Procon-MA constata mais de 300% em diferença de preços dos brinquedos

Dia 12 está chegando e a criançada já está ansiosa pelo presente. Pensando nisso, o Procon-MA lança sua pesquisa de preços sobre brinquedos e livros infantis na Grande Ilha. Um total de 61 itens foram pesquisados entre os dias 24 de setembro e 5 de outubro, e o boneco Spider Man da fabricante Hasbro foi o produto que alcançou maior variação: 356,71%, custando entre R$ 49,90 no Supermercado Bom Preço (Jaracaty) a R$ 227,90 na Cantinho Doce (Centro).

Os brinquedos pesquisados foram divididos nas categorias jogos de tabuleiro, quebra-cabeças, brinquedos para o ar livre, bonecos e bonecas. Dentre os brinquedos, a Bicicleta Aro 12 apresentou a segunda maior variação (250,03%), custando de R$ 99,99 nas Lojas Americanas (Renascença) até R$ 349,99 na Ri Happy (Rio Anil Shopping), a depender do fabricante.

Já entre os livros pesquisados estão clássicos infantis nacionais e internacionais e best-sellers. O primeiro lugar do ranking de variação, o livro O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, apresentou variação de 292,13%, podendo ser encontrado com preços entre R$ 8,90, na Livraria Themis (Tropical Shopping), a R$ 34,90, na Livraria Tempo de Ler (Rio Anil Shopping), a depender da editora.

Segundo a presidente do Procon-MA, Karen Barros, os consumidores precisam ter atenção aos preços em qualquer data comemorativa, mas principalmente no Dia das Crianças. “É importante pesquisar para encontrar o preço mais barato e evitar o endividamento. É importante que os pais não gastem excessivamente, pois assim também conseguem educar seus filhos desde cedo de que o consumo não pode comprometer o orçamento da família”, afirmou a presidente.

Participaram da pesquisa as lojas Le Biscuit (Centro, Tropical Shopping, Cohama e Pátio Norte Shopping), Mateus Supermercados (Centro, Cohama e Pátio Norte Shopping), Supermercados Bom Preço (Jaracaty), Casa Freitas (Av. Guaxenduba, Centro), Ri Happy (Rio Anil Shopping e Shopping da Ilha), Lojas Americanas (Rua Grande e Renascença) e Cantinho Doce (Centro). Participaram também as livrarias Tempo de Ler (Rio Anil e Pátio Norte Shopping), além da Livraria Themis (Tropical Shopping) e Leitura (São Luís Shopping).

Procon/MA determina redução no preço da gasolina em postos de combustíveis

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou nesta sexta-feira (25), em São Luís, uma fiscalização em 12 postos de combustível. A ação se deu após denúncias de consumidores sobre supostos aumentos injustificados nos estabelecimentos.

Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, os consumidores não serão prejudicados, pois a greve dos caminhoneiros não justifica a lei da oferta e da procura. “Não há justificativa para novos aumentos no valor do combustível. Por isso, denuncie esta prática que configura crime contra a ordem econômica de acordo com a lei 12529/11, além de ser uma prática abusiva de acordo com o Art 39, V e X da Lei n 8078/90”, explicou.

Os postos que foram notificados deverão realizar a redução imediata do valor dos combustíveis e justificar os preços praticados em até 10 dias, a contar da data de recebimento da notificação, sob pena de incorrer no crime de desobediência, nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeitos, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Em caso de suspeita de abusividade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Procon orienta consumidor sobre ressarcimento por dano a aparelho em queda de energia

Chuvas torrenciais vêm causando grandes e vários transtornos em todo o Maranhão. E basta o período de chuva chegar para trazer junto a preocupação com equipamentos elétricos, em virtude de fortes tempestades que causam enchentes, quedas e falhas no fornecimento de energia elétrica.

Em decorrência disso, cresce o número de reclamações de consumidores a respeito de aparelhos queimados devido à sobrecarga de energia. A queima, geralmente, acontece quando a energia é restabelecida, o que causa maior corrente e tensão. Nesses casos, a concessionária de energia deve arcar com o prejuízo causado ao consumidor.

De acordo com o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, as empresas ou concessionárias de energia possuem a obrigação de fornecer serviços adequados, eficientes e seguros. Caso haja o descumprimento dessas obrigações, incluindo queima de aparelhos, a distribuidora de energia é obrigada a arcar com o prejuízo.

Além disso, segundo os artigos 203 a 211 da Resolução 414/2010, da Aneel, o primeiro passo é solicitar o ressarcimento à distribuidora de energia. Para isso, é preciso entrar em contato com a empresa em até 90 dias, a contar da data provável em que o equipamento foi danificado.

Após a solicitação, a distribuidora de energia possui o prazo de dez dias corridos para inspecionar o equipamento eletrônico danificado. Essa inspeção pode ser realizada em uma oficina autorizada pela distribuidora, na unidade consumidora, além da própria distribuidora, quando esta retira o equipamento para análise. Assim, o consumidor não deve consertar o equipamento antes dessa avaliação ser realizada.

Em seguida, a distribuidora tem até 15 dias corridos para informar ao consumidor o resultado da análise do pedido de ressarcimento. Quando houver qualquer pendência de responsabilidade do consumidor, o prazo fica suspenso. Se comprovada a queima por conta de descarga elétrica, a distribuidora tem até 20 dias corridos para efetuar o conserto, providenciar o pagamento em dinheiro ou substituir o equipamento danificado.

“É preciso que o técnico comprove se esse dano foi mesmo provocado pela falha na distribuição de energia. Uma vez comprovado, se a concessionária de energia se recusar a realizar o ressarcimento do prejuízo, é importante que o consumidor formalize sua reclamação em uma das 50 unidades físicas do VIVA/Procon”, explica a presidente do órgão, Karen Barros.

As reclamações também podem ser formalizadas pelo site do órgão, redes sociais ou aplicativo disponível para Android e IOS.

Mais de 10 mil consumidores são aguardados durante a 4ª Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento

Mais de 10 mil consumidores são aguardados para renegociarem suas dívidas durante a 4ª Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento, que conta com a participação de 14 empresas. Nesta edição, o evento acontece até o dia 22 de março, nos VIVAs do Shopping da Ilha e Pátio Norte. A iniciativa faz parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor e tem como objetivo intermediar negociações sem juros.

De acordo com pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em 2017, a cidade de São Luís foi considerada a segunda capital do Nordeste com maior percentual de famílias endividadas. A pesquisa revelou que 72% dos grupos familiares, um total de 215.252, possuem dívidas.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, é importante que o consumidor negocie suas dívidas, mas também seja orientado financeiramente. “A regra é clara! Renegociar sem juros e com um parcelamento que cabe no bolso do consumidor. Várias empresas estão participando, além disso, estamos orientando os consumidores também para que tenham uma vida financeira saudável”, explicou.

De acordo com o presidente da CDL, Fábio Ribeiro, a semana de renegociação é uma grande oportunidade para o consumidor. “É uma facilidade muito boa, o Procon/MA está intermediando e o consumidor pode ser atendido e se livrar de suas dívidas”, pontuou.

André Richard, representante da Cemar, reforçou a importância da parceria com o Procon. “É um prazer participar dessa parceira com o órgão, já desenvolvida com as carretas e agora na semana de combate ao superendividamento oferecendo um serviço, com o objetivo de negociar as dívidas dos consumidores”, disse.

A 4ª Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento no Shopping da Ilha ocorre de segunda a quinta-feira, das 10h às 20h, e sábado e domingo, das 13h às 19h, e contará com stands de renegociação com empresas de telefonia fixa e móvel (Oi, Claro, Embratel, Vivo, das 13h às 17h, e TIM, somente por telefone), bancos (Caixa, Itaú Unibanco, Crefisa), TV por assinatura (NET e Sky), concessionária de serviço público (Cemar e Caema), além do Supermercado Mateus, Ótica Diniz e loja Renovar. No VIVA do Pátio Norte Shopping, vai funcionar de segunda a sexta, das 10h às 20h, sábado e domingo, das 13h às 18h,  com stands das empresas BRK e Cemar.

Procon/MA realiza pesquisa de preços de material escolar em 10 cidades do Estado

Para colaborar com as famílias que querem economizar na compra do material escolar dos filhos, o PROCON/MA pesquisou os preços de 1.111 itens que constam nas listas escolares, nas papelarias e livrarias estudantis de São Luís, Imperatriz, Timon, Pinheiro, Itapecuru, Codó, Santa Inês, Chapadinha, Balsas e Santa Luzia. A pesquisa foi realizada entre 02 e 08 de janeiro, em 34 estabelecimentos comerciais e encontrou variação de até 483,33%.

Para conferir a pesquisa completa, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br. O levantamento demonstra a variação de preços dos produtos com os menores, maiores e valores médios de venda. São listados itens essenciais da rotina estudantil como agendas, apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, cadernos, colas, giz de cera, dicionários, papel e mochilas.

Os estabelecimentos pesquisados em São Luís foram: Le Biscuit (Tropical Shopping), Delta Livraria e Papelaria (Renascença), São Patrício (Cohama), Livraria Leitura (Shopping da Ilha), Mateus Supermercados, Livraria Leitura (São Luís Shopping) e Livraria e Papelaria Moderna (Cohama).

O item que atingiu maior variação em São Luís, com 287,78%, foi o Apontador sem Depósito, da marca MAPED, que de R$ 0,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha) chega a custar R$ 3,49 na Le Biscuit (Tropical Shopping). Em segundo lugar, vem a Régua Plástica Twist’n Flex, também da marca MAPED, com variação de 241,38%, com preços entre R$ 9,90 na Livraria Leitura ( São Luís Shopping), e R$ 2,90 na Delta Livraria e Papelaria (Renascença). Em terceiro lugar, vem a Agenda Escolar Broch, da marca Foroni, com preço entre R$ 14,99 na Le Biscuit (Tropical Shopping) e R$ 4,49 no Mateus Supermercados.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto tem ampliado sua pesquisa a fim de colaborar com a economia dos consumidores em todo o Estado. “É importante que os consumidores adquiram o hábito de pesquisar. A pesquisa ajuda a economizar e a evitar o superendividamento, e nós estamos de olho nos preços praticados em todas as regiões do Maranhão”, afirmou o presidente.

Nos cadernos universitários, capa dura, com espiral e 10 matérias, a variação chega a 134,23%. É o caso do Caderno Frozen Fever, da marca Jandaia, vendido a R$ 34,90 na Livraria Leitura ( Shopping da Ilha) e R$ 14,90 na Livraria Leitura (São Luís Shopping).

Outra variação alta encontrada foi na Borracha FC Max Glitz 2×1, que custa R$ 7,43 na São Patrício (Cohama), e R$ 2,90 na Livraria e Papelaria Moderna (Cohama), uma variação de 156,21%.

Entre os produtos que mais pesam no orçamento e também apresentaram grande variação estão as mochilas. O modelo Mochila de Carrinho Barbie, da fabricante Cestini, na Livraria Leitura (São Luís Shopping) por R$ 299,90, e R$ 109,99 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha). A variação de preços é de 172,66%.

Pesquisa nos demais municípios 

Chapadinha foi a cidade que apresentou maior variação, com 483,33%, o Apontador Escolar com Depósito 1 furo, da fabricante CIS, com preços de R$ 3,50, no Mercado do Livro, e R$ 0,60, no estabelecimento Marcos Papelaria. A cidade de Imperatriz registrou variação na pesquisa de 358,16%, no Apontador Simples com Depósito, da marca Faber Castell, cujo valor varia de R$ 0,98 na Livraria Imperatriz, a R$ 4,49, na A Nossa Livraria. Já em Balsas, foi o preço do Giz de Cera 6 cores, da marca Acrilex, apresentou uma variação no município de 311,76%, custando de R$ 3,50 a R$ 0,85.

Altas variações também em Timon, onde dividiram o primeiro lugar do ranking municipal a Lapiseira Shimmers 0.5 e 0.7, ambas da marca BIC, com variação de 202,1%, custando entre R$ 4,50 e R$ 1,49. Em Pinheiro, a Lapiseira Borracha Clic Eraser, da marca Pentel, atingiu o percentual de 150% de variação (R$ 8,00 a R$ 20,00).

Já em Itapecuru, a Caneta Hidrográfica Neo Pen 12 Cores, da marca Compactor, chegou a 81,54% de variação, com preços entre R$ 11,80 e R$ 6,50. A maior variação de Codó ficou com a Lapiseira Grip Matic 0.5mm, da Faber Castell, que atingiu 310,26% de variação, custando de R$ 8,00 a R$ 1,95. Em Santa Inês, o primeiro lugar marcou uma variação de 225,44%, correspondente aos preços do Giz De Cera 12 Cores, da Acrilex, no mercado à R$ 5,50 e R$ 1,69. Em Santa Luzia, o item de maior variação foi o Lápis Preto Nº 2 Evolution HB Hexagonal, da Bic, de R$ 1,00 a R$ 0,55, variação de 81,82%.

Novas carretas do Procon Móvel levam cidadania para Satubinha e o povoado Piratininga

Com capacidade para realizar mais de 500 atendimentos por dia, as novas carretas Viva/Procon já estão percorrendo todo o Maranhão com os serviços da cidadania. A partir desta quarta-feira (27) até a sexta-feira (29), a Carreta do Procon Móvel realizará atendimento no povoado Piratininga, em Bacabal, e na cidade de Satubinha.

No povoado Piratininga, em Bacabal, do dia 27 a 29, o Procon Móvel estará na Unidade Escolar Integrada Mãe Geniz, Rua do Asfalto, s/n. Em Satubinha, também do dia 27 a 29, o atendimento será realizado na Assembleia de Deus, Rua Humberto de Campos, s/n, Centro.

As novas carretas contam com toda a qualidade e conforto que os cidadãos precisam para serem bem atendidos. Como, por exemplo, porta com plataforma elevatória para acesso de cadeirantes, assim como rampas e espaço para cinco atendentes.

O presidente do VIVA e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Duarte Júnior, reforça a atuação das carretas para chegar mais perto da população. “Com essas unidades móveis teremos a oportunidade de ampliar a nossa rede de atendimento, levando os nossos serviços para mais perto da população, além de garantir os direitos básicos aos cidadãos nas regiões mais longínquas do nosso estado, com a mesma qualidade e efetividade que já oferecemos nas nossas unidades fixas”, afirmou Duarte Júnior.

Serviços oferecidos com a Carreta do Procon Móvel:
• Emissão da 1ª e 2ª via do RG;
• Inscrição e consulta do CPF;
• Balcão do cidadão;
• Formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.

De Secap.

Procon faz “mais com menos” e aumenta atendimentos em 1.000%, diz Flávio Dino

“Uma diretriz do Governo é fazer mais com menos. Vivemos um momento de restrições financeiras e ficamos satisfeitos quando essa diretriz é atendida”, disse o governador Flávio Dino durante entrega de três Unidades Móveis do VIVA/Procon na manhã desta segunda-feira (4) no Palácio dos Leões. Na ocasião, ele comemorou com sua equipe a redução de mais de 70% dos gastos e aumento superior a 1.000% da produtividade do órgão.

Desde 2015 até o último mês de novembro, o VIVA/Procon acumulou 737.375 atendimentos, o que representa um ganho de 1.232,52% em prestação de serviços à população, se comparado a gestão anterior. Tudo isso com uma economia de 71,93% dos recursos.

De acordo com Flávio Dino, o resultado foi alcançado a partir da otimização dos recursos, com a revisão rigorosa dos contratos de locação e serviços. Isso permitiu o investimento em novos equipamentos e modernização do atendimento.

“Quando dizemos fazer mais com menos é fazer com transparência, fazer com probidade, com honestidade”, explicou Dino. “O desempenho do VIVA/Procon mostra que, quando se tem pulso firme, seriedade, acompanhamento, a gente consegue diminuir custos de terceiros e com isso investir na prestação de serviços à população”, ressaltou.

Segundo o governador, a aquisição de unidades móveis e a ampliação da rede física em todas as regiões do estado atendem ao princípio da eficiência da administração pública, direito garantido ao cidadão na Constituição Brasileira.

A melhoria do atendimento do VIVA/Procon representa, também, mais acesso à cidadania. “Havia uma escandalosa barreira econômica e geográfica ao exercício de direitos básicos como dispor de uma carteira de identidade, um CPF, tirar uma segunda via de um documento; documentos estes que são pré-condições para o exercício de outros direitos”, frisou Dino.

Mais IDH

Por meio da atual gestão, subiu de cinco para 35 as Unidades Fixas do VIVA/Procon, distribuídas em todas as regiões do estado. O investimento nas três Unidades Móveis entregues nesta segunda reforça o atendimento nas cidades mais distantes.

“Vamos poder atender os municípios mais longínquos, de menor IDH, que ainda não contam com estruturas físicas de atendimento, garantindo direitos a todos os maranhenses”, disse Duarte Júnior, presidente do VIVA/Procon. “Nosso objetivo é garantir um atendimento com qualidade, conforto e segurança para todos os cidadãos”, afirmou.

Rede ampliada

Com as novas entregas, o órgão passa a dispor de nove veículos, entre unidades móveis e viaturas. Modernas e bem equipadas, as novas carretas permitem acesso a cadeirantes, com plataforma elevatória e rampas, e capacidade de 500 atendimentos por dia.

As unidades foram adquiridas com recursos próprios do Fundo de Defesa do Consumidor, administrado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Denúncias de fraudes na Black Friday caem 80% no Maranhão, diz Procon

Durante todo o período da promoção Black Friday, de quarta (23) até domingo (26), o Procon/MA registrou 15 denúncias por meio do site, aplicativo e nas fiscalizações in loco. O número representa uma redução de 80,5% em relação às denúncias de 2015 e 44,4% relacionadas as denúncias de 2016.

Em 2015, 77 denúncias foram contabilizadas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) e no aplicativo do órgão. Em 2016, foram 27 denúncias, e, em 2017, 15 denúncias registradas, representando uma redução de 80,5 %.

Para o presidente do Procon/MA, a redução no número de denúncias em 2017 é reflexo das constantes fiscalizações. “Antes e durante o período do Black Friday, nossa equipe fiscaliza sites e lojas a fim de coibir práticas abusivas como a publicidade enganosa e outras irregularidades nos preços divulgados. A participação dos consumidores por meio das denúncias, também é fundamental para o sucesso do trabalho, uma vez que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo”, afirmou o presidente.

De 21 a 26 de novembro, os fiscais percorreram shoppings, supermercados e lojas da Grande Ilha de olho nos preços oferecidos nas vitrines. As unidade do Procon/MA distribuídas pelo Maranhão também estiveram atentas e com fiscais nas ruas para acompanhar as promoções. Durante a ação, os consumidores e fornecedores receberam orientação e puderam realizar reclamações na hora. Em São Luís, os fiscais acompanharam a denúncia de uma consumidora no supermercado Mateus, localizado no Turu, e conseguiram garantir que a denunciante levasse o produto pelo menor preço.

Além da fiscalização in loco, o Procon/MA também realizou um plantão de atendimento online de 48h na quinta (23) e sexta-feira (24). A unidade no VIVA do Shopping da Ilha também esteve disponível para receber denúncias no sábado e domingo, das 13h às 19h. A maior parte das denúncias foi sobre publicidade enganosa.

O Black Friday (sexta-feira negra, em tradução livre) é um dia promocional surgido no varejo dos Estados Unidos nos anos 1990, após o feriado do Dia de Ação de Graças, como forma de antecipar as compras de natal. A exemplo do que aconteceu no Canadá, Austrália, Reino Unido e Portugal, o varejo brasileiro também passou a utilizar a estratégia de vendas nos últimos anos. Contudo, os consumidores têm frequentemente se queixado dos preços apresentados na Black Friday, sob suspeita de publicidade enganosa.

De Procon/MA

Faculdade será notificada por assalto e tiroteiro dentro do campus

Um policial aluno da Faculdade Pitágoras foi ferido durante um assalto no campus do Turu. Um dos assaltantes teria sido baleado no pescoço.

Segundo informações, os dois assaltantes estariam em um Honda Civic vermelho e fugiram do local do crime rumo ao Cohatrac.

Os dois homens levaram pertences de toda uma turma e os estudantes os perseguiram. Na caça, o policial foi baleado na mão.

Agora, o Procon vai notificar novamente a faculdade, que já havia sido repreendida pelo órgão após acidente com um dos elevadores. “Vamos notificar mais uma vez a instituição, e, com base nessas informações, subsidiar uma audiência pública, no dia 27 de novembro no fórum de São Luís. Não podemos permitir que o consumidor maranhense fique em uma situação de insegurança”, declarou em vídeo promovido em redes sociais, o presidente do Procon, Duarte Jr.

Procon/MA orienta sobre danos ou furtos de veículos em estacionamentos

Supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros locais com estacionamento para clientes, pagos ou não, têm responsabilidade sobre a integridade dos veículos deixados no local. A garantia deste direito ao consumidor é mantida pelo entendimento da Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a súmula, “a empresa responde ao seu cliente pela reparação de furto de veículos ocorrido em seu estacionamento”. Sendo assim, mesmo que no local esteja fixada alguma placa informando que o estabelecimento não possui responsabilidade sobre o veículo em estacionamento da empresa, esse aviso deve ser desconsiderado.

Outra informação importante para o consumidor é que a perda do ticket não enseja em multa, de acordo com o Art. 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor.

“O consumidor deve ficar atento aos seus direitos, pois há locais que informam não ter responsabilidade sobre o veículo estacionado no estabelecimento quando, na verdade, possuem”, frisa o presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Duarte Júnior.

Segundo Duarte, é prudente que o dono se certifique, antes de sair do carro, que todos os objetos pessoais se encontram em local seguro e fora do alcance visual. “Mas, se qualquer dano ocorrer, saiba que o estacionamento pode responder”, acrescenta.

De Secap.