JUSTIÇA

FEMINICÍDIO 16/ago/2019

Acusado de atropelar e matar esposa será julgado nesta segunda (19)

O 2° Tribunal do Júri de São Luís julga nesta segunda-feira (19) Raimundo Nonato do Carmo Santos, acusado de matar… [ ]

JUSTIÇA 15/ago/2019

Tribunal do Júri condena acusado da morte de criança em acidente de trânsito

O 4º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 11 anos e um mês de reclusão, Carlos Diego Araújo… [ ]

JUSTIÇA ELEITORAL 14/ago/2019

Parcerias entre o TRE-MA e os poderes municipais garantem a expansão do recadastramento biométrico

Mais 13 municípios começam em breve a terem seus eleitores recadastrados obrigatoriamente. É o que afirmou nesta terça-feira, 13 de… [ ]

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 13/ago/2019

Ex-Prefeito de Pindaré-Mirim é condenado por irregularidades em licitação

O ex-Prefeito de Pindaré-Mirim, Walber Furtado, terá que ressarcir o erário no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil… [ ]

JULGAMENTO 12/ago/2019

Juiz é absolvido em processo sobre trabalho escravo

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu absolver o juiz de Direito, Marcelo Testa… [ ]

VIDEOCONFERÊNCIA 8/ago/2019

Detentos integrantes de facção participam de audiência criminal em São Luís

Dezesseis detentos da Penitenciária de Pedrinhas participaram esta semana (06.08) de audiência por videoconferência na 1ª Vara Criminal de São… [ ]

JUSTIÇA 7/ago/2019

STF suspende transferência forçada de Lula

Brasil 247 O plenário do STF suspendeu nesta quarta-feira, a transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo; relator… [ ]

DECISÃO 7/ago/2019

Judiciário determina demissão de professores temporários e realização de concurso em Buriticupu

O juiz Raphael Leite Guedes (1ª Vara de Buriticupu) atendeu, parcialmente, o pedido de tutela de urgência e determinou que… [ ]

JUSTIÇA 6/ago/2019

Município de Caxias é condenado a realizar reforma em escolas

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que condenou o município… [ ]

NOVA COLINAS 5/ago/2019

Justiça determina que Município crie cargo de Procurador e realize concurso

Uma decisão proferida pela 1ª Vara de Balsas determina que o Município de Nova Colinas, termo judiciário, proceda, no prazo de 120… [ ]

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