lugar do ranking municipal a Lapiseira Shimmers 0.5 e 0.7, ambas da marca BIC, com variação de 202,1%, custando entre R$ 4,50 e R$ 1,49. Em Pinheiro, a Lapiseira Borracha Clic Eraser, da marca Pentel, atingiu o percentual de 150% de variação (R$ 8,00 a R$ 20,00).

Já em Itapecuru, a Caneta Hidrográfica Neo Pen 12 Cores, da marca Compactor, chegou a 81,54% de variação, com preços entre R$ 11,80 e R$ 6,50. A maior variação de Codó ficou com a Lapiseira Grip Matic 0.5mm, da Faber Castell, que atingiu 310,26% de variação, custando de R$ 8,00 a R$ 1,95. Em Santa Inês, o primeiro lugar marcou uma variação de 225,44%, correspondente aos preços do Giz De Cera 12 Cores, da Acrilex, no mercado à R$ 5,50 e R$ 1,69. Em Santa Luzia, o item de maior variação foi o Lápis Preto Nº 2 Evolution HB Hexagonal, da Bic, de R$ 1,00 a R$ 0,55, variação de 81,82%.

Procon/MA notifica empresas aéreas para garantir redução nos preços das passagens

Após criação de novas regras pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permitiu a cobrança de bagagens despachadas, as empresas aéreas se comprometeram em reduzir a tarifa das passagens. Por isso, o Procon/MA notificou as empresas TAM, GOL e AZUL para saber se a redução de 7% a 30% do valor foi realmente repassada ao consumidor.

Além disso, o órgão determinou que as empresas apresentem o relatório de preços das passagens aéreas do período de janeiro de 2016 até o mês de setembro de 2017. O art. 38, do Código de Defesa do Consumidor, indica que a veracidade e a correção da informação da comunicação publicitária são de responsabilidade da empresa.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, reforça o papel de fiscalização que o órgão realiza para garantir a proteção do cidadão nas relações de consumo. “Nosso objetivo é garantir a redução no valor das passagens aéreas. Ora, se, agora, o consumidor paga adicional pelo despacho das bagagens, deve haver redução proporcional no valor das passagens. Caso contrário, configura como vantagem manifestamente excessiva”, disse.

As empresas têm o prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar respostas. O descumprimento pode ser caracterizado como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Divulgado novo levantamento dos postos com menor preço na Grande Ilha

O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) lançou, nesta terça-feira (2), uma nova pesquisa com os postos com combustível mais baratos na Região Metropolitana de São Luís. A ação faz parte das atividades da ‘Operação Batismo’, que já fiscalizou mais de 387 postos em todo o Estado.

No novo levantamento, dos 109 postos da Grande Ilha, apenas 17 apresentaram a tabela de preços que deverão ser praticados entre os dias 1º e 5 de maio. O posto Makro, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Angelim, apresentou a gasolina mais barata, cujo litro custa R$ 3,259 e aditivada (R$ 3,359).

O diesel S500 mais barato foi encontrado a R$ 2,760, no posto JR, na Avenida São Sebastião, no Cruzeiro do Anil; também o diesel S10 mais barato é o do Posto JR, por R$ 2,860, assim como o etanol (R$ 3,050). Isso faz o JR o líder da pesquisa, com 3 tipos de combustível mais barato.

O segundo posto com a gasolina comum mais barata foi o Posto Moraes Center, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Cohafuma, por R$ 3,268, assim como o etanol (R$ 3,099).

O posto com os preços mais altos durante a pesquisa foi o BR Hall Calhau, onde a gasolina comum ou aditivada custa R$ 3,89, e o diesel S10 custa R$ 3,49.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o levantamento serve para que os consumidores tenham um guia na hora de abastecer. “Analisar os preços, verificar a qualidade e a quantidade necessária de combustível que será colocada no tanque dos consumidores. Este é o nosso papel em garantir harmonia das relações de consumo no Maranhão”, disse o presidente.

Caso identifique um posto com combustível mais barato que o do ranking, o consumidor pode enviar foto por meio das redes sociais ou pelo aplicativo do Procon/MA. Além disso, de acordo com a resolução nº 09/2007, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), vale lembrar que qualquer pessoa tem o direito a exigir o teste de qualidade antes ou depois de abastecer seu veículo.