Presidente do TJMA institui programa de valorização dos servidores no Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, assinou a Resolução nº 572018, instituindo o Programa de Valorização dos Servidores (Meritus), no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

O objetivo do programa é desenvolver ações visando o reconhecimento e a valorização dos servidores do Poder Judiciário, por meio de um sistema de recompensas, tendo em vista as contribuições profissionais no ambiente organizacional.

“O programa constitui-se num sistema de incentivos e de recompensas, desenvolvido para impulsionar o servidor público a ser reconhecido pelo mérito de suas ações no ambiente de trabalho, consistindo no acúmulo de créditos meritórios pelo servidor e na posterior utilização destes para obtenção de benefícios institucionais”, explicou o presidente do TJMA, Joaquim Figueiredo.

Além da otimização da dinâmica na prestação de serviços públicos para o alcance de resultados em consonância com o princípio da eficiência, conforme prevê a Constituição Federal, a intenção é valorizar os servidores por suas relevantes práticas funcionais, incentivar o seu desenvolvimento profissional, motivando-os para o comprometimento com as metas institucionais.

O benefício institucional, prêmio ou vantagem conferida aos servidores que alcançarem maior número de créditos, obedecerão critérios previamente definidos.

Poderão participar do programa ‘Meritus’ os servidores ativos Poder Judiciário do Maranhão que cadastrarem suas atividades, dentro do prazo estabelecido, a fim de concorrerem a benefícios institucionais.

O ‘Meritus’ gerenciará as atividades a serem cadastradas pelos servidores interessados em conquistar os benefícios institucionais.

Serão atribuídos créditos apenas às atividades consideradas meritórias. Os mesmos serão válidos pelo prazo de 24 meses, contados a partir da data do cadastramento, não podendo ser reutilizados para a mesma finalidade.

Os créditos meritórios serão utilizados como critério de análise para a indicação ao exercício de cargo comissionado e/ou função gratificada.

Prefeito Edivaldo antecipa pagamento de servidores para este sábado (29)

O prefeito Edivaldo antecipou para o próximo sábado (29), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de setembro, que estava previsto no calendário oficial para o dia 5 de outubro. Desta forma, mesmo com a crise econômica que assola o país e a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito reafirma o compromisso com o funcionalismo público de manter os salários em dias e até mesmo, em alguns meses, antecipando os vencimentos.

“Graças ao bom planejamento financeiro da nossa gestão, estamos conseguindo, mais uma vez, antecipar o calendário de pagamentos. Isto só é fruto de muito trabalho de nossa gestão que vem, mesmo com as adversidades econômicas que o país atravessa, mantendo os salários de nossos servidores em dia pois acreditamos que este é um grande estímulo para prestarmos um serviço de qualidade para a nossa população, bem como fazer a economia da cidade girar”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, um bom planejamento tem permitido à administração municipal honrar compromissos, principalmente com a folha de pagamento. “Como prova desse compromisso com o servidor o prefeito Edivaldo mantem o pagamento em dia, conforme o calendário de 2018, sem atrasos e quando possível antecipamos, como tem acontecido nos últimos meses”, reforçou o secretário.

Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção “Outros Serviços”, escolher a opção “Contracheque BB” e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Prefeito Edivaldo antecipa para amanhã (1º) pagamento dos servidores

O prefeito Edivaldo mais uma vez antecipa o pagamento aos servidores municipais. O salário referente ao mês de agosto será pago neste sábado (1º), quatro dias antes do previsto no calendário de vencimentos para 2018 divulgado no início do ano pela Prefeitura de São Luís. A iniciativa é resultado do compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com o funcionalismo público. Mesmo diante da dificuldade financeira que assola todos os municípios, a Prefeitura de São Luís, com planejamento e organização, tem mantido o pagamento em dia e até antecipado, como agora.

“Com o bom planejamento financeiro da nossa gestão, estamos antecipando, mais uma vez, o calendário dos vencimentos, comprovando o nosso respeito e valorização ao trabalho desempenhado pelos profissionais que nos ajudam a construir uma São Luís melhor todos os dias”, disse o prefeito Edivaldo em suas redes sociais ao anunciar a antecipação.

O pagamento, além de beneficiar o funcionalismo público, favorece a economia local. O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, destaca o comprometimento da gestão com pagamento em dia dos salários. “Estamos não só mantendo a regularidade como antecipando o pagamento. Isso demonstra que a gestão municipal vem trabalhando com responsabilidade na gestão dos gastos públicos, destinando os recursos para fins prioritários”, destaca o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), responsável pelo pagamento dos servidores.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Prefeito Edivaldo anuncia pagamento da primeira parcela do 13º salários para servidores

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores municipais, no próximo dia 20 de julho.

Em sua conta nas redes sociais, Edivaldo afirmou a antecipação é resultado do planejamento financeiro executado pela Prefeitura e pelo compromisso com a valorização do servidor.

 

Em meio a uma das maiores crises do país, Maranhão antecipa 13º para funcionários públicos

Revista Fórum
Por Julinho Bittencourt

O Brasil de Temer passa por uma das maiores crises econômicas de sua história. O Maranhão, no entanto, parece estar fora dela. O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) anunciou nesta sexta-feira (8), em sua conta no Twitter, que antecipará a primeira parcela do 13º do funcionalismo público estadual na próxima quinta-feira (14).

“Pagaremos a metade do 13º salário dos servidores do @GovernoMA, relativo a 2018, no próximo dia 14 de junho.”

O Maranhão parece ser mesmo um ponto fora da curva descendente da atual economia nacional e a antecipação do 13º dos servidores do estado não é um fato isolado. Em fevereiro deste ano, Flávio Dino divulgou, também em sua conta no Twitter, que o salário inicial dos professores estaduais passava para R$ 5.750,00.

“Com a medida que editei ontem, o salário inicial do professor de 40h no Maranhão passará para R$ 5.750,00. Acreditamos que esse grande investimento é fundamental para desenvolver o nosso Estado.”

Flávio Dino vence no 1º Turno

O bom desempenho do Estado aparece nas pesquisas eleitorais. Levantamento do instituto Exata, contratado pelo Jornal Pequeno, divulgado no último dia 3 de junho, mostra que se as eleições fossem hoje o governador do Maranhão seria reeleito com 57% dos votos válidos.

O percentual de intenções de votos em Flávio Dino é quase o dobro da pré-candidata do MDB, Roseana Sarney, que aparece com 30%, na segunda colocação.

Mais de 200 idosos são imunizados no primeiro dia de vacinação no Centro Social do Servidor

Foram vacinados 204 servidores estaduais aposentados nesta terça-feira (22) no Centro Social dos Servidores do Estado do Maranhão. Até esta sexta-feira (25) o espaço funcionará como um posto de imunização contra a gripe – resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

A vacinação para os aposentados está integrada ao rol de atividades oferecidas pelo Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI), vinculado à Diretoria de Previdência Pública do Iprev. A diretora de Previdência, Larissa Tocantins, destacou a importância da iniciativa. “Oferecer a imunização num espaço que já é referência para os nossos aposentados aumenta o alcance dessa ação. É uma maneira de oferecermos mais saúde para a população dessa faixa etária, potencializando o trabalho que já desenvolvemos”, pontuou a diretora.

Para a coordenadora do PAI, Arlete Pontes, a vacinação no Centro Social também estimula a adesão dos servidores aposentados à campanha. “As pessoas gostam da vacinação aqui. Já temos inclusive uma demanda nesse sentido. Outro ponto positivo é que ajuda a quebrar a resistência deles com a vacina. Os idosos que frequentam aqui já conhecem a equipe, e um aposentado fica incentivando o outro para ir tomar a vacina”, contou ela.

Saúde

A imunização é oferecida no setor de saúde do Centro Social dos Servidores (antigo Ipem) até esta sexta-feira (25). O serviço é realizado por equipes da Prefeitura de São Luís, com apoio da equipe técnica do PAI. O serviço é oferecido das 8h30 às 12h e das 14h até às 16h30.

O representante comercial Roberto Batuíra, 65, estava levando a sogra para buscar contracheques no Centro Social e, como se encaixa no público-alvo da campanha do Ministério da Saúde, aproveitou para também tomar a vacina. “Tudo que ajuda a prevenir doenças é válido. O sistema de saúde coloca à nossa disposição várias ferramentas para garantia da nossa saúde, e é importante utilizá-las”, afirmou ele.

Além de garantir a imunização contra a gripe, a aposentada Conceição Leal, 80, também ganhou a sua primeira carteira de vacinação. “Durante muito tempo da minha vida eu fiquei sem tomar vacina. Não gostava. Mas no ano passado tomei e foi ótimo porque nunca mais fiquei gripada. Agora venho todo ano e recomendo para todos. É um jeito de cuidar de si mesmo para garantir a nossa melhor idade”, afirmou ela.

Maria dos Remédios Beleza, 70, também aproveitou a oportunidade. Ela tomou a vacina e levou também a tia, Yvone Beleza, 94, para se imunizar. “É muito importante. Antes eu gripava muito fácil, mas desde que comecei com a vacina todos os anos diminuiu muito”, constatou.

Campanha

A vacinação contra a gripe é uma iniciativa do Ministério da Saúde. A imunização protege contra três tipos diferentes de vírus da gripe (H3N2, H1N1 e B) pelo período de seis meses a um ano. A campanha é voltada para pessoas a partir de 60 anos; crianças entre seis meses e cinco anos; gestantes ou mulheres até 40 dias após o parto; trabalhadores da área de saúde; professores de escolas públicas e privadas; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais; população privada de liberdade; jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; e funcionários do sistema prisional. A vacina está disponível também em todos os postos de saúde.

Secretário denuncia ameaça a servidores da Saúde do Maranhão

O secretário Carlos Lula (Saúde) denunciou que servidores da pasta estão sendo ameaçados e assediados com propostas para fazerem denúncias contra a gestão.

“Ligar de número desconhecido para servidores da Secretaria de Saúde fazendo ameaças ou oferecendo dinheiro em troca de novas “denúncias”.”, escreveu o secretário em seu no perfil no Twitter.

Numa referência indireta ao grupo Sarney, o secretário afirmou tais atos não o intimidarão e que adotará medidas judiciais. “Esse povo não tem nenhum limite. Medidas judiciais serão tomadas. Não nos intimidarão”, afirmou.

Carlos Lula classificou de marginais os autores das ameaças aos servidores da saúde. “Agora, pensem bem: alguém que se presta a uma canalhice dessas busca estar no comando do estado com qual propósito mesmo? Bandidos! Marginais!”, disse.

Justiça bloqueia verbas de São Vicente Férrer para pagamento de servidores

Uma decisão assinada pelo juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca de São Vicente Férrer, na última sexta-feira (16), determinou o bloqueio de 60% dos recursos depositados nas contas bancárias do municípiorelativos ao FPM, FUNDEB, e das verbas referentes aos repasses a título de ICMS, ITR, IPVA e IOF. O município deverá utilizar os valores bloqueados, exclusivamente, para pagamento de servidores, priorizando os concursados e estáveis, entre estes o com maior número de meses em atraso, e depois os comissionados e contratados, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais. O bloqueio deve durar enquanto houver salários de servidores municipais em atraso.

O juiz determinou ainda que os gerentes do Banco do Brasil de São João Batista e Banco Bradesco de São Vicente Férrer apresentem em juízo os extratos bancários do Município, a partir da notificação da decisão. O secretário de Administração da cidade deverá juntar ao processo, em 10 dias, a relação nominal de todos os servidores municipais, a qualquer título, discriminando a função e relação com o Poder Público Municipal (estatutário, comissionado, contratado, empregado público, etc), com a totalidade da folha de pagamento mensal.

A decisão judicial atende a Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), com pedido de tutela de urgência em face do Município de São Vicente Férrer, em razão de atraso salarial dos servidores municipais. Segundo o MPMA, o atraso salarial seria injustificado pois os repasses financeiros ao Município estão em dias e há dinheiro suficiente ao pagamento de todos os salários.

Em manifestação, o Município se limitou a discorrer sobre ausência de pressupostos legais para a concessão de decisão antecipada, a falta de interesse de agir, e que a concessão de medida liminar importaria em controle da Justiça sobre o juízo da conveniência e oportunidade, próprio das atividades administrativas. “Se eventualmente concedida, causará grave dano à ordem e a economia públicas, ferindo o artigo 1.012, § 1º, V do CPC”, contesta.

DECISÃO – Ao decidir, o magistrado ressaltou a precariedade dos argumentos apresentados em Juízo pelo Município. “O requerido não alegou qualquer impossibilidade quanto ao pagamento pretendido, mas limitou-se a trazer discussões legais sobre a impossibilidade, por diversos meios, de se conceder a tutela antecipada”, descreve o documento, entendendo comprovado o fato de que a administração municipal está recebendo, regularmente, as verbas para pagamento de seus servidores.

Para o juiz, restou demonstrada a presença dos requisitos autorizadores da medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público, pois, de fato, ficou demonstrado o recebimento de recursos pelo Município de São Vicente Ferrer, relativos aos repasses constitucionais a que tem direito. “Não há, sequer, alegação de que a folha de pagamento supera o limite legal previsto, o que seria empecilho ao pagamento, até a correta adequação da folha salarial. ”, ressalta a decisão.

DIGNIDADE – Para o Judiciário, a falta de pagamento dos salários devidos aos servidores ofende o princípio da dignidade da pessoa humana, pelo caráter vital da verba alimentícia, devendo a Justiça intervir para corrigir distorções ou reprimir abusos sobre o direito. “É de se notar, ainda, que o Município requerido deve observar o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a aplicação do limite de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida para pagamento do funcionalismo, o que não se vislumbra estar acontecendo. O fato é que o Município, quando instado a se manifestar, não comprovou concretamente até o momento as razões do inadimplemento”, finalizou o magistrado.

Prefeito Edivaldo paga servidores nesta sexta (2)

Dando continuidade ao compromisso firmado com os servidores, a Prefeitura de São Luís, efetuará o pagamento do funcionalismo municipal nesta sexta-feira (2). Indo na contramão do atual cenário de crise que grandes capitais brasileiras têm enfrentado, o prefeito Edivaldo se mantém pagando seus servidores em dia. O quantitativo injetado nas contas dos funcionários municipais movimentará a economia da cidade durante o período carnavalesco.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o pagamento dos servidores é uma das prioridades do prefeito Edivaldo. “Para 2018, a previsão é dar continuidade aos feitos do ano anterior, efetuando o pagamento dos servidores de acordo com as datas previstas, quitando as parcelas referentes ao 13° salário e mantendo os investimentos e melhorias em diversas áreas”, disse o secretário.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Governador premia servidores

Na próxima segunda-feira (22), às 14h, no Auditório do Palácio Henrique de La Roque, o Governo do Estado vai fazer uma cerimônia em reconhecimento pelo 1º lugar entre os governadores que mais cumpriram os compromissos de campanha, de acordo com critérios adotados pelo portal de notícias G1. É o prêmio Todos Nós Somos Número 1.

O governador Flávio Dino premiará alguns dos servidores que participaram ativamente da construção da conquista. Eles representam milhares de outros, que juntos estão transformando o Maranhão.

Segundo o levantamento, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total. (Veja aqui: http://especiais.g1.globo.com/maranhao/2015/as-promessas-de-dino/#!/3-anos).