Após mais de 27 mil adesões, Moto Legal chega à 3ª edição para deixar veículos em ordem

A edição 2018 do programa Moto Legal já está valendo em todo o Maranhão para os motociclistas regularizarem a situação dos veículos que estão com IPVA e licenciamento atrasado. O processo é bem simples: para cada ano de atraso dessas duas obrigações, são pagos R$ 50.

Se o atraso for de um ano, o dono da moto paga R$ 50. Se for de dois anos, R$ 100. Se o atraso for de três anos, R$ 150. E assim por diante.

O programa foi lançado pelo governador Flávio Dino para incentivar a regularização das motos e levar mais segurança ao trânsito. Isso porque, para aderir ao Moto Legal, é preciso que o motorista esteja com a carteira de habilitação em dia

O Moto Legal vale para veículos de valor venal de até R$ 10 mil. Esse valor venal é aquele que consta das tabelas de veículos usados.

No ano passado, foram mais de 27 mil motocicletas regularizadas. Isso significa que elas ficaram aptas a circular sem problemas. E também ficaram sem pendências em caso de venda, por exemplo.

O Moto Legal não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

É fácil aderir

Os interessados em participar do programa neste ano devem ir à sede do Detran-MA, na Vila Palmeira (São Luís), a qualquer um dos Postos Avançados ou a qualquer uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito em todo o Maranhão.

É preciso apresentar aos atendentes do órgão o número do CPF e a placa do veículo. “O programa é uma excelente iniciativa do Governo do Estado e já tirou da ilegalidade milhares de veículos. Agora estes proprietários podem transitar tranquilos com o seu veículo legalizado, o que fortalece a promoção da Segurança Pública”, diz a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

Governo vai licitar mais 1.830 novos veículos para reaparelhamento das forças policiais

Para integrar as ações para reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), publicou, lança, nesta quarta-feira (17), o edital de licitação para aquisição de mais 1.830 viaturas policiais que irão incorporar a atuação da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As novas aquisições irão reforçar as ações estratégicas do governo que tem investido fortemente no reaparelhamento das forças de segurança do Estado. “Esta licitação integra o processo contínuo de melhorias nas estruturas policiais com o objetivo de otimizar os serviços de segurança pública a fim de atender cada vez melhor as demandas da população”, destacou o presidente da CCL, Odair José Neves.

De acordo com o edital, os veículos devem ser novos, do tipo caminhonete pick-up cabine dupla, adaptados, caracterizados, com sinalizador acústico e visual, com terminal digital móvel. A licitação estima a aquisição de 1.830 novas viaturas, com itens para ampla concorrência e itens destinados exclusivamente à Micro Empresas (ME’s) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’s), conforme prevê a Lei nº 10.403/2015.

A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial nº 007/2018, do tipo menor, pelo Sistema de Registro de Preços permitindo futuras e eventuais contratações pela Administração Pública. O valor total estimado para a licitação é de R$ 333.479.000,00.O edital de licitação pode ser baixado na página da Comissão Central, www.ccl.ma.gov.br, ou ainda retirado na sede da CCL, localizada na Rua 44, quadra 18, nº 35, bairro Calhau. A primeira sessão pública para entrega e abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 14:30h, no dia 29 de janeiro, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede.

Fiscalização de veículos de aprendizagem

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA)  realiza, na manhã deste sábado, 14, a partir das 08 horas, a segunda etapa do Dia “D” de fiscalização de veículos de aprendizagem pertencentes aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Região Metropolitana de São Luis. Cada CFC  tem data e horário previamente determinados para realizar a vistoria dos seus veículos, conforme a Portaria nº 832/17, disponível no site do Detran-MA.

O objetivo é garantir que todos os veículos estejam de acordo com as especificações técnicas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Resoluções do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), oferecendo mais segurança aos alunos das autoescolas.

A fiscalização de veículos de aprendizagem também será realizada nos municípios atendidos pelas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

No primeiro dia de fiscalização, realizada no sábado, 07, foram vistoriados 243 veículos entre motocicletas, caminhões, carros, ônibus e micro-ônibus. Na ocasião, foram verificados os itens de segurança obrigatórios dos veículos, faixas amarelas, retrovisores, comandos duplos e demais exigências previstas na legislação viária.

A ação mobilizou a equipe do Setor de Vistoria e Emplacamento, de examinadores do Departamento e da Controladoria do Órgão, setor responsável pelo credenciamento dos CFCs e das clínicas prestadoras de serviços aos usuários.

Flávio Dino entrega motocicletas e alcança marca de 833 novas viaturas para a polícia

O governador Flávio Dino entregou nesta quarta-feira (11) 103 novas motocicletas para a Polícia Militar do Maranhão. A solenidade de entrega dos veículos foi realizada no auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e contou com a presença de prefeitos e policiais de 61 municípios maranhenses. Agora, chegou a 833 o número de novos veículos destinados para as forças policiais do Maranhão.

“É uma iniciativa de modernização e fortalecimento das polícias para melhorar sua eficiência, e é apenas uma das medidas, pois já fizemos novos batalhões, contratação de policiais e promoções”, afirmou o governador.

Ele também ressaltou o impacto das ações do Programa Pacto pela Paz, desenvolvido pelo Governo do Estado e que reduziu índices de criminalidade em todo o Maranhão.

“São ações convergentes, coordenadas, visando ter uma segurança pública mais ostensiva, mais presente como estamos fazendo. Precisamos de um tempo para recuperar o atraso, mas com essas ações já conseguimos, por exemplo, reduzir o número de homicídios na Ilha de São Luís em dois terços do que acontecia em 2014”.

Dessa vez, as 103 motocicletas entregues foram distribuídas entre 61 municípios. A divisão seguiu aspectos técnicos do planejamento de ações da Secretaria de Segurança Pública, de acordo com o secretário da pasta, Jefferson Portela: “Há um planejamento de distribuição, que contempla tanto as regionais como os batalhões da área metropolitana, que irão dinamizar o trabalho da polícia e também se agregam as outras motos que foram encaminhadas nas outras entregas realizadas pelo Governo do Estado”.

Já foram entregues 303 motocicletas desde 2015, todas equipadas e adequadas ao policiamento de rua. Elas permitem mais agilidade e resposta às demandas. Os veículos garantem melhor acesso e rapidez na captura de suspeitos, além de serem importante instrumento para a prevenção de delitos.

“Não é apenas um acessório, é um veículo essencial para o trabalho de policiamento porque é um veículo extremamente versátil, que garante produtividade muito grande por não se deter no trânsito. Elas podem fazer incursões em locais onde o carro não consegue, é o veículo viável contra assaltantes que utilizam motos e oferece uma visão maior do que acontece ao policial”, disse o comandante Geral da PM, Coronel Frederico Pereira.

Municípios
Para São Luís, serão destinados quatro motos ao Batalhão do Cohatrac, dois para as equipes da Malha Metropolitana e mais dois para o 1º Batalhão de Polícia Militar do Itaqui-Bacanga. Em Paço do Lumiar, foram quatro para o novo Batalhão da área. As demais cidades da Região Metropolitana – São José de Ribamar, Raposa e Rosário – também estão na lista de contempladas.

Para o prefeito de Maranhãozinho, Auricélio Leandro, a entrega de uma nova motocicleta é mais um apoio que o Governo do Maranhão oferece ao município, que também já foi beneficiado com outras ações como o Mais Asfalto, poços artesianos, entre outros.

“É muito bom, porque todo apoio que vem para o município é bem-vindo. Com essa moto, os policiais vão poder cobrir bem a sede e os povoados, lá nós temos muitas estradas vicinais, vias em que o carro não consegue chegar e a motocicleta consegue”, afirmou o prefeito.

Dessa vez foram contemplados os municípios de Açailândia, Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Bequimão, Bernardo do Mearim, Brejo, Brejo de Areia, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cândido Mendes, Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Cururupu, Grajaú, Guimarães, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Lima Campos, Magalhães de Almeida, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Paço do Lumiar, Parnarama, Pastos Bons, Pedreiras, Peritoró, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do maranhão, Turiaçu, Tutóia, Urbano Santos, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.