Presidente do TJMA institui programa de valorização dos servidores no Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, assinou a Resolução nº 572018, instituindo o Programa de Valorização dos Servidores (Meritus), no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

O objetivo do programa é desenvolver ações visando o reconhecimento e a valorização dos servidores do Poder Judiciário, por meio de um sistema de recompensas, tendo em vista as contribuições profissionais no ambiente organizacional.

“O programa constitui-se num sistema de incentivos e de recompensas, desenvolvido para impulsionar o servidor público a ser reconhecido pelo mérito de suas ações no ambiente de trabalho, consistindo no acúmulo de créditos meritórios pelo servidor e na posterior utilização destes para obtenção de benefícios institucionais”, explicou o presidente do TJMA, Joaquim Figueiredo.

Além da otimização da dinâmica na prestação de serviços públicos para o alcance de resultados em consonância com o princípio da eficiência, conforme prevê a Constituição Federal, a intenção é valorizar os servidores por suas relevantes práticas funcionais, incentivar o seu desenvolvimento profissional, motivando-os para o comprometimento com as metas institucionais.

O benefício institucional, prêmio ou vantagem conferida aos servidores que alcançarem maior número de créditos, obedecerão critérios previamente definidos.

Poderão participar do programa ‘Meritus’ os servidores ativos Poder Judiciário do Maranhão que cadastrarem suas atividades, dentro do prazo estabelecido, a fim de concorrerem a benefícios institucionais.

O ‘Meritus’ gerenciará as atividades a serem cadastradas pelos servidores interessados em conquistar os benefícios institucionais.

Serão atribuídos créditos apenas às atividades consideradas meritórias. Os mesmos serão válidos pelo prazo de 24 meses, contados a partir da data do cadastramento, não podendo ser reutilizados para a mesma finalidade.

Os créditos meritórios serão utilizados como critério de análise para a indicação ao exercício de cargo comissionado e/ou função gratificada.

Lula: “Quero pedir a todos que votariam em mim, que votem em Haddad para presidente”

Revista Fórum

Em ato realizado na tarde desta terça-feira (11) na vigília de apoiadores do ex-presidente Lula em Curitiba (PR), representantes da coligação “O Povo Feliz de Novo” leram uma carta redigida por Lula em que o ex-presidente dá o aval para que Fernando Haddad, até então o candidato a vice da chapa, assuma o posto de candidato à presidência, dada a impugnação da candidatura de Lula imposta pela justiça eleitoral.

No texto, Lula reivindica sua inocência, explica as circunstâncias que o fizeram tomar a decisão e afirma que Haddad será o seu representante na corrida eleitoral. “Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad”, escreveu Lula.

Confira, abaixo, a íntegra da carta.

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salario digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

 

Presidente do TJMA entrega Fórum revitalizado em Paço do Lumiar

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entrega, nesta terça-feira (14), às 16h, à população de Paço do Lumiar, o Fórum Judicial revitalizado, após significativas intervenções de engenharia na estrutura física e espaços do prédio.

Totalmente reformado, o Fórum – que leva o nome do desembargador Tácito Caldas, ex-presidente do Tribunal de Justiça – é composto por três varas judiciais, um Juizado Especial e salão do júri com capacidade para 90 lugares. As três unidades judiciais são formadas por gabinete do juiz, sala de audiências, secretaria judicial, recepção, entre outros.

Constituído por edificação térrea, o prédio possui área total do terreno igual a 2.736,76 metros quadrados, apresentando área total construída igual a 1.506,46 metros quadrados. As três varas judiciais do Fórum são formadas por gabinete do juiz, sala de audiências, secretaria judicial, recepção, entre outros.

De acordo com a diretora de Engenharia do Tribunal de Justiça, Tyara Oliveira, a revitalização do imóvel proporcionará novos espaços, tais como ampla recepção principal, salas (de atermação, dos oficiais de justiça, OAB, distribuição, assistente social, psicólogo) e nova unidade para funcionamento do Juizado Especial, além de moderna fachada principal de entrada do imóvel.

A revitalização também contemplou a acessibilidade por meio da execução de rampas de acesso na entrada principal, bem como rampa de interligação entre prédios contendo corrimãos adequados e em conformidade com a NBR-9050 e, ainda, foram executados banheiros adaptados para pessoas com deficiência – PCD.

O novo espaço destinado ao Juizado Especial contém três salas de audiências, secretaria judicial, gabinete do juiz, sala da assessoria, atendimento, arquivo, banheiros, entre outros.

Presidente do TJMA lamenta perda do desembargador Raymundo Liciano

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em nome de todos os membros da Corte, divulgou nota de pesar lamentando profundamente o falecimento, nesta segunda-feira (23), do ex-presidente da Corte, desembargador Raymundo Liciano Carvalho, ao mesmo tempo em que manifestou sua solidariedade aos familiares do magistrado em momento difícil de dor e tristeza pela perda do ilustre colega.

Natural de Mirador, no sudeste maranhense, Raymundo Liciano de Carvalho exerceu o cargo de delegado de polícia na sua cidade natal, em 1958. Bacharelou-se em Direito em 1971, pela Universidade Federal do Maranhão.

No ano seguinte, iniciou o curso de pós-graduação em Administração Pública Municipal, pelo Instituto Brasileiro de Administração do Rio de Janeiro. Entre 1972 e 1978, destacou-se como advogado do Tribunal de Contas e inspetor trabalhista do Ministério do Trabalho, por concurso público.

Também concursado, foi nomeado juiz em 26 de setembro de 1978. Exerceu as funções judicantes nas comarcas de Penalva, Cururupu e Imperatriz. Em São Luís, foi titular da 3ª Vara da Fazenda Pública. Promovido a desembargador, foi empossado em 22 de outubro de 1997.

Em março de 2003, assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até 17 de dezembro do mesmo ano, quando foi eleito presidente.

Em dezembro de 2005, voltou a ser eleito vice-presidente e corregedor do TRE. Foi eleito vice-presidente do TJMA em 14 de fevereiro de 2007 e no mesmo ano assumiu a presidência da Corte Estadual de Justiça, em substituição ao desembargador Augusto Galba Maranhão, que requereu aposentadoria voluntária.

O velório do ex-presidente do Tribunal de Justiça, Raymundo Liciano, ocorrerá a partir das 23h desta segunda-feira (23), na Pax União, na Rua Grande, 1233, Centro, Sala 05. O sepultamento será nesta terça-feira (24), às 11h, no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

Maranhão ‘demonstra muita competência’, diz presidente da Câmara dos Deputados

O governador Flávio Dino recebeu nesta sexta-feira (20) a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Palácio dos Leões. O encontro também reuniu secretários de Estado, representantes das bancadas federal e estadual e líderes políticos.

Entre os temas tratados, estiveram o cenário político nacional e ações de gestão para estimular a retomada da economia.

Segundo o presidente da Câmara, o Maranhão vem se destacando mesmo com o cenário nacional adverso: “Numa crise econômica que o Brasil vem vivendo desde 2015 – em que a economia caiu 8%, a maior queda da economia da nossa história recente, e em que a arrecadação de todos os entes federados caiu muito –, ter um Estado que está com suas contas equilibradas, pagando seus servidores e continuando investindo é uma demonstração de muita competência”, afirmou Rodrigo Maia.

“Quando tem uma crise de arrecadação dessa, você não pode reduzir salário e nem demitir, então você é obrigado a trabalhar com a mesma despesa e com uma receita muito menor”, acrescentou.

“Então você estar com seu governo funcionando é uma grande demonstração de competência e de capacidade administrativa do governador Flávio Dino”, disse o presidente da Câmara.

Diálogo aberto

O governador ressaltou os esforços feitos por Rodrigo Maia à frente da Câmara. “Quero registrar meu agradecimento ao apoio administrativo que o presidente tem dado todas as vezes que nosso Governo tem demandando medidas da Câmara, por intermédio da nossa bancada federal, assim como também em relação ao Poder Executivo. Temos tido no presidente Maia um interlocutor sempre aberto a acolher aquilo que temos encaminhado”, disse Flávio Dino.

O governador acrescentou que conhece o parlamentar há muitos anos. Ambos foram contemporâneos de Parlamento, quando Flávio era deputado federal, entre 2007 e 2010.

“Fomos parlamentares juntos e, por isso mesmo, nesta mais de uma década de convivência, sei de seus atributos pessoais, concernentes sobretudo ao respeito às várias posições políticas, ao bom diálogo, a acreditar na política como solução das controvérsias”, afirmou o governador.

Rodrigo Maia disse ter ficado “muito feliz de estar aqui podendo sempre ajudar não só o Maranhão, mas todos os Estados. O meu papel como presidente da Câmara é poder ajudar que todos os Estados e municípios tenham melhores condições de atender a população”.

Presidente do TJMA determina antecipação do pagamento do retroativo de dezembro

O pagamento do retroativo referente ao reajuste de 5% relativo ao mês de dezembro de 2017 já está disponível para saque nas respectivas contas bancárias dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

O referido pagamento estava programada para sexta-feira (9), mas, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, foi antecipado para esta quinta-feira (8).

“No labor diário, os servidores têm demonstrado compromisso com o Poder Judiciário no desenvolvimento de suas atribuições profissionais. Reconhecendo a dedicação e empenho do nosso corpo funcional, fizemos um esforço e determinamos a antecipação do pagamento do retroativo”, explicou o presidente do TJMA.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos afirmou que os servidores do Poder Judiciário do Maranhão vestem a camisa da instituição. “São a prata da casa, que merecem toda a atenção da Presidência do Tribunal de Justiça”, ressaltou.

Para o presidente do TJMA, os servidores devem ser tratados como uma peça essencial ao sucesso da atividade judiciária. “A motivação de um servidor passa pelo reconhecimento do seu trabalho, que deve sempre ser externado pelo Tribunal como forma de incentivo e valorização profissional”, assinalou.

O percentual de 5% relativo ao retroativo de dezembro está sendo pago agora em decorrência do tempo exíguo para replanejamento e inclusão na folha de pagamento do mês de janeiro, tendo em vista a data em que foi sancionada a lei estadual que regulamentou o mencionado reajuste.

TABELA – A nova tabela de vencimentos com o reajuste foi implantada, no âmbito do Poder Judiciário, logo após a publicação da Lei nº 10.772, de 29 de dezembro de 2017. O reajuste foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 21 de dezembro de 2017.

Presidente do TJMA garante aumento no valor dos auxílios saúde e alimentação de servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, garantiu aumento no valor mensal referente aos auxílios saúde e alimentação dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

O valor do auxílio-saúde passará a ser de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais); e do auxílio-alimentação será de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), com efeito a partir de dia 1º de janeiro de 2018.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos destacou que a medida é um reconhecimento do Tribunal de Justiça do Maranhão ao trabalho sério e comprometido desenvolvido pelos servidores da Justiça estadual.

“A dedicação dos servidores no labor diário tem engrandecido o Poder Judiciário. Nesse sentido, nada mais justo que garantir esse incentivo como reconhecimento ao importante papel que eles exercem na prestação de serviços à Justiça e à sociedade maranhense”, ressaltou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

A medida considerou a desvalorização da moeda para custeio do pagamento de alimentação e saúde, frente a elevação corrente de preços praticados nos restaurantes, supermercados e afins; e a necessidade de preservar os vencimentos dos servidores para manutenção das despesas com saúde e alimentação, conforme a disponibilidade orçamentária do TJMA.

O auxílio-saúde será o valor desembolsado pelo beneficiário para o pagamento de suas despesas e de seus dependentes com plano privado de assistência à saúde, limitado a R$ 365,00 conforme a Resolução Nº 64/2008.

O auxílio-alimentação será concedido a todos os servidores civis ativos dos quadros de pessoal do Poder Judiciário, independentemente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, destinado a subsidiar as despesas com a refeição do servidor, conforme a Resolução Nº 65/2008.

Lula têm 65% das intenções de votos no Maranhão

Lula tem liderança consolidada no Maranhão (Foto: Douglas Magno)

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva lidera com sobras a corrida para a Presidência da República, no Maranhão. Segundo pesquisa Exata/Jornal Pequeno, se as eleições para presidente fossem hoje Lula teria 65% das intenções de votos.

Num distante segundo lugar aparecem empatados a ex-senadora Marina Silva (PV) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) com 11% das intenções de votos cada um.

O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB) seria votado por apenas 3% dos eleitores maranhenses. Votariam em nenhum, branco ou nulo 6% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem ou não responderam.

Eliziane Gama lidera disputa para o Senado

Ainda de acordo com o levantamento feito pelo instituto Exata, a eleição para o Senado Federal está equilibrada com liderança da deputada federal Eliziane Gama (PPS). Ela aparece com 15% das intenções de votos. A seguir, estão rigorosamente empatados o senador João Alberto (PMDB) e o deputado federal Sarney Filho (PV) com 14% cada.

Os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Zé Reinaldo (sem partido) e Waldir Maranhão têm 11%, 9% e 8%, respectivamente. Nenhum, branco ou nulo somam 20% e 9% não sabem ou não responderam.

Como nas eleições de 2018 serão duas vagas para o Senado, a pesquisa quis saber do eleitor a segunda opção de voto para senador. Neste cenário, João Alberto lidera com 13% seguido por Zé Reinaldo e Weverton Rocha com 10% cada um. Eliziane Gama têm 9% das intenções de votos, enquanto Sarney Filho e Waldir Maranhão aparecem com 7%. Nenhum, branco e nulo somam 31%, enquanto 13% não sabem ou não responderam.

A pesquisa Exata/JP foi realizada entre os dias 14 e 17 de junho e ouviu 1.404 pessoas. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.