CGJ e Procon realizam mutirão de registro civil em Paço do Lumiar

O pedreiro Jailson Diniz Medeiros, de 30 anos, emitiu neste sábado (18), pela primeira vez, a certidão de nascimento de seu filho nascido em 17 de janeiro de 2016. O morador da comunidade Cumbique foi a primeira pessoa atendida durante a edição de abertura do projeto “Maranhão no combate ao sub-registro”, realizado neste sábado (18) e domingo (19) no município de Paço do Lumiar (Assembleia de Deus do Loteamento Saramanta), por meio de parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e o Viva Procon. A abertura contou com a presença da juíza auxiliar da CGJ, Jaqueline Caracas; do secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; do subdefensor geral, Gabriel Santana Furtado Soares; do corregedor da Defensoria Pública do Estado, José Augusto Gabina de Oliveira; da presidente do PROCON-MA, Karen Barros; e do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Esta é a primeira vez que a emissão de Certidão de Nascimento é oferecida entre os serviços da carreta do Viva Procon, por meio do 2º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar. O Viva Procon também emite documentos básicos como Registro Geral (RG), CPF, Antecedentes Criminais e formalização de denúncias (PROCON).

Segundo a juíza Jaqueline Reis Caracas, o objetivo do projeto é contribuir com a redução dos índices de sub-registro no Estado, levando o serviço de emissão da primeira certidão de nascimento também ao interior do estado, onde muitas pessoas ainda não possuem o documento e, portanto, não podem ter acesso a qualquer direito ou ato da vida civil, como educação ou saúde. “Esta é uma preocupação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, em busca da erradicação do sub-registro no nosso Estado”, observou.

O secretário Francisco Gonçalves ressaltou que a iniciativa representa uma experiência piloto que objetiva incluir a emissão da certidão de nascimento entre os serviços do Viva Procon, por meio da parceria com a CGJ – responsável pela fiscalização das serventias extrajudiciais (cartórios). “O combate ao sub-registro também é uma forma de combater as desigualdades e garantir que mais pessoas tenham acesso aos direitos básicos de qualquer cidadão”, disse.

De acordo com o subdefensor geral, Gabriel Santana Furtado, o município de Paço do Lumiar registra alto índice de sub-registro, principalmente entre crianças com menos de um ano de idade, o que demonstra a importância de levar o serviço para próximo do cidadão. “O acesso ao registro civil faz parte do sistema de garantia de direitos e pode representar uma grande mudança na vida das pessoas”, avaliou.

A presidente do PROCON-MA, Karen Bartos, também ressaltou a importância dos documentos e da certidão de nascimento, pois é a partir dela que a pessoa passa a ser reconhecida pelo estado enquanto cidadão e pode acessar os demais direitos. “Esta parceria representa a união de esforços entre os poderes na busca pela garantia de direitos a mais pessoas do Estado”, opinou.

CGJ e Procon-MA vão instalar posto de atendimento no Fórum do Calhau e ampliar emissão de registros civis

Nesta quinta-feira (2), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniu-se com a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Karen Barros, e a coordenadora do PROCON-Móvel, Margarida Freitas, quando trataram sobre a abertura de parceria entre o órgão e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), para permitir a instalação de um posto de atendimento do PROCON dentro do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e para oferecer o serviço de emissão de registro civil por meio da estrutura do PROCON-Móvel.

A instalação do posto de atendimento funcionará em sala cedida pelo Poder Judiciário no Fórum do Calhau, com equipamentos e servidores disponibilizados pelo PROCON. O posto vai oferecer atendimento às demandas do consumidor de interesse dos usuários que diariamente procuram os serviços do fórum judicial.

O Fórum do Calhau abriga 58 varas e juizados, onde trabalham aproximadamente 1400 servidores e juízes e transitam milhares de pessoas diariamente. As catracas de controle de entrada e saída já chegaram a registrar no prédio a entrada de 17 mil pessoas em apenas um dia.

A medida também visa a estimular a ampliação da política de conciliação, que vem sendo priorizada pela atual Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense, por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJMA, resultando em mais acordos e menos demandas judicializadas.

O corregedor propôs ainda um Termo de Cooperação entre o PROCON e o Poder Judiciário, a ser assinado pelo corregedor-geral, pela presidente do órgão de defesa e pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, para permitir que outros postos de atendimento sejam instalados em fóruns judiciais do interior do Estado. Ele ressaltou que o presidente do TJ vem ampliando as ações que estimulam a conciliação na Justiça maranhense, buscando oferecer soluções mais rápidas aos conflitos. “Estamos a serviço da sociedade, que paga seus impostos e espera um retorno por parte do Poder Público”, observa.

SUB-REGISTRO – A parceria também vai permitir a ampliação do acesso ao serviço de emissão da primeira certidão de nascimento, por meio da estrutura oferecida pelas carretas do PROCON-MA, que já realizam o serviço de emissão de outros documentos, na capital e no interior do Estado.

O corregedor ratificou sua preocupação com os índices de sub-registro no estado, um dos temas que tem buscado priorizar durante sua gestão à frente da CGJ, em respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2015, 22,7% da população maranhense não possuía o Registro Civil de Nascimento (RCN), o que correspondia, à época, a mais de 1 milhão e meio de pessoas sem o direito fundamental à cidadania e sem acesso a outros direitos dela decorrentes, e que, por isso, estavam em situação de sub-registro. “A certidão de nascimento é um direito básico e fundamental de qualquer pessoa, que lhe permite ser reconhecida enquanto cidadão e sujeito de direitos, não podemos aceitar que tantas pessoas ainda estejam nessa situação no nosso Estado”, avaliou.

A presidente do PROCON-MA, Karen Barros, frisou a relevância dos serviços viabilizados pela parceria, que vai levar cidadania a mais pessoas da sociedade maranhense. “Esperamos ampliar essa iniciativa para outros municípios do Estado, permitindo que mais pessoas tenham acesso a esses importantes serviços”, observou.

Também participaram da reunião as juízas Jaqueline Caracas, auxiliar da CGJ responsável pelas Serventias Extrajudiciais, e Diva Maria Barros Mendes, diretora do Fórum de São Luís, e a coordenadora administrativa do Fórum, Maria Nery Paiva.

Mesmo com notificação, valor do combustível dispara na Ilha de São Luís

O preço do litro de gasolina já está sendo comercializado a R$4,99 em um posto da Rede Paloma na Maioba, em Paço do Lumiar, na Ilha de São Luís. O valor se refere tanto à gasolina comum quando à aditivada, para compras em espécie ou cartões..

No mesmo posto, o diesel já custa R$ 3,99 para compras no crédito e R$ 3,79 para compras no débito ou dinheiro.

Consumidores fizeram filas na noite de quinta-feira (24) para abastecer seus veículos. Em alerta disparado em seus aplicativos, na manhã desta sexta (25) o Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor – Procon, pede que a população denuncie caso encontre postos de combustível aplicando preços abusivos, mas não fornece informações o valor que deveria ser cobrado pelos postos.

A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, declarou na quarta-feira (23) que nenhum reajuste injustificado será tolerado e chegará aos bolsos dos consumidores. “Intensificaremos as fiscalizações aos postos e notificaremos todos, inclusive as distribuidoras. Vamos garantir a harmonia nas relações de consumo, sem prejuízo aos consumidores, permitindo que paguem por preços justos e de qualidade”, pontuou a presidente.

O Procon notificou todos os postos de combustíveis do Estado.

Procon/MA multa academia em R$ 42 mil por práticas abusivas

Após conclusão de investigação preliminar, o Procon/MA multou a academia Selfit, localizada no bairro do Renascença, por violação aos direitos do consumidor. O estabelecimento foi sancionado em R$ 42.500 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), dentre outras violações, por oferecer planos mensais que não aceitam o pagamento em espécie, apenas por cartão de crédito. Essa prática é considerada abusiva, ferindo, assim, o art. 39, inciso IX da Lei 8.078/90.

A investigação identificou ainda diversas outras irregularidades. O estabelecimento impossibilita o cancelamento de contrato pelo site, além de impor ao consumidor que a solicitação do cancelamento seja feita 30 dias antes da sua próxima data de vencimento, forçando sempre o consumidor a se programar um mês antes da data que realmente quer resilir o contrato, fazendo com que o consumidor permaneça um mês a mais pagando uma mensalidade adicional.

“Não vamos permitir que o consumidor seja prejudicado diante das irregularidades apuradas com a investigação. Prezando pela garantia dos direitos e a harmonia nas relações de consumo, o estabelecimento foi multado e acompanharemos de perto até que todas os problemas identificados sejam regularizados”, afirmou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

A Selfit tem 10 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso. Em caso de descumprimento, a academia será inscrita na dívida ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.

VIVA Beira-Mar completa dois anos de funcionamento

A unidade do VIVA Beira-Mar completou no último dia 11 de maio dois anos de funcionamento. Foi a primeira a ser inaugurada pelo plano de reestruturação e ampliação do Governo Flávio Dino, em 11 de maio de 2016. Possui 130 guichês distribuídos em cerca de 25 postos, com capacidade para 5 mil atendimentos diários – o dobro da capacidade das antigas unidades da Praia Grande, João Paulo e Jaracaty, juntas.

“Estamos sempre garantindo direitos para a população, seja aumentando a quantidade de unidades, seja aumentando a quantidade de serviços disponibilizados, capacitando os servidores, realizando campanhas informativas sobre direitos e deveres, sempre com o intuito de promover o máximo de conforto, qualidade e segurança para os maranhenses. A nossa missão institucional é humanizar o atendimento e harmonizar as relações de consumo no estado”, afirma a presidente do VIVA/Procon, Karen Barros.

Estão presentes 27 parceiros, dentre eles: Procon, Cemar, Banco do Brasil, Detran, TRE, INSS, Sefaz. Tudo com conforto, segurança e acessibilidade para o cidadão.

Atualmente, nos postos de atendimento disponíveis na unidade da Beira-Mar são oferecidos os serviços de: RG, CPF, certidão de antecedentes criminais, Detran, correspondente bancário (Banco do Brasil, CEF), Caema, Cemar, Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Delegacia do Consumidor (Decon), Delegacia de Costumes, INSS, Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), entre outros.

Divulgado resultado final dos aprovados no concurso do Procon

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulga, nesta sexta-feira (13), o resultado final do concurso público para provimento de cargos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), certame publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de setembro de 2017 e realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Foram disponibilizadas 10 vagas para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor, com remuneração de R$ 3.890,00. A listagem com o resultado final pode ser consultada no site da Segep (www.portaldoservidor.ma.gov.br), no menu Concursos, ou diretamente neste link: www.portaldoservidor.ma.gov.br/arquivos_concurso/1523650000.pdf.

 

Novo concurso público para o Procon-MA terá salários de até R$ 7 mil

O governador Flávio Dino participou na manhã desta segunda-feira (26), em São Luís, da solenidade que marcou o recorde do VIVA/Procon, que nos últimos três anos saiu de 5 para 50 unidades, levando cidadania para todas as regiões do Estado.

Também foi anunciado um novo concurso para o Procon Maranhão. “Ainda neste mês teremos o anúncio do segundo concurso da história do Procon Maranhão. Desta vez, serão 51 vagas para nível fundamental e superior, com salários que vão de R$ 3.900 e podem chegar até R$ 7 mil”, explicou o presidente do órgão, Duarte Júnior.

Na solenidade, os dez servidores selecionados no primeiro concurso da história do Procon foram apresentados. O certame foi feito em 2017.

“É um momento muito importante que marca a prioridade que temos dado a esses importantes serviços de cidadania para todos, levando para várias regiões do estado e democratizando o acesso a direitos civis. A marca principal a ser celebrada é essa grande expansão de 5 para 50 unidades, além do fantástico ganho de qualidade e velocidade no atendimento”, afirmou o governador Flávio Dino.

“São muitas conquistas a celebrar e vamos continuar avançando, a prova é esse fato inédito que é o concurso público, inclusive, já procedi a nomeação dos primeiros concursados e com isso vamos continuar a avançar”, completou o governador.

Melhor momento

Entre os novos fiscais do Procon aprovados em concurso, está Ana Flavia Abreu. “Em nenhum momento eu vi a atuação de um órgão tão ativa e participativa quanto a do Procon. Por isso sempre quis fazer parte dessa equipe, ajudando as pessoas no meu Estado. A expectativa é a maior de todas”.

A solenidade também teve um momento especial de reconhecimento aos servidores que ajudam o órgão a ser exemplo de agilidade do serviço público. Entre os homenageados, estava Nilo de Jesus Januário, servidor mais antigo do órgão. Ele recebeu a homenagem juntamente com o governador Flávio Dino, o secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e o presidente do VIVA/Procon, Duarte Júnior.

“São 50 anos de serviço público e 30 deles só no Procon. Já participei de muitos momentos importantes, mas com certeza esse é o melhor momento do órgão. O governador Flávio Dino e a direção do Procon estão de parabéns”, disse.

Mais com menos

O acesso a serviços simples, como emissão de documentos básicos, já foi um grande desafio para o cidadão maranhense, incluindo custos altos para se deslocar de uma cidade para outra, além das despesas com alimentação e o próprio valor do serviço procurado. Hoje, com as 50 novas unidades, a realidade é outra.

“Os serviços do VIVA/Procon estão chegando aonde jamais haviam chegado antes, gerando economia e garantindo direitos. Nós conseguimos multiplicar por dez a garantia do acesso aos maranhenses à inclusão social, economizando nos custos. São unidades fixas e móveis levando conforto, qualidade e segurança para os maranhenses”, afirmou o presidente do VIVA/Procon, Duarte Júnior.

Falando em economia, a conta é certa: em três anos, o órgão conseguiu economizar 45,11% dos recursos gastos em aluguel e manutenção.

50 unidades

O VIVA/Procon já está presente em Araioses, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Barreirinhas; Carolina, Codó, Colinas, Coroatá, Chapadinha; Caxias, Cururupu; Estreito, Godofredo Viana, Itapecuru-Mirim, Imperatriz (no Imperial Shopping e no Tocantins Shopping); Zé Doca, Lago da Pedra; Presidente Dutra, Pedreiras, Pastos Bons, Pinheiro; Santa Inês; São Bento, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá. São João dos Patos, São José de Ribamar Central da Cidadania; São José de Ribamar Pátio Norte, São Luís SEDE; São Luís Beira-Mar, São Luís Shopping da Ilha – Viva e São Luís Distrito Industrial, São Luís Terminal São Cristóvão, Pedrinhas; UNDB, Faculdade Estácio; São Luís Florence, Biblioteca Benedito Leite; Maternidade Benedito Leite, Marly Sarney; Timon, Viana, Vitorino Freire, Coelho Neto e VIVA Procon Kids Golden, VIVA Procon Kids Passeio e VIVA Aeroporto.

Advogada Karen Barros assumirá gestão do Procon, anuncia Flávio Dino

O atual presidente do Instituto de Proteção ao Consumidor Procon Maranhão, Duarte Jr. está sendo desligado do órgão para concorrer ao cargo de deputado estadual.

Em seu perfil no Twitter, o governador do Estado, Flávio Dino, anunciou que o posto será ocupado pela advogada Karen Taveira Barros.

Barros, que é mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, também assume a gestão do VIVA, ligado ao Procon. A advogada já fazia parte da equipe dos órgãos.

A cerimônia de posse da nova gestão será realizada no dia 2 de abril, no Palácio Henrique de La Roque.

Procon inaugura projeto VIVA Na Sua Casa que garante atendimento em domicílio

A comodidade já conhecida do serviço do VIVA/Procon também pode ser levada para dentro de casa. Com o Projeto VIVA Na Sua Casa, o cidadão pode emitir sua documentação básica no aconchego do lar. O serviço é voltado para idosos (com mobilidade reduzida), pessoas com deficiência, pessoas hospitalizadas, ou seja, qualquer cidadão que esteja impossibilitado permanente ou temporariamente de ir até uma unidade fixa ou móvel. Por enquanto, o atendimento é apenas para a emissão do RG.

Para solicitar o serviço é necessário enviar para os e-mails doaci.proconma@gmail.com e gabinete.proconma@gmail.com as seguintes informações: nome do responsável, e-mail, telefone, endereço (com ponto de referência), horário sugerido para visita, RG e CPF (caso tenha), certidão de nascimento, casamento ou divórcio (original ou cópia autenticada). No caso de pessoas hospitalizadas, é necessário, além dos documentos citados, o laudo médico informando o estado de saúde e o contato da assistente social.

No dia do atendimento, o cidadão deve apresentar uma foto 3×4 (com fundo branco), certidão de nascimento, casamento ou divórcio. O RG será emitido em até 72 horas úteis e o responsável deve pegar o documento no instituto de identificação, que fica na Rua da Palma, s/n, no Centro, de posse da documentação que foi solicitada para emissão do RG.

“Trabalhamos para acolher todas as pessoas de forma igualitária e respeitosa. Dessa forma, a maneira mais eficaz de garantir a melhoria da qualidade de vida a todos os maranhenses  é ajudando a construir um serviço público sem barreiras, com acesso e qualidade para todos”, explicou o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior.

Projeto VIVA Saúde oferece consulta e exame médico gratuitos em São Luís

O VIVA/Procon realiza, de 22 de fevereiro a 08 de março, no VIVA do Shopping da Ilha, o atendimento aos cidadãos e servidores. O lançamento desta segunda etapa do projeto acontece nesta quinta-feira (22), às 14h, na unidade.

Na iniciativa público-privada, em parceria com a UNIHOSP e o Laboratório Cedro, serão oferecidas ações voltadas para o cuidado com a saúde, consultas com o Clínico Geral, após triagem com enfermeiro, exames laboratoriais como Hemograma completo, EAS (Urina Tipo I), Glicemia em Jejum, Lipidograma, Triglicerídeos, Ureia, Creatinina e Parasitológico de Fezes. O atendimento será realizado de segunda a quinta, das 10h às 22h, e aos sábados e domingos, das 13h às 19h.

Para ser atendido, basta se dirigir a recepção, pegar a senha e aguardar ser chamado no painel. “É muito importante garantirmos ao cidadão serviços de saúde. E essa parceria oferece, com toda comodidade e qualidade, acesso a mais esse direito, sem custos, exames caros poderão ser feitos gratuitamente,” enfatizou o presidente do VIVA/Procon, Duarte Júnior.

VIVA Saúde com o Florence

Iniciado no fim de janeiro, o programa VIVA Saúde, realizado em parceria entre Procon/MA e Instituto Florence, realizou cerca de 1.000 mil atendimentos. A iniciativa público-privada teve ações totalmente gratuitas voltadas para o combate à obesidade e conta com profissionais das áreas de enfermagem, farmácia, nutrição e odontologia. Os atendimentos foram realizados no VIVA do Shopping da Ilha.

SERVIÇO:
O quê? VIVA Saúde;
Quando? 22 de fevereiro, quinta-feira;
Horário? 14h;
Local: VIVA Shopping da Ilha.