Audiência Pública no Senado discute a regulamentação da Ozonioterapia no Brasil

A Ozonioterapia é uma técnica que usa o ozônio – uma molécula altamente reativa e fugaz – dentro de uma mistura… [ ]

5 de outubro de 2017

A Ozonioterapia é uma técnica que usa o ozônio – uma molécula altamente reativa e fugaz – dentro de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio (mistura também conhecida como “Ozônio Medicinal”), para fins terapêuticos. O ozônio, em contato com o organismo, apresenta ações de melhoria da oxigenação e da circulação sanguínea, redução de dor e inflamação, além de apresentar propriedades germicidas.

Embora seja um procedimento de uso corrente em muitos países, é necessário que a Ozonioterapia passe por um processo de reconhecimento e regulamentação para uso dos profissionais de saúde no Brasil, assim como os equipamentos geradores de ozônio, que também precisam ser regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A audiência pública, no dia 17 de outubro, no senado, é um passo importante na direção da regulamentação da Ozonioterapia como procedimento médico complementar em todo território nacional.

Estarão presentes para debater o tema representantes de entidades médicas e civis, representantes do governo e alguns dos maiores especialistas brasileiros no assunto, como a presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha Serra, o presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru, Calos Eduardo Faraco Braga, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima e a médica Clarice Alegre Petramale, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

A audiência tem como objetivo apresentar informações que servirão para dar andamento à análise do PLS 227/2017, que poderá entrar na pauta de votação já no dia 18 de outubro.

O Projeto do senador Valdir Raupp, do PMDB-RO, propõe que sejam tratados com ozonioterapia os pacientes que optarem pelo procedimento e que tiverem indicação médica, desde que sejam observadas as seguintes condicionantes: aplicação através de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente certificado pela ANVISA e que seja informado pelo médico responsável ao paciente que a Ozonioterapia foi prescrita como tratamento complementar.

Aqui no Brasil, a ozonioterapia já é reconhecida como procedimento odontológico pelo Conselho Federal de Odontologia (Resolução CFO no.166/2015) desde 2015 e recebeu um parecer favorável do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) para utilização da água ozonizada como recurso terapêutico para o tratamento de feridas. Desde 2006, a ABOZ luta para que o procedimento também seja usado pelos médicos, mas o Conselho Federal de Medicina ainda reluta em regulamentar o uso da Ozonioterapia, considerando a técnica “experimental”, mesmo ela sendo utilizada no mundo desde a I Guerra Mundial.

“É inaceitável essa demora de 11 anos para regulamentar um procedimento já reconhecido como legítimo há décadas em tantos países desenvolvidos. Enquanto isso, leigos sem qualificação seguem praticando a Ozonioterapia sem qualquer controle, dando margem para a possibilidade de algum acidente por má-prática…sem falar na irresponsabilidade em relação ao Direito legítimo da população ao acesso a tal procedimento universal”, afirma a Presidente da ABOZ.

 

De Assessoria

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