CAOp e Procon discutem fortalecimento da Rede de Proteção do Consumidor

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAOp), promotor de justiça Nacor Paulo Pereira, na sede… [ ]

8 de agosto de 2017

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAOp), promotor de justiça Nacor Paulo Pereira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com o presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA), Duarte Jr., para traçar estratégias de atuação conjunta da Rede de Proteção do Consumidor e avaliação da Operação Blitz Nacional, realizada no dia 28 de julho, no aeroporto Marechal Cunha Machado.

Participaram da reunião também a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, coordenadora regional do CAOp da região da baixada; a promotora de justiça Karina Guará Brusaca Pereira, coordenadora regional do CAOp da região dos Lençóis; o promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos, coordenador regional do CAOp da região de Santa Inês; e a diretora adjunta do Procon, Karem Barros.

No dia da operação no aeroporto, foi lavrado um auto de infração contra uma companhia aérea por não cumprir a obrigação de informar precisamente os critérios para cobrança de franquia de bagagem. Às demais companhias, foi cobrado o fornecimento da informação da média dos preços das passagens aéreas, dos voos partindo de São Luís no período de julho/dezembro 2016 e janeiro/julho de 2017. “Essa iniciativa da Rede de Proteção do Consumidor foi muito importante, principalmente porque resultou em resultados efetivos na proteção dos interesses do consumidor no Maranhão”, avaliou Nacor Paulo.

Durante a reunião, foram apontados também pelos coordenadores regionais do CAOp, outras demandas relacionadas à falta de farmacêuticos nas drogarias, falta de higiene e conservação de alimentos em supermercados, acondicionamento e venda de produtos alimentícios ao ar livre nos municípios do interior do estado. O não cumprimento da lei de filas de bancos e falta de dinheiro nos caixas eletrônicos nos fins de semana também foram citados.

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