“Valor dos hospitais daria para construir um conjunto inteiro do MCMV”, avalia promotor

Após os depoimentos já prestados à justiça, a conclusão até o momento é de que os valores descritos para a construção dos 64 hospitais estão totalmente fora da realidade

Aline Alencar

Especial para o Página 2

Justiça inocenta apenas Roseana do processo: “Vivemos em uma desigualdade delicada dentro do próprio processo”, comenta Lindonjonson (Foto: Solange Barbosa)

O caso dos desvios de verba para a construção de Hospitais no Maranhão, em 2010, continua em voga. Após os depoimentos já prestados à justiça, a conclusão até o momento é de que os valores descritos para a construção dos 64 hospitais pelo Programa Saúde é Vida estão totalmente fora da realidade. São informações do promotor de justiça que ofereceu denúncia do Ministério Público Do Maranhão (MP-MA) à Justiça, Lindonjonson de Sousa.

O caso foi denunciado pelo MP em abril do ano passado e, foram denunciados a ex-governadora Roseana Sarney, o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (ambos do PMDB) e outras quinze pessoas foram denunciadas. O promotor que responde pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, comenta o desenrolar do processo e da recente sentença judicial de inocentar a ex-governadora do caso.

Além disto, ele faz um comparativo: somente um hospital, orçado em quase R$ 5 milhões pelo programa Saúde é Vida, da ex-governadora, multiplicado pelo total de hospitais que seriam construídos, daria para construir um conjunto habitacional do Programa Minha casa Minha Vida. Confira a entrevista abaixo:

Página 2Promotor, como o senhor avalia a justiça ter inocentado somente a ex-governadora Roseana Sarney?

Lindonjonson Sousa – São questões do processo e talvez a Justiça interprete de uma forma e o Ministério Público entenda de outra forma, mas pode chegar um determinado momento em que os dois cheguem a um ponto de convergência.

P2 – Roseana foi a única inocentada dentre tantos acusados no caso dos hospitais. Assim como foi a única a ter seus bens desbloqueados pela justiça no caso da Sefaz. Qual a sua opinião sobre isto?

LJ – O tratamento desigual que é dado neste país pode revelar isto, então parece-me que a esta situação se molda. Vivemos em uma desigualdade delicada dentro do próprio processo, não sei qual a opinião dos corréus que permaneceram no processo, mas é uma questão de uma imensa subjetividade, então o que fizemos foi entrar com um recurso contra e esperar a decisão da justiça.

P2 – Na última semana, no Fórum Desembargador Sarney Costa, foram realizados os depoimentos do caso dos hospitais e o prefeito de Paço do Lumiar e ex-deputado federal, Domingos Dutra foi depor e os advogados de defesa dos envolvidos no escândalo tentaram impedir que o mesmo depusesse, contudo sem sucesso. Como o senhor vê a tentativa de barrar o depoimento de Dutra?

LJ – A questão que os advogados alegaram foi de que o prefeito teria interesses pessoais em depor. Mas, no momento em que debatemos a condição do depoimento, entendemos que quando alguém vai prestar ele presumidamente como testemunha está compromissado em falar a verdade e nem ser contaminado pela subjetividade. Além disto, ele manifestou motivos justificáveis para que pudesse prestar depoimento, pois sua contribuição é da época em que foi deputado federal.

P2 – O ex-secretário de Saúde e também acusado no processo, Ricardo Murad, prestou depoimento neste dia? Como foi?

LJ – Foi o tradicional de uma defesa da sua pessoa. Alegou intrigas partidárias, mas o Ministério Público não tem nenhuma relação com o que acontece dentro das relações políticas partidárias, nós buscamos entender os meandros daquilo que foi prejudicial ao erário que foi com o dinheiro da população.

P2 – Na sua opinião, qual o maior prejuízo encontrado no caso? O que há de mais grave?

LJ – Além dos serviços públicos serem prejudicados, prejudica também quanto às adequações diante das leis federais vigentes sobre o sistema de saúde para que o estado receba verbas do Governo Federal. Nós usamos como referência a obra do Minha Casa, Minha Vida, levando em consideração os preços e os padrões e o valor que eles estimaram para a construção de somente um hospital, com um piso, como visavam alguns projetos, custando quase R$5 milhões de reais, multiplicado pelo total de hospitais que seriam construídos, daria para construir um canteiro do MCMV.

P2 – Quais os próximos passos do processo?

LJ – Faltam ainda dois corréus prestarem depoimento em audiência para o próximo dia 18 e mais uma testemunha que seria ouvida por precatória, no caso seria o deputado Rubens Pereira.

P2 – Quais as chances do recurso? Mesmo inocentada, Roseana ainda pode ser chamada para prestar depoimento?

LJ – Seguindo os trâmites penais, de acordo com o princípio da verdade e da formalidade ainda vamos arrolar mais documentos à justiça e claramente a bem de buscar a verdade e mais esclarecimentos na da impede que ela ainda possa ser requerida como testemunha até mesmo dos demais que ainda continuam no processo.

 

 

 

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