São Luís recebe reforço no monitoramento diário de áreas de risco

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) via Defesa Civil, intensificou o serviço de monitoramento das áreas de risco mapeadas na capital. O trabalho, que é diário e acontece inclusive nos fins de semana, segue orientação do prefeito Edivaldo. Neste fim de semana as equipes da Defesa Civil estiveram vistoriando imóveis nos bairros Vila Lobão, Vila Dom Luís e Residencial João Alberto. A intenção do poder público municipal é acompanhar a situação e avaliar os impactos das chuvas nas áreas.

“A ação que estamos desenvolvendo é continuidade do monitoramento e da campanha educativa, trabalho realizado pela Prefeitura de São Luís ao longo de todo o ano. Intensificando esse serviço, a nossa proposta é visitar todos os 59 pontos de risco da cidade, catalogados pela nossa equipe”, ressaltou a superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros, pontuando que as vistorias são acompanhadas por abordagens educativas, a fim de evitar novas ocupações em áreas de risco.

Na região da Vila Lobão, foram visitadas as ruas São Raimundo e a Jurandir Filho. Já no Residencial João Alberto, a defesa civil esteve em ruas como Irene de Souza, Amélia Alves e Terezinha de Souza. O trabalho incluiu o monitoramento de bairros como Anil, Novo Angelim, Isabel Cafeteira, Pão de Açúcar, João de Deus, Vila Progresso, Cantinho do Céu, Vila Marinho, Fé em Deus, Pirapora, Cohama e Turu.

Esse monitoramento constante, além de pretender reduzir a quantidade de áreas de risco pela cidade, tem o objetivo de orientar os moradores sobre os perigos de permanecer em locais apontados como de risco, principalmente durante o período chuvoso. A Defesa Civil também orienta as famílias acerca da forma de agir em casos de possíveis deslizamentos ou desabamentos. A ação reflete a preocupação da gestão municipal com o bem-estar das pessoas que vivem nesses locais.

AÇÃO

Além do trabalho realizado pela Defesa Civil, a Prefeitura de São Luís atua executando serviços nas áreas da Habitação, Assistência Social e de Obras e Serviços Públicos. Para reduzir o impacto das chuvas nas áreas de risco o poder público municipal executa em áreas estratégicas serviços de drenagem e pavimentação e, a fim de garantir o bem-estar de moradores, a Prefeitura concedeu benefícios através de programas como o Aluguel Social e o ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal.

Prefeitura de São Luís realiza campanha de prevenção à Aids no carnaval

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou nesta segunda-feira (5), a campanha “Vamos combinar? Prevenir é viver!”. A ação, que acontece durante o período carnavalesco na cidade, é alusiva à prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e da Aids.

As atividades da campanha serão direcionadas a adultos e jovens sexualmente ativos, que serão alertados para a necessidade de adotar o uso do preservativo (camisinha) em todas as relações sexuais. Além disso, a Semus vai estimular esse público a fazer a testagem para saber se a pessoa é portadora do vírus HIV, transmissor da Aids.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explica que o objetivo da campanha é sensibilizar para provocar mudanças de comportamento. “Durante o carnaval é mais comum que as pessoas tenham relações casuais, expondo-se mais a contrair a Aids e outras ISTs. Por isso, a ação da Prefeitura será de abordagem educativa para conscientizar sobre a importância da prevenção e informar que a rede municipal de saúde disponibiliza testagem e tratamento”, afirma.

No período pré-carnavalesco, a Coordenação de IST e Aids da Semus realizou oficinas de capacitação e formação de multiplicadores com profissionais de saúde, estudantes, lideranças das organizações da sociedade civil e de blocos carnavalescos. Até sexta-feira (9), a ação de prevenção das equipes vai se concentrar na Ponta da Espera e na Rodoviária, alertando os viajantes que chegam ou saem da cidade, e nos Terminais da Integração.

Durante o carnaval, as atividades da campanha incluem entrega de preservativos, distribuição de materiais educativos e aconselhamento sobre a importância da testagem do HIV, sífilis, hepatites B e C, na Passarela do Samba. Todas as Unidades Básicas de Saúde estão realizando o teste rápido para detectar a contaminação pelo vírus da Aids.

Bairro do Anil irá receber o 10º Ecoponto da cidade

A Prefeitura de São Luís avança com as obras de construção do Ecoponto Anil, o décimo a ser entregue à população pelo prefeito Edivaldo e o segundo apenas nos primeiros meses de 2018. Com o novo Ecoponto, a Prefeitura segue atendendo o disposto na Política Nacional de Resíduos garantindo à população um espaço para a coleta seletiva e destinação adequada de materiais recicláveis ou em condições de reuso.

Os Ecopontos são equipamentos da Prefeitura de São Luís que fortalecem a política de gestão da limpeza urbana. Eles contribuem para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais, recuperando o meio ambiente, a paisagem urbana, evitando danos à saúde pública e ainda gerando emprego e renda por meio da inclusão social das cooperativas de catadores.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, Carolina Moraes Estrela, destaca que está prevista a construção de 20 Ecopontos a serem distribuídos estrategicamente pela cidade com o objetivo principal de acabar com pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, os populares lixões. “O Ecoponto Anil será o décimo a ser entregue e com ele nós chegamos à metade da meta estabelecida pelo prefeito Edivaldo, que são 20 Ecopontos e vamos seguir avançando com essa importante política de limpeza urbana”, afirma Carolina Estrela.

Localizado na Rua 2, o Ecoponto Anil vai atender à demanda de descarte irregular do seu entorno e vai aumentar o número de moradores beneficiados com a implantação destes equipamentos. Atualmente, a Prefeitura tem nove Ecopontos em pleno funcionamento e 300 mil moradores beneficiados diretamente, pois além da área em que está localizado, cada Ecoponto atende também aos bairros em um raio de dois quilômetros do seu entorno. Com nove Ecopontos em funcionamento, a Prefeitura de São Luís já conseguiu abranger 78 bairros e quase 30% da população da capital.

Os Ecopontos são implantados em pontos de descarte irregular de resíduos. Os locais escolhidos têm localização estratégica, uma vez que ficam próximos de outros pontos de descarte, atendendo, assim, toda a região do seu entorno. Os locais são planejados de forma a oferecer à população um espaço de limpeza e descarte adequado desses resíduos, sem poluir, sendo adequados para o descarte de materiais inservíveis e recicláveis.

Em São Luís, em pouco mais de um ano, mais de 10 mil toneladas de resíduos recicláveis ou passíveis de reutilização foram recebidas nos Ecopontos, retornando à cadeia produtiva e diminuindo a demanda por matéria-prima. “Com isso garantimos que apenas os rejeitos, que são aqueles resíduos que não têm mais condições de serem reciclados ou reaproveitados, sejam encaminhados para o aterro sanitário e evitamos o desperdício de materiais ainda em condições de retornarem à cadeia produtiva e ainda geramos emprego e renda para os catadores”, informa Carolina Moraes Estrela.

ECOPONTOS

Os equipamentos são destinados aos pequenos geradores domésticos de resíduos, ou seja, são um espaço para que a população em geral possa fazer o descarte ambientalmente adequado dos resíduos que, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não devem ser recolhidos pelos caminhões da coleta domiciliar.

Para os Ecopontos, a população deve levar o resíduo que não é recolhido pela coleta regular para o local. Nos Ecopontos, agentes de limpeza orientam a população quanto à forma adequada de separar cada tipo de resíduo e onde fazer o depósito. A entrega precisa ser voluntária, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos e pode ser feita por meio da contratação de carroceiros. O morador pode ainda ir até o Ecoponto com carro próprio, pois a estrutura é construída para permitir a entrada de veículos para o descarte. Os condutores de veículos de tração animal são grandes usuários destas unidades, pois têm como principal atividade o transporte de resíduos.

Localização dos Ecopontos
– Ecoponto Parque Amazonas
Avenida dos Africanos, s/nº, Bairro de Fátima, entrada do Parque Amazonas;
– Ecoponto Angelim
Rua 27, s/nº (antes do Makro, próximo ao Restaurante Chico Noca);
– Ecoponto Bequimão
Avenida 1, s/nº, Bequimão, ao lado do CRAS
– Ecoponto Habitacional Turu
Travessa G, s/nº, Habitacional Turu, próximo ao antigo Mateus Supermercados
– Ecoponto Jardim América
Avenida 03, s/nº, Jardim América, ao lado da União de Moradores
– Ecoponto Jardim Renascença
Rua Netuno, próximo à Paróquia de São Paulo Apóstolo
– Ecoponto Residencial Esperança
Rua Doutor Ribeiro, s/nº, Residencial Esperança
– Ecoponto Cidade Operária
Avenida Este 203, s/nº, Cidade Operária, próximo ao Campo do Real
– Ecoponto São Francisco
Avenida Ferreira Gullar, próximo à Estação Elevatória da Caema

Que materiais são recebidos nos Ecopontos?
ELETRÔNICOS: televisão, monitores, celular, impressoras, mouses, teclados, etc – até três unidades
ENTULHO: resíduos de construção civil, como tijolos, telhas, gessos etc – até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
MADEIRAS: até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
ÓLEO DE COZINHA: até 5 litros
PNEUS: até 4 unidades
PODAS DE ÁRVORE E RESTO DE CAPINA: até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
RECICLÁVEIS: plástico, papel, isopor, metais, vidros, etc (até 300 litros – 3 sacos grandes)
VOLUMOSOS: móveis, sofás, colchão etc (até dois volumes)
*Quantidades por pessoa/dia

Que materiais os Ecopontos não recebem?
Lixo doméstico
Animais mortos
Resíduos hospitalares
Resíduos perigosos/contaminados: pilhas, baterias, lâmpadas, cartuchos/tonner etc

Qual o horário de funcionamento dos Ecopontos?
Segunda-feira a Sábado, das 7h às 19h

Prefeitura de São Luís inicia Trabalho Social no Residencial Amendoeira

Aprimoramento profissional, estímulo ao empreendedorismo e mais oportunidade no campo de trabalho são os principais aspectos do Trabalho Social desenvolvido pela Prefeitura de São Luís com os moradores de empreendimentos residenciais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, na capital. Nesta sexta-feira (2), foi dado início a mais uma etapa da ação, no Residencial Amendoeira 3 e 4. Serão ofertados mais de 60 cursos profissionalizantes para beneficiar cerca de dois mil moradores do residencial. O ato de lançamento da ação aconteceu na Associação de Moradores do Amendoeira e segue a política do prefeito Edivaldo de fomento ao emprendedorismo e geração de renda.

Com essa fase do projeto, o município chega ao número de 11 mil pessoas contempladas pela ação.Entre os cursos ofertados pelo projeto estão os de elaboração de doces e salgados, artesanatos, secretariado, cabeleireiro, garçom, agente de portaria, design de sobrancelha, jardinagem, decoração de sandálias, confecções de bijuterias, almofadas, entre outros. Também são realizadas palestras abordando temas como sustentabilidade ambiental, desenvolvimento socioterritorial, educação patrimonial, igualdade racial e de gênero, além de ações de incentivo à leitura e práticas esportivas para as crianças e adolescentes moradores dos residenciais beneficiados pelo projeto.

O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). “A ação busca apoiar os novos moradores desses residenciais a terem mais oportunidade de trabalho e renda, por meio das capacitações ministradas; exercerem sua cidadania, estimular o empreendedorismo e terem maior participação comunitária, como orienta o prefeito Edivaldo”, destacou o secretário da Semurh, Leonardo Andrade.

“O Trabalho Social também estimula a organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns, na perspectiva de contribuir com a harmonia entre os moradores, a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias e a sustentabilidade dos empreendimentos”, completou o secretário.

Na ocasião, foram entregues os certificados de conclusão dos cursos ministrados aos moradores do Residencial Amendoeira 1 e 2, onde o Trabalho Social já foi concluído, beneficiando a cerca de 1.800 pessoas. O projeto também já foi executado nos residenciais Santo Antônio I e II, Piancó 7 e 8 e Ribeira de 1 a 9.

Segundo a coordenadora do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em São Luís, Gabriela Melo, o programa habitacional na capital não contempla apenas as edificações físicas. Nesse sentido, após a entrega das unidades, até 12 meses depois, a Prefeitura realiza um conjunto de ações de caráter educativo e informativo junto aos beneficiários, para promover o exercício da participação cidadã. Ela explica, ainda, que o trabalho visa desenvolver ações de apoio e fortalecimento à participação efetiva das famílias beneficiárias, através de atividades que promovam a inclusão social e produtiva, garantam a geração de renda e a convivência social.

CAPACITAÇÃO

O Trabalho Social desenvolve ações de capacitação profissional e de caráter educativas, voltadas ao aumento da empregabilidade e a geração de renda; além de educação ambiental, sanitária e patrimonial. As ações são realizadas por meio de cursos, oficinas, palestras nas áreas de sustentabilidade, saúde, alimentação, atendimento, embelezamento, informática, artes, educação, entre outras áreas.

Uma dos beneficiários do Trabalho Social é a auxiliar administrativa Franciele Santos Nunes, 42 anos, que participou do curso de secretariado ministrado para os moradores do Amendoeira I e II. “Como eu já trabalho na área, aproveitei a oportunidade para me aprimorar um pouco mais com essa capacitação. Foi uma experiência grandiosa na minha vida”, disse ela.

A dona de casa Ildeane Cutrim Rodrigues, 33 anos, concluiu os curso de decoração de sandálias e confecções de biscuit

Também beneficiária da ação, a dona de casa Natália Lisboa, 32 anos, enaltece a realização dos cursos. “Eu me inscrevi em seis capacitações e conclui todas. Tive e a possibilidade de fazer e não perdi a oportunidade. Agora pretendo reproduzir os artesanatos que aprendi a fazer para ter um ganho extra”, relatou.

Quem também não perdeu a oportunidade foi a dona de casa Ildeane Cutrim Rodrigues, 33 anos. “Fiz o curso de decoração de sandálias e confecções de biscuit, artes que quero praticar a partir agora e tentar ganhar um dinheiro a mais com venda dos meus produtos”, concluiu ela.

Prefeitura de São Luís prorroga Refaz até 28 de fevereiro

Em razão da grande procura dos contribuintes com o objetivo de regularizar seus débitos com o fisco municipal, o prefeito Edivaldo assinou o decreto n° 50.177 de 31 de janeiro de 2018, que institui novo prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos com a Fazenda de São Luís – Refaz 2017. A nova data vai até o dia 28 de fevereiro deste ano.

Nesse período os contribuintes poderão negociar débitos de natureza tributária – IPTU, ITBI, ISS, Alvará, entre outros, e não tributária com desconto de até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento que pode ser feito em até 48 vezes com abatimentos proporcionais. É importante ressaltar, que débitos com vencimento previsto até o dia 31 de dezembro de 2017, também entram no Refaz, com ressalva apenas para o IPTU 2017.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) tem notificando contribuintes quanto aos seus débitos com o fisco, o que resultou na ampla procura destes pelo Refaz para regularização de dívidas. Para o titular da Semfaz, Delcio Rodrigues, o volume de notificações e autos de infração lavrados no final de 2017 e início de 2018, foram decisivos para a definição de mais uma prorrogação do Refaz.

“Com o Refaz obtivemos um retorno muito positivo em 2017. Alcançamos um quantitativo superior a 20 mil adesões somente de fevereiro a dezembro do ano passado. As ações de cobrança da Semfaz resultaram em uma grande busca dos contribuintes pelo programa, por isso mais esta prorrogação”, afirmou Rodrigues.

ADESÕES

O empresário Francisco Filho, após ser notificado, buscou a Semfaz para regularizar sua situação com o fisco e aderir ao Refaz. “Contrai alguns débitos com o fisco devido a dificuldades financeiras pelas quais estava passando. Com o Refaz, consegui negociar a minha dívida de forma parcelada e com desconto, o que vai me ajudar a ficar em dia com a prefeitura para que a minha empresa funcione legalmente”, contou.

O mesmo aconteceu com o funcionário público e empresário, Márcio Oliveira, que foi notificado pela Semfaz, buscou o órgão para quitar o débito e descobriu sobre a prorrogação do Refaz. “É muito bom saber que a Prefeitura prorrogou o programa. Começo de ano é uma época difícil e ter desconto nos juros e multas é ótimo”, pontuou.

Postos de Atendimento

A Prefeitura de São Luís disponibilizou diversos postos de atendimento ao contribuinte, para que estes possam fazer sua adesão ao Refaz, dentre eles:

– Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kenedy – de segunda a quinta-feira das 8h30 às 16h e as sextas-feiras, das 8h30 às 14h;

– Viva – Beira Mar – das 8h às 18h (de segunda-feira a sexta-feira);

– Procuradoria Fiscal – Rua do Sol, nº 83, Centro – Aos contribuintes que tiverem débitos já inscritos em dívida ativa, atendimento exclusivo na Procuradoria – das 8h30 às 16h.

Descontos

Pagamento à vista – 100%
Parcelamento em até 6x – 80%
Parcelamento de 7x a 12x – 60%
Parcelamento de 13x a 24x – 40%
Parcelamento de 25x a 36x – 20%
Parcelamento de 37x a 48x – 10%

SMTT implanta novo sistema de monitoramento do trânsito na capital

Um novo sistema de monitoramento do trânsito na cidade está sendo implantado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O modelo, que permite o controle e a observação em tempo real do trânsito nas vias, foi apresentado nesta quinta-feira (1º). O monitoramento será realizado por 36 câmeras fixas e 32 de alta rotação e resolução, que serão observadas pelo Centro de Controle de Operações do Trânsito e Transporte da capital (CCO).

O sistema, que está em fase de testes e passará a operar em caráter definitivo a partir do dia 19 de fevereiro.

O secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, explicou a importância e a funcionalidade do centro. ” O CCO é mais uma ferramenta que estamos implementando para garantir mais controle do trânsito da cidade, torná-lo mais seguro, moderno e organizado”, afirmou Canindé Barros. A divulgação do trabalho executado pelo CCO tem como finalidade informar a população sobre a implantação sistema e o início da operacionalização do serviço, para que os condutores tenham conhecimento prévio do moderno sistema de controle do trânsito que passará a funcionar na cidade.

Instalado na sede da SMTT, o Centro de Controle de Operações do Trânsito é composto por um painel de nove telas, por meio do qual é observada toda a movimentação do trânsito, captada por 36 câmeras fixas instaladas em pontos estratégicos dos principais corredores urbanos da cidade e mais 32 câmeras com rotação de 360 graus e de longo alcance. “A alta capacidade de angulação desses equipamentos permite a captação de imagens em um raio de até um quilômetro de distância, possibilitando maior observação e visibilidade das infrações cometidas pelo condutor”, explicou Canindé Barros.

O sistema de monitoramento do CCO é composto ainda pela Central de Multas, que recebe a imagem da infração em tempo real; e a Central de Rádio, para controle e repasse de informações aos agentes de trânsito em trabalho nas ruas da cidade, garantindo maior agilidade ao atendimento nas ocorrências de colisões, congestionamentos e outras abordagens de competência da SMTT.

Das câmeras com maior capacidade de observação, cinco já foram implantadas nas avenidas Holandeses, Guajajaras, Marechal Castelo Branco, Jerônimo de Albuquerque e no Bacanga. Outras cinco câmeras serão instaladas em vias da região central da cidade, entre elas a Beira Mar, Guaxenduba, Magalhães de Almeida, Carlos Cunha e outra na Forquilha. Outros 10 equipamentos de igual capacidade de captação de imagens serão instalados, também, nas regiões da Cidade Operária, Anjo da Guarda e São Cristóvão.

O sistema, além de permitir a autuação de infrações como uso do celular, vai fiscalizar infrações como a formação de filas duplas, estacionamento e conversões irregulares, uso das faixas exclusivas de transportes, atalhos por cima de canteiros, avanços de sinal vermelho, entre outras situações.

Passarela do Samba recebe iluminação especial para o Carnaval

Equipes da Prefeitura de São Luís dão continuidade aos preparativos para o Carnaval de Todos 2018 realizado em parceria com o Governo do Estado. Os trabalhos na Passarela do Samba estão em fase de instalação das novas luminárias. Serão sete torres com nove lâmpadas cada ao longo da estrutura. Principal área de concentração de público, a passarela terá vasta programação de desfiles e apresentação de grupos folclóricos nos cinco dias de festejo.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo, ressaltou o papel da Prefeitura e Governo do Estado na realização do Carnaval. “Esse é um trabalho articulado e intersetorial e essa é nossa contribuição para o Carnaval. A ação da secretaria reforça a intenção do poder público em oferecer à população uma festa bonita, com estrutura e segura, conforme orientação do prefeito Edivaldo”, destacou o titular da Semosp.

A Passarela do Samba vai receber lâmpadas de mil watts de potência. O sistema de iluminação do local terá transformadores exclusivos e ligação de energia distintas das demais áreas, devido a concentração maior de público e para garantir as condições de apresentação. Outros espaços vão contar com instalações de 400 watts. A capacidade de iluminação depende da distância, altura do poste e programação que vai receber o espaço.

A Prefeitura vai iluminar ainda o Centro Histórico – Praça dos Catraeiros, Nauro Machado, Praça da Faustina (que é acesso de entrada de circuito); em toda a extensão da Avenida Beira-Mar até Passarela; e nas proximidades da Ponte Bandeira Tribuzi, por se tratar de passagem para os circuitos. Outros pontos estão em levantamento para receber iluminação.

 

Serviço da Prefeitura de São Luís beneficia estudantes com altas habilidades

Por meio do Núcleo de Enriquecimento para Estudantes com Características de Altas Habilidades ou Superdotação (NEECAHS), a Prefeitura de São Luís oferece atendimento a estudantes identificados com altas habilidades ou superdotação. Com metodologias e estratégias pedagógicas, o serviço tem objetivo de oferecer condições para o desenvolvimento das competências dos estudantes. Em 2017, 60 estudantes foram atendidos pelo núcleo e, em 2018, a proposta é atender até 150 alunos.

O núcleo, localizado na Rua de Santana, no Centro, existe desde setembro de 2015 e atende crianças de 7 a 14 anos. Os estudantes são indicados pelos professores das escolas da rede municipal de ensino, que avaliam o desempenho do aluno ao longo do ano. Entre os critérios da avaliação estão criatividade, envolvimento com a tarefa e habilidade a cima da média. O estudante encaminhado para o núcleo passa por um mapeamento de interesses, que identifica as áreas gerais e específicas de desempenho e direciona o aluno para as atividades.

Esse é um trabalho incentivado pelo prefeito Edivaldo, que destaca a importância do serviço. “Essa é uma ação da Prefeitura que favorece não só os estudantes como também seus familiares, que encontram nesse serviço um suporte adequado para que a criança possa desenvolver suas habilidades. Com investimentos assim vamos beneficiando ainda mais a população e ampliando o alcance dos serviços da rede municipal de ensino”, disse o prefeito.

EQUIPE

O NEECAHS conta com facilitadores de talento, como pedagogos, professores de artes e matemática, psicólogos e assistentes sociais. O espaço do núcleo conta com sala de artes e jogos, auditório para teatro e exibição de filmes, biblioteca, sala de informática e salas para o mapeamento dos interesses dos estudantes. As atividades desenvolvidas no espaço contam com a parceria de instituições que oferecem cursos de formação para que os professores da rede municipal possam melhor identificar e atender as crianças.

O secretário municipal de Educação, o professor Moacir Feitosa, ressalta o papel do núcleo no ensino. “Os alunos do núcleo se destacam com suas habilidades e inteligências múltiplas. No NEECAHS é estimulando o desenvolvimento de habilidades e talentos, além de corroborar para o fortalecimento da educação integral. Nas escolas são feitos testes com as crianças para identificar esses estudantes e encaminhar para o núcleo, mas este olhar sensível também é importante que os pais tenham”, pontuou o secretário.

A promotora de vendas Ana Paula da Silva, 35 anos, tem dois filhos atendidos pelo núcleo. Paulo, 13 anos, faz parte dos grupos de robótica e desenho e Ana Patrícia, 12 anos, das atividades na área musical. “O núcleo é muito bom. Percebo que esse trabalho tem ajudado muito no desenvolvimento deles na escola e no convívio com as demais pessoas”, contou.

Como resultado do trabalho realizado no núcleo, em 2017 alunos participaram da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), onde receberam o Prêmio Maker. O prêmio na categoria condecorou com medalhas os estudantes da equipe que criou um robô com peças feitas artesanalmete. Ainda no ano passado, doze crianças atendidas pelo núcleo produziram uma coletânea de histórias lançada na Feira do Livro.

Prefeitura desenvolve trabalho de Educação Ambiental em áreas de preservação

Por meio de programas na área da Educação Ambiental, a Prefeitura de São Luís vem executando atividades que contribuem para a preservação de áreas verdes na cidade. O trabalho vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e envolve comunidades e alunos de escolas da rede municipal de ensino. A proposta do poder público municipal com intervenções nessa área é promover a conscientização da população para a importância do cuidado com o meio ambiente.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Maluda Fialho, destacou que a intenção do poder público municipal é investir ainda mais nas ações educativas. “Esses programas na área educacional têm contribuído muito com as ações de preservação. É por meio desses programas que conseguimos conscientizar os cidadãos, principalmente as crianças, tornando-as agentes multiplicadores na comunidade. Para 2018, nossa proposta é intensificar essas atividades, especialmente com o plantio de mudas, as ações nas escolas e as abordagens educativas nos bairros”, ressaltou a secretária.

Entre as ações da Semmam estão os programas ‘Sinal Verde’, ‘O Ambiente Somos Nós’ e ‘Cidadão Ambiental’. Com o ‘Sinal Verde’, por exemplo, o poder público municipal promove ações de educação ambiental em comemoração ao calendário ecológico. Por meio do programa, a Semmam realizou, em 2017, o lançamento da ação ‘Guardas do Verde’, com o plantio de 300 mudas durante a Festa Anual das Árvores e de 100 mudas durante a Semana do Meio Ambiente, além de palestras no Dia Mundial da Água.

Com o programa ‘O Ambiente Somos Nós’, a Prefeitura promove a formação de agentes ambientais multiplicadores. Em 2017, por meio dessa ação, foram realizadas palestras com o tema “Educação e Preservação: Ação em prol do Meio Ambiente” e oficinas sobre reutilização de materiais recicláveis em bairros como Piancó, Maracanã, Santa Cruz e São Bernardo. Com o ‘Cidadão Ambiental’, as palestras foram realizadas em escolas como a Unidade de Educação Básica Maria Rocha.

A secretaria realiza também abordagens educativas com distribuição de material educativo e contação de história nos bairros. As atividades são executadas durante o programa ‘Todos por São Luís’ e já contemplou bairros como Residencial Paraíso, Maracanã, Santa Cruz, São Bernardo, João de Deus, Bom Jesus e Alemanha.

A primeira-dama Camila Holanda e a secretária Maluda Fialho plantam mudas de árvores

O assunto Educação Ambiental esteve presente também no tema da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada pela Semmam com o apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Com o tema “Áreas Protegidas e Recursos Hídricos, Desafios para a Gestão e Educação Ambiental”, o encontro levou à sociedade civil, empresas e instituições públicas e privadas a discutirem sobre uma nova consciência socioambiental.

Justiça acata pedido do Município e articulados voltam a circular

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Comarca da Ilha de São Luís, acatou o pedido do Município de São Luís em ação pedindo o retorno dos ônibus articulados às ruas.

As empresas Primor LTDA, o Consórcio Central, o Consórcio Upaon-Açu e o Consórcio Via SL haviam tirado os veículos de circulação desde o dia 12 de janeiro, e foram obrigadas a recolocar em operação neste domingo (28).

Em sua decisão, o juiz Douglas de Melo Martins fixou multa diária de R$ 5 mil por veículo que não estivesse rodando, e destacou o anexo de documentos do Centro de Controle de Operações da Superintendência de Trânsito e Transporte da SMTT relatando a retirada arbitrária dos ônibus, um total de 21 veículos.

“Consta dos documentos anexados ao pedido cópias de memorandos oriundos dos terminais de integração relatando a ausência de circulação dos ônibus articulados desde, pelo menos, o dia 12/01/2018. Consta também comunicação do Centro de Controle de Operações da Superintendência de Trânsito e Transporte da SMTT relatando que os veículos articulados não entraram em operação desde as 6 horas da manhã do dia 12/01/18”, ressaltou Douglas Martins na decisão.

Segundo o juiz, a ausência dos veículos caracteriza descumprimento de contrato de concessão, já que os 21 ônibus articulados são parte da frota regular da cidade.

Desse modo, o magistrado ressaltou que a inobservância da obrigação contratual autoriza o Poder Público Municipal a requerer intervenção judicial. “O art. 66 da Lei nº 8.666/1993 prevê que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial”, expressa a decisão. O juiz ainda citou a Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

URGÊNCIA – A Justiça entendeu que o perigo na demora está configurado neste caso – justificando a concessão da tutela de urgência -, pois a ausência de circulação dos ônibus articulados prejudica a qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Luís, implicando em congestionamento nos terminais, superlotação da frota restante, além de configurar interrupção do serviço, que tem natureza essencial.

A determinação chega com uma semana após a Prefeitura honrar sua parte no contrato com as empresas, autorizando o aumento das tarifas de transporte público.

De Redação, com informações de TJMA.