Bira destaca ranking que aponta Flávio Dino como o governador mais eficiente do Brasil

O deputado Bira do Pindaré (PSB) destacou, na Sessão Plenária de segunda-feira (9), o ranking divulgado pelo portal G1, da Rede Globo, que classifica Flávio Dino (PCdoB) como o governador mais eficiente do Brasil. Segundo a avaliação, o comunista honrou, em três anos e meio, 94,5% de seus compromissos.

O parlamentar frisou que faltam apenas 5% para Dino alcançar o ápice e ressaltou que tal resultado aparece em meio à grave crise econômica e política por que passa o Brasil. Para ele, isto só foi possível graças ao trabalho sério, honesto e comprometido do Governo do Estado.

“O governador Flávio Dino não somente se manteve no topo da lista do G1, como contribuiu para aumentar o coeficiente de eficiência do Brasil. Isto demonstra uma mudança completa de postura de um governante que assume e constrói um programa com a participação popular, ouvindo a sociedade e honrando seus compromissos”, sublinhou Bira do Pindaré.

Flávio Dino aparece no topo da lista do G1. Na sequência, são citados os governadores dos estados de Rondônia (87,88%), Goiás (86%), Ceará (85%), Pará (83%) e São Paulo (79%).  “Estamos no topo da lista, ou seja, somos o número um. E isto precisa ser destacado, porque há muito tempo esperamos uma notícia boa em relação ao Maranhão. Até pouco tempo, só se tinha conhecimento de estatísticas ruins. O Maranhão estava sempre em última colocação em todas as estatísticas. E, agora, começa a chegar notícias boas, mostrando que o estado está no caminho certo e que estamos pavimentando uma estrada segura e consistente”, afirmou.

O deputado acrescentou que o Governo do Estado tem obtido bons resultados em todas as esferas. “Essa notícia nos empolga, pois mostra que estamos fazendo a coisa certa”, concluiu.

Veja o ranking completo do G1 sobre os melhores e os piores governadores do Brasil

O portal G1 divulgou nesta semana o desempenho de cada governador sobre as propostas de campanha cumpridas até agora. No topo da lista, aparece o governador Flávio Dino (PCdoB), com 95% das promessas já cumpridas integralmente ou sendo cumpridas. Na lanterninha, está o governador do Acre, Tião Viana (PT), com 16%.

De acordo com G1, do Grupo Globo, apenas Dino aparece na casa dos 90%. Na casa dos 80%, há quatro governadores: Confúcio Moura (Rondônia – MDB), Marconi Perillo (Goiás – PSDB), Camilo Santana (Ceará – PT) e Simão Jatene (Pará – PSDB).

Apenas nove governadores conseguiram desempenho de 70% ou mais de promessas cumpridas. Outros 12 estão entre 60% e 69%. Três estão na casa dos 50%. E três não chegaram a 50%

Veja abaixo o ranking completo feito a partir do levantamento do G1

1º – Maranhão: 95%
2º – Rondônia: 88%
3º – Goiás: 86%
4º – Ceará: 85%
5º – Pará: 83%
6º – São Paulo: 79%
7º – Amazonas: 72%
8º – Mato Grosso do Sul: 70%
9º – Santa Catarina: 70%
10º – Amapá: 68%
11º – Pernambuco: 67%
12º – Mato Grosso: 65%
13º – Paraíba: 65%
14º – Rio Grande do Sul: 65%
15º – Piauí: 64%
16º – Bahia: 64%
17º – Tocantins: 63%
18º – Alagoas: 62%
19º – Espírito Santo: 62%
20º – Paraná: 62%
21º – Sergipe: 61%
22º – Roraima: 53%
23º – Minas Gerais: 52%
24º – Distrito Federal: 52%
25º – Rio Grande do Norte: 47%
26º – Rio de Janeiro: 47%
27º – Acre: 16%

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G1 confirma Flávio Dino como governador mais eficiente do Brasil

G1 confirma Flávio Dino como governador mais eficiente do Brasil

O governador Flávio Dino manteve-se como o gestor mais eficiente do país em novo ranking divulgado, nesta segunda-feira (9), pelo Portal G1, da Rede Globo.

A avaliação refere-se ao cumprimento do Programa de Governo no período de 2015 a 2018. “Cumpri em 3 anos e meio 94,5% dos compromissos assumidos. Parabéns à minha equipe e aos servidores do governo do Maranhão”, afirmou o governador Flávio Dino em sua conta nas redes sociais.

Dino afirmou estar perto de 100% de cumprimento dos compromissos assumidos na eleição passada, apesar de nosso mandato ter sido prejudicado por essa avassaladora crise nacional.

Segundo o levantamento do G1, das 37 propostas avaliadas Flávio Dino cumpriu 24 totalmente, onze em parte e apenas dois compromissos ainda não foram cumpridos.

O governador que fica mais perto de Flávio Dino no levantamento do G1 é o de Rondônia, com 87,88%. Em seguida, vêm o de Goiás (86,36%), o do Ceará (85%), o do Pará (83,3%) e o de São Paulo (79,41%).

Entre as promessas cumpridas, estão as de criar escolas integrais, abrir novos hospitais, criar nova universidade, aumentar o número de policiais e adotar transparência na gestão.

“Até o final do mês, vamos apresentar o novo Programa de Governo para o período 2019-2022. Com a amenização da crise nacional, vamos fazer ainda mais e melhor. Sob a proteção de Deus e com a força do povo”, assegurou Flávio Dino.

Clique aqui e veja a avaliação.

Ranking anual

O ranking do G1 é divulgado anualmente desde 2015, sempre no início do ano. Desta vez, o G1 fez a divulgação na metade do ano como parte do material especial da cobertura eleitoral.

No levantamento anterior, divulgado em janeiro, Flávio Dino já aparecia no topo da lista, acima de todos os outros governadores. Agora ele manteve a posição já conquistada.

Bira comemora exclusão de São Luís e demais cidades maranhenses do ranking das mais violentas do mundo

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (8), para destacar o resultado do ranking das 50 cidades mais violentas do mundo. O parlamentar comemorou que São Luís não integra a lista, assim como nenhuma outra cidade maranhense.

Para ele, o dado precisa ser destacado, porque muitos tentam escamotear os resultados dos últimos investimentos em segurança pública. Segundo o socialista, as estatísticas começam a confirmar o que já é uma realidade no Maranhão, resultado de um trabalho intenso, sério e compromissado do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Lamentavelmente, essa não é uma realidade do Brasil. 17 cidades, das 50 mais violentas do mundo, são brasileiras. Mas nenhuma é maranhense. E São Luís, até 2016, fazia parte desse ranking, mas desde 2017 não faz mais parte da lista das cidades mais violentas do mundo”, frisou.

O ranking a que se refere o parlamentar foi divulgado esta semana pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, que faz o levantamento anual dos índices de violência de todas as cidades do mundo com mais de 300 mil habitantes.

No Brasil, o primeiro lugar é ocupado por Natal; o segundo por fortaleza; o terceiro por Belém do Pará; o quarto por Vitória da Conquista; o quinto por Maceió, e o sexto por Aracaju, seguida de Feira de Santana, Recife, Salvador, João Pessoa, Manaus, Porto Alegre, Macapá, Campos de Goytacazes, Campina Grande, Teresina e Vitória. De todas as capitais nordestinas, apenas São Luís não faz parte.

Bira ressaltou que isso é motivo de alegria, pois é uma conquista do povo, da cidade e do Maranhão. Ele acrescentou que a segurança está melhor porque o estado está mudando, com políticas públicas voltadas para pastas como Educação, Saúde e Infraestrutura.

“Isto é fruto de muito trabalho do governador Flávio Dino, do secretário Jeferson Portela, da Polícia Militar, da Polícia Civil, e de todos aqueles que atuam no sistema de segurança do Maranhão. Mas, de maneira especial, é fruto das políticas públicas, porque a segurança envolve um conjunto de fatores. E tudo isso concorre para a melhoria desses indicadores”, disse.

Ao lembrar que o tema da Campanha da Fraternidade 2018 incentiva a cultura de paz e a luta pela superação da violência, o deputado chamou atenção para o fato do Rio de Janeiro não compor o ranking das cidades mais violentas. Ele classificou o dado como curioso, justamente porque decretaram intervenção militar na capital carioca.

Bira questionou o porquê de a intervenção ser no Rio de Janeiro, quando cidades como Natal, Fortaleza e Belém ocupam o topo do ranking da violência no Brasil. Para ele, algo curioso e estranho, que reforça a ideia de que a intervenção no Rio decorre mais de uma arquitetura política do que de algo com base em dados reais.

“Todo mundo é a favor da segurança. Todo mundo quer. É óbvio que é bom você reforçar a segurança, reprimir a criminalidade, mas quais são os critérios utilizados? Por que o Rio e não Vitória? Por que o Rio e não Salvador? Por que o Rio de Janeiro, se a cidade não está entre as mais violenta do país? São os dados oficiais reconhecidos pela ONU e que estão sendo divulgados para o mundo inteiro”, completou.

Ele concluiu dizendo que não poderia deixar de destacar o resultado que classificou como extraordinário. E afirmou que, hoje, o Maranhão tem índices de violência reduzidos. “Portanto, parabéns ao governador Flávio Dino, ao secretário Jefferson Portela e a todos que integram essa luta para transformar e mudar a história do Maranhão”, finalizou.

Parceria com municípios levou Flávio Dino ao topo do ranking, dizem prefeitos

Acima de tudo, o governador Flávio Dino é um parceiro dos municípios. Essa é a avaliação dos prefeitos que o homenagearam por ter sido considerado o governador que mais cumpre compromissos de campanha em todo o Brasil, de acordo com critérios adotados pelo portal G1, do Grupo Globo.

A homenagem foi nessa terça-feira (16), quando eles entregaram uma placa a Flávio Dino. Segunda a pesquisa do G1, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total (veja aqui: http://especiais.g1.globo.com/maranhao/2015/as-promessas-de-dino/#!/3-anos).

Para os prefeitos, a parceria com as cidades foi determinante para a conquista. “O governador é muito atuante, tem todos os conhecimentos das ações que exerce. É um parceiro nosso”, diz Toinho Patioba, prefeito de Gonçalves Dias. Ele citou diversas demandas da cidade que estão sendo atendidas pelo Estado, como a reforma de um balneário e a aquisição de um hospital.

O prefeito de São Raimundo Doca Bezerra, Seliton Miranda, também destacou essa atuação estreita com as cidades: “Principalmente nos municípios mais carentes, como o nosso, levando às pessoas mais necessitadas contribuições como moradia, agricultura e outros recursos que ele já aplicou no Estado”.

A homenagem também contou com outros representantes do poder público, como o deputado federal Juscelino Filho. O parlamentar reforçou a parceria do Estado com a bancada maranhense no Congresso Nacional.

“Estamos juntos. Sentimos muito gratos pelo governador estar comprometido em mudar a realidade do Maranhão. Você quer fazer o melhor pelo nosso povo”, afirmou o deputado a Flávio Dino.

UFMA é a melhor universidade do Estado no Ranking Universitário da Folha

Ranking Universitário da Folha 2017 (RUF) aponta que a Universidade Federal do Maranhão é a melhor universidade do estado. Entre 195 universidades públicas e privadas do País, a UFMA está classificada em 56º lugar, assumindo a primeira colocação em dois anos consecutivos, no Maranhão. O índice é o mais importante e respeitado ranking de cursos e avaliações do país, editado desde 2012 pela Folha.

Os dados que compõem os indicadores de avaliação do RUF são coletados por uma equipe da Folha com bases de patentes brasileiras, bases de periódicos científicos, bases do MEC e em pesquisas nacionais de opinião feitas pelo Datafolha.

O ranking avalia as instituições em cinco critérios: ensino, pesquisa, inovação, mercado de trabalho e internacionalização. Em relação à avaliação do RUF do ano passado, a UFMA cresceu em Ensino (da 68ª posição, em 2016, para a 67ª, este ano), Inovação (39ª para 37ª posição) e Internacionalização (114ª para a posição 110ª no ranking). Entre os 28 cursos avaliados, 27 estão entre os melhores do Maranhão.

Destaque para Serviço Social (25º entre 350 cursos do país avaliados), Letras (31° melhor entre 500), Matemática (34° melhor entre 350), Educação Física (34° melhor entre 600), Geografia (35° melhor entre 167) e Física (36° melhor entre mais de 150 cursos avaliados). Veja lista completa do rank da RUF 2017.

Maranhão é o 3º mais bem avaliado pelo G1

O Governo do Estado elevou o Maranhão ao posto de 3º estado do País que mais cumpriu o programa de gestão, apresentado durante as eleições de 2014. Os dados foram revelados pelo levantamento anual realizado pelo portal de notícias G1, que acompanha o cumprimento de campanha dos 27 governadores eleitos. Além disso, o Maranhão também o estado que figura com maior número de propostas “em andamento”, ou seja, que ainda não foram totalmente cumpridas, mas que já estão sendo executadas.

Pela avaliação do site, em 2 anos de gestão, o governador Flávio Dino já cumpriu uma média de 41% do total de suas propostas de governo. Acima estão os estados Goiás, com 43% e São Paulo, com 44%. Já quando a análise se baseia em total ou parcialmente, o percentual chega a 79% sendo o segundo mais eficiente, de acordo com levantamento do G1.

A análise do portal de notícias baseia nos temas: administração, direitos humanos e sociais, economia, educação e cultura, habitação, infraestrutura, meio ambiente e agronegócio, mobilidade urbana, saúde, segurança pública e transparência.

“É muito bom poder chegar à metade do mandato com credibilidade, com o governo sendo bem avaliado, com obras e programas sendo executados, com bons resultados para o Maranhão”, destaca o governador Flávio Dino.

Educação

Na área de educação, as propostas integralmente cumpridas antes dos dois anos de gestão foi a criação de um currículo estruturado na rede pública de educação, e a implantação de um programa de educação do campo, que hoje já atende 38 municípios da seguinte forma: duas escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional contemplando 208 estudantes; 350 estudantes atendidos pelo Projovem Campo Saberes da Terra com qualificação profissional e social com foco na Agricultura Familiar; prestação de apoio Financeiro a 19 Casas Familiares Rurais CFRs e 19 Escolas Família Agrícola EFAs, contemplando 2.248 estudantes.

Entre os destaques do programa da atual gestão, está a instituição do Programa de Assistência Técnicas aos Municípios, e a implantação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que já beneficiou mais de 1 milhão de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos de idade, cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Após reajuste de 12,5% no valor do benefício, cada estudante passa a receber R$ 51, sempre no mês de janeiro, para compra de material escolar nas lojas credenciadas ao Bolsa Escola.

O portal também informou que no Programa Brasil Alfabetizado foram alfabetizados, em 2016, 20.264 pessoas. No Programa ‘Sim, eu Posso’, foram 9.338 alunos. Os dois programas são parte das ações em regime de colaboração com os municípios – foco do plano ‘Mais IDH’. O governo iniciou também a mobilização pela alfabetização de jovens, adultos e idosos no primeiro ano de governo. No Brasil Alfabetizado, há uma parceria com o governo federal; no Sim, Eu Posso, há convênio firmado entre Estado, Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Direitos e cidadania

Foi destaque a criação do ‘CHN Jovem’ em 2015. A segunda edição foi lançada em 2016, e, no segundo semestre do ano, garantiu vagas para 3 mil jovens. O ‘CNH Jovem’ beneficiou estudantes de até 21 anos, que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, com a gratuidade para obtenção da 1ª Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias A, B ou AB.

Também fazia parte do programa de Governo a criação da Secretaria de Agricultura Familar (SAF), instituída e criada em janeiro de 2015. Paralelamente a isso, o Governo reestruturou o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, empossando o novo presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e outros dirigentes. O Iterma é responsável pela política fundiária e desenvolve ações de arrecadação e titulação de terras públicas, atuando na solução de conflitos fundiários e na criação e acompanhamento de projetos de assentamento. E as ações já executadas até agora beneficiam mais de 2 milhões de agricultores do estado.

Tecnologia e Inovação

Outra promessa cumprida pela gestão foi a criação do Programa ‘Inova Maranhão’, realizado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que atualmente possui 12 projetos selecionados por meio de edital da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) que já estão em fase de pré-aceleração. Lançado em junho de 2016, o programa já viabilizou a realização de três eventos voltados para o fomento de startups (empresas iniciantes de pequeno porte do ramo da tecnologia), sendo duas na capital, São Luís, e uma em Imperatriz.

Em pleno andamento, o Inova Maranhão deverá lançar em 2017 um edital da Fapema que apoiará o desenvolvimento de novas startups. Cabe ainda ressaltar o convênio firmado entre a Secti e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que viabilizará uso compartilhado do laboratório aberto do Senai – unidade localizada no Distrito Industrial de São Luís.

Gestão e transparência

Mais um avanço destacado pela gestão do governador Flávio Dino foi a criação das Secretaria de Transparência e Controle. Instituída pelo governador no primeiro dia de mandato, se tornou o órgão central do Sistema de Controle Interno, sucedendo a Controladoria-Geral do Estado.

Em quase dois anos, com as políticas de transparência e controle desenvolvidas pela STC, o Maranhão conquistou o primeiro lugar, com nota 10, na Escala Brasil Transparente (EBT) da Corregedoria Geral da União (CGU) – atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle –, quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Maranhão também passou a figurar entre os dez estados mais transparentes, de acordo com o Ranking Nacional dos Portais da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 8,5, apresentando excelentes índices de transparência.

Incentivos fiscais

Outra proposta da gestão foi a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS. Em outubro de 2015, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei de autoria do governador, que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as operações de importação, exportação e transportes no Maranhão.

Segurança

Na área de segurança, o programa de governo de Flávio Dino previa a criação do ‘Pacto pela Paz’. O programa foi implantado. A Lei do Pacto foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada e publicada.

O Gabinete de Gestão Integrada (que faz parte do Pacto), uma das exigências da lei, está em funcionamento há mais de um ano. Já em vigor, o Pacto tem como viés o trabalho conjunto para, além da segurança, contribuir na construção de políticas públicas na Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social e Saneamento – com fins a prevenção de situações de risco.

Na capital, esse trabalho foi intensificado com a descentralização da Superintendência da capital em quatro seccionais de Polícia Civil, cuja competência é dividida entre as quatro áreas da Região Metropolitana (Norte, Sul, Leste e Oeste), segundo as determinações da SSP-MA, para que tais regiões sejam idênticas às da Polícia Militar em abrangência territorial.

 

Mais de 200 mil pessoas não buscaram sua carteira de trabalho no Maranhão

Mais de 5 milhões de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) estão à espera de seus solicitantes nas superintendências regionais, gerências e agências do Ministério do Trabalho e nos postos de atendimento de instituições conveniadas em todo o Brasil. Em sétimo lugar no ranking nacional está o Maranhão com mais de 200 mil documentos esquecidos.

O número exato, neste momento, é de 5.100.844, segundo informações do Ministério do Trabalho. O recordista de carteiras não retiradas é o Rio Grande do Sul, com 776.824, seguido pelo Paraná, com 660.894, e Minas Gerais, com 625.208. Na sequência aparecem Rio de Janeiro, com 381.190, Goiás, com 327.138, Ceará, com 305.822, e Maranhão, com 259.697.

“A carteira não é apenas o registro da história de trabalho do cidadão”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “É sua memória de trabalho e de vida”, ele enfatiza, destacando a importância do documento. Instituída em 1932 como Carteira Profissional, o documento passou à atual nomenclatura em 1969. “A carteira de trabalho reúne, em suas anotações, relatos de trajetórias individuais que ajudam a contar a história do país”, diz o ministro.

Emissão informatizada

Engana-se quem pensa que, entre os motivos que explicam tantas carteiras abandonadas, está a preguiça, o descaso ou o esquecimento. É o contrário: a principal razão da não retirada das carteiras na rede de atendimento é, exatamente, a pressa, como explica Francisco Gomes, coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho desde 1995.

“Antes da informatização, a carteira era emitida manualmente e havia um prazo de entrega que podia chegar, em alguns locais, a 15 dias, limite estabelecido por lei. Muita gente, que precisava do documento no mesmo dia, em geral por exigência do novo empregador, ia para outro posto de atendimento para tentar a emissão mais rápida, às vezes em outra cidade. Com isso, o primeiro pedido gerava a emissão de um documento fadado a não ser retirado”.

As carteiras não retiradas ficam sob a guarda do Ministério do Trabalho. Apenas aqueles documentos que, por terem sido danificados, perderam a validade, são incinerados. A informatização do sistema de emissão de carteiras de trabalho avançou a partir de 2007, chegando a quatro estados entre aquele ano e 2008. De 2008 para cá, 26 estados foram sendo gradativamente informatizados. Até meados de 2017, com a completa informatização de São Paulo, o país inteiro estará coberto pelo sistema.

E quanto mais informatização, menos carteiras abandonadas. A entrega é na hora e os postos estarão conectados em rede, informando uns aos outros quando já existir um pedido de emissão feito pelo mesmo cidadão. “Além disso, haverá um custo de produção menor”, salienta Francisco Gomes.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foi instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932, e depois regulamentada pelo decreto 22.035, de 29 de outubro de 1932. O presidente Getúlio Vargas tornou a carteira de trabalho obrigatória para fins de consolidação de direitos trabalhistas. Somente maiores de 14 anos podem tirar o documento, que garante acesso aos principais direitos trabalhistas, entre os quais o seguro desemprego, o Fundo de Garantia Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa de Integração Social (PIS).

Presídios maranhenses são os menos violentos em 2017

Em pouco mais de dois anos de gestão, o Governo do Estado tirou o Sistema Penitenciário do Maranhão do topo da lista dos mais violentos do Brasil, e agora ocupa a última colocação. Dados do Sistema de Informações Penitenciárias mostram que, em 2014, o estado fechou o ano como primeiro no ranking de óbitos intencionais, com 47,5% da taxa de homicídios, seguido pelo Piauí, com 31,4%.

Internos na fábrica de blocos de concreto e meio fio do complexo. (Foto: Clayton Monteles)

Internos na fábrica de blocos de concreto e meio fio do complexo.

De 24 homicídios registrados em 2014, o Maranhão fechou 2015 com uma redução de 75% na taxa de mortes dentro de presídios, registrando seis ocorrências. Já em 2017, com os investimentos feitos, o Governo encerrou o primeiro trimestre sem nenhum registro de óbito por homicídio, o que confirma a saída do sistema carcerário maranhense do descaso ao qual foi submetido ao longo de décadas.

“A saída do sistema prisional maranhense do cenário de caos e abandono fica ainda mais visível quando comparamos aos números de 2013. Naquele ano foram registradas 61 mortes intramuros, total que representou uma média de 128,1% na taxa de mortalidade nos presídios, e que maculou a imagem do estado”, destacou o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira.

Para se ter ideia do descaso em que se encontrava o Sistema Penitenciário do Maranhão, e do avanço significativo atualmente comprovado, foram registradas 86 mortes intencionais no biênio 2013-2014, enquanto que, no subsequente, 2015-2016, foram computadas 14 ocorrências dessa natureza. “Nesse comparativo, a gestão estadual obteve uma expressiva redução de 83,7%”, continuou o titular da Seap.

Agente Penitenciário inspecionando veículo na entrada do novo complexo.

Medidas estratégicas

Para mudar o cenário de completo caos, o Governo do Estado determinou medidas estratégicas, que vão desde a completa reestruturação física dos estabelecimentos penais – com a abertura de mais de 1600 novas vagas -, à qualificação e profissionalização de servidores e encarcerados. “Oferecemos aos internos aquilo que eles sempre precisaram: ocupação digna. Hoje, em vez de planejarem motins, eles trabalham e estudam”, acrescentou Murilo Andrade do Oliveira.

Algumas ações têm reforçado e, consequentemente, garantido mais segurança e paz nas unidades carcerárias do estado. No Complexo Penitenciário São Luís, por exemplo, foi instalada a ‘Portaria Unificada’, investimento que aumentou o controle de acesso padrão às unidades prisionais; e também entregue a Central de Identificação Biométrica de Presos, que permite checar os dados pessoais de cada detento.

Servidor penitenciário inspecionando outros servidores no Circuito Fechado de TV do Centro de Monitoramento do Complexo. (Foto: Clayton Monteles)

Servidor penitenciário inspecionando outros servidores no Circuito Fechado de TV do Centro de Monitoramento do Complexo. (Fotos: Clayton Monteles)

Evitando duplicidade, falsidade ou adulteração de documentos e informações; e otimizando as instalações da Central de Vídeo Monitoramento, os presos passaram a ser acompanhados em tempo integral, diretamente dos pavilhões e de outras dependências dos presídios, como o pátio para visitas e os chamados ‘banhos de sol’, além dos trabalhos de capina e de coleta de lixo, feitas pelos próprios internos.

“O sistema conta com quatro servidores operando 28 câmeras de alta resolução, com alcance de até 1 mil metros de distância, e perímetro de 360°. As câmeras são instaladas em pontos estratégicos, inclusive nas imediações do complexo prisional. Capacitados em diversos cursos, em nossa Academia de Gestão Penitenciária (Agepen), nossos agentes penitenciários estão mais preparados que antes”, completou.

Mais

Como incentivo ao bom comportamento, os presos agora desempenham tarefas como: capina, limpeza dos pavilhões, coleta de lixo, cuidados com a horta; e mais de 2.175 deles estão inseridos em mais de 90 oficinas de trabalho e renda. Quem se enquadra no perfil, além de trabalhar, ser remunerado, e ganhar a tão sonhada regressão de pena, tem a oportunidade de se juntar aos mais de 1080 detentos matriculados em salas de aula.

São Luís abriu mais empresas no Maranhão

Dados do desenvolvimento no empreendedorismo maranhense são do Governo do Estado por meio do relatório estatístico da Junta Comercial do Maranhão (Jucema)

Das três cidades que mais abriram empresas nos três primeiros meses do ano, São Luís lidera a estatística com 2.228 constituições, logo depois Imperatriz (572) e a cidade metropolitana de São José de Ribamar (252). Os dados são do Governo do Estado por meio do relatório estatístico da Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

O setor de comércio foi o mais procurado pelos empreendedores no primeiro trimestre de 2017, com a abertura de 3.905 novas empresas no segmento. Em seguida, 2395 empresas de serviços surgiram nos três primeiros meses do ano e, no setor industrial, foram abertas 530 empresas.

No ranking das naturezas jurídicas, os MEIs puxam o ranking das formalizações com 4.862 negócios abertos no período. Já o número Empresas Individuais figura em segundo lugar somando 1.570 constituições. Em seguida vêm as Sociedades Limitadas com 677. As demais naturezas jurídicas EIRELI, Cooperativas e Sociedade Limitada totalizaram 264 novos empreendimentos.

Outro ponto destacado por Sérgio Sombra ao analisar os números expressivos do trimestre é o trabalho de simplificação que vem sendo feito pela Jucema. Como órgão integrador do Empresa Fácil, ele atribui ao sistema a condição de carro-chefe das mudanças implementadas para facilitar a vida dos empreendedores. Segundo ele, são ações que estão reduzindo processos burocráticos desnecessários que já apresentam resultados palpáveis e impulsionam o desenvolvimento do estado.

Na prática, o sistema integra os principais órgãos envolvidos em processos de abertura e baixa de empresas, como prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretarias Estadual e Municipal de Fazenda e Receita Federal. “Dessa forma, o empreendedor precisa enviar toda a documentação necessária uma única vez e não mais se dirigir a diferentes órgãos e secretarias, já que o programa torna a Jucema porta única de entrada de informações para a constituição de uma empresa”, explicou Sérgio Sombra.

Atualmente 116 municípios estão integrados ao Empresa Fácil, ultrapassando as barreiras burocráticas e dando agilidade para o empreendedor ter seu próprio negócio, sem desperdiçar recursos, tempo e dinheiro indo de um lado para outro. “É com esse propósito que o sistema foi criado porque entendemos que os empreendedores precisam dedicar seus esforços àquilo que realmente é produtivo, mas para isso o ambiente deve ser favorável. Nossa estratégia é: quanto mais desburocratizamos mais estimulamos essas pessoas a formalizarem seus negócios e assim contribuímos para a geração de emprego e renda nas cidades e, consequentemente, mais arrecadação para os municípios”, finalizou o presidente acrescentando que a Junta Comercial pretende integrar todos os 217 municípios maranhenses ao sistema até o final de 2017.

Empreendedorismo

O empreendedorismo no Maranhão está em alta e o ambiente para se abrir negócios é um dos melhores na comparação com alguns anos. O trimestre registrou a abertura de 7.376 novas empresas, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs), correspondendo a um crescimento de 6,8% em relação ao mesmo período do ano passado quando foram abertos 6.909 empreendimentos. O saldo também é positivo na análise de empresas registradas somente na Jucema, com exceção do MEI. Foram 2.516 negócios formalizados entre janeiro e março de 2017, um número 30,2% maior que 2016, quando foram criadas 1.932 empresas.

O desempenho maranhense em relação aos documentos protocolados na Junta Comercial é outro destaque do relatório. A movimentação de atos empresariais cresceu quase o dobro no estado e totalizou exatamente 10.310 processos, número bem acima dos 5.595 registrados em março de 2016 e que representa uma elevação percentual de 84,2%. Essa foi a melhor marca já alcançada em número de documentos protocolados nos últimos anos.

De acordo com o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, o balanço positivo é um reflexo das ações do Governo do Estado que visam o fomento da atividade produtiva e colocam o Maranhão num patamar bem mais elevado que o alcançado em gestões anteriores. “O crescimento do número de empresas é um resultado claro do esforço do Governador Flávio Dino em estimular o empreendedorismo. As pessoas estão mais estimuladas e dispostas a investir no próprio negócio. E isso é um ciclo virtuoso, pois crescendo o número de empresas, cresce também o mercado, as pessoas e as possibilidades de transformação da sociedade. Os dados da Junta Comercial estão aí para comprovar que o caminho é simplificar”, reforçou Sérgio Sombra.