Prefeitos irão a Brasília cobrar recursos para saúde e educação

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão estará em Brasília, na próxima… [ ]

27 de setembro de 2017

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram de um encontro promovido pela Famem, quando foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.

Entre os compromissos, haverá uma reunião com a bancada maranhense no Congresso, e a caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada. Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famen e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

 

Durante a reunião de trabalho desta última terça-feira, também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino.

Sobre o assunto, ficou acertado que a Famen irá se reunir para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.

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