DEBATE

Especialistas debatem o cenário das parcerias público-privadas no pós pandemia

A pandemia da Covid-19 causou impactos rigorosos sobre a vida cotidiana e econômica mundial. Atentos a este cenário, especialistas em… [ ]

22 de junho de 2020

A pandemia da Covid-19 causou impactos rigorosos sobre a vida cotidiana e econômica mundial. Atentos a este cenário, especialistas em parcerias público-privadas debateram os efeitos do período na manutenção e elaboração de contratos, além das formas alternativas para a solução de possíveis conflitos na gestão dos acordos entre agentes públicos e empresas. O encontro foi realizado via videoconferência organizada pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão (CBMAE/MA), em parceria com a MAPA – Maranhão Parcerias, na última quarta-feira (17).

Participaram do debate o presidente da MAPA, Antonio Nunes; a ex-PGE/SP, Cristina Mastrobuono e o professor-doutor da USP, Gustavo Justino. O presidente da CBMAE-MA, Ivaldo Praddo, foi o mediador do encontro. Na ocasião, Antonio Nunes apresentou algumas das parcerias estratégicas já firmadas entre a administração pública com empresas no Maranhão que servem como parâmetro para futuros acordos.

“No Maranhão, os contratos de concessões e PPPs surgiram recentemente, porém os firmados até o momento já nos garantem uma experiência para repensar o pós-pandemia e como estabelecer uma parceria saudável com o setor privado, principalmente através de diálogos e transparência”, afirmou Nunes.

Sobre os futuros projetos administrados pela Maranhão Parcerias, Nunes ressaltou a necessidade de readaptações, considerando que alguns deles envolvem atividades diretamente atingidas pela pandemia. “Não estamos alheios aos impactos econômicos que nos avizinha. Por exemplo, alguns projetos, que  estão na fase de estudo de viabilidade, já estão sendo reavaliados considerando questões financeiras e as demandas de uso dos serviços”, explicou.

Com vários projetos na carteira, alguns já concluídos, outros em andamento, a MAPA viabiliza ao Governo do Maranhão avanços significativos na execução de PPPs no estado, à exemplo da reforma do edifício João Goulart. Entregue em janeiro deste ano por meio de um contrato BTS (built-to-suit), que revitalizou por completo um dos prédios mais icônicos do centro histórico da capital São Luís, a construção se tornou a nova sede administrativa do Governo do Maranhão, proporcionando maior eficiência à gestão pública e mais economia.

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