CIDADANIA

Cidade Olímpica receberá 1.000 títulos de propriedade neste sábado (14)

Famílias da região da Cidade Olímpica receberão 1.000 títulos de propriedade, neste sábado (14), às 9h, em solenidade que acontecerá… [ ]

11 de setembro de 2019

Famílias da região da Cidade Olímpica receberão 1.000 títulos de propriedade, neste sábado (14), às 9h, em solenidade que acontecerá na sede do 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (PMMA), na Avenida Dois, Rua P, quadra 147, bloco C, na Cidade Olímpica. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária em São Luís, do Governo do Estado.

O Programa de Regularização Fundiária é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Faz parte do plano de metas do governador Flávio Dino para efetivar esse direito, negado há anos, a milhares de famílias maranhenses.

“É um processo de transformação que visa legitimar a posse de propriedade, de modo a promover o direito social à moradia, a redução de desigualdades, a defesa do meio ambiente e a função social da propriedade e da cidade”, destaca o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior.

Rubens Júnior ressaltou a parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça do Estado que garante a gratuidade nos processos do Programa de Regularização Fundiária no Maranhão.

“Essa é uma conquista do povo maranhense. O benefício dará maior abrangência ao programa, ao estabelecer a gratuidade do primeiro registro dos títulos, pois um dos obstáculos dos projetos e ações de regularização fundiária refere-se aos custos cartoriais. São as famílias de baixa renda os principais amparados com o programa”, explicou Rubens Júnior.

As famílias que receberão a titulação moram nos residenciais José Reinaldo Tavares, Desembargador Sarney Costa e a Cidade Olímpica.

A Secid conclui até final deste mês as ações de regularização fundiária nos bairros da Vila Palmeira, Cantinho do Céu e Vila Sete de Setembro, com previsão de entrega para este ano.

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