Secretário destaca avanços do Governo em visita ao presidente do TJMA

O secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, realizou uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que o recebeu acompanhado de outros integrantes da instituição. Durante a visita, na manhã desta segunda-feira (24), o titular da Secap pontuou ações e avanços alcançados no Governo Flávio Dino e pôs-se à disposição, na condição de deputado federal, cargo que assume em 2019.

Entre os pontos importantes da visita de cortesia, estiveram questões voltadas para setores de referência a população como a segurança pública, educação, saúde, infraestrutura e outros de impacto social direto. O secretário reforçou a importância do estreitamento dos laços com a Justiça e promoção de ações para prosseguir o enfrentamento às dificuldades sócio-econômicas e políticas por que passa o Brasil.

“Viemos deixar nossos votos de boas festas a todo o Judiciário e seu presidente, e trazer mensagem sobre o futuro. Assumiremos o mandato de deputado federal e lembramos que, este ano, apesar da crise, o Governo do Maranhão conseguiu obter muito êxito nestes quatro anos”, pontuou Márcio Jerry.

“Estaremos sempre de portas abertas para quaisquer temas que tenham a ver com os interesses do Maranhão e a Justiça maranhense tem muitas ações em parceria com o Governo do Estado e outras que dependem do bom diálogo com a Câmara Federal”, reforçou.

O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, destacou ser primordial a harmonia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário e executivo. “O secretário Márcio Jerry é sensível a essa boa relação e sempre nos deixou as portas abertas, ao longo de sua representação à frente da Comunicação e Articulação Política do Governo. É sempre uma satisfação renovada, na qual reforçamos os votos de Feliz Natal à família judiciária e a todos os maranhenses”, disse o desembargador.

O titular da Secap enfatizou a condução do Governo do Estado, pelo governador Flávio Dino. Jerry destacou a responsabilidade, compromisso, capacidade, competência e coragem do governador, frente ao cenário nacional. “Com esse espírito guerreiro, o governador Flávio Dino, com apoio de sua equipe de servidores, tem alcançado conquistas, driblando os efeitos negativos e mantendo o Estado em pleno desenvolvimento”, reforçou.

Jerry lembrou ainda que apesar de muitos Estados não terem conseguido honrar a folha de pagamento ao longo do ano, o Maranhão tem sido exceção devido ao governo eficiente dos últimos quatro anos, que vai continuar com transparência e compromisso com os maranhenses.

O secretário reiterou ao presidente do TJMA que “nos colocamos, a partir do próximo ano, à disposição do judiciário maranhense e desejamos ao presidente do Tribunal, aos servidores do Judiciário e aos maranhenses, um Natal de muita paz, amor e um 2019 de êxitos e alegrias”.

Secretário destaca redução do número de homicídios no Maranhão

O secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, foi o convidado desta sexta-feira (22) do “Sala de Entrevista”, quadro exibido no telejornal Portal da Assembleia, na TV Assembleia.

Jefferson Portela destacou os avanços da pasta, afirmando que o número de homicídios, por exemplo, foi reduzido significativamente. “De 2009 a 2014, o Maranhão teve uma elevação de homicídios da ordem  de 308%. É um número grave, que nós conseguimos reverter. Foi um salto muito grande num período não prolongado. Agora, estamos numa escala de três anos com a seta criminal apontando para baixo em relação ao crime contra a vida”, revelou o secretário.

Portela fez uma observação sobre o aumento do efetivo policial no Maranhão, que passou para 12 mil, e salientou a criação da Superintendência Estadual de Homicídios. Ele falou ainda sobre o esforço no combate a explosões e arrombamentos de agências bancárias. “Em 2014, havia 48 casos e reduzimos para 13, ou seja, uma diferença de 73%. Isto se deve ao conjunto de atividades policiais. A inteligência deve sempre anteceder a parte operacional. Hoje, temos um sistema integrado com o Nordeste e com o Brasil em relação aos crimes mais violentos, como tráfico e roubo a bancos”, frisou.

Ainda sobre explosões e arrombamentos a bancos, o secretário lembrou que seis ou sete casos eram registrados em apenas uma semana no Maranhão. Realidade esta que não existe mais. “Nós tivemos a menor redução do Brasil nessa modalidade de crime e houve uma conjugação de fatores. Nós criamos unidades apropriadas para esse tipo de combate, tanto na Polícia Militar quanto na Polícia Civil. Desenvolvemos operações mensais. Há um período em que deslocamos um contingente integrado da capital para o interior. São policiais civis e militares envolvidos na mesma ação e na mesma área. Isso implica em ótimos resultados”, destacou, citando ainda o Departamento de Roubo a Bancos, ligado à CEIC e que já efetuou a prisão de mais de 280 assaltantes de bancos no Maranhão, todos encaminhados à Penitenciária de Pedrinhas.

Pacto Integrador de Segurança

Em um dos momentos da entrevista, Jefferson Portela mencionou a criação do chamado Pacto Integrador de Segurança Pública, que é a aliança entre os estados para combater crimes transnacionais e interestaduais, como é o caso do tráfico de drogas, para compensar, segundo ele, a omissão da União no que se refere a esse aspecto. “Hoje, a polícia maranhense, pelo convênio que assinamos, pode sair daqui até Goiás, por exemplo, e prender criminosos ou desenvolver ações integradas com a polícia de lá, sem essa demarcação de divisas, que era um impedimento legal. Hoje, o pacto integrador agrega 24 estados e isso possibilitou uma intervenção operacional muito forte”, disse.

O secretário abordou ainda a criação do Ministério da Segurança Pública, que, na opinião dele, ajudará, e muito, porque especializa a gestão pública. “O Ministério da Justiça cuidava, prioritariamente, da questão prisional e são duas coisas completamente distintas. A ação da segurança e do policiamento é uma coisa e o aprisionamento é algo completamente diferente. O Ministério da Justiça priorizava toda a aplicação de recursos, que é algo muito caro para o sistema prisional. Agora, não. Nós teremos um Ministério próprio, com uma verba própria para aplicar na segurança pública”, analisou.

Apoio do governo é fundamental para o produtor, diz novo secretário de Agricultura Familiar

O novo secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, assumiu o cargo nesta semana com a missão de manter e incrementar cada vez mais as políticas de apoio ao pequeno agricultor.

De acordo com o secretário, o Governo do Maranhão trabalha em duas grandes frentes na agricultura familiar. “A primeira é fazer que as pessoas possam comer, ter pelo menos três refeições por dia e combater a pobreza”, conta, ressaltando o papel do Plano Mais IDH nessa missão. O Mais IDH leva uma série de ações para desenvolver as 30 cidades mais pobres do Estado.

A segunda frente é o adensamento da cadeia produtiva. Ou seja, garantir mais condições para que os pequenos agricultores melhorem e ampliem a produção. “Nós estamos elevando a agricultura familiar, na qual temos como meta a política de substituição de importações”, afirma durante entrevista à Nova 1290 Timbira.

Segundo o secretário, um dos grandes problemas que o agricultor familiar encontra é não ter escala de produção. Ou seja, não conseguir produzir o suficiente para fazer o produto chegar até os supermercados. Isso faz que o produtor mantenha um modelo mais precário de comercialização. Por exemplo, numa banca improvisada, na qual boa parte dos produtos acaba sendo descartada.

Apoio permanente

Mendonça destaca o papel fundamental exercido pelo Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), que deu um salto desde 2015. Nos últimos três anos, mais de cinco mil famílias de pequenos agricultores maranhenses foram beneficiadas com o PAA. O programa consiste em comprar alimentos de pequenos produtores para abastecer escolas e outras entidades.

“O PAA dá o suporte e a escala de que o produtor precisa”, diz Mendonça. Os valores aplicados em 2017 (R$ 18 milhões) foram três vezes maiores do que era destinado em 2014 (R$ 6 milhões).

“O PAA é um programa fundamental porque consegue avançar em várias vertentes, tanto na produção quanto na comercialização.”

Problemas históricos

O secretário lembra que o Maranhão teve o maior crescimento econômico entre todos os Estados em 2017, puxado justamente pelo agronegócio. No entanto, a maior parte da agricultura familiar maranhense ainda é para subsistência, e não para comercialização.

Esse problema começou a ser combatido em 2015. “Quando o governador Flávio Dino criou a Secretaria de Agricultura Familiar, formou um arcabouço institucional para o desenvolvimento dos pequenos produtores, mesmo sob a crise econômica no Brasil”, afirma Mendonça.

“Os problemas foram acumulados durante 50 anos. Seria uma falácia dizer que está tudo resolvido na agricultura familiar. Mas demos grandes passos em todos os sentidos.”

“Antes o Maranhão não se preocupava com agricultura familiar, agora isso mudou”, acrescenta.

Expedito Silva Júnior é o novo secretário de Indústria, Comércio e Energia

O governador Flávio Dino anunciou o subsecretário Expedito Silva Júnior como novo secretário de Indústria, Comércio e Energia.

Administrador de empresas, Expedito Júnior vai substituir o secretário Simplício Araújo, que vai disputar a eleição para a Câmara dos Deputados pelo Solidariedade (SD).

“Com a saída do secretário Simplício Araújo para concorrer a deputado federal, assumirá a Secretaria de Indústria e Comércio o administrador de empresas Expedito Silva Júnior, atual Subsecretário”, afirmou Dino, nas redes sociais.

Com a confirmação do novo secretário de Indústria, Comércio e Energia, restam apenas cinco nomes a serem anunciados pelo governador Flávio Dino na reforma administrativa.

Os substitutos dos secretários Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), Márcio Honaiser (Agricultura, Pecuária e Pesca), Pedro Lucas Fernandes (Agência Metropolitana de São Luís) e Odair José (Comissão Central de Licitação).

Já foram confirmados os novos secretários da Casa Civil, Rodrigo Lago; Desenvolvimento Social, Francisco Júnior; Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça; Indústria, Comércio e Energia, Expedito Silva Júnior; Procon-MA, Karen Taveira Barros e Agerp, Loroana Santana.

A posse dos novos auxiliares do governo está prevista para o próximo dia 2 de abril.