Prefeitura de São Luís divulga lista dos primeiros sorteados do Cadastro Habitacional

A Prefeitura de São Luís realizou, nesta terça-feira (09), o primeiro sorteio das novas unidades habitacionais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’. Participaram do certame pessoas inscritas e habilitadas no último Cadastro Habitacional de Interesse Social, efetuado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Nesta primeira etapa, foram sorteadas 2.176 casas dos residenciais Morada do Sol I e II, localizados no Maracanã. A listagem com o nome dos contemplados esta disponível no endereço (http://habitacao.saoluis.ma.gov.br/) e, também, pode ser consultada nos murais da Central. A ação integra a política habitacional da gestão do prefeito Edivaldo que já entregou mais 16 mil unidades, beneficiando aproximadamente 55 mil pessoas.

“A Prefeitura concluiu com êxito o cadastro habitacional e agora estamos realizando a etapa do sorteio, para darmos chances igualitárias a todos os inscritos que atenderam aos critérios do programa. Por meio dos programas habitacionais desenvolvidos em São Luís na gestão do prefeito Edivaldo, a redução do déficit habitacional na capital já é uma realidade concreta, e, agora, vamos concretizar o sonho de outras centenas de pessoas que aguardam pela tão esperada casa própria para viver com mais dignidade com suas famílias”, afirmou Mádison Leonardo.

O sorteio ocorreu na sede da Central de Atendimento da Habitação, com a presença do titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade, representantes de órgãos afins à área habitacional e de populares habilitados para o sorteio. Segundo o secretário, participaram do ato 266.603 pessoas que tiveram suas inscrições deferidas no novo Cadastro Habitacional de Interesse Social realizado pela Prefeitura de São Luís e que ficou com inscrições abertas no período de 25 de julho a 8 de agosto deste ano. O cadastramento teve um total de 326.094 inscritos, porém, 594.91 tiveram seus cadastros indeferidos por prestarem informações em desacordo com as exigências do edital, a grande maioria referente à renda informada, endereço ou idade.

Visando aferir veracidade e lisura ao processo de seleção, o sorteio foi acompanhado pelos membros do Conselho da Cidade, José Francisco Diniz, Lílian Porto e Josuel Silvestre; o defensor público, Marcos Patrício Monteiro; e o auditor de Controle Interno do Município, Fernando Carlos Machado. “Nós acompanhamos de perto todo o processo, avaliando as normas e o andamento do certame, em reuniões mensais do colegiado, o que nos permitiu verificar a lisura do processo de sorteio das unidades habitacionais”, afirmou o membro do Conselho da Cidade, José Francisco Diniz.

Os residenciais Morada do Sol I e II contam com um total 2.176 casas com 42,87 m² de área privativa, compostas por dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. O habitacional dispõe ainda de equipamentos urbanos como uma unidade básica de saúde, creche e uma escola com 12 salas de ensino fundamental.

O sorteio também será destinado à ocupação de vagas ociosas em outros residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’ já entregues. Além das unidades dos residenciais Morada do Sol, serão sorteadas também, ainda em data a ser definida pela Prefeitura, outras três mil unidades do Residencial Mato Grosso e 500 habitações do Residencial São Jerônimo, totalizando um total de 5.676 casas que serão entregues após conclusão do novo Cadastro Habitacional.

CRITÉRIOS

O sorteio dos residenciais Morada do Sol I e II atendeu a alguns critérios de prevalência adotados pelo município, entre eles estão mulheres chefes de família e beneficiárias do programa Bolsa Família; moradores de áreas de risco; idosos e pessoas com necessidades especiais. Para essa modalidade de sorteio, serão selecionados o mesmo número de candidatos suplentes, que serão chamados somente em caso de não atendimento, pelos selecionados titulares, das condições específicas do empreendimento habitacional, conforme determina o Ministério das Cidades.

O certame também adotou outros critérios sociais para concessão do benefício, entre eles estão a destinação de unidades de famílias residentes em palafitas; famílias que se encontrem em situação de rua e que recebam acompanhamento socioassistencial; famílias de que façam parte pessoas idosas em situação de extrema vulnerabilidade social, residentes em áreas sem condições de habitabilidade; famílias de que façam parte pessoas com doença crônica incapacitante para o trabalho, em situação de extrema pobreza; famílias atendidas pelo aluguel social; residentes em áreas interditadas pela Defesa Civil; famílias de que faça parte pessoa atendida por medida protetiva; e famílias atendidas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

A aquisição do imóvel, pelos contemplados no sorteio, se dará pela contratação de financiamento habitacional subsidiado pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, junto à Caixa Econômica Federal, atendendo a regras específicas, conforme determinação do Ministério das Cidades; devendo o candidato preencher, simultaneamente, todas as condições previamente estabelecidas pelo edital.

Para contemplação final do imóvel, é obrigatório às pessoas sorteadas comprovar as condições especificadas no cadastro, por meio de documentação comprobatória, quando convocado após divulgação das listagens de selecionados. É necessária a apresentação dos documentos originais e xerox de Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Certidão de Nascimento ou Casamento/Averbação, Comprovante de Residência, Laudo Médico (caso tenha pessoa com deficiência na família). Também foram estabelecidos critérios para participação do sorteio, entre os quais ter renda familiar inferior a R$ 1.800,00 mensais, não possuir imóvel em seu nome e ter idade superior a 18 anos.

CONVOCAÇÃO

Encerrado o procedimento de seleção, a Semurh convocará os sorteados, em data a ser definida posteriormente. O atendimento será em ordem alfabética, para apresentação e verificação dos documentos comprobatórios das informações prestadas na ocasião do cadastro. Os sorteados deverão comparecer à Central de Atendimento da Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565 – São Francisco, das 8h às 16h.

A dona de casa Ivone Dimas da Silva, 59 anos, convidada a acionar a primeira tecla para escolha aleatória dos sorteados, disse que sentia feliz de fazer parte do processo e que aguardava com ansiedade ser sorteada com uma das unidades disponibilizadas. “Eu moro de aluguel a vida toda. Agora estou muito esperançosa de ser sorteada com minha casa própria”, disse ela.

A também dona de casa, Rose Abraão Lopes, 30 anos, dois filhos, fez questão de acompanhar o sorteio na Central de Atendimento da Habitação. “Será uma dádiva ser contemplada com uma dessas casas. Também pagamos aluguel e hoje em dia está cada vez mais difícil custear esse gasto com a crise que vivemos. Tenho muita esperança de ser contemplada e viver com minha família em nosso próprio lar”.

CADASTRO HABITACIONAL

O novo cadastro habitacional, que será usado como banco de dados para os próximos sorteios, também realizou um levantamento sobre o perfil social dos inscritos. Os dados pesquisados constataram que do total de 326.143 pessoas cadastradas, 60,7% são mulheres e 39,3 homens. Outro dado obtido a partir do levantamento social é que do total de mulheres inscritas, 50,3% são chefes de família, o que comprova ser este um dos grupos predominantes na aquisição dos imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’.

A pesquisa demonstra ainda que a maior parte das pessoas inscritas, cerca de 34.3%, está na faixa etária de 25 a 34. Depois vêm os jovens entre de 18 a 24 anos, que compreendem 25.3% das pessoas inscritas. Em seguida, o cadastro habitacional registrou 23.5% de pessoas entre 35 e 44 anos; 13,5% estão na faixa etária de 45 a 54 anos e 0,8% das pessoas cadastradas têm idade entre 55 a 64 anos. O levantamento do perfil social obtido pelo Cadastro Habitacional revelou também que da totalidade de inscritos, 24,9% recebem bolsa família e 20,5 são moradores de áreas de risco, sendo que 0,4% advêm de aluguel social.

Outro dado apresentado pelo levantamento do perfil social diz respeito à forma como essas pessoas moram, atualmente. Com relação a esse quesito, a pesquisa constatou que 22,6% coabitam com outros familiares por não terem moradia. Os dados revelam ainda que 7,3% do total de inscritos são pessoas com deficiência e 21,8% são idosos. Além dessas informações, o Cadastro Habitacional trouxe também informações relativas ao estado civil dos inscritos: 81,9% são solteiros; 13,5% casados; 3,3% divorciados e 1,3% viúvos.

Prefeitura convoca sorteados para assinatura de contratos do residencial Eco Tajaçoaba

A Prefeitura de São Luís esta convocando os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, contemplados com imóveis do Residencial Eco Tajaçoaba, para assinatura dos contratos dos imóveis, localizado no bairro Santa Bárbara. O ato é a penúltima etapa do processo de aquisição das moradias. Mil famílias contempladas no sorteio devem comparecer à Central de Atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559, São Francisco, até esta sexta-feira (3), das 8h às 17h.

O comparecimento no prazo estipulado é decisivo para que a etapa de assinatura seja concluída e os beneficiados recebam as chaves dos imóveis, pontua o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade. “Estamos na reta final do processo de entrega das casas deste residencial. As pessoas devem comparecer para agilizar a entrega das chaves e poder usufruir de suas casas próprias. Com mais esta entrega, a gestão do prefeito Edivaldo avança na politica de habitação que já beneficiou milhares de pessoas”, disse o secretário.

A estrutura do Eco Tajaçoaba conta com mil casas no modelo conjugadas com sala, cozinha, dois quartos, banheiro e lavanderia, construída em área de 44 metros quadrados. O residencial possui ainda uma praça, um Centro Comunitário para atividades diversas, uma Estação de Tratamento (ETA) e uma quadra poliesportiva. Os contemplados são pessoas em situação de vulnerabilidade social, constantes na lista ativa do Aluguel Social, além de cadastrados no programa habitacional.

Um sonho realizado. É o que classifica a personal bronze, Nominata Acciardo, 44 anos, ao finalizar a assinatura do contrato. “Não tem emoção que descreva você saber que vai ter sua casa. Eu esperei muito por esse momento e não vejo a hora de receber minha chave e entrar na minha casa com a família”, ressaltou ela que possui três filhos. Ela já planeja montar o negócio na nova casa onde vai morar. “Queria muito, mas pagar aluguel não dá e nem ficar em casa de parente. Agora, vou trabalhar na minha casa”, disse.

O autônomo Darlan Dias Pinheiro, 42 anos, mora com a filha Emilly, de 11 anos. Ele relata as dificuldades de viver como agregado e espera pela sua moradia. “Esse é o momento mais feliz para mim, porque eu crio minha filha e ter um espaço para ela é o que sempre desejamos. Hoje, vivo na casa da minha mãe e há muito já batalhava para ter algo meu e da minha filha. Essa casa é o resultado de muita luta e me sinto recompensado”, contou.

Prefeitura convoca sorteados nos residenciais Piancó III e IV que ainda não assinaram contratos

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), convoca os sorteados dos residenciais Piancó III e IV do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, que ainda não assinaram o contrato ou têm pendências, a comparecer à Central de Atendimento do programa em São Luís, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 59 – São Francisco. Estes devem se dirigir ao local até o dia 9 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A convocação é válida para 148 contemplados no sorteio realizado em 2017 e que apresentam alguma pendência documental. A lista completa dos convocados com pendências na documentação está disponível no Portal da Prefeitura (http://www.saoluis.ma.gov.br/subportal_subpagina.asp?site=1710). Os documentos RG, CPF e comprovante de residência são indispensáveis e necessários no ato da assinatura.

“A assinatura do contrato possibilita que sejam realizados novos sorteios e acelera os processos para entrega de unidades, que por falta de documentação não foram concluídos”, destacou o secretário da Semurh, Mádison Leonardo Andrade.

Segundo a coordenação do processo, a não assinatura dos contratos pode levar o contemplado perder o imóvel. A entrega dos documentos vai permitir a agilidade na entrega das unidades habitacionais e é um procedimento exigido pelo Governo Federal.

CONTRATOS

A primeira convocação para a assinatura dos contratos dos Residenciais Piancó III e IV ocorreu nos dias 22 e 23 de fevereiro. Esta é a penúltima etapa do processo para que os selecionados concretizem o sonho da casa própria. A próxima será a entrega das chaves. Para a seleção dos proprietários, foram analisados critérios como a renda familiar de até R$ 1.800,00 a existência de crianças com microcefalia na família e a moradia em situação de risco geológico, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério das Cidades.

Os apartamentos dos residenciais Piancó têm seis ambientes sendo sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. O condomínio dispõe, ainda, de área de lazer e quadra esportiva. O projeto tem em sua infraestrutura ruas pavimentadas, abastecimento de água, drenagem pluvial e energia elétrica.

Sorteados do ‘Minha Casa, Minha Vida’ assinam contratos dos Residenciais Piancó III e IV

Beneficiários do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal, executado pela Prefeitura de São Luís, começaram a assinar nesta quinta-feira (22), os contratos para recebimento das unidades residenciais dos empreendimentos Piancó III e IV. A assinatura dos documentos, que se estende até esta sexta-feira (23), ocorre na Central de Habitações (Avenida Castelo Branco, São Francisco, S/Nº) no horário da manhã. Serão entregues 448 apartamentos do empreendimento que está localizado na região Itaqui-Bacanga.

“Entregamos recentemente com o prefeito Edivaldo, 448 apartamentos e agora iremos entregar mais 448, totalizando 896 imóveis. Entendemos que esse sonho significa muito mais do que o ganho de uma casa. Significa a possibilidade de se construir um lar, ter uma referência física, com endereço e com a garantia de moradia digna”, disse o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade.

A assinatura dos contratos é a penúltima etapa do processo para que os selecionados concretizem o sonho da casa própria. A próxima será a entrega das chaves. Para a seleção dos proprietários, foram analisados critérios como a renda familiar de até R$ 1.800,00 a existência de crianças com microcefalia na família e a moradia em situação de risco geológico, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério das Cidades.

Quem assinou o contrato na manhã desta quinta-feira (22), comemorou a proximidade do recebimento da casa própria. A doméstica Carla Bruna, 26 anos, tem um motivo ainda mais especial para comemorar a casa nova. “Tenho duas filhas e uma nasceu com microcefalia. Estou feliz, pois agora vou poder dar um lugar melhorar para elas crescerem”, afirmou.

Os apartamentos dos residenciais Piancó têm seis ambientes sendo sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. O condomínio dispõe, ainda, de área de lazer e quadra esportiva. O projeto tem em sua infraestrutura ruas pavimentadas, abastecimento de água, drenagem pluvial e energia elétrica.

“Estou muito feliz. Esse é um programa muito bom. Atualmente, moro com minha esposa na casa dos meus pais, pois estou sem condições de pagar aluguel”, contou o moto taxista Clay Wilderson, 41 anos.

Sorteados no programa “Minha Casa, Minha Vida” têm até sexta-feira (06) para atualização cadastral

Sorteados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida executado pela Prefeitura de São Luís estão sendo convocados para realizar atualização cadastral. São mais de 1,3 mil pessoas inscritas e contempladas com imóveis dos residenciais Eco Tajaçoaba, no bairro Santa Bárbara e Morada do Sol, na Vila Maranhão. Para realizar a atualização os sorteados devem comparecer à Central de Atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 59 – Bairro São Francisco, até esta sexta-feira (6), das 8h às 17h.

“Essa é a oportunidade para que os contemplados possam regularizar suas pendências e garantir o recebimento dos imóveis. Esse chamamento é importante para que possamos seguir com o andamento do processo e entregar os imóveis a quem foi devidamente contemplado”, destacou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade.

A lista completa dos convocados com pendências na documentação está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.saoluis.ma.gov.br, na aba ‘Editais’. Os convocados que não comparecerem para a regularização podem perder o imóvel, informa a secretaria. O procedimento é uma exigência do Governo Federal.

DOCUMENTOS

O convocado deve apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de nascimento e casamento (em caso de casamento também são necessários os documentos do conjugue), comprovante de endereço, carteira de trabalho e laudo médico para pessoas com deficiência.

Os imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida são destinadas a pessoas de baixa renda, que não tenham residência própria. Cada empreendimento habitacional de São Luís reserva ainda cerca de 3% a 5% das moradias para pessoas residentes em áreas de risco, desabrigadas ou que sejam beneficiárias do Aluguel Social.