MPMA lança projeto para garantir direitos de crianças e adolescentes

Foi lançado, em 21 de julho, na Câmara de Vereadores de Igarapé do Meio, o Projeto de Otimização da Rede… [ ]

3 de agosto de 2017

Foi lançado, em 21 de julho, na Câmara de Vereadores de Igarapé do Meio, o Projeto de Otimização da Rede de Proteção à Infância e Adolescência do município. O objetivo é viabilizar ações conjuntas para lidar com questões como evasão escolar, alcoolismo, gravidez na adolescência e dependência química, entre outras.

Além do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o projeto tem a participação do Poder Judiciário; secretarias municipais de Saúde (Semus), Educação (Semed) e da Assistência Social (Semas); Câmara de Vereadores; Polícia Militar e os conselhos Tutelar e Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

“O projeto visa a garantir direitos fundamentais das crianças e adolescentes, por meio do trabalho em rede com a participação dos órgãos de proteção e da sociedade civil”, explica o idealizador da iniciativa, o titular da Promotoria de justiça da Comarca de Monção, José Frazão Sá Menezes Neto. Igarapé do Meio é termo judiciário da comarca.

Ainda segundo o representante do MPMA, no município de Monção, uma versão local do projeto lançada em março de 2017.

Compromissos

Durante o lançamento, foram firmados compromissos, como a criação de uma Comissão de Combate à Evasão Escolar, lançamento de uma campanha municipal contra as drogas e mapeamento de áreas com maior dependência química para implementar políticas públicas. Entre os compromissos estão, ainda, o acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto e implantação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

A próxima reunião da rede em Igarapé do Meio ocorrerá em 5 de outubro.

A solenidade teve a presença de representantes das instituições e órgãos participantes do projeto.

De MPMA

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