Caso de sucesso da Ouvidoria do Maranhão é apresentado durante evento em Recife

Com o intuito de apresentar os êxitos da Transparência do Governo do Maranhão após a regulamentação da Lei de Acesso… [ ]

26 de outubro de 2017

Com o intuito de apresentar os êxitos da Transparência do Governo do Maranhão após a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito estadual e da implantação da Ouvidoria-Geral (OGE/STC), o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, participou da Semana de Ouvidorias de Pernambuco, nesta quarta-feira (25), em Recife.

No painel “Boas práticas em ouvidoria e controle social”, Caminha apresentou as normas estaduais de Transparência e Controle, como a Leis Estaduais n 10.204/15, que criou a Secretaria de Transparência, e a n 10.217/15, que regulamentou a LAI no Maranhão.

O ouvidor também apresentou o novo Portal da Transparência, as atividades da STC nas Caravanas Governo de Todos, nas Audiências Públicas da Rede de Controle da Gestão Pública, o projeto Mais Controle Social, dos instrumentos de fortalecimento da Rede de Ouvidorias e das parcerias com instituições de controle externo.

“O Maranhão é referência nacional em transparência e controle”, destacou Marcos Caminha. “Estamos apresentando as ações e aprendendo com outros estados e municípios para fazer mais e melhor pelo Maranhão”, completou.

Também participaram do painel a diretora de Ouvidoria e Controle Social da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE), Zélia Correia, e o coordenador de Fomento ao Controle Social da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Ceará, Italo Brígido.

O dia contou ainda com painel sobre mediação de conflitos em ouvidoria e oficinas “Tratamento de manifestações com foco em denúncias”, “Uma introdução econômica de políticas públicas”, “Acesso à informação e execuções legais”, “Panorama do controle social em Pernambuco” e “Carta de serviços”.

Nesta quinta-feira (26), último dia do evento, a programação contará com a palestra “Escuta qualificada” proferida pela representante da Associação Brasileira de Ouvidores, Adriana Eugênia Barreiro. No encerramento, os participantes debaterão as perspectivas de atuação da Rede de Ouvidorias de Pernambuco.

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