CIDADE

Em São Luís, moradores da Vila Palmeira recebem títulos de propriedade em domicílio

Moradores com dificuldade de locomoção, do bairro da Vila Palmeira, em São Luís, tiveram a comodidade de receber os títulos… [ ]

3 de dezembro de 2021

Moradores com dificuldade de locomoção, do bairro da Vila Palmeira, em São Luís, tiveram a comodidade de receber os títulos de suas propriedades em suas casas. A ação integra o Programa de Regularização Fundiária realizada pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Os documentos foram entregues pelo pelo secretário da Secid, Márcio Jerry, que, na ocasião, lembrou que as iniciativas representam um compromisso do Estado com as pessoas que mais precisam. “Desde o início da gestão são priorizados os programas na área social e de cidadania, comprovando a atenção do nosso governador com os mais carentes e em prol da coletividade”.

Ainda de acordo com o secretário Márcio Jerry, uma das prioridades da gestão do governador Flávio Dino é o Programa de Regularização Fundiária. “É uma ação de grande impacto social que transforma a vida das pessoas. Aqui na Vila Palmeira entregamos títulos de casa em casa às pessoas idosas ou com pouca mobilidade. São ações que garantem direitos e visam o bem-estar da população maranhense. Dessa forma, até o final do ano vamos chegar a quatro mil títulos entregues no estado”, ressaltou.

“Foi o melhor presente de Natal que o Governo poderia ter nos dado. Estou muito feliz em receber o título de propriedade, e em mãos, entregue pelo próprio secretário, ficou melhor ainda”, falou emocionado o aposentado Arlindo Matias, morador do bairro da Vila Palmeira.

Atualmente, os técnicos da Secid trabalham na conclusão dos processos cartoriais dos moradores dos bairros Sacavém, Santo António e Vila Lobão. E a previsão é encerrar o ano de 2021 com 4.000 famílias beneficiadas com a titulação, as entregas estão previstas para a segunda quinzena de dezembro.

Para Alice Teixeira, que recebeu o título da casa que mora há 26 anos, a palavra que define a ação é dignidade. “Ninguém olhava para nós. Agora temos vez, temos nosso canto, nossa casa. Tudo legalizado e, ainda, com a felicidade de receber em casa, das mãos do secretário. Tem coisa melhor?”, indagou.

O Programa

Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo. Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.

O processo de implementação da regularização fundiária envolve abordagens interdisciplinares, que abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à garantia do direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as populações que estão localizadas nos assentamentos informais.

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