Maranhão garante segunda maior redução de ICMS sobre a gasolina do país

Desde o início do ano, o Governo do Maranhão adotou uma política flexível de tributação dos combustíveis no estado. Quando o combustível sobe, o valor da alíquota desce. Isso é uma forma de garantir uma redução no impacto do preço final ao consumidor.

Dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) mostram que o Maranhão é o segundo estado no ranking de unidades da federação com a maior redução de ICMS sobre a gasolina. A diminuição é de 0,01 pontos percentuais, tomando como base o período entre 15 de janeiro e 15 de outubro de 2018.

O ICMS é um tributo estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A Fecombustíveis aponta que em 15 de janeiro, o ICMS sobre o preço da gasolina no Maranhão já era o 15ª menor, com tributação de 28,01%. Em 15 de outubro, o Estado terminou com tributação de 28,00%, uma redução de 0,01 pontos percentuais, sendo a segunda menor tributação apresentada por todos os Estados, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

Para se ter uma ideia, o vizinho Piauí aumentou a tributação sobre a gasolina três vezes no mesmo período. Inicialmente, em 15 de janeiro, o Piauí tributava 27,00% do preço da gasolina e, em 15 de outubro, terminou o período com 30,99%, um aumento de 3,99 pontos percentuais, configurando-se como o maior aumento apresentado por todos os Estados, seguido por Mato Grosso, com aumento de 0,84%.

O secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves explica que a Sefaz optou por uma política prudente, com acompanhamento mensal dos preços. “O Estado deixa de ganhar em arrecadação para beneficiar o consumidor que seria prejudicado com uma aceleração da variação do preço dos combustíveis, o que afeta a cadeia dos preços dos produtos básicos de consumo”.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acompanha permanentemente a variação dos preços, para efeito da cobrança do ICMS, com o objetivo de impedir a realimentação da cadeia de reajuste dos preços dos combustíveis.

Segundo Ribeiro, “o Maranhão tem feito um esforço, como orientação do governador Flávio Dino, no sentido de fazer uma pesquisa mensal de preços dos combustíveis vendidos no Estado, como referencial para pagamento do ICMS”.

Fiscalização permanente

Além da política tributária de proteção do consumidor, o Governo do Estado também reforçou a fiscalização junto a distribuidores e postos de combustíveis. Na segunda-feira (22), o Procon-MA notificou os estabelecimentos para comprovação de que estão reajustando os preços conforme determinação da Petrobras.

Em ação conjunta com a Polícia Civil do Maranhão, o Procon identificou, de junho a outubro, cerca de 50 alterações no valor do combustível. O Procon está notificando todos os postos e distribuidoras do estado. Em caso de descumprimento da determinação, será aplicada multa de R$ 300 mil.

Entenda como é a composição tributária da gasolina

De acordo com a Lei Federal 12.741/2012, que trata da revenda de combustíveis, são aplicados os seguintes tributos: ICMS, PIS, COFINS e CIDE. Os valores do PIS/COFINS e da CIDE (tributos federais) para a gasolina correspondem a 73% do valor previsto.

Quanto ao ICMS (tributo estadual), o valor é obtido a partir dos Atos Cotepe/PMPF nº 1/2018 até o nº 19/2018 e das alíquotas previstas nos Regulamentos Estaduais. Conforme definição da Fecombustíveis, o valor dos tributos em % é obtido a partir da divisão entre o valor em R$ e o preço médio de venda ao consumidor.

Secretário destaca redução do número de homicídios no Maranhão

O secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, foi o convidado desta sexta-feira (22) do “Sala de Entrevista”, quadro exibido no telejornal Portal da Assembleia, na TV Assembleia.

Jefferson Portela destacou os avanços da pasta, afirmando que o número de homicídios, por exemplo, foi reduzido significativamente. “De 2009 a 2014, o Maranhão teve uma elevação de homicídios da ordem  de 308%. É um número grave, que nós conseguimos reverter. Foi um salto muito grande num período não prolongado. Agora, estamos numa escala de três anos com a seta criminal apontando para baixo em relação ao crime contra a vida”, revelou o secretário.

Portela fez uma observação sobre o aumento do efetivo policial no Maranhão, que passou para 12 mil, e salientou a criação da Superintendência Estadual de Homicídios. Ele falou ainda sobre o esforço no combate a explosões e arrombamentos de agências bancárias. “Em 2014, havia 48 casos e reduzimos para 13, ou seja, uma diferença de 73%. Isto se deve ao conjunto de atividades policiais. A inteligência deve sempre anteceder a parte operacional. Hoje, temos um sistema integrado com o Nordeste e com o Brasil em relação aos crimes mais violentos, como tráfico e roubo a bancos”, frisou.

Ainda sobre explosões e arrombamentos a bancos, o secretário lembrou que seis ou sete casos eram registrados em apenas uma semana no Maranhão. Realidade esta que não existe mais. “Nós tivemos a menor redução do Brasil nessa modalidade de crime e houve uma conjugação de fatores. Nós criamos unidades apropriadas para esse tipo de combate, tanto na Polícia Militar quanto na Polícia Civil. Desenvolvemos operações mensais. Há um período em que deslocamos um contingente integrado da capital para o interior. São policiais civis e militares envolvidos na mesma ação e na mesma área. Isso implica em ótimos resultados”, destacou, citando ainda o Departamento de Roubo a Bancos, ligado à CEIC e que já efetuou a prisão de mais de 280 assaltantes de bancos no Maranhão, todos encaminhados à Penitenciária de Pedrinhas.

Pacto Integrador de Segurança

Em um dos momentos da entrevista, Jefferson Portela mencionou a criação do chamado Pacto Integrador de Segurança Pública, que é a aliança entre os estados para combater crimes transnacionais e interestaduais, como é o caso do tráfico de drogas, para compensar, segundo ele, a omissão da União no que se refere a esse aspecto. “Hoje, a polícia maranhense, pelo convênio que assinamos, pode sair daqui até Goiás, por exemplo, e prender criminosos ou desenvolver ações integradas com a polícia de lá, sem essa demarcação de divisas, que era um impedimento legal. Hoje, o pacto integrador agrega 24 estados e isso possibilitou uma intervenção operacional muito forte”, disse.

O secretário abordou ainda a criação do Ministério da Segurança Pública, que, na opinião dele, ajudará, e muito, porque especializa a gestão pública. “O Ministério da Justiça cuidava, prioritariamente, da questão prisional e são duas coisas completamente distintas. A ação da segurança e do policiamento é uma coisa e o aprisionamento é algo completamente diferente. O Ministério da Justiça priorizava toda a aplicação de recursos, que é algo muito caro para o sistema prisional. Agora, não. Nós teremos um Ministério próprio, com uma verba própria para aplicar na segurança pública”, analisou.

Bira do Pindaré comemora redução dos índices de violência no Maranhão

O Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontou queda considerável de homicídios no Maranhão. O estudo foi destacado da tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que comemorou os últimos resultados na manhã dessa quinta-feira (7).

“Mais uma pesquisa respeitada confirmando que o Maranhão tem um dos melhores índices em relação à criminalidade do Nordeste e do Brasil. Os homicídios no Nordeste aumentaram de 41,84 para 44,15, mas, na contramão, o Maranhão, o Ceará e a Paraíba destacaram-se pela redução. Há uma tendência de queda da violência no Maranhão. Isso é uma excelente notícia para os maranhenses, mostrando que, apesar da crise, o Maranhão tem adotado as estratégias corretas”, frisou.

O parlamentar acrescentou ao seu discurso informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que registrou redução de 73% nas ocorrências de assaltos a bancos, em comparação aos anos de 2017 e 2014. Na região metropolitana de São Luís, o número de homicídios caiu 40,6%, no mesmo período. Para ele, esses são resultados dos investimentos necessários e do fortalecimento do Sistema de Segurança que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem feito para enfrentar a criminalidade, que, destacou, é extremamente perversa no Brasil inteiro.

“Acabaram os assaltos no Maranhão? Não, não acabaram. Mas hoje, no Maranhão, está diminuindo e a mesma coisa acontece em relação aos homicídios. Tudo isso acontece graças à ação correta do Governo do Estado, que investe na segurança pública, com mais equipamentos, mais viaturas, motocicletas, mais inteligência e policiais. Tudo isso é determinante para combater a violência; além, claro, das políticas públicas na área da educação. Combater a violência não é só caso de polícia. É, sobretudo, de políticas públicas”, defendeu.

Bira acrescentou a importância de oferecer mais alternativa à juventude como um vetor decisivo, pois, de acordo com ele, é o segmento mais vulnerável à violência. Na mesma linha, ele lembrou que há o que chamou de “verdadeiro extermínio da juventude brasileira em razão da criminalidade”.

Por fim, o deputado anunciou que a tendência é que os índices caiam ainda mais, porque no mês de julho, o Governo do Estado colocará nas ruas mais 1.500 policiais, pela convocação. Serão 1.200 do último concurso realizado e 300 policias sub judice, que serão chamados em todo o Maranhão.

“Na hora em que o Brasil virar essa página da crise política e econômica, certamente, nós vamos poder avançar ainda mais com as estratégias e as políticas públicas, que já estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado. Portanto, quero parabenizar o governador Flávio Dino, e toda sua equipe, especialmente o secretário de Segurança, Jefferson Portela, porque está no caminho certo”, concluiu.

Atlas da Violência confirma queda de homicídios no Maranhão

Os números da nova edição do Atlas da Violência, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, confirmam o que outros levantamentos vêm mostrando: os homicídios no Maranhão tiveram queda em 2016. A redução desse tipo de crime em 2015 também já tinha sido atestada pelo Atlas.

O estudo também mostra que o Maranhão foi um dos poucos Estados brasileiros a reduzir o número de jovens assassinados.

Os números refletem os efeitos da nova política de Segurança Pública adotada a partir de 2015 no Estado.

De acordo com o Atlas, em 2014, na gestão passada, o índice de homicídios por 100 mil habitantes era de 35,9 no Maranhão. Em 2015, primeiro ano da atual gestão, a taxa caiu para 35,3. E em 2016, uma nova queda: 34,6 por 100 mil habitantes.

As quedas verificadas na atual gestão interromperam dez anos seguidos de aumento dos homicídios no Maranhão.

Entre 2004 e 2014, a taxa de homicídios no Maranhão aumentou ano a ano, sem trégua. De acordo com o Atlas, o índice de homicídios por 100 mil habitantes passou de 11,3 para 35,9 nesse período. Em números absolutos, o aumento foi de 699 homicídios em 2004 para 2.407 em 2014.

Ou seja, a quantidade mais do que triplicou em dez anos, evidenciando a grave crise na Segurança nesse período.

Só partir de 2015 os números começaram a cair, invertendo a curva ascendente até então.

Jovens

O Atlas da Violência também mostra que Maranhão está entre os oitos Estados brasileiros que conseguiram reduzir o número de homicídios de jovens (entre 15 e 29 anos) no Brasil entre 2015 e 2016. Outras 19 unidades da Federação tiveram aumento nesse crime.

Além disso, a taxa verificada no Maranhão está abaixo da média nacional. A queda no assassinato de jovens entre 2015 e 2016 no Maranhão foi de 3,3%. No Brasil, houve alta de 7,6%.

Nordeste

Ainda de acordo com o Atlas, o Maranhão é um dos três Estados do Nordeste – e um dos oito no país todo – que conseguiram reduzir a taxa de homicídios entre 2015 e 2016. Além disso, o Maranhão tem o terceiro menor índice desse crime na região. Os outros Estados do Nordeste que tiveram queda foram Ceará e Paraíba.

Isso faz que o Maranhão destoe da média de homicídios na região, que subiu. Enquanto a média do Nordeste aumentou de 41,84 para 44,15 homicídios por 100 mil habitantes entre 2015 e 2016, a taxa do Maranhão caiu de 35,3 para 34,6.

Dados mais recentes

O Atlas não traz os dados de 2017 (eles serão divulgados na edição do próximo ano), mas outras estatísticas já mostram que os homicídios continuam caindo no Maranhão.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, por exemplo, o Estado registrou redução de 73% nas ocorrências de assaltos a banco, quando comparados os anos de 2017 e 2014. Já a Região Metropolitana de São Luís fechou o último ano com redução de 40,6% na quantidade de homicídios notificados, no mesmo período.

O Atlas da Violência é uma publicação anual elaborada pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo trabalha com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Homicídios reduzem 53,5% em maio em relação ao mesmo período de 2014

O número de homicídios reduziu 11% comparando o mês de maio deste ano com o mesmo período do ano passado. Foram 37 casos registrados em 2017, que diminuíram para 33 este ano. Em relação a 2014, a redução foi ainda maior, pois este crime chegou a registrar 71 casos no mesmo período, um índice 53,5% maior, se comparado com os dados deste ano. As estatísticas, referentes à Região Metropolitana de São Luís, são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). A diminuição é reflexo de investimentos do Governo do Estado na área e influi na redução de outros tipos de mortes violentas.

“Neste governo, a investigação de crimes envolvendo mortes violentas avançou significativamente. Temos um sistema especializado de operações e equipamentos que nos garantem maior resolutividade dos casos”, aponta o titular da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Lúcio Reis.

Segundo ele, o Plantão de Homicídios, que funciona 24 horas e atua especificamente na investigação destes crimes, resolve, em média, 48% das ocorrências. As mortes, em sua maioria, são motivadas por envolvimento em crimes (25%) e disputa de facções (17%).

Os dados da SSP apontam, também, a redução gradativa de outros tipos de mortes violentas, incluídas nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Além dos homicídios, constam os latrocínios e as lesões com morte. Neste conjunto, as ocorrências diminuíram 12% no mês de maio. “A redução deste grupo de crimes significa a retração da violência e mais segurança à população. Temos mantido uma linha de diminuição gradativa destes casos”, diz o superintendente.

Considerando os últimos cinco meses, os casos de CVLIs reduziram 42%, este ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio, 2018 somou 156 casos; enquanto 2017 contabilizou 269. Em 2014, esses dados alcançaram 373 ocorrências – 60% maior, se relacionado a 2018. “A gestão na Segurança vem mantendo a diminuição das mortes violentas, devido às ações direcionadas e realizadas de forma integrada pelas polícias do Maranhão”, disse Lúcio Reis.

Critérios de Avaliação

Os CVLIs são base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir os índices de violência no país. Outra estratégia é a utilização do comparativo de períodos iguais – vigente e anterior – para determinar evolução ou queda destes números. “É a partir deste quadro estatístico que podemos planejar as ações, buscando a redução das ocorrências e garantia da tranquilidade da população”, destaca o superintendente da SHPP.

Procon notifica todos os postos e distribuidoras do MA para garantir redução nos preços de combustíveis

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou mais uma ação para garantir a redução dos preços dos combustíveis. Todos os postos e distribuidoras estão sendo notificados para comprovarem que os reajustes autorizados pelo Governo Federal, por meio da Petrobras, estão sendo repassados proporcionalmente para os consumidores.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, garantiu que nenhum reajuste injustificado será tolerado e chegará aos bolsos dos consumidores. “Intensificaremos as fiscalizações aos postos e notificaremos todos, inclusive as distribuidoras. Vamos garantir a harmonia nas relações de consumo, sem prejuízo aos consumidores, permitindo que paguem por preços justos e de qualidade”.

De acordo com o artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, configuram-se como práticas abusivas a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.

Os postos e distribuidoras têm o prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar respostas. O descumprimento pode ser caracterizado como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis. Em caso de suspeita de abusividade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Redução de homicídios já salvou 883 vidas na Grande São Luís desde 2015

A redução dos homicídios na Grande São Luís já significa pelo menos 883 vidas salvas desde 2015, quando uma nova política de Segurança Pública foi colocada em prática no Maranhão. Desde então, tem havido uma queda constante da criminalidade no Estado.

O cálculo das vidas salvas leva em conta o cenário que havia em 2014 e os índices mais positivos que se verificaram entre 2015 e o primeiro quadrimestre de 2018.

Se o padrão de homicídios de 2014 tivesse se mantido, seriam 3.032 casos nestes 40 meses que se passaram desde então. No entanto, com a redução progressiva da criminalidade, o Maranhão teve um número bem menor, com uma diferença de 883 vidas poupadas.

Pela primeira vez, o Maranhão tem mais de 12 mil policiais atuando no Estado. Mais de mil novas viaturas foram entregues. Novos prédios foram abertos para ampliar o poder de investigação e prevenção da polícia. Essas e outras medidas se refletem na queda da violência.

Redução constante

O primeiro quadrimestre deste ano apresentou resultados históricos no combate à criminalidade. O número de homicídios na Grande São Luís caiu 62% na comparação com os quatro primeiros meses de 2014.

De janeiro a abril deste ano, foram 116 casos na Grande São Luís, 62% a menos que os 302 homicídios verificados em 2014.

Entre 2014 e 2015, a queda nos homicídios no primeiro quadrimestre foi de 7%. Entre 2015 e 2016, foi de 12%. Entre 2016 e 2017, de 13%. E entre 2017 e 2018, de 46%.

Ou seja, é possível afirmar que os quatro primeiros meses de 2018 representam um marco no combate aos homicídios, com a maior redução verificada em quatro anos até agora.

Fora da lista

O Maranhão conseguiu outro feito histórico recentemente. Em março, a organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz anunciou que São Luís deixou a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Agora, é a única do Nordeste a não constar na pesquisa.

A entidade realiza a pesquisa anualmente e considera as taxas de homicídios por 100 mil habitantes em cidades com mais de 300 mil moradores para medir o índice de violência.

“A capital do Maranhão saiu desta lista após os investimentos em viaturas, efetivo, inteligência policial, seriedade e firmeza na condução da segurança. O Maranhão está fora desta lista, mostrando que uma organização internacional reconhece o trabalho que estamos fazendo na segurança pública”, disse o governador Flávio Dino.

Maranhão reduz em 71% os crimes contra bancos em relação a 2014

De janeiro até novembro de 2017, as forças de Segurança do Maranhão conseguiram reduzir em 71% o número de ocorrências de explosões e arrombamentos a agências bancárias do estado, em comparação ao mesmo período de 2014.

O dado é da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), que registrou até novembro 13 ocorrências desse tipo contra as 45 de 2014. Ainda neste ano, a Seic registrou 206 assaltantes de banco presos em flagrante e em cumprimento de mandados de prisão.

O titular da superintendência, delegado Tiago Bardal, afirma que três principais fatores colaboraram para a redução.  “Primeiro nós temos um Departamento próprio que investiga o roubo a banco, o Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif), com o qual nós conseguimos triplicar, de 2016 para cá, o efetivo policial, dando celeridade e eficiência a todo o processo de investigação”, explica Bardal.

O segundo fator, segundo o delegado, diz respeito ao aumento de efetivo das polícias, realizado pelo Governo do Estado, que resultou na criação de dois importantes braços de segurança. “Nós temos, ainda, a prevenção desses crimes por meio da criação da Companhia de Operações em Sobrevivência em Área Rural (Cosar); e o início da Operação Maranhão Seguro, trabalho conjunto entre as Polícias Militar e Civil, que recebem dos bancos informações sobre dias e locais em que as agências serão abastecidas. A partir desses dados, formam um ‘cinturão de segurança’, composto pela Seic, Centro Tático Aéreo (CTA) e guarnições da PM, incluindo Cosar, que vem realizando várias operações no interior do estado”, afirma o delegado.

“Além desses dois fatores, nós temos o trabalho conjunto com os departamentos de roubo a banco dos nossos estados vizinhos. Temos uma integração, uma troca constante de informações entre os estados porque essas quadrilhas geralmente circulam entre Pará, Tocantins e Piauí”, completa Bardal.

Bons números

Os investimentos em ações estratégicas, a convocação de novos policiais e o treinamento de grupos específicos das forças de segurança do estado resultaram em mais uma marca histórica para o Maranhão. O índice de roubo com explosivos a bancos do estado chegou a zero nos meses de janeiro, junho e julho deste ano.

O fato não ocorria havia mais de 5 anos no Maranhão, já que desde 2012 não se passava um mês sem que alguma agência ou correspondente bancário recebesse pelo menos uma tentativa de explosão.

“Enquanto em vários estados esse tipo de crime vem aumentando, no Maranhão, nós estamos conseguindo diminuir”, finaliza o delegado.

Procon/MA notifica empresas aéreas para garantir redução nos preços das passagens

Após criação de novas regras pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permitiu a cobrança de bagagens despachadas, as empresas aéreas se comprometeram em reduzir a tarifa das passagens. Por isso, o Procon/MA notificou as empresas TAM, GOL e AZUL para saber se a redução de 7% a 30% do valor foi realmente repassada ao consumidor.

Além disso, o órgão determinou que as empresas apresentem o relatório de preços das passagens aéreas do período de janeiro de 2016 até o mês de setembro de 2017. O art. 38, do Código de Defesa do Consumidor, indica que a veracidade e a correção da informação da comunicação publicitária são de responsabilidade da empresa.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, reforça o papel de fiscalização que o órgão realiza para garantir a proteção do cidadão nas relações de consumo. “Nosso objetivo é garantir a redução no valor das passagens aéreas. Ora, se, agora, o consumidor paga adicional pelo despacho das bagagens, deve haver redução proporcional no valor das passagens. Caso contrário, configura como vantagem manifestamente excessiva”, disse.

As empresas têm o prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar respostas. O descumprimento pode ser caracterizado como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Homicídios caem pela metade em setembro em relação a 2014

O número de homicídios na Grande São Luís manteve no mês de setembro a tendência de queda verificada desde 2015. A redução foi de 53% na comparação com o mesmo mês de 2014.

Em setembro daquele ano, foram 68 casos registrados. Já agora, em setembro deste ano, foram 32 registros.

A queda também é expressiva em relação a setembro de 2016: 33%. Entre agosto e setembro de 2017, igualmente houve queda, desta vez de 6%.

A redução dos homicídios vem sendo acompanhada de aumento nos investimentos em Segurança Pública desde 2015. Com mais de 3 mil novos policiais, o Maranhão chegou à tropa recorde de mais de 12 mil profissionais. Também já foram entregues 730 viaturas para reforçar o policiamento.

Na semana passada, o governo divulgou o edital do novo concurso para a Polícia Militar, com mais de mil vagas.