Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná

Jornal do Brasil

O Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu hoje (8) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do delegado da Polícia Federal no Paraná Roberval Drex pelos crimes de desobediência e contra a administração da Justiça.

A ação é direcionada ao desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto. No início deste domingo, o desembargador mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,mas até o momento a decisão não foi cumprida e Lula continua preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro.

Desembargador mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Recurso

Um advogado de Fortaleza, Rodrigo Magalhães Nóbrega, recorreu ao presidente do TFR4, desembargador Thompson Flores, para que revogue a decisão de soltar o ex-presidente. Na alegação do advogado, o habeas corpus não poderia ter sido concedido a Lula durante o plantão judiciário. Além disso, ele alega que a decisão pode gerar insegurança jurídica.

“Diversos prejuízos poderão ser causados não apenas aos processos que envolvam o apenado, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, mas a todos os processos de cunho semelhante, promovendo grave insegurança jurídica”, argumenta.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. “Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial”, disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente. No entanto, à noite, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu que ele vai continuar preso.

Para juristas, desobediência de Moro causa ‘crise institucional’ e é passível de prisão

RBA

São Paulo – “Isso é um absurdo, nunca vi isso, em 30 anos de advocacia criminal. Desconheço em qualquer livro de Direito Processual Penal um juiz se recusar a cumprir uma decisão de um tribunal superior, um juiz de piso recusar, afrontar, desafiar a decisão de um desembargador federal.”

Essa é a avaliação do advogado criminalista e doutor em Ciências Penais pela UFMG, Leonardo Isaac Yarochewsky, sobre a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, de não cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O jurista Celso Antonio Bandeira de Mello considera a conduta do juiz de primeira instância passível de ordem de prisão: “O desembargador Rogério Favreto deve entrar com ordem judicial determinando a prisão do juiz Sérgio Moro, por desacato à decisão judicial de instância superior”, disse Bandeira de Mello à RBA.

Em despacho, Moro – que se encontra em férias e não poderia tomar essa decisão – afirmou que “o Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro, em seu despacho.” Após a manifestação de Moro, o desembargador Rogério Favreto, do TRF4, fez outro despacho reiterando a sua decisão para a soltura de Lula.

Segundo Yarochewsky, não cabe a Moro decidir se um juiz de instância superior tem competência processual para decidir a respeito do caso. “Se a decisão vai prevalecer ou não é uma questão do tribunal regional federal, de tribunais superiores, mas a um juiz de piso não cabe isso”, afirmou. “Ele (Moro) não tem mais jurisdição sobre esse caso porque ele já julgou, condenou, a defesa (do ex-presidente Lula) interpôs recurso, o TRF 4 julgou esse recurso e há outros que serão interpostos a tribunais superiores. Moro já perdeu a jurisdição, isso é importante de ser dito.”

A postura do juiz da 13ª Vara Federal evidencia, para o jurista, a suspeição do magistrado para julgar casos relativos a Lula. “O Moro é extremamente suspeito para julgar qualquer caso referente ao ex-presidente. “Ele põe o caso embaixo do braço e leva para a vida inteira”, aponta. “Se um juiz se recusa a cumprir a decisão de um tribunal, o que dirá um cidadão comum? O juiz deveria dar o exemplo.”

“Vamos inverter a situação, o Moro mandar prender ou soltar uma pessoa e a polícia se recusa, o que iria acontecer com o policial? Aqui a questão não é política, é extremamente jurídica”, pontua Yarochewsky, para quem a postura exige a manifestação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a conduta de Moro. “O CNJ tem que tomar um providência, isso é muito grave, pode causar uma crise na magistratura, um reflexo em todo o país, já imaginou se os juízes começam a se rebelar e parar de cumprir decisões de um tribunal? Espero que a presidenta do CNJ, Cármen Lúcia, se manifeste, isso é uma crise institucional.”

Gebran, aliado de Moro no TRF-4, tenta manter Lula preso de forma ilegal

247 – Em mais um lance na crise institucional deste domingo (8), o relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),João Pedro Gebran Neto expediu um despacho há poucos instantes que tem por objetivo revogar a decisão do desembargador Rogerio Favreto, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente pela manhã. Há questionamentos jurídicos de Gebran tem autoridade para revogar a decisão do desembargador de plantão. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reagiu imediatamente, e afirmou num twitter que a decisão é ilegal e que estão “rompidas as garantias constitucionais e do direito.

O twitter de Hoffmann: “Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qq ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as ruas!”

“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto assinado por Gebran que aprofunda a crise institucional.

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Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula

Acusado de matar idoso é condenado a 24 anos de prisão

Uma sessão do Tribunal do Júri realizada na última semana movimentou a Comarca de Buriti Bravo. A sessão teve como réu Jaelson de Sousa, acusado de ter matado a golpes de faca um idoso e foi presidida pela juíza titular Mayanna Nadal Sant’Ana. Ao final do julgamento o conselho de sentença considerou Jaelson culpado, condenando-o à pena de 24 anos e 9 meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.

Consta na denúncia que o crime ocorreu em 4 de abril do ano passado. Jaelson teria matado a vítima com vários golpes de faca. O crime foi caracterizado como homicídio qualificado por motivo fútil, mediante surpresa, prevalecendo-se de relações domésticas e contra pessoa maior de 60 anos de idade.

Na data mencionada, por volta das 22:00 horas, na sede do município, o denunciado teria consumado o crime, quando a vítima, avô da companheira de Jaelson, estava no quarto já deitado para dormir. O réu disse no inquérito que matou o idoso porque este vinha difamando e ameaçando a própria neta.

Buriti Bravo fica distante cerca de 500 quilômetros de São Luís, é comarca de termo único e pertence ao Polo de São João dos Patos.

Acusado de homicídio é condenado a 23 anos de prisão

O Poder Judiciário em Turiaçu realizou no final de maio uma sessão do Tribunal do Júri, sob presidência da juíza titular Urbanete de Angiolis. No banco dos réus, Idenilton Bayma da Silva Ribeiro. Ele estava sendo acusado de, junto com mais duas pessoas, ter matado um homem no Povoado Areia Branca, localidade de Turiaçu. Idenilton foi considerado culpado e recebeu a pena de 24 anos e nove meses de prisão, a ser cumprida em regime fechado inicialmente.

Narra a denúncia, baseada em inquérito policial, que no dia 22 de outubro de 2016, por volta das 19h, o denunciado Idenilton Bayma Silva Ribeiro, conhecido como “Doidão”, foi até a residência de Clebenilson Silva Sousa, vulgo “Piolho”, conhecido traficante local, com o intuito de comprar maconha. Prossegue a denúncia que os dois acusados teriam se dirigido até o Povoado Areia Branca, Município de Turiaçu, acompanhados de Gideão Abreu Nogueira, cobrar uma dívida da vítima referente à venda de drogas. Dessa forma, os três acusados se dirigiram até o cais da cidade, onde já havia uma embarcação à espera, de propriedade de dois pescadores.

Durante a viagem, os acusados teriam ingerido bebida alcoólica e, ao desembarcarem na praia, ficaram aguardando a vítima chegar de uma pescaria. Assim que a vítima retornou, por volta das 6h da manhã, os acusados o abordaram e passaram a agredi-lo. Ato contínuo, Idenilton Bayma teria desferido golpes de garrafa e facão contra a vítima, acertando a cabeça e o pescoço, enquanto os outros dois, armados de revólver calibre 38 e uma garruncha, teriam desferido vários tiros, sendo nove ao todo, de modo que três atingiram o alvo, e que após a vítima cair ao chão, Gideão ainda teria cortado o seu pescoço, para confirmar a sua morte. A vítima teria morrido no local, sendo depois enterrada por moradores no mesmo dia, pois tratava-se de pessoa sem parentesco conhecido.

Durante o julgamento atuou na acusação o promotor Guilherme Gouvêa Fajardo e na defesa trabalhou o advogado Henrique Moreira Filho. Como Idenilton está preso desde outubro de 2016, a pena final ficou em 23 anos e dois meses de reclusão. Os outros dois acusados estão foragidos.

Polícia Civil prende ex-prefeito de Cândido Mendes

O ex-prefeito de Cândido Mendes José Haroldo Fonseca Carvalhal,54, foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), após o juiz da Comarca de Cândido Mendes deferir três mandados de prisão contra o acusado.
José Haroldo foi prefeito da cidade entre 1997-2000, 2001-2004 e 2009-2012, e está sendo investigado por desvios de verbas na execução de convênio entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde.
Após as formalidades legais o ex-Prefeito foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Polícia Civil prende quadrilha que assaltou banco em Dom Pedro nesta sexta (26)

Na noite desta sexta-feira, 26, a Polícia Civil conseguiu prender cinco suspeitos de participarem do assalto a banco no município de Dom Pedro, a 324 km da capital. A prisão é resultado das investigações e buscas realizadas desde a madrugada, pouco após a ocorrência.

No assalto, a quadrilha explodiu o caixa da agência do Banco do Brasil e chegou a trocar tiros com policiais da cidade, fugindo em seguida. O grupo foi autuado em flagrante e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

“Após o acontecido, ainda na madrugada, percorremos a área na busca dos integrantes da quadrilha e conseguimos encontrá-los. Com eles apreendemos armas, material para produção de explosivos, drogas e dinheiro queimado, provavelmente do assalto. Indícios que comprovam a ligação entre eles e a participação no crime”, destacou o titular da Delegacia de Dom Pedro, que também responde pela Delegacia de Gonçalves Dias, Humberto Alves Júnior.

Os cinco homens foram detidos em diferentes pontos da zona rural de Gonçalves Dias e Governador Archer. Um dos detidos, o advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho, 32 anos, é apontando como mentor da quadrilha e responsável por garantir a logística de transporte e recursos para os assaltos. Com ele a polícia encontrou um montante de dinheiro queimado e diversos itens utilizados para produção de explosivos.

Os demais presos seriam ‘olheiros’ da quadrilha que eram pagos, entre outros, para monitorar a segurança na agência e informar o momento dos ataques. José Araújo Ferreira, 59 anos; Leandro Ferreira da Silva, 23 anos, que tem contra si acusações de tráfico de drogas e homicídio; e Fabiano Araújo Martins, 23 anos, que teria sido contratado pelo advogado e em depoimento o entregou à polícia como partícipe do crime. Ainda, Josiel José de Sousa, 56 anos, fazendeiro e suspeito de municiar a quadrilha. Com ele a polícia encontrou várias armas.

A quadrilha é suspeita, ainda, de participação no ataque a agência bancária em Senador Alexandre Costa e tem ligação com grupos de outros estados, especializados em assaltos a banco. Entre os crimes pelos quais os membros da quadrilha podem ser indicados estão homicídio, tráfico de drogas, sequestro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo, associação para o crime, roubo e organização criminosa. “Cada um será indiciado pelo crime ou crimes que cometeu”, reforça o delegado Humberto Júnior.

Equipes do Centro Tático Aéreo (CTA) e do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar) também participaram das buscas e prisões dos envolvidos.

Homens são presos por assalto de farmácia no Vinhais

Durante patrulhamento no bairro do Monte Castelo, uma equipe do Bravo Choque, prendeu Igo de Oliveira, 24 anos, e Nataniel Martins Reis, 23 anos, suspeitos de ter assaltado uma farmácia no Vinhais.

Ao realizarem abordagem em Igo de Oliveira e Nataniel Reis, foi encontrado com eles 01 (uma) moto Fan de cor azul placa NMS 6361, 01 (um) revolver cal 32 com numeração suprimida, 01 (um) celular de marca Samsung, 01 (um) relógio da marca Tommy Hilfiger e a quantia de 252,00 reais em espécie.

A equipe então deu voz de prisão aos suspeitos, e ao averiguarem, foi confirmado pelo Igo Oliveira e Nataniel Reis, que eles haviam realizado o assalto de uma farmácia do Vinhais.

Em seguida eles foram conduzidos ao Plantão Central da Polícia Civil das Cajazeiras.

Suspeito de tráfico internacional de drogas é preso em São Luís

Uma operação integrada entre as polícias Civil e Militar, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e do 16º BPM e da Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos (DIAE), resultou na manhã desta quinta-feira (11) na prisão de Geovan Firmino da Silva “Carabina” (38) suspeito pelo crime de tráfico internacional de drogas.

A prisão foi confirmada pelo superintendente da SEIC, Tiago Bardal, informando que o suspeito foi localizado no município de Chapadinha, que fica a 245 km de São Luís.

Segundo as investigações, “ Carabina” é considerado um grande narcotraficante que possuía três mandados de prisão expedidos pela comarca da cidade sul mato-grossense de Mirassol d’Oeste pelos crimes de tráfico internacional de drogas.

Após a prisão, Geovan foi recambiado pelo Centro Tático Aéreo (CTA) a sede da SEIC, onde foi dado cumprimento aos mandados de prisão. Dada as formalidades legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís (COCTS) ficando à disposição da justiça.

Editor do jornal de Sarney é condenado à prisão pela Justiça Federal

Blog do Gilberto Lima

O jornalista Marco Aurélio D´Eça foi condenado à prisão pela juíza federal Cláudia Schlichta Giusti, substituta da 1ª Vara Criminal, no dia 8 de agosto de 2017. A pena, por calúnia (artigo 138 do Código Penal), foi de 6 meses de detenção, em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa.

A representação criminal contra o jornalista foi feita pelo Ministério Público Federal, que pediu a condenação do mesmo por calúnia, injúria e difamação contra o juiz Ney Bello.

O que fundamentou a ação do MPF foi a postagem “Juiz Ney Bello agride repórter fotográfico de O Estado”, feita no dia 17 de maio de 2007, relatando uma suposta agressão ao repórter-fotográfico Paulo Soares, no aeroporto do Tirirical, após a prisão do pai do magistrado, Ney de Bello Barros, na operação “Navalha”. Além disso, o jornalista liberou comentários à postagem que também atingiam a honra do juiz.

Em depoimento, o próprio Paulo Soares disse que o suposto abuso de autoridade do juiz não aconteceu e que o jornalista Décio Sá, que fazia a cobertura do caso, não foi expulso da sala de audiência aos empurrões, mas que foi retirado do local a pedido do magistrado, de forma civilizada.

Na referida postagem, o porta-voz da oligarquia Sarney insinua que o juiz Ney Bello estaria tentando usar a influência do cargo para libertar o pai.

O jornalista Rômulo Barbosa, então diretor de jornalismo, procurou livrar a pele do portal imirante.com, afirmando que a responsabilidade pelas postagens no blog era do próprio jornalista Marco D´Eça.

A decidir pela condenação, a juíza ressaltou que “em verdade o réu, livre e conscientemente, extrapolou o direito constitucional à liberdade de imprensa, com clara incidência da normal pena incriminadora prevista no artigo 138 (calúnia) do Código Penal”.

A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade (1h/dia de condenação, aproximadamente 180 horas) e pagamento de R$ 10.000,00 a uma entidade de assistência social, parcelado em 10 vezes.