REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Após 12 anos, títulos de propriedade do Residencial Camboa serão entregues nesta quinta-feira, 16

Após 12 anos de espera, 288 famílias que residem no Residencial Camboa e aguardavam o tão sonhado título de propriedade… [ ]

15 de dezembro de 2021

Após 12 anos de espera, 288 famílias que residem no Residencial Camboa e aguardavam o tão sonhado título de propriedade de seus lares, receberão o documento que oficializa o direito à moradia. A cerimônia de entrega dos títulos definitivos será realizada nesta quinta-feira (16), às 14h, no Auditório Desembargadora Madalena Serejo, localizado no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

A entrega dos títulos de propriedade é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica, firmado em maio deste ano, entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA); a União, por meio da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão (SPU); o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID); o Município de São Luís e o 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís, responsáveis pela execução de um plano de trabalho que possibilitou a regularização fundiária do Residencial Camboa.

Coube à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão a responsabilidade pela supervisão, orientação e fiscalização dos trabalhos, mediação de eventuais divergências quanto à execução do acordo e cooperação para a entrega dos Títulos de Destinação.

COOPERAÇÃO

Em ato solene realizado no dia 17 de novembro deste ano, a CGJ-MA, que coordenou o projeto por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF), reuniu todos os parceiros institucionais para a assinatura das certidões individuais de posse dos imóveis.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, no ato, reconheceu publicamente a contribuição de cada uma das instituições que se esforçaram, “com espírito de maturidade e cooperação”, em meio a uma crise sanitária, para a entrega dos títulos.

“Somos homens e mulheres públicos e temos um dever fundamental de aumentar, ainda mais, nosso compromisso republicano e trazer resultados que beneficiem as pessoas.  Havia uma necessidade de uma intervenção institucional e foi o que conseguimos construir”, disse, em agradecimento aos parceiros institucionais.

Esta é a última etapa do processo de regularização fundiária do Residencial Camboa, com a entrega, em mãos, das certidões aos moradores.

RESIDENCIAL CAMBOA

Primeiro Residencial inaugurado pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, entregue no ano de 2009, o Rio Anil Camboa abriga, em 288 apartamentos, divididos por 18 blocos, as famílias que residiam em moradias precárias que compunham o antigo espaço das palafitas dos bairros que margeiam o Rio Anil.

SERVIÇO
O quê: Entrega de títulos de propriedade aos moradores do Residencial Camboa;
Quando: Nesta quinta-feira (16), às 14h;
Onde: Auditório Desembargadora Madalena Serejo – Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau)

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