BLOQUEIO

Procon/MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar autuam estabelecimento por desrespeito a lockdown

Alvarás de funcionamento, produtos em exposição, disponibilização de álcool em gel aos consumidores e organização de filas. Esses foram alguns… [ ]

16 de maio de 2020

Alvarás de funcionamento, produtos em exposição, disponibilização de álcool em gel aos consumidores e organização de filas. Esses foram alguns dos aspectos verificados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), durante ação conjunta, realizada na quinta-feira (14). Uma loja de departamentos e uma agência bancária foram autuadas por irregularidades.

A fiscalização, percorreu ruas do Centro de São Luís e verificou o cumprimento das regras de funcionamento para estabelecimentos que desempenham atividades essenciais durante o período de lockdown (bloqueio total), prorrogado até este domingo (17), por meio de decreto expedido pelo Governo do Estado do Maranhão.

“Esta fiscalização faz parte de uma série de ações que já vem acontecendo, durante todas essas semanas, para observar se os segmentos aptos a funcionar no período, tanto de isolamento, como no de lockdown, estão respeitando todos os cuidados sanitários e demais determinações estabelecidas em Decreto Estadual e decisão judicial”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Autuações

Na loja de departamentos, a atuação se deu devido à exposição de produtos que não deveriam estar sendo comercializados. Conforme decisão judicial que determinou o lockdown, apenas os setores de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal estão autorizados para comercialização pelo estabelecimento, neste período.

Nas agências bancárias, o Procon/MA autuou uma instituição financeira por não oferecer álcool em gel aos clientes na entrada da agência, ausência de funcionário para organização de fila externa e caixa eletrônico inoperante.

“As fiscalizações irão continuar. Os estabelecimentos que estão autorizados a funcionar e que estão descumprindo as determinações do decreto estão sendo autuados e, dependendo do decorrer do processo administrativo, podem ser multados”, informou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia.

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