CNJ prorroga para quarta prazos de processos que vencem no carnaval

Os processos que estão tramitando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 12 e 13 de fevereiro, nesta segunda e terça-feiras, serão automaticamente prorrogados para a quarta-feira (14).

A determinação consta da Portaria CNJ n° 3/2018, assinada pela Secretaria-Geral do Conselho. O documento também estabelece que não haverá expediente no CNJ na segunda e na terça-feira, por conta do feriado do carnaval, previsto no Artigo 62 da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966.

As atividades do Conselho serão retomadas na Quarta-Feira de Cinzas (14), a partir das 14 h.

Com informações de CNJ

TJMA analisa 37 processos nesta quarta-feira (24)

A pauta de julgamento pode ser consultada no Sistema JurisConsult, no Portal do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, Sessão Plenária Jurisdicional. A pauta inclui 37 processos, dentre os quais, mandados de segurança, agravos internos, incidente de resolução de demanda repetitiva, entre outros. A pauta de julgamento pode ser consultada no Sistema JurisConsult, no Portal do Judiciário.

TRANSMISSÃO AO VIVO – As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que também pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br). Para usuários de aparelhos com Sistema iOS, o aplicativo da Rádio Web Justiça do Maranhão está disponível, gratuitamente, na Apple Store.

A emissora pode ser conectada, também, pelo aplicativo móvel TuneIn, fazendo uma busca pelos nomes Rádio TJMA ou TJMA. Quem tem sistema de mídia ou equipamento de som, com conexão por bluetooth ou USB, pode acessar a emissora no aparelho, em casa ou no carro, a partir de um celular conectado a uma rede wi-fi ou de dados móveis.