FISCALIZAÇÃO

Detran-MA, Procon, Vigilância Sanitária e Polícia Militar fiscalizam bares e restaurantes da cidade como parte da Operação Posto Seguro

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Programa de Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA),… [ ]

20 de julho de 2020

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Programa de Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária e Polícia Militar do Maranhão (PMMA), realizaram uma grande fiscalização no sábado (18), em bares e restaurantes da cidade, em cumprimento da Portaria n° 42 de junho de 2020, do Governo do Estado, de medidas sanitárias destinadas à contenção da Covid-19.

A ação faz parte da Operação Posto Seguro, que tem o objetivo de coibir os abusos em bares, restaurantes e lojas de conveniências de postos de combustível. A fiscalização, feita pelos órgãos públicos, exige o cumprimento dos protocolos sanitários, como o uso de máscaras e álcool em gel, distanciamento das mesas, aglomeração de pessoas, além da medida restritiva para o fechamento do ambiente até às 00h00.

De acordo com coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia de Farias, a ação é permanente e coíbe os abusos praticados em bares, restaurantes e conveniências de postos de gasolina. “Estamos recebendo muitas denúncias de moradores, que moram no entorno destes estabelecimentos. Muitos locais viraram pontos de aglomeração de pessoas, além de funcionarem fora do horário estabelecido pela lei”, esclareceu.

O diretor de Fiscalização do Procon-MA, Carlos Eduardo Garcia, ressaltou a importância da ação conjunta dos órgãos públicos, em benefício do cidadão. “Durante a fiscalização, o Procon atua na verificação das relações de consumo, levando em consideração a vida, saúde e segurança do consumidor dentro do estabelecimento”, disse.

Interdição

Durante a ação de sábado, as equipes abordaram bares e restaurantes da Península da Ponta d’Areia e da Lagoa da Jansen. Alguns destes estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária e Procon por fazerem o atendimento após o horário permitido para o funcionamento.

Um dos bares foi interditado por descumprimento de medidas preventivas. “O local apresentava todos os riscos para o consumidor na proliferação do coronavírus. Aglomeração de pessoas, a falta de uso de álcool em gel, local fechado e sem circulação de ar, além de funcionar fora do horário permitido por lei”, afirmou a fiscal da Vigilância Sanitária, Erica Sampaio.

Operação Lei Seca

Com o objetivo de reduzir o número de acidentes e preservar vidas no trânsito, o Detran-MA, em parceria com o Batalhão da Polícia Rodoviária do Maranhão (BPRV), realizou uma fiscalização da Operação Lei Seca, na Avenida Ana Jansen, na Ponta d’Areia.

Segundo dados da Divisão de Estatística do Detran-MA, foram realizadas 93 abordagens a veículos e 80 testes do etilômetro. Houve 13 recusas e 3 autos lavrados a condutores que dirigiam sob a influência de álcool.

Para o capitão do BPRV, Alejandro Jaldin, a ação “Posto Seguro” oferece uma grande estrutura para fiscalizar os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e para garantir mais segurança aos cidadãos. “Estas fiscalizações são muito importantes por oferecer a prevenção na saúde e garantir mais segurança no trânsito”, destacou.

A empresária Rosana Serra elogiou a ação nos estabelecimentos, principalmente, por reprimir a aglomeração. “É importante que os consumidores façam a sua parte, percebendo os riscos que podem gerar para sua saúde e a de todos a sua volta. É bom saber que podemos contar com os órgãos públicos para impedir os abusos”, afirmou.

O proprietário do bar Ada Coley, na Península, Davi Calvet, ressaltou que o estabelecimento está cumprindo as normas sanitárias e o horário permitido para o funcionamento. “Acredito que as fiscalizações são necessárias para que os estabelecimentos e consumidores respeitem as medidas de segurança”, avaliou.

0 Comentários

Deixe o seu comentário!