Comissão aprova relatório da Reforma Trabalhista

Da redação Com informações de Câmara dos Deputados Por 27 “votos” sim contra 10 “não”, e nenhuma abstenção. a comissão… [ ]

26 de abril de 2017

Da redação

Com informações de Câmara dos Deputados

Por 27 “votos” sim contra 10 “não”, e nenhuma abstenção. a comissão da Reforma Trabalhista aprovou o parecer do relator Rogério Marinho . O plenário votará o texto final da reforma nesta quarta-feira (26).

Os integrantes da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. Os destaques não foram distribuídos ainda aos deputados.

O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.

Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.

Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.

A reforma vem sofrendo oposição de sindicatos e é um dos focos de manifestação da Greve Geral marcada para a sexta-feira (28).

 

 

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