Homens são presos por assalto de farmácia no Vinhais

Durante patrulhamento no bairro do Monte Castelo, uma equipe do Bravo Choque, prendeu Igo de Oliveira, 24 anos, e Nataniel Martins Reis, 23 anos, suspeitos de ter assaltado uma farmácia no Vinhais.

Ao realizarem abordagem em Igo de Oliveira e Nataniel Reis, foi encontrado com eles 01 (uma) moto Fan de cor azul placa NMS 6361, 01 (um) revolver cal 32 com numeração suprimida, 01 (um) celular de marca Samsung, 01 (um) relógio da marca Tommy Hilfiger e a quantia de 252,00 reais em espécie.

A equipe então deu voz de prisão aos suspeitos, e ao averiguarem, foi confirmado pelo Igo Oliveira e Nataniel Reis, que eles haviam realizado o assalto de uma farmácia do Vinhais.

Em seguida eles foram conduzidos ao Plantão Central da Polícia Civil das Cajazeiras.

Suspeito de tráfico internacional de drogas é preso em São Luís

Uma operação integrada entre as polícias Civil e Militar, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e do 16º BPM e da Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos (DIAE), resultou na manhã desta quinta-feira (11) na prisão de Geovan Firmino da Silva “Carabina” (38) suspeito pelo crime de tráfico internacional de drogas.

A prisão foi confirmada pelo superintendente da SEIC, Tiago Bardal, informando que o suspeito foi localizado no município de Chapadinha, que fica a 245 km de São Luís.

Segundo as investigações, “ Carabina” é considerado um grande narcotraficante que possuía três mandados de prisão expedidos pela comarca da cidade sul mato-grossense de Mirassol d’Oeste pelos crimes de tráfico internacional de drogas.

Após a prisão, Geovan foi recambiado pelo Centro Tático Aéreo (CTA) a sede da SEIC, onde foi dado cumprimento aos mandados de prisão. Dada as formalidades legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís (COCTS) ficando à disposição da justiça.

Editor do jornal de Sarney é condenado à prisão pela Justiça Federal

Blog do Gilberto Lima

O jornalista Marco Aurélio D´Eça foi condenado à prisão pela juíza federal Cláudia Schlichta Giusti, substituta da 1ª Vara Criminal, no dia 8 de agosto de 2017. A pena, por calúnia (artigo 138 do Código Penal), foi de 6 meses de detenção, em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa.

A representação criminal contra o jornalista foi feita pelo Ministério Público Federal, que pediu a condenação do mesmo por calúnia, injúria e difamação contra o juiz Ney Bello.

O que fundamentou a ação do MPF foi a postagem “Juiz Ney Bello agride repórter fotográfico de O Estado”, feita no dia 17 de maio de 2007, relatando uma suposta agressão ao repórter-fotográfico Paulo Soares, no aeroporto do Tirirical, após a prisão do pai do magistrado, Ney de Bello Barros, na operação “Navalha”. Além disso, o jornalista liberou comentários à postagem que também atingiam a honra do juiz.

Em depoimento, o próprio Paulo Soares disse que o suposto abuso de autoridade do juiz não aconteceu e que o jornalista Décio Sá, que fazia a cobertura do caso, não foi expulso da sala de audiência aos empurrões, mas que foi retirado do local a pedido do magistrado, de forma civilizada.

Na referida postagem, o porta-voz da oligarquia Sarney insinua que o juiz Ney Bello estaria tentando usar a influência do cargo para libertar o pai.

O jornalista Rômulo Barbosa, então diretor de jornalismo, procurou livrar a pele do portal imirante.com, afirmando que a responsabilidade pelas postagens no blog era do próprio jornalista Marco D´Eça.

A decidir pela condenação, a juíza ressaltou que “em verdade o réu, livre e conscientemente, extrapolou o direito constitucional à liberdade de imprensa, com clara incidência da normal pena incriminadora prevista no artigo 138 (calúnia) do Código Penal”.

A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade (1h/dia de condenação, aproximadamente 180 horas) e pagamento de R$ 10.000,00 a uma entidade de assistência social, parcelado em 10 vezes.

Polícia prende suspeitos de assassinarem PM e enteado

Do Blog do Gilberto Lima

Policiais militares prenderam quatro suspeitos de envolvimento com as mortes do cabo PM Josélio Rocha Sousa, de 45 anos, e de seu enteado, Yuri de Paula Silva, o “Chacal”, de 26 anos, na tarde deste domingo (12), na Estrada do Sítio Grande, em Paço dos Lumiar.

Foram presos Nicolas Monteiro Ribeiro, residente no Parque Vitória; Herbert Mendes Pinho, residente na 2ª Trav. São Jorge, no Pão de Açúcar; Rafael de Jesus Fonseca, residente na Rua da Viração, no Centro; e Islane Katherine Ferreira, residente na Liberdade.

Todos foram encaminhados para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), onde prestam depoimentos.

Na Estrada do Sítio Grande, os assassinos fizeram a emboscada, que terminou com a morte do PM e de seu enteado. O alvo do bando era “Chacal”, conhecido homicida.

A esposa de Yuri, Ingrid Maria de Jesus Ferrari, foi alvejada por dois disparos na região do braço. O filho do casal, Levi de Paula, de 1 ano, foi atingido na mão direita.

Os veículos utilizados pelos criminosos são uma Saveiro, cor branca, placa OJK-6595, e um Peugeot, cor cinza, placa NHA-6587.

A Saveiro foi localizada e apreendida na 3ª Travessa Nossa Senhora das Graças, na Liberdade.

Polícia prende organização criminosa, que envolve PMs de São Luís e Imperatriz

Do Informante/Jornal Pequeno

Sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, desbaratou uma verdadeira organização criminosa que envolve ao menos 15 policiais de São Luís e de Imperatriz. Alguns já estão presos e sendo encaminhados para a SSP. Dois deles foram presos ontem na capital maranhense.

A organização criminosa, que mantém contatos com bandos do Maranhão, do Pará e do Tocantins, é especializada em assaltos e extermínios e estava agindo em toda a região sul do Maranhão, principalmente em Imperatriz.

Os policiais militares envolvidos vinham sendo investigados há alguns meses. A operação está em andamento e equipes das polícias Civil e Militar continuam nas ruas de São Luís à procura dos militares que ainda não foram capturados, mas que já estão devidamente identificados.

Acusado de matar policial pega 22 anos e meio de prisão

O Poder Judiciário em Raposa, termo da Comarca da Ilha de São Luís, condenou Rogério Batista Pereira à pena de 22 anos e meio de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sentença, assinada pela juíza titular Rafaella Saif Rodrigues, foi proferida nesta sexta-feira (27). Rogério Batista estava sendo acusado de crime de latrocínio, cujo julgamento é de competência do juiz singular. A vítima foi a chefe de captura da Polícia Civil Iran Cerqueira Santos e o caso teve grande repercussão na imprensa.

Consta na denúncia, que no dia 2 de fevereiro deste ano por volta das sete da noite, no Farol do Araçagy, na Raposa, o acusado acompanhado de um comparsa tentou subtrair pertences da vítima. Eles desferiram vários disparos na policial, que veio a óbito. A polícia apurou que Iran estava na porta de casa, conversando com uma vizinha, quando os homens apareceram e a abordaram.

A vítima, investigadora da Polícia Civil do Maranhão, reagiu à ação dos criminosos. Na troca de tiros, Iran Cerqueira foi atingida e um dos homens, identificado como Leandro da Silva, também morreu. Iran ainda foi levada à UPA do Aracagy, mas não resistiu. As investigações policiais ainda apontaram a participação de uma terceira pessoa no latrocínio, identificado como Charlysson Nascimento. Ele seria o proprietário da motocicleta usada no crime e abandonada no local.

Através da esposa de Charlysson a polícia descobriu a participação de Rogério Batista. A polícia, então, descobriu que Charlysson emprestou a motocicleta para que os outros dois homens fossem praticar o assalto à policial, que terminou em latrocínio. Conforme Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal, há crime de latrocínio, quando o homicídio é consumado, ainda que não realize o agente criminoso a subtração de bens da vítima.

Rogério Batista Pereira teve o benefício de apelar em liberdade negado pela Justiça, já que se encontra presente o requisito da custódia preventiva, qual seja, a garantia da ordem pública e o resguardo da aplicação da lei penal, em decorrência de estarem presentes motivos suficientes à decretação da custódia preventiva do sentenciado.

Justiça decreta prisão da prefeita ostentação e do ex-marido

Em decisão proferida na última sexta-feira (20), o juiz titular da comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, decretou a prisão preventiva dos acusados Lidiane Leite da Silva e Humberto Dantas dos Santos, ex-prefeita e ex-secretário municipal, respectivamente. O magistrado determinou, ainda, atendendo a pedido do Ministério Público, que a ex-gestora municipal cumpra prisão domiciliar em São Luís, em virtude de ser mãe de dois (2) filhos, um de 11 anos e outro com cinco (5) meses de idade, e entregue o passaporte à Justiça. Para outro acusado na ação, Marcos Fae Ferreira França, ex-pregoeiro municipal, o pedido de prisão foi indeferido.

A processo esteve em Segredo de Justiça até o início da tarde desta terça (24), quando ainda eram cumpridas as medidas cautelares determinadas pelo magistrado. O mandado de prisão contra a ex-prefeita foi cumprido em sua totalidade; já Humberto dos Santos não foi encontrado pela autoridade policial, e já é considerado foragido da Justiça.

Para decretar a prisão, na ação n.º 1576-54.2017.8.10.0074, o juiz levou em consideração a extensa ficha criminal dos acusados. Humberto dos Santos é réu em pelo menos cinco ações penais na Justiça estadual; possui uma condenação criminal a pena de dois (2) anos de reclusão por corrupção eleitoral pela 78º Zona Eleitoral de Bom Jardim; e mais duas outras ações penais que tramitam na Justiça Federal, por suposta prática de delitos contra a Lei de Licitações, etc. Já Lidiane Leite, é acusada em pelo menos quatro ações penais no Judiciário estadual; e em um processo na Justiça Federal.

“Logo, percebe-se que há a possibilidade real dos acusados mencionados terem reiteradamente praticado inúmeros delitos cujas penas somadas podem vir a superar, caso haja a condenação em todas as ações penais em tramitação, aos 50 (cinquenta) anos de prisão, em relação ao acusado Humberto Dantas dos Santos, e aproximadamente 40 (quarenta) anos de prisão, em relação à acusada Lidiane Leite da Silva”, discorre a decisão.

O juiz levou em consideração, ainda, as considerações do MP, de que os acusados em liberdade, continuam a ocultar dinheiro público desviado, prejudicando o adequado ressarcimento ao ente público lesado (Prefeitura Municipal de Bom Jardim), prejudicando a ordem e interesse público.

Para  Justiça, é de conhecimento público e notório que os acusados Lidiane Leite e Humberto dos Santos possuem poder aquisitivo elevado, inclusive ostentando vida de luxo nas redes sociais. “…A ex-gestora municipal permaneceu foragida por vários dias quando da decretação da prisão preventiva por determinação da Justiça Federal do Maranhão, o que só aumenta o risco de repetição do episódio caso seja prolatada eventual sentença penal condenatória em alguma das ações penais em tramitação, o que deve ser inibido pelo Poder Judiciário, conforme pedido razoável e proporcional do MPE”, assinala o documento.

A ex-prefeita Lidiane Leite, em prisão domiciliar, não poderá ausentar-se da residência sem conhecimento e autorização da Justiça, nos termos do artigo 317 do Código de Processo Penal, sob pena de revogação da medida e restabelecimento da prisão preventiva. À Polícia, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), cabe fazer a fiscalização e monitoramento da acusada.

O juiz Raphael Leite Guedes determinou a comunicação da decisão ao Juízo da 2ª Vara Federal, onde tramitam outros processos que envolvem a ex-prefeita, para conhecimento da decisão assinada pelo Judiciário estadual.

Judiciário em Pastos Bons condena homem a 16 anos de prisão

A juíza Claudilene Morais, titular de Pastos Bons, presidiu uma sessão do tribunal do júri na comarca. O réu (ausente) foi Endias Pereira de Sousa, acusado de prática de homicídio contra as vítimas Francisco Sousa do Carmo e Antônio dos Reis de Sousa. Endias foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 16 anos e 4 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Consta na denúncia que o assassinato das vítimas ocorreu em julho de 2000, no bairro São José, em Pastos Bons. Narra o inquérito que Endias era cunhado de uma das vítimas e praticou o crime com a ajuda de mais duas pessoas. No dia anterior ao crime, Antônio dos Reis de Sousa teria discutido com Endiana Pereira de Sousa, sua esposa, também denunciada neste caso. Ela teria dito em meio a uma discussão que Antônio sairia de casa vivo ou morto.

Às 5 horas da manhã do dia seguinte, ele foi surpreendido no terreiro de casa com a visita de Endias Pereira e Antônio Orlando (também denunciado), acompanhados de Endiana. Ela teria usado o filho para atrair Antônio até o terreiro. Ato contínuo, Endias tria efetuado vários disparos, ocasionando na morte de Antônio dos Reis. Com o barulho dos tiros, a vítima Francisco do Carmo também saiu no terreiro, momento em que foi alvejado fatalmente por disparos de arma de fogo.

Logo após o crime, os dois acusados fugiram. A polícia apurou que já aconteceram várias confusões e discussões entre as famílias das vítimas e denunciados.

Atuaram no julgamento o promotor de Justiça Leonardo Soares e o advogado Marcos Fábio Moreira. A pena de Endias deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O julgamento foi realizado na última quinta-feira, dia 5, na Câmara de Vereadores de Pastos Bons.

Acusado de crime é condenado a 19 anos de prisão

A juíza Cynara Gama Freire, titular da 1ª Vara de Santa Helena, realizou uma sessão do Tribunal do Júri no final de setembro. O réu foi Daniel de Jesus Vieira Ferreira, acusado de crime de homicídio triplamente qualificado contra Rosivaldo dos Santos Silva. Conforme entendimento do conselho de sentença, Daniel foi considerado culpado e recebeu a pena de 19 anos e oito meses de cadeia, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

O Ministério Público relata na denúncia que o crime ocorreu em 17 de junho de 2012, na Fazenda do Sr. Abelzinho, que fica povoado no Pataqueira, município de Turilândia, termo judiciário de Santa Helena. O acusado, que é conhecido pelo apelido de “Corujinha” estava em meio a uma bebedeira com a vítima e, após desentendimento, teria jogado querosene e ateado fogo no corpo de Rosivaldo.

Ato contínuo, “Corujinha” ateou fogo e escondeu o corpo da vítima Rosivaldo. A ocultação de cadáver, inclusive, foi motivo de aumento da pena do réu. Além da magistrada, atuaram na sessão o promotor de Justiça Charles Alcântara Oliveira, na acusação, e o defensor público Pablo Diógenes de Carvalho, que defendeu o réu.

Processo Judicial eletrônico – Cynara Gama Freire informou, ainda, sobre o PJe, que já está em funcionamento na comarca. O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário.

O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. A utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos.

Judiciário decreta prisão preventiva de homem acusado de crime passional

O Poder Judiciário da Comarca de Pedreiras decretou nesta sexta-feira (6) a prisão preventiva de Luciano Luan Lopes, preso em flagrante pela suposta prática de homicídio contra Raimundo da Silva, e tentativa de homicídio contra a mulher T. P., sua ex-companheira. A juíza Larissa Tupinambá, titular da 3ª Vara, assina a decisão e ressalta que a prisão preventiva é necessária para impedir a reiteração criminosa do acusado, pois o autuado já obteve em seu desfavor medida protetiva de urgência solicitada pela vítima, que demonstra não ser suficiente a imposição de medidas cautelares. O crime gerou grande repercussão na cidade.

Consta do auto de prisão em flagrante remetido pela autoridade policial local, que Luciano Lopes teria flagrado sua ex-companheira na companhia de Raimundo Mourão em um dos quartos da Pousada do Inácio, localizada na Rua Maneco Rego. “Enciumado, o autuado agrediu a vítima Raimundo batendo sua cabeça contra a parede até a morte. Não satisfeito, agrediu fisicamente sua ex-companheira com socos no rosto e ainda a arrastou nua pela cidade, puxando-a pelos cabelos, só cessando as agressões após a intervenção de um primo da vítima”, discorre a decisão.

Ainda segundo a Polícia Civil, após praticar os crimes Luciano Lopes empreendeu fuga e foi capturado já no Povoado São Benedito, zona rural de Pedreiras.

Para a magistrada, a inequívoca frieza e o desprezo que o autuado demonstrou pela vida humana, também justificam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, como garantia da ordem pública. “…Em casos como o presente, de grande repercussão social, exige-se do Estado a resposta imediata, em atenção à retributividade, inerente ao processo penal, que também serve como desestímulo para práticas delituosas”, frisa a juíza na ordem de prisão.

O Judiciário aguarda, agora, o Inquérito Policial para remeter ao Ministério Público, órgão responsável pela análise do documento e oferecimento, ou não, da denúncia que pode gerar uma Ação Penal. Se pronunciado, o réu será levado ao Tribunal do Júri Popular.